Finanças Funcionais

Após longo período de autoritarismo e crescimento da desigualdade social, as Repúblicas das Jabuticabas e de Mangaba formularam Cartas Magnas com o objetivo de garantir acesso amplo e irrestrito dos seus cidadãos a serviços públicos básicos, como saúde, educação, lazer e segurança. Para que os serviços estivessem acessíveis em todos os lugares, também descentralizaram as estruturas de poder. Baseada na ideia democrática de desconcentração de poder, as Constituições jabuticabense e mangabense delegaram aos seus respectivos entes subnacionais a responsabilidade pela prestação e custeio de serviços básicos para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não tivessem condições de pagar por tais serviços.