25 de novembro – segunda-feira
Áudios obtidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre os planos golpistas para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência mostram a comunicação de militares enquanto tramavam a ruptura democrática.
Mensagens de voz do general Mario Fernandes, obtidas pelo UOL, mostram que o militar pediu a Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) que o então presidente conversasse com o Ministério da Justiça sobre a possibilidade de “segurar” as ações da Polícia Federal no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército, em Brasíllia, após as eleições de 2022.
Pente-fino da Previdência deve poupar só metade do previsto no início do ano. Expectativa era economia de R$ 10 bi, mas governo agora conta com ganho de R$ 5,5 bilhões em 2024.
Lula ouve Galípolo sobre pacote de cortes de gastos, diz Haddad. Futuro presidente do BC foi convocado por Lula para reunião; ministro diz que governo ‘fechou entendimento’ sobre medidas.
A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste a partir de hoje (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.
Ministro diz que embargo ao Carrefour no Brasil inclui frango. Carlos Fávaro reage a decisão de grupo na França, que suspendeu compra de carne brasileira; Embaixada francesa procura ministério para tratar do assunto.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta segunda-feira (25) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) a ação que questiona a privatização dos cemitérios em São Paulo. Dino mandou a prefeitura cobrar preços anteriores ao da privatização, em decisão que vai ser analisada pelo plenário do Supremo.
A ONU acusa o governo de Jair Bolsonaro de ter autorizado invasões de terras indígenas e contribuído para a violência contra essas comunidades. Chamando os anos do governo anterior de “período de escuridão”, a entidade ainda destacou como essas ações levaram a uma destruição da floresta, contaminação das águas, introdução de novas doenças, além de graves violações dos direitos humanos contra os membros dessa comunidade, incluindo assassinatos, estupros e deslocamento forçado.
26 de novembro – terça-feira
Horas após uma operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra assessores de ministros da Corte e prisão de um lobista acusado de negociar sentenças do tribunal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a concessão de dois benefícios que resultarão no aumento dos vencimentos dos ministros da Corte.
A Polícia Federal afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” do plano de golpe de Estado em várias frentes. Também afirma que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/26/pf-indiciamento-bolsonaro.htm
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha um plano de fuga a ser executado em caso de fracasso da tentativa de golpe de Estado, de acordo com o relatório da PF (Polícia Federal) tornado público nesta terça-feira (26).
PF: Quem são os generais da cúpula que se recusaram a aderir ao golpe.
O general Braga Netto (PL) teria aprovado o plano para matar o então presidente eleito Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, segundo o relatório da PF.
Veja íntegra do relatório da PF que indiciou Bolsonaro por trama golpista. Texto implica ex-presidente como agente atuante em plano para evitar posse de Lula em 2022.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou, nesta terça-feira (26), decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendia o modelo de escolas cívico-militares no estado.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/26/stf-escolas-civico-militares.htm
Num comunicado emitido entre o Itamaraty e o Ministério da Agricultura, o governo brasileiro faz uma ameaça clara a empresas e parceiros que optem por realizar algum tipo de boicote aos produtos agrícolas nacionais.
Pelo menos seis autoridades que constam no levantamento da Agência Pública sobre descendentes de escravizadores na época dos períodos colonial e imperial brasileiros são integrantes de clãs familiares que, ainda hoje, controlam e influenciam politicamente suas regiões.
Carrefour pede desculpa por crítica à carne brasileira. Embaixada francesa costurou retratação após CEO global da empresa anunciar boicote à carne sul-americana. Mas pedido de desculpas não esclarece se grupo voltará a comprar do Mercosul.
Operação da PF investiga vendas de sentenças judiciais. Polícia Federal cumpre 23 mandados de busca em três estados e prende lobista acusado de ser intermediador de advogado que pagava por decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do MT.
Movimento pela reparação histórica da escravidão ganha força. Investigações jornalísticas e iniciativas de organizações esquentam debates, mas ações ainda são insuficientes, apontam especialistas ouvidos pela Agência Pública.
27 de novembro – quarta-feira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. A medida deve custar R$ 45,8 bilhões por ano aos cofres públicos e isentar 36 milhões de contribuintes, segundo especialistas. O número representa 78,2% dos 46 milhões de contribuintes do país.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/11/27/isencao-imposto-de-renda.htm
Governo Lula vai propor alíquota efetiva de até 10% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. Medida será acompanhada de isenção de IR até R$ 5.000, que, na prática, beneficiará ganhos até R$ 7.500.
Com mudanças na aposentadoria dos militares e obrigatoriedade de metade de emendas parlamentares para o SUS (Sistema Únicos de Saúde), o governo federal quer economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026. As medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal anunciado nesta quarta-feira (27) pelo ministro Fernando Haddad em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/11/27/pronunciamento-haddad.htm
Leia íntegra do pronunciamento de Haddad sobre aumento de isenção do IR. Renda até R$ 5.000 agora será isenta de imposto, e ministro afirma que medida não terá impacto fiscal.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe o aborto no Brasil até em casos previstos na lei, como estupro.
Veja como votaram deputados na CCJ da Câmara em PEC que proíbe aborto.
O relatório da Polícia Federal aponta que a consumação do golpe de Estado estava prevista para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2022. Neste mesmo dia, ocorreria o assassinato do presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Wladimir Matos Soares, 53, preso no último dia 19 sob suspeita de participar do plano para assassinar o presidente Lula (PT), é apontado como peça-chave no vazamento de informações sensíveis da segurança do petista para o grupo que planejava um golpe de estado.
Mesmo após ter concluído o inquérito sobre o plano de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal ainda vai tomar o depoimento de mais quatro militares nesta semana a respeito do assunto. Os interrogatórios devem servir para complementar o encerramento das investigações e também podem resultar em novos indiciamentos.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou graves indícios da existência de um esquema de “verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”, em sua primeira decisão a respeito dos fatos investigados pela Polícia Federal.
A Alesp aprovou nesta quarta-feira (27), com 59 votos a favor e 19 contra, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que diminui o investimento mínimo em educação no estado de 30% para 25% da receita de impostos.
https://educacao.uol.com.br/noticias/2024/11/27/alesp-aprova-pec-transfere-verba-educacao-saude.htm
A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado.
A expectativa de vida na capital paulista depende do endereço residencial. No distrito de Anhanguera, por exemplo, a idade média de morte é 58 anos, ou seja, 24 anos a menos do que no Alto de Pinheiros, que apresenta a média de 82 anos. O mesmo patamar era observado em 2006, o que significa a necessidade de maior efetividade nas políticas públicas para a parcela desfavorecida.
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quarta-feira (27) um julgamento que pode mudar a forma como as redes sociais e outras plataformas digitais atuam no Brasil.
28 de novembro – quinta-feira
General enviou carta golpista a chefe do Exército, e medo de Bolsonaro abafou punição. Texto foi encaminhado enquanto cúpula militar atuava para esvaziar relatório sobre urnas.
Indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de planejar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro se diz vítima de uma perseguição e não descarta se refugiar em uma embaixada caso tenha sua prisão decretada ao final do processo penal.
https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2024/11/28/bolsonaro-golpe-entrevista.htm
Relatório do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência sobre as visitas ao Palácio do Alvorada mostra que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu 12 visitas de três ministros do STF entre junho e dezembro de 2022. No mesmo período, segundo a Polícia Federal, teriam se intensificado as articulações golpistas, que tinham entre os principais alvos integrantes do Judiciário.
“Amigo próximo” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente e suplente de senador Aparecido Portela (PL), conhecido como Tenente Portela, atuou na arrecadação de dinheiro para as manifestações golpistas que culminaram na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, de acordo com a Polícia Federal.
Governo desidrata pacote de Haddad, mercado reage e Congresso cobra emendas para aprovar neste ano. Dólar rompeu barreira nominal dos R$ 6 pela primeira vez na história; expectativa é que medidas sejam enviadas ao Congresso nesta sexta (29).
A decisão de divulgar a correção da tabela do IR (Imposto de Renda) ao mesmo tempo que o pacote de corte de gastos rachou os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda o que muda no Bolsa Família com o pacote de corte de gastos. Economia com programa social será de cerca de R$ 17 bilhões, segundo estimativa do governo federal.
O governo pretende anunciar nesta sexta-feira (27) o fim da bandeira tarifária na conta de luz, o que significa reduzir o preço da conta de energia. Atualmente, o consumidor paga R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026.
Brasileiro aumenta consumo de cultura em 2024 com mais novelas e espetáculos. Disparidade de renda, porém, ainda determina os programas, segundo pesquisa feita pelo Datafolha e pela Fundação Itaú.
Empresa chinesa compra mina de estanho de R$ 2 bi na Amazônia. Reserva tem estoque para um século e abriga também niobio e tântalo; há urânio no local, mas não há tecnologia para que seja separado, nem autorização.
Centenas de peixes são encontrados mortos nas águas do Rio Paraíba, veja vídeo. Diante da situação, o CBH-PS solicitou urgência nas investigações e pediu à CETESB a apuração das causas dessa mortandade, principalmente os trechos do rio em Caçapava e São José dos Campos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), vão se reunir nesta sexta-feira (29) com o presidente Lula (PT). Esse é o primeiro encontro entre os três após o resultado das eleições municipais.
Nova Raposo Tavares é leiloada por R$ 2,1 bilhões; veja o que muda na rodovia. 92 km de estradas serão concedidos por 30 anos para a Ecorodovias; projeto prevê túneis e viadutos.
https://www.estadao.com.br/sao-paulo/leilao-rodovia-nova-raposo-tavares-b3/
STF retoma julgamento de responsabilidade das redes e ministros criticam atuação de big techs. Alexandre de Moraes disse que o dia 8 de janeiro de 2023 demonstrou falência do sistema de autorregulação de todas as redes.
29 de novembro – sexta-feira
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falaram nesta sexta (29) em votar com celeridade as medidas de corte de gastos, mas sem se comprometer com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
Isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês não reduz a arrecadação total do governo federal porque a perda nessa faixa é compensada pela taxação dos mais ricos. Quem fez as contas foram três professores do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades), da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 6,2% no trimestre finalizado em outubro, apontam dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da menor taxa de desemprego em quase 13 anos.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/11/29/desemprego-outubro.htm
