Nesta semana, a CPI da Pandemia ouviu o deputado Osmar Terra, chamado a depor por fazer parte do suposto “Gabinete Paralelo”; os pesquisadores Pedro Hallal e Jurema Werneck, que debateram sobre as mortes evitáveis da pandemia; e os irmãos Miranda, agentes centrais na crise do governo sobre a compra da Covaxin, a vacina indiana. Ainda em relação à Comissão, o STF constituiu maioria sobre a convocação de governadores e apuração das verbas a Estados pela CPI. De acordo com o Tribunal, as convocações atentam contra a separação de poderes. Confira as principais notícias da semana:
Decisões divergentes do STF sobre CPI da Covid geram insegurança e afetam rumos da investigação/Folha (19.06)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado decisões divergentes sobre temas similares em relação aos trabalhos da CPI da Covid no Senado, o que tem gerado insegurança à comissão na aprovação de medidas para avançar nas investigações.“
Nise Yamaguchi processa senadores de CPI e pede ao menos R$ 320 mil por danos morais/Folha (20.06)
“A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão, por danos morais. Ela pede ao menos R$ 320 mil em indenização.“
Por que Bolsonaro deixou morrer 500 mil?/Opinião Folha (20.06)
“Como previsto pelos especialistas, chegamos no meio milhão de brasileiros mortos por Covid-19 antes do fim do primeiro semestre. Só agora começamos a calcular quantos, dentre eles, foram mortos diretamente, documentadamente, pelas decisões de Jair Bolsonaro.“
Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30/O Globo (21.06)
“BRASÍLIA – Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. Antes de se ver ameaçado com o uso de força policial para comparecer à comissão, Wizard havia ignorado as comunicações da CPI.“
Dados pedidos pela CPI à Anvisa apontam venda de 126 milhões de remédios sem eficácia comprovada em 2020/Folha (21.06)
“Os dados que o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, precisa entregar à CPI da Covid apontam um crescimento de 46 milhões para 126 milhões de embalagens vendidas de cinco medicamentos do chamado kit Covid entre 2019 e 2020.“
Governo alega que CPI da Covid não tem poder para requisitar documentos da Abin/O Globo (21.06)
“BRASÍIA – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República não repassou documentos e informações de inteligência pedidos pela CPI da Covid alegando que só uma outra comissão no Congresso Nacional tem poder para requisitar esse tipo de dado: a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), composta por deputados e senadores. Assim, caso a CPI ainda queira os documentos, será preciso pedir à CCAI.“
Moraes nega pedido e mantém a quebra dos sigilos de Araújo/Carta Capital (21.06)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira 21 um recurso do ex-chanceler Ernesto Araújo para reverter a quebra de sigilos determinada pela CPI da Covid.”
Vale dar palco a um negacionista na CPI?/Opinião Folha (21.06)
“Questiona-se se é uma boa ideia colocar o deputado Osmar Terra para depor na CPI. Afinal, o deputado, ao longo de 2020, defendeu o uso de cloroquina e, com mais insistência, a imunidade de rebanho.“
CPI da Covid aprova lista de Renan que transformou 14 testemunhas em investigados/O Globo (22.06)
“BRASÍLIA — A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira a lista com 14 nomes de testemunhas que, agora, passam à condição de investigados pela comissão. A lista com as mudanças foi apresentada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), na sexta-feira, e traz os nomes do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o antecessor, Eduardo Pazuello, e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores.“
Na CPI, Terra faz comparações enganosas e reitera discurso negacionista/UOL (22.06)
“Embora tenha admitido as previsões erradas que minimizavam o impacto da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez comparações enganosas e reiterou discurso negacionista hoje em depoimento à CPI da Covid, no Senado.“
CPI da Covid: Renan aponta 8 contradições em depoimento de Osmar Terra/UOL (22.06)
“O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou oito contradições no depoimento do médico e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). O parlamentar é acusado de ser um dos líderes do suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o enfrentamento à pandemia.“
Governo ignorou alertas para negociar preço menor da Covaxin, diz TCU/Valor Econômico (22.06)
“Na mira da CPI da Covid, a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin foi fechada pelo Ministério da Saúde sem qualquer negociação de preço, apesar de recomendações feitas pela área técnica da própria pasta e pela Advocacia-Geral da União (AGU).“
CPI avalia prevaricação e vê responsabilização de Bolsonaro mais próxima após caso Covaxin/Folha (23.06)
“A cúpula da CPI da Covid afirma que as novas suspeitas contra o governo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin abrem um novo e promissor caminho de investigação, que pode levar à responsabilização do presidente Jair Bolsonaro.“
Postura intimidatória de Onyx em caso Covaxin esconde um Bolsonaro acuado/Opinião UOL (23.06)
“A demissão do ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), fiel escudeiro da base ideológica de Jair Bolsonaro (sem partido), é mais um sinal de que o presidente se sente acuado. Sua queda seria uma estratégia para encobrir, com novos fatos, a investigação sobre o superfaturamento na compra da vacina Covaxin, revelada pelo Estadão nesta terça (22).”
Entenda as suspeitas no caso Covaxin, a citação a Bolsonaro e possíveis impactos na CPI da Covid/Folha (23.06)
“O caso em torno das suspeita da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro e a possibilidade de que o presidente tenha tido conhecimento da situação pode ser a denúncia mais grave recebida até aqui pela CPI da Covid, segundo o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM).“
Cúpula da CPI da Covid pede proteção policial a servidor que expôs suspeitas em contrato da Covaxin/O Globo (23.06)
“BRASÍLIA — A cúpula da CPI da Covid pediu na manhã desta quinta-feira que seja dada proteção policial ao servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e a seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que vão prestar depoimento esta sexta-feira. Também foi solicitada proteção aos empresários da Precisa, a empresa que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, que desenvolveu a vacina Covaxin.“
STF forma maioria para proibir convocação de governadores pela CPI e esvaziar foco governista/Folha (24.06)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (24) para afirmar que a CPI da Covid não pode convocar governadores a depor.“
Pesquisadores indicam falta de estratégia do governo e apontam mortes evitáveis/CNN (24.06)
“A CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira (24) o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta.“
Ministério da Saúde confirmou ao Congresso a compra de Covaxin/Carta Capital (24.06)
“O Ministério da Saúde confirmou ao Congresso, há cerca de um mês, que comprou 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada aos parlamentares em resposta ao requerimento feito pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) que solicitava uma lista de todos os imunizantes adquiridos pela pasta até aquele momento. A informação é do Estadão”
Empresa que receberia pagamento pela Covaxin é de fachada, avalia cúpula da CPI da Covid/G1 (24.06)
“A cúpula da CPI da Covid acredita que a Madison Biotech, empresa usada para tentar receber antecipadamente US$ 45 milhões da compra da Covaxin, seja uma empresa de fachada. Ela é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram que cerca de 600 empresas de fachada estão registradas.“
Após denúncias, governo Bolsonaro discute cancelar contrato da Covaxin, alvo de CPI e Procuradoria/Folha (24.06)
“O governo estuda cancelar o contrato assinado com a Precisa Medicamentos em fevereiro para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, no momento em que avançam as investigações a respeito de indícios de irregularidades do acordo.“
Putrefação moral/Opinião Estadão (25.06)
“O governo de Jair Bolsonaro está se decompondo. E o mau cheiro começa a ficar insuportável.“
TCU aponta ‘possíveis impropriedades’ em compra da Covaxin/Estadão (25.06)
“BRASÍLIA – Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. Relatório produzido pela área técnica da Corte de Contas apontou “possíveis impropriedades” no processo de contratação de 20 milhões de doses do imunizante a R$ 1,6 bilhão.“
Bolsonaro diz que PF vai abrir inquérito para investigar acordo do governo com a Covaxin/Folha (25.06)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (25) que a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar a compra da vacina Covaxin. “É lógico que a PF vai abrir inquérito.”“
CPI: senadores veem ‘omissão’ em dados do Planalto sobre reuniões com suposto gabinete paralelo/G1 (25.06)
“Senadores da CPI da Covid identificaram contradições em documentos enviados pelo Palácio do Planalto e que tratam da presença de integrantes do chamado “gabinete paralelo” em reuniões de governo.“
STF forma maioria para limitar poder de CPI de apurar verba a estados e esvazia ainda mais foco governista/Folha (25.06)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta (25) para proibir a CPI da Covid de investigar a aplicação de verba federal nos estados, esvaziando ainda mais as pretensões de senadores governistas.“
Servidor diz à CPI que colega relatou pedido de propina por vacina na Saúde/Correio Braziliense (25.06)
“Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda denunciou que gestores da pasta estariam cobrando propina para aceitar vacinas a serem adquiridas pelo governo federal. A informação, segundo o depoente, foi repassada por um colega de trabalho que teria relatado que “um rapaz”, representante de uma empresa fornecedora de imunizantes, tentou negociar com a pasta, mas que dele foi cobrada “propina para assinar”.“
Covaxin: Luis Miranda diz que avisou Eduardo Bolsonaro sobre indícios de corrupção/Correio Braziliense (25.06)
“O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, nesta sexta-feira (25/6), que, além do presidente Jair Bolsonaro, ele também avisou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que tinha conhecimento das denúncias sobre indícios de corrupção envolvendo o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin.“
