Destaques da Semana (16/04 – 20/04)

Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura; Câmara aprova texto-base de MP que garante internet móvel para estudantes da rede pública; PGR não vê elementos para investigar Bolsonaro por suspeitas de irregularidades no MEC; FNDE favoreceu estados de caciques do Centrão em compra de ônibus escolares, diz relatório de parlamentares; e mais.

Domingo, 17 de abril de 2022

Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura/O Globo (17.04)

Superior Tribunal Militar, dia 24 de junho de 1977, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos fala. “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI.” Conta que o aborto foi provocado por “choques elétricos no aparelho genital”. Em seguida lê o que disse Nádia. “Deseja ainda esclarecer que estava grávida de três meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974”.

Queiroga diz que há ‘condições’ para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19/G1 (17.04)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segunda-Feira, 18 de abril de 2022

Câmara aprova texto-base de MP que garante internet móvel para estudantes da rede pública/G1 (18.04)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base de uma medida provisória (MP) que cria o “Programa Internet Brasil”.

Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura/Carta Capital (18.04)

“A divulgação dos áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) em que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte das gravações foi divulgada pela colunista do GLOBO Miriam Leitão, que teve acesso ao material que vem sendo estudado pelo historiador da UFRJ Carlos Fico. Nas sessões, abertas e secretas, os ministros militares e civis tecem comentários sobre casos de tortura que ocorreram durante a ditadura. O historiador teve acesso aos áudios de sessões do STM entre 1975 e 1985”

Queiroga: “Nenhuma política pública de saúde será interrompida”/Poder360 (18.04)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta 2ª feira (18.abr.2022) que o governo irá declarar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da covid-19 na 4ª feira (20.abr), ou até o fim de semana. A vigência começará em 30 dias depois da publicação da norma.

Grupo armado realiza ataques em Guarapuava, no Paraná/Poder360 (18.04)

Um grupo de homens armados levou terror às ruas de Guarapuava (Paraná), cidade localizada a 255 km de Curitiba, na noite de domingo (17.abr.2022) e madrugada desta 2ª feira (18.abr).

Terça-Feira, 19 de abril de 2022

PGR não vê elementos para investigar Bolsonaro por suspeitas de irregularidades no MEC/G1 (19.04)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelas suspeitas de irregularidades no fornecimento de recursos pelo Ministério da Educação (MEC).

Em ofício à Saúde, secretários pedem transição no fim da emergência por Covid-19/CNN (19.04)

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) pedem um prazo de 90 dias para a vigência da portaria que definiu a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

STF julga bolsonarista Daniel Silveira com expectativa de condenação/Folha (19.04)

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (20) o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), com expectativa de condenação, mas também com risco de adiamento.

Quarta-Feira, 20 de abril de 2022

FNDE favoreceu estados de caciques do Centrão em compra de ônibus escolares, diz relatório de parlamentares/O Globo (20.04)

BRASÍLIA — Análise realizada por uma equipe do Congresso identificou que em 2020 e 2021 os estados da Paraíba e do Piauí foram os mais favorecidos proporcionalmente, considerando o número de municípios, com recursos do programa “Caminhos da Escola”, que destina recursos à compra de veículos escolares por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde junho de 2020, o órgão está sob comando de Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), e tem como diretor responsável pelo programa Garigham Amarante, ex-assessor do deputado Wellington Roberto (PL-PB ).

Arthur do Val vai renunciar ao mandato de deputado após escândalo com áudios sexistas/Folha (20.04)

Alvo de processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, vai renunciar ao mandato nesta quarta-feira (20). Ele pretende protocolar o pedido no final da tarde.

Eletrobras: Ministro do TCU diz que vai pedir suspensão de venda por 60 dias/Estadão (20.04)

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou em entrevista exclusiva nesta quarta-feira, 20, ao Estadão/Broadcast, que vai pedir vista (mais tempo para analisar o processo) de 60 dias da privatização da Eletrobras, no julgamento que vai começar daqui a algumas horas na Corte de Contas – a sessão começa às 14h30.