Após longo período de autoritarismo e crescimento da desigualdade social, as Repúblicas das
Jabuticabas e de Mangaba formularam Cartas Magnas com o objetivo de garantir acesso amplo e
irrestrito dos seus cidadãos a serviços públicos básicos, como saúde, educação, lazer e segurança.
Para que os serviços estivessem acessíveis em todos os lugares, também descentralizaram as
estruturas de poder. Baseada na ideia democrática de desconcentração de poder, as Constituições
jabuticabense e mangabense delegaram aos seus respectivos entes subnacionais a responsabilidade pela prestação e custeio de serviços básicos para todos os cidadãos, especialmente aqueles
que não tivessem condições de pagar por tais serviços.
Observação: Esse conteúdo não representa, necessariamente, a opinião da Fundação Podemos.
