22 de julho – segunda-feira
Governo culpa desoneração da folha dos municípios por bloqueio de R$ 15 bi. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a desoneração da folha de pagamento dos municípios pesou na arrecadação dos cofres públicos, impactando em bloqueio no orçamento.
A AliExpress e a Shopee anunciaram que irão antecipar a cobrança do imposto popularmente conhecido como “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho. Originalmente, essa cobrança estava programada para começar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia, e incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.
O governo federal elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024, segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões.
Com doença genética rara, bebê de 1 ano luta na Justiça por remédio mais caro do mundo. Henrique tem atrofia muscular espinhal (AME) e recebeu prescrição do zolgensma, terapia genética que custa cerca de R$ 6 milhões, mas não consegue acesso nem pelo SUS nem pelo plano de saúde.
Nitazeno: saiba mais sobre opioide 20 vezes mais potente do que fentanil achado em drogas em SP. Pesquisadores da USP, da Unicamp e da polícia científica identificaram o opioide em drogas apreendidas em São Paulo; veja os efeitos dessa substância no organismo.
Lula diz que declaração de Maduro sobre banho de sangue na Venezuela o deixou assustado. Ditador venezuelano tem provocado temores sobre como reagirá em caso de derrota eleitoral.
Ministério da Saúde investiga primeiras mortes suspeitas por febre Oropouche. São apurados um caso em Santa Catarina e outros dois na Bahia; especialistas baianos divulgaram estudo sobre ocorrências e alertam para velocidade de agravamento da doença.
Dívidas rurais: 7 em cada 100 agricultores ficaram inadimplentes no primeiro trimestre de 2024. Entre as regiões, Sul tem menor percentual de agricultores com dívidas rurais (4,9%), enquanto Norte lidera (10,5%), diz Serasa Experian.
Número de indígenas assassinados no Brasil subiu 15% em 2023. Mudança de governo não foi suficiente para frear violência e desrespeito aos direitos indígenas, mostra relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que critica atraso em demarcações.
Sabesp privatizada e o exemplo do saneamento de Berlim. Considerada exemplo de gestão pública, empresa de saneamento de São Paulo agora será comandada pela iniciativa privada. Berlim também privatizou o seu saneamento nos anos 90, mas voltou atrás após pressão social.
https://www.dw.com/pt-br/sabesp-privatizada-e-o-exemplo-do-saneamento-de-berlim/a-69733312
23 de julho – terça-feira
PEC da Segurança Pública de Lula turbina PF para combater crime organizado e milícias. Proposta idealizada pelo ministro Ricardo Lewandowski está em análise na Casa Civil e também amplia poderes da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal e poderia ser acionada por governos estaduais em casos emergências e com aval do governo federal.
Lula critica imposto sobre herança e diz que no Brasil não há interesse em ‘devolver o patrimônio’. Presidente disse que os 4% cobrados sobre herança no País são ‘nada’ e que nos Estados Unidos o imposto caro incentiva os empresários a fazerem doações.
https://www.estadao.com.br/economia/heranca-educacao-investimento-lula/
O que falta para recuperar a indústria brasileira após mais de 30 anos de declínio. Participantes do Fórum Estadão Think – ‘A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã’, na Fiesp, dizem que reforma tributária ajuda, mas reindustrialização requer ‘política de Estado’ a exemplo do Plano Safra.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao UOL que a privatização da Sabesp só atraiu um investidor de referência, entre outros fatores, por causa do “tamanho do cheque”.
Um artigo da Nasa destacou que algumas regiões do planeta —incluindo o Brasil— podem se tornar inabitáveis até 2070 devido ao aumento das temperaturas.
Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP. Defensores e promotores argumentaram que resolução feria Lei de Diretrizes e Bases.
Jogo de azar legalizado pode causar caos na Saúde no Brasil. Regras para atuação das empresas de cassino e bets serão publicadas até o fim do mês pelo Ministério da Fazenda. Especialistas alertam que país não tem estrutura para tratar vício em jogos, que só deve crescer.
‘Pílula do Câncer’: medicamento não é eficaz, alerta Anvisa. Agência de Vigilância Sanitária afirmou que a fosfoetanolamina não tem autorização e registro na entidade para ser usada como remédio.
https://www.estadao.com.br/saude/pilula-do-cancer-medicamento-nao-e-eficaz-alerta-anvisa-nprm/
Lula fala que governo elabora proposta para adesão do Brasil a ‘nova rota da seda’ da China. Declaração marca primeira vez que presidente falou abertamente sobre a entrada do Brasil no principal projeto de infraestrutura e investimento da China; plano é debatido há mais de um ano.
24 de julho – quarta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil não vai mais enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela neste domingo (28).
Voa Brasil começa com 3 milhões de passagens para aposentados, abaixo da meta inicial; veja as regras. Ministro de Portos e Aeroportos diz que lançamento é “primeiro passo”; programa não tem subsídio do governo federal.
Ataque hacker em plataforma do governo afeta sistemas de nove ministérios e dois órgãos. Servidores receberam orientação para trocar senhas; número de incidentes desse tipo enfrentados pela administração federal dobrou em 2024.
Em meio a boatos de que vá desistir da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena se encontrou nesta quarta-feira (24) com presidentes do PSDB.
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/07/24/reuniao-psdb-datena.htm
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a investigar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por suspeita de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão está sob sigilo e é de terça-feira (23).
Gargalos no Porto de Santos provocam perdas de mais de US$ 21 bi em comércio exterior, aponta estudo. Para o Centronave, dos armadores de contêineres, há um esgotamento do porto santista, que não consegue receber navios de grande porte; Autoridade Portuária refuta as críticas.
https://www.estadao.com.br/economia/gargalos-porto-santos-exportacoes/
‘Super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos que os trabalhadores’, diz Lula. Na presidência temporária do G20, Brasil defende alíquota de 2% sobre grandes fortunas, o que teria um potencial de arrecadação de US$ 200 bi a US$ 250 bi por ano.
https://www.estadao.com.br/economia/super-ricos-pagam-menos-impostos-trabalhadores-lula/
Campos Neto diz que BC não tem intenção de acabar com o papel-moeda no País: ‘Opção é importante’. Segundo presidente do BC, pessoas estão cada vez abrindo mais contas em banco para aderir ao Pix, mas dinheiro em papel ainda é necessário: ‘Ainda tem um porcentual grande da classe D e E que recebe o salário em papel-moeda’.
https://www.estadao.com.br/economia/campos-neto-nao-acabar-papel-moeda/
Tarcísio de Freitas: Há espaço para avançar na privatização de estatais como Petrobras e BB. Segundo governador de São Paulo, não é possível ficar dependendo apenas do espaço fiscal dos governos para fazer investimentos.
https://www.estadao.com.br/economia/tarcisio-privatizacoes-sabesp-petrobras-bb/
25 de julho – quinta-feira
Haddad diz que G20 poderá fazer declaração conjunta sobre taxação de super-ricos nesta semana. Ministro da Fazenda afirma que proposta defendida pelo Brasil para erradicar fome no mundo ganhou apoio de Biden e Macron.
https://www.estadao.com.br/economia/haddad-g20-declaracao-taxacao-super-ricos-essa-semana/
Tabata adia escolha de vice à espera de desistência de Datena e de olho no apoio do PSDB. Pré-candidata diz estar disposta a honrar acordo para tucanos indicarem seu companheiro de chapa, mas descarta José Luiz Datena.
Governo Lula aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina. Gestão petistas quer anular decisões do CFM que dificultam concessão de benefícios sociais; procurados, conselho e associação dos peritos não se manifestaram.
Com aval de ministério, Paraguai faz leilão para vender energia que ainda não pode entregar ao Brasil. País vizinho diz que usará conexão de Itaipu, mas quem conhece a usina afirma que entrega física não é possível; especialistas questionam pressa em pregão.
Presidente do STJ autoriza aborto em menina de 13 anos após negativa da Justiça de Goiás. Decisão da corte estadual atendia a um pedido do pai da adolescente, contrário à interrupção.
O PGR (procurador-geral da República), Paulo Gonet, se manifestou contra o acesso, pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à delação do tenente-coronel Mauro Cid no inquérito das joias sauditas.
Uma pesquisa inédita com drogas apreendidas pela Polícia Civil de São Paulo indica pela primeira vez no país a presença de uma substância 20 vezes mais potente do que o fentanil e até 15 vezes mais forte do que a heroína em drogas K9, como é chamada a maconha sintética.
Após privatização, tarifa residencial da Sabesp cai R$ 0,76 e terá revisão em 2026; entenda. Redução, que não considera impostos, começou a valer na última terça (23) e varia conforme faixa de consumo do usuário.
Os 200 anos da saga alemã no Brasil. Em 25 de julho de 1824, 39 alemães chegaram ao Rio Grande do Sul, marcando o início de uma imigração em massa que ajudaria a moldar a sociedade brasileira. Hoje, país abriga mais de 5 milhões de descendentes.
https://www.dw.com/pt-br/os-200-anos-da-saga-alem%C3%A3-no-brasil/a-69748191
26 de julho – sexta-feira
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo desde 2020, Milton Leite (União Brasil) tem um slogan famoso: “Não tem segredo, tem trabalho”. Mas como ele conquistou tanto poder é um mistério que há tempos ronda a política.
https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/07/26/quem-e-milton-leite.htm
O Ministério da Saúde aceitou pagar cerca de R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente em uma licitação para a compra do medicamento imunoglobulina, realizada nesta quinta-feira (25).
Lula recua e reduz poder da AGU em negociações com empresas após impasse no TCU. Decreto condicionava repactuações a aval do órgão do governo, levando tribunal a paralisar reuniões.
O ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem elaborou, em 2020, orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacar as urnas eletrônicas, segundo documentos encontrados pela PF (Polícia Federal) no computador de Ramagem.
Governo Lula anuncia R$ 41,2 bilhões do Novo PAC para mobilidade urbana, drenagem, água e saneamento. Cerimônia apresenta 872 propostas selecionadas de 707 municípios; há ainda R$ 460 milhões para construção de centros comunitários.
Morre J. Borges, poeta e artista considerado mestre da xilogravura, aos 88 anos. Poeta só frequentou a escola por um ano e foi carpinteiro e pedreiro antes de se encantar com arte com as histórias do pai.
Tereza Cristina após Bolsonaro implodir sua aliança: ‘Cada um escolhe com quem anda’. Disputa por Prefeitura de Campo Grande divide ex-ministra, Ciro Nogueira e Rogério Marinho.
Desde que constatou um aumento no número de mortes na terra indígena Yanomami, no início do ano, o governo federal parou de publicar boletins periódicos sobre óbitos e doenças no território.
Lençóis Maranhenses são eleitos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Reconhecimento internacional foi registrado durante cerimônia da ONU na Índia.
Braskem é condenada na Holanda para indenizar vítimas de desastre em Maceió. Braskem diz em nota que tem direito a recorrer e afirma que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira.
Zika: 9 anos depois, crianças sofrem redução de tratamentos. Crianças com síndrome congênita do zika estão com acesso reduzido a tratamentos terapêuticos e privadas de cirurgias importantes.
