Estado e Gestão Pública

Por isso não há que se falar em “Estado grande” ou “Estado mínimo”, expressões que pouco nos dizem. Mais vale pensarmos em “Estado necessário”, aquele que tenha o tamanho ideal diante de sua realidade nacional, sua economia e sociedade.

Noções como bem-comum, cidadania, justiça e garantia das liberdades individuais animaram os filósofos dos séculos XVIII e XIX. Já no século XX incorporou-se a noção de bem estar social e de inclusão. Todos eles são princípios que devem ser promovidos pelo Estado, e o Podemos os considera inegociáveis. Uma sociedade pluralista, inclusiva e democrática não pode abrir mão de tais princípios.

Um Estado democrático de direito pleno e que incorpore aqueles princípios necessita, portanto, de um aparelho administrativo eficaz. Necessita de uma burocracia moderna, eficiente e produtiva, capaz de entregar os serviços que promete. Necessita de um sistema judiciário realmente comprometido com os princípios de justiça – e menos preocupado em perpetuar seus privilégios corporativos – além de servidores públicos motivados e com remuneração adequada.

O Podemos defende um Estado que tenha fortalecidas suas capacidades institucionais, uma burocracia que adote as melhores práticas do serviço público, incorporando, quando necessário, princípios da administração pública gerencial, inspiradas nas melhores experiências internacionais e da iniciativa privada, sem jamais perder de vista as especificidades do setor público.

Além da eficiência há um outro elemento que o Podemos considera fundamental: A transparência. Promover instituições transparentes deve ser uma prioridade do setor público. Por isso o Podemos defende o fortalecimento dos órgãos de controle internos da administração pública a fim de coibir a prática de corrupção que corrói essa nação. Defendemos também formas de ampliação de controle e participação da sociedade civil na tomada de decisões, garantindo uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.