15 de abril – segunda-feira
CNJ afasta Gabriela Hardt, que condenou Lula, e outros três juízes da Lava Jato.
Eles teriam desobedecido decisões do STF, promovido ‘cash back’ com dinheiro público em valores superiores a R$ 5 bilhões e violado o código de ética da magistratura, entre outras ilegalidades.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero.
Os dados estarão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso.
Lira quer fatiar reforma tributária em quatro projetos de lei; Fazenda resiste.
Entrega de proposta de regulamentação, prevista para esta segunda-feira, 15, foi adiada.
Agropecuária: zerar desmatamento e recuperar pastagens são desafio para reduzir emissões.
Paragominas (PA) é exemplo de que é possível ter uma pecuária ‘verde’, que ainda aumenta produtividade das fazendas.
Starlink pode ser punida se descumprir eventual decisão de derrubar o X, diz presidente da Anatel.
Carlos Baigorri afirma que agência cumprirá ordens do STF e fiscalizará sua obediência, mas alerta que VPNs podem ser usados para burlar regra.
No combate ao racismo no futebol, Brasil inspira vizinhos.
É longa a ficha de ofensas racistas proferidas contra torcedores e jogadores brasileiros, mas maior conscientização força sul-americanos a enfrentar a questão – como na recente punição ao Boca Juniors.
Brasil condena ataque do Irã a Israel, afirma chanceler de Lula após críticas.
O ministro Mauro Vieira mudou o tom após cobranças por comunicado do governo sem manifestar contrariedade ao bombardeio iraniano.
16 de abril – terça-feira
O Ministério Público faz nesta terça-feira (16) uma operação contra um grupo suspeito de fraudar contratos públicos em benefício do PCC.
Até o fim da manhã, pelo menos 13 pessoas foram presas. Entre os presos estão três vereadores de três municípios. Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, no litoral; Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana; e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, também na região metropolitana.
Promotoria faz operação contra fraude de R$ 200 mi e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP.
Operação Muditia nesta terça, 16, mobiliza 27 promotores estaduais e 200 PMs; força tarefa cumpre 15 ordens de prisão temporária, três delas contra vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral.
Mercado Livre confirma investimento de R$ 23 bi no Brasil e anuncia criação de 6,5 mil empregos.
Anúncio do maior investimento nos 25 anos de atuação da empresa no País foi feito em encontro com presidente Lula; valor será investido em novos centro de distribuição em Brasília, Pernambuco e Porto Alegre.
Consórcio Novo Litoral vence leilão de rodovias em SP
O Consórcio Novo Litoral, formado por empresas de engenharia, venceu nesta terça-feira leilão de concessão de lote de cerca de 200 quilômetros de rodovias no estado de São Paulo, um contrato de 30 anos que exige investimentos de 4,3 bilhões de reais.
“Desigualdade no Brasil prejudica também quem não é pobre”.
Economista lança livro sobre as desigualdades extremas do país e como todos perdem nesse cenário. Em tom otimista, ele vê parte da burocracia e da classe política buscando formas para enfrentar o problema.
Tarcísio quer reestruturar fundações que lidam com menor infrator, remédio popular e TV Cultura.
Objetivo do governador é cortar gastos, aumentar receitas e abrir espaço para realizar investimentos; Estado diz que faz estudos para aprimorar a prestação de serviço à população e a otimização do gasto público.
17 de abril – quarta-feira
Decisão do TCU sobre abono salarial pode gerar pressão de R$ 27,9 bi no Orçamento.
Tribunal determinou pagamento do benefício no 1º ano após o período trabalhado, e não no 2º ano, como hoje; governo deve pedir reexame do tema.
Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado em meio a crise e ameaça de CPI.
Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil.
FMI piora projeção fiscal do Brasil este ano e não acredita em superávit na gestão Lula.
Fundo prevê déficit primário de 0,6% para 2024; meta do governo é de déficit zero.
Brasil deve subir para 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo em 2024, prevê FMI.
Órgão revisou para cima o PIB do Brasil para 2024, indicando crescimento de 2,2%; veja ranking das 10 maiores economia do mundo segundo a projeção do órgão.
Criança é atingida por tiro durante operação da PM em Paraisópolis.
Secretaria da Segurança diz que ainda não há informações sobre o autor do disparo e será feita a perícia no local; garoto foi atingido na cabeça e encaminhado, consciente, para o hospital.
Dengue: mesmo com alerta, ritmo de contratação de agentes antimosquito caiu em 2023.
Ao longo de 2023, foram apenas 822 agentes de endemias a mais em todo o país, bem menos que os 4.313 acrescentados em 2022. Profissional é ligado a prefeituras, mas MS repassa recursos. Pasta destaca ações em favor da categoria.
Como vivem os últimos indígenas de São Paulo.
Maior metrópole do país abriga cinco terras indígenas cercadas por matas e rodovias movimentadas. Povo guarani mbya enfrenta na pobreza o desafio de conciliar tradição e modernidade.
18 de abril – quinta-feira
Nunes Marques manda retirar tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade.
O ministro Nunes Marques, do STF, decidiu suspender o uso de tornozeleira eletrônica pelo bicheiro Rogério Andrade
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) sejam incluídos no inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A denúncia usa reportagem da Agência Pública que detalha como comitiva de deputados liderada por Eduardo Bolsonaro vem articulando apoio internacional por punições ao Brasil, a partir do discurso de que o país estaria vivendo uma “ditadura de esquerda”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”.
A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA.
“Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição na sede do Supremo.
O STF rebateu, nesta quinta-feira (18), o relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA, que mostra ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes contra posts e perfis no X.
As determinações não teriam uma fundamentação explícita. A Suprema Corte afirmou que, na verdade, são apenas de ofícios. “Não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Lula frustra expectativa e anuncia demarcação de apenas 2 terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou cerimônia do conselho indigenista para assinar a homologação de dois territórios indígenas — e não seis, como esperado —, prometendo atuar para desocupar as demais áreas sem a necessidade de violência.
Documentos vazados mostram que Allan dos Santos telefonou e divulgou número de Moraes em live.
Caso do vazamento de número de Alexandre de Moraes foi relatado pelo próprio ministro e decisão de remoção de conteúdos partiu de seu juiz auxiliar no gabinete da Presidência do TSE; deputados dos EUA divulgaram informações.
Ricardo Nunes recorre a Aécio Neves por apoio do PSDB nas eleições em São Paulo.
Emedebista e tucano se encontraram em Brasília; sigla pretende tomar decisão na próxima quarta-feira.
Procuradoria pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil.
Câmara Criminal do Ministério Público Federal atualizou orientação sobre o tema a todos os procuradores do País para permitir arquivamento de investigação mesmo em caso de conduta reiterada do alvo.
19 de abril – sexta-feira
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 19.
Os ministros decidem se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em 2016, durante o plantão judiciário, restabeleceu o funcionamento do WhatsApp no País, após um despacho de 1º grau que bloqueou o aplicativo.
O Brasil pode conciliar pecuária ‘verde’ e controle do desmatamento?
Qual a saída para o País enfrentar o seu maior desafio na jornada de controle das emissões de gases de efeito estufa? E quais as oportunidades para o produtor?
Tarcísio amplia poder da PM, esvazia Polícia Civil e agrava rixa entre corporações.
Comando da PM capacitará policiais para lavrarem termos circunstanciados e atenderem pedidos de diligências feitos pela Justiça e pelo Ministério Público; secretaria diz que medida busca dar celeridade ao atendimento ao cidadão e associações de delegados falam em inconstitucionalidade.
Associações de faculdades e ensino a distância reagem a limite de EAD em licenciaturas: ‘Inviável’.
Possibilidade foi recomendada pelo Conselho Nacional de Educação, mas desagrada maioria das instituições de ensino superior particulares; MEC ainda não bateu o martelo.
Renda bate recorde com emprego aquecido e Bolsa Família ampliado em 2023.
Rendimento domiciliar per capita tem alta de 11,5% e alcança R$ 1.848, diz IBGE.
Com Lula, chefe do Exército fala em ‘compromisso com ideais democráticos’
Na presença do presidente Lula (PT), o comandante do Exército, general Tomás Paiva, reafirmou hoje que a corporação tem um “eterno compromisso” na defesa “dos mais caros ideais democráticos”.
Lula marca reunião com auxiliares para discutir relação com Congresso.
Planalto teme aprovação de projetos contra o governo e pauta-bomba na economia; Haddad não deve ir.
