22 de abril – segunda-feira
Marco temporal: saiba quais pontos tornam a lei aprovada diferente do entendimento do STF.
No ano passado, o Congresso aprovou o uso do marco temporal para criar uma linha de corte em demarcação de terras indígenas, mesmo com o STF tornando a tese inconstitucional; Gilmar Mendes abriu nesta segunda, 22, um processo de conciliação para evitar ‘grave insegurança jurídica’.
Alckmin ‘mais ágil’ e Haddad mais presente no Congresso: as broncas públicas de Lula nos ministros.
Lula pediu que ministros divulguem mais ações do governo e proibiu ‘ideias novas’ dos integrantes da Esplanada.
Gilmar dá 30 dias para governo, Congresso, AGU e PGR entrarem em acordo sobre marco temporal.
Ministro abre processo de conciliação, com prazo para partes apresentarem propostas, após suspender todos os processos judiciais sobre lei editada pelo Congresso como reação à declaração de inconstitucionalidade da linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.
Sai Alexandre de Moraes, entra André Mendonça: troca de ministros deve mudar tom do TSE.
Ministra do STF, Cármen Lúcia deve comandar a Corte eleitoral; expectativa no TSE é que André Mendonça integre ala menos alinhada a Alexandre de Moraes.
Kassab diz que PSD espera eleger 850 prefeitos e vê PT e PL com dificuldade
O presidente nacional do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, afirmou durante entrevista ao UOL News desta segunda (22) que vê o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PL (Partido Liberal) com dificuldades “naturais” na eleição de prefeitos em outubro devido às suas propostas ideológicas “mais radicais”. Ele espera que seu partido tenha 800 prefeitos eleitos no pleito municipal de 2024.
23 de abril – terça-feira
Câmara aprova PL que limita o Perse a 30 atividades e fixa custo em R$ 15 bi até fim de 2026.
Texto foi desidratado em relação ao pretendido inicialmente pelo Ministério da Fazenda e segue agora para o Senado.
Durante evento do PL, Bolsonaro encontra prefeita que jogou livros no lixo.
Ex-presidente tirou fotos com Juliana Maciel, gestora que descartou livros e os chamou de ‘porcaria de Canoinhas’, em Santa Catarina.
Lula é forçado a resgatar estilo ‘ao centro’ após alertas sobre política e comunicação.
Diagnóstico é que fatia do eleitorado que não é de esquerda e apoiou o presidente no segundo turno pode abandoná-lo em 2026; perigo de ‘discurso nichado’ também foi discutido no Planalto.
Moraes atende PGR e determina que PF aprofunde investigação sobre fraudes nos cartões de vacina.
Decisão reabre inquérito que levou ao indiciamento do ex-presidente e de outras 15 pessoas por suspeita de falsificação de dados da vacinação na pandemia.
Advogado do PT diz que deixar Moro impune é ‘um recado de que vale a pena abusar na pré-campanha’.
Partido de Lula e PL de Bolsonaro entraram com recurso no TSE para tentar cassar o senador e ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico nas eleições de 2022; após vitória no TRE-PR, Moro disse que julgamento foi ‘impecável’.
Bancada do agro pedirá apoio de Lira a pacote anti-invasões do MST.
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também reclama que governo Lula faz acordos para votar propostas no Congresso e depois rompe o combinado com vetos do presidente.
Inclusão de educação política na grade curricular do ensino básico deve ser votado no Senado.
Segundo relator, proposta insere a temática da educação política e direitos de cidadania no âmbito do estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil.
24 de abril – quarta-feira
Tarcísio se compromete com Barroso para que PM use câmeras corporais em operações.
Governo assumiu responsabilidade após ação da Defensoria Pública que pedia a implementação dos equipamentos.
Um levantamento da Anistia Internacional aponta que 394 pessoas foram mortas durante operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo entre os meses de julho e setembro de 2023.
Os dados foram obtidos a partir de reportagens e pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Em notas, as secretarias de segurança de São Paulo e Rio disseram adotar medidas para tentar reduzir a letalidade nas ações policiais.
Lira desconversa sobre CPIs e em críticas a Padilha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, que errou ao chamar o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “desafeto pessoal” e “incompetente”.
Haddad alerta senadores do impacto fiscal da PEC do Quinquênio, inclusive para Estados.
Ministro da Fazenda do governo Lula participou de jantar com senadores da base de apoio nesta terça-feira, 23; proposta de ‘bônus’ a juízes e promotores está em discussão no Senado.
Tributação de lucros e dividendos tem resistência e abre portões da ‘coitadolândia’, diz Pedro Nery.
Economista lança livro ‘Extremos – um mapa para entender a desigualdade no Brasil’, em que defende que mais ricos paguem mais impostos e que haja uma nova reforma da Previdência com foco em militares e servidores estaduais.
Portugal tem que pagar custos de escravidão e crimes coloniais, diz presidente.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.
25 de abril – quinta-feira
Zanin atende Lula e suspende trechos da lei sobre a desoneração da Folha
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do presidente Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. A decisão será submetida ao plenário virtual da Corte, em sessão que começa nesta sexta-feira (26) e segue até 6 de maio.
Companhias aéreas estudam como rastrear o transporte de animais domésticos no porão de aeronaves, disse o governo.
O planejamento é feito após a morte do cachorro Joca, que deveria desembarcar em Sinop (MT), foi enviado por engano a Fortaleza e, após o erro, levado de volta ao aeroporto de Guarulhos.
‘Principal risco vem dos grupos de pressão. É foie gras virar cesta básica’, diz.
Na avaliação do pesquisador (FGV/Ibre), mudança na legislação tributária é a reforma mais importante dos últimos 30 anos.
Empresas pagarão IVA sobre benefício a funcionários, como carro e plano de saúde, sem uso de crédito.
Governo entende que itens são considerados ‘salário indireto’ e empregadores não poderão usar o crédito para descontar o imposto a ser pago.
Professora é ameaçada por mãe de aluna após corrigir redação que acusava Moraes de ‘acabar com leis’.
Mãe disse que ia ‘esfregar o celular’ na cara de professora que disse a aluna que não cabia ao Supremo elaborar leis; caso aconteceu a 35 km da sede do STF.
Redes estaduais de ensino já têm mais professores temporários do que concursados.
Em uma década, número total de professores nas escolas estaduais caiu cerca de 57 mil.
Dengue: Ministério da Saúde amplia vacinação para mais 625 municípios.
Com ampliação, número de cidades contempladas vai para 1.130; número de casos até o momento já é o dobro em relação ao registrado em 2023.
26 de abril – sexta-feira
Pacheco chama ação da AGU de catastrófica e diz que senado vai recorrer
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – prorrogada pelo Congresso até 2027.
Lula defende prêmio nobel para Haddad
O presidente Lula (PT) fez elogios a empresários e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento de inauguração de uma fábrica de insulina em Minas Gerais e afirmou que acredita que a equipe econômica do seu governo merece receber o prêmio Nobel de economia.
A eleição para presidente da Câmara é só em fevereiro de 2025, mas, nos bastidores, os deputados já articulam alianças e estratégias porque é o futuro deles que está em jogo.
O resultado da disputa pela cadeira de Arthur Lira (PP-AL) vai influenciar em como eles estarão posicionados na campanha de 2026.
A mineração terá de aumentar para o aquecimento global ser detido.
Isso porque tecnologias de energia limpa demandam mais minerais do que as baseadas em combustíveis fósseis.
Unifesp demite mulher de Abraham Weintraub por faltas injustificadas e abandono de cargo.
Ex-ministro também foi demitido da universidade, por determinação da CGU, em fevereiro. Casal está com salários suspensos desde abril de 2023. Weintraub afirmou que o caso de Daniela é ‘igual ao dele” e que os valores recebidos enquanto estavam afastados estão sendo devolvidos via Judiciário.
Greve das federais reflete década de desfinanciamento.
Após anos de expansão, orçamento de universidades sofreu grandes cortes nos governos Temer e Bolsonaro. Expectativa de aumento de verbas na atual gestão de Lula não se concretizou.
Por que Petrobras é petroleira que mais paga dividendos para acionistas no mundo?
A distribuição de dividendos (remuneração aos acionistas com parcela do lucro) pela Petrobras virou alvo de intensa discórdia, após a empresa ampliar fortemente esses pagamentos em 2022 e 2023, período em que se destacou como a petroleira que mais pagou dividendos no mundo (US$ 57,6 bilhões).
