Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Exército e Marinha resistem a antecipar troca de comandantes; MEC não tem como pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes, diz transição; TSE aprova contas da campanha eleitoral de Lula e Alckmin; Senado conclui votação de PEC que muda teto de gastos para incluir Bolsa Família; texto vai à Câmara; Lula avalia antecipar anúncio de José Múcio como ministro da Defesa; e mais.
Domingo, 4 de dezembro de 2022
Exército e Marinha resistem a antecipar troca de comandantes/Poder360 (04.12)
“Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira avaliaram antecipar a troca dos chefes das Forças, mas declinaram da ideia nos últimos dias.”
Segunda-Feira, 5 de dezembro de 2022
MEC não tem como pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes, diz transição/UOL (05.12)
“O Ministério da Educação (MEC) não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes após congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. A informação foi passada pelo atual ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição em reunião nesta segunda-feira, 5. Este foi o primeiro encontro com o governo eleito sobre a área da educação.”
Justiça suspende compra de blindados do Exército; custo era de R$ 5 bilhões/UOL (05.12)
“O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu hoje a compra de novos veículos blindados do Exército que custariam 900 milhões de euros aos cofres públicos, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões.”
Câmara e Senado vão ao STF para salvar emendas de relator/Poder360 (05.12)
“Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão procurar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para convencê-los a manter o pagamento das emendas de relator do Orçamento. A Corte marcou para 4ª feira (7.dez.2022) o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da modalidade de repasse.”
O que fez Alcolumbre desistir de relatar a PEC da Transição/Metrópoles (05.12)
“Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) desistiu de relatar a PEC da Transição por causa do senador bolsonarista Lucas Barreto (PSD-AP).”
Terça-Feira, 6 de dezembro de 2022
Coleta do Censo não será finalizada em 2022, diz IBGE/Folha (06.12)
“Afetada por atrasos, a coleta das informações do Censo Demográfico não será finalizada em 2022, informou nesta terça-feira (6) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A conclusão deve ficar para janeiro de 2023, segundo a nova previsão do instituto.”
TSE aprova contas da campanha eleitoral de Lula e Alckmin/CNN (06.12)
“Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), as contas da campanha da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).”
CCJ aprova relatório da PEC da Transição com R$ 145 bi por dois anos/Metrópoles (06.12)
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Transição com mudanças em relação ao texto inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).”
PEC da Transição: veja principais pontos da proposta aprovada pela CCJ/G1 (06.12)
“A chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) – foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6).”
Quarta-Feira, 7 de dezembro de 2022
Partido de Bolsonaro vai à Justiça para cassar mandato de Moro no Senado/O Globo (07.12)
“O PL, partido do presidente Bolsonaro, acionou Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. O objetivo é que a ação possa abrir brecha para se realizar uma nova eleição no Paraná e que Paulo Martins, candidato do partido que ficou em segundo lugar, possa ocupar uma vaga na Casa.”
Julgamento do STF sobre orçamento secreto é suspenso e será retomado na próxima semana/CNN (07.12)
“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (7), as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado orçamento secreto. A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.”
Senado conclui votação de PEC que muda teto de gastos para incluir Bolsa Família; texto vai à Câmara/G1 (07.12)
“O Senado concluiu nesta quarta-feira (7) a votação, em dois turnos, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto segue para a análise da Câmara.”
Quinta-Feira, 8 de dezembro de 2022
Lula avalia antecipar anúncio de José Múcio como ministro da Defesa/Estadão (08.12)
“O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia anunciar nesta quinta-feira, dia 8, o nome de José Múcio Monteiro como novo ministro da Defesa. Lula se programava para indicar seus ministros apenas após a diplomação, na segunda-feira que vem, mas o convite a Mucio já estava acertado, como mostrou o Estadão. A antecipação da escolha do ministro se deu após o petista receber a informação de que os atuais titulares das Forças Armadas vão deixar os cargos em dezembro.”
Pressão no STF por emendas de relator une Congresso, PGR e governo Bolsonaro/Folha (08.12)
“Câmara, Senado, governo Jair Bolsonaro (PL) e PGR (Procuradoria-Geral da República) se uniram em defesa das emendas de relator em meio à análise do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre essa forma de distribuição de recursos orçamentários.”
Deputado próximo a Lira deve ser relator de PEC/CNN (08.12)
“Com o apoio do futuro governo petista, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), deve ser escolhido como o relator da PEC do Estouro na Câmara dos Deputados.”
