14 de outubro – segunda-feira
O secretário Nacional de Direito do Consumidor, Wadih Damous, disse nesta segunda (14) que o governo federal vai cobrar da Enel o ressarcimento de prejuízos causados pelo apagão nos últimos dias na cidade. Mais de 400 mil casas em São Paulo estão até o momento sem luz.
https://noticias.uol.com.br/colunas/leticia-casado/2024/10/14/governo-lula-enel.htm
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que medidas da Enel “beiraram à burrice” e acusou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de propagar fake news sobre o apagão que atinge áreas da capital paulista desde sexta-feira (11).
Mãe usa energia do carro para salvar filha no apagão: ‘Oxigênio no limite’. A mãe de uma jovem com doença rara, que depende de respirador, viveu momentos de tensão ao ter de improvisar com energia do carro durante o apagão em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Laboratório de caso de órgãos com HIV diminuiu controle de qualidade para ter lucro, diz polícia. Houve uma determinação para que a análise dos reagentes, que deveria ser diária, passasse a ser semanal.
Possíveis candidatos ‘laranjas’ receberam R$ 55 milhões do Fundão, equivalente a R$ 1,7 mil por voto. Reportagem encontrou 2.771 candidaturas a vereador que receberam mais de R$ 1 mil dos fundos Eleitoral e Partidário por cada voto que tiveram. Candidato mais ‘caro’ recebeu R$ 150 mil do PSD-AM, mas teve só 2 votos; maioria não se manifestou.
Governo Lula vai à China buscar concorrentes para empresa de Musk no Brasil. ‘É importante termos um mercado [de internet via satélite] com diversas empresas’, afirmou à Coluna do Estadão o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Marco temporal: Gilmar quer cronograma de demarcações de terras indígenas e levantamento de gastos. Magistrado do STF cogita acionar o BNDES para concessão de financiamentos que banquem as indenizações a fazendeiros.
Artefatos podem reconstruir história de africanos no Brasil. No Recife, descendentes do povo Xambá procuram identificar peças confiscadas na Era Vargas. Elo pode ter sido encontrado em São Paulo.
15 de outubro – terça-feira
Advogados públicos e procuradores ganham R$ 1 bi em honorários em 2024 e Câmara quer fim de bônus. Valores extras recebidos pelos advogados e procuradores da União têm crescido ano a ano e devem registrar recorde em 2024; Conselho Curador de Honorários Advocatícios não se manifestou sobre os valores recebidos pelos agentes públicos, mas explicou bônus que elevou alguns pagamentos a R$ 127 mil.
Tribunais pagam R$ 4,5 bi acima do teto a juízes; veja qual Estado tem o maior salário médio. Transparência Brasil mapeou os contracheques disponíveis de mais de 16 mil magistrados em 26 cortes do País; cifra acima do limite constitucional é maior do que a de Ministérios do governo; CNJ diz que teto só é aplicado aos salários e não aos penduricalhos.
A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia em vários pontos da cidade, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia se não cumprir determinação.
Haddad diz que ‘batata quente’ dos gastos virou prioridade nos debates com Lula. Ministro afirma que reestruturação de despesas agora “vem na frente de qualquer coisa”, até mesmo da reforma tributária sobre a renda; segundo ele, medidas de arrecadação do governo foram efetivas -mas, ainda que a receita cresça, “o arcabouço fiscal não vai funcionar” se o gasto não estiver limitado.
Moradores de Marsilac, o bairro mais remoto e localizado no extremo sul da cidade São Paulo, fecharam ruas nesta terça-feira (15) e protestam contra a falta de energia na região pelo quarto dia consecutivo.
Candidatos ao comando da Câmara contra o indicado pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e do PSD, Antonio Brito (BA), ofereceram ao PT a vice-presidência da Casa em troca de apoio.
A emergência climática é uma crise dos direitos das crianças.
Em um aceno a evangélicos, o presidente Lula sancionou nesta terça (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho.
Partido liderado no Ceará pelo ex-governador Ciro Gomes, o PDT está rachado no segundo turno da eleição para prefeito de Fortaleza. Depois de o prefeito Sarto (PDT) ter conseguido apenas 11% dos votos válidos e ficar fora do segundo turno, os líderes do partido estão divididos: há apoiadores tanto de Evandro Leitão (PT) quanto de André Fernandes (PL).
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou ontem (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo que apura improbidade do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é ‘vexame’. Ministro se diz confiante de que Legislativo não aprovará a medida; proposta teve maioria favorável na CCJ da Câmara na semana passada.
Construção de novo terminal de contêineres em Santos tem projeto definido e leilão deve ser em 2025. Ministério de Portos e Aeroportos informa que decidiu avançar com plano de licitação da área no porto santista, que deve elevar capacidade de movimentação em 50%; área vai abrigar também um terminal de passageiros.
https://www.estadao.com.br/economia/novo-terminal-porto-de-santos-leilao/
Listas tríplices para vagas no STJ deixam de fora apadrinhados de Lula e Gilmar Mendes. Corte definiu listas tríplices para vagas destinadas a desembargadores e a membros do Ministério Público; nomes serão enviados ao presidente, a quem cabe escolher os próximos ministros.
16 de outubro – quarta-feira
Justiça dá 24 horas para Enel reestabelecer energia em SP. Decisão liminar em ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria, juiz diz que empresa pode ser multada em R$ 100 mil se não cumprir determinação; cabe recurso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou irritação com entrevistas do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, e disse que deve ser o candidato da sigla para 2026, ou “vai jogar a toalha” caso fique inelegível.
A Câmara de Vereadores de Belém aprovou 35 projetos em três minutos, incluindo aumento salarial para os próprios vereadores e o próximo prefeito. Parlamentares da oposição foram pegos de surpresa com a agilidade da votação e ninguém até agora conseguiu saber o valor do reajuste aprovado.
O juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, decretou a penhora de uma chácara do ex-presidente Fernando Collor, seu bem mais valioso. O imóvel em Campos do Jordão (SP) foi avaliado, no último dia 8, em R$ 10,5 milhões, e deve ir à venda para quitar débitos trabalhistas não honrados por empresas de comunicação de Collor, em Alagoas.
Brasil envia pedidos de extradição de foragidos do 8/1 ao governo Milei. Ao menos 36 pedidos já chegaram à embaixada na Argentina; os que estiverem solicitando asilo não podem ser extraditados.
Chefe de gabinete mora em imóvel de empresário campeão de contratos em SP.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida. Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/10/16/horario-de-verao.htm
Como Haddad e Tebet pretendem convencer Lula do pacote fiscal; leia bastidor. Se aprovadas as duas medidas de maior relevo de uma extensa lista de iniciativas, auxiliares de Lula creem ser possível desacelerar gastos, economizar R$ 40 bilhões e, assim, evitar o estouro do arcabouço fiscal em 2026.
https://www.estadao.com.br/economia/como-haddad-e-tebet-pretendem-convencer-lula-do-pacote-fiscal/
Roubo de armas de CACs dispara e alerta autoridades: ‘Chega nas mãos do crime organizado’. Média mensal de crimes sobe de 62 para 181 entre 2018 e este ano; regras mais rígidas de acesso fazem estoques encalharem. Governo avalia programa de recompra para tirar equipamentos de circulação.
https://www.estadao.com.br/brasil/roubos-armas-cacs-cacadores-atiradores-exercito-crime/
“O livro nunca vai acabar”. Aos 93 anos, escritora Ruth Rocha terá estande na Feira do Livro de Frankfurt. Em entrevista à DW, ela fala sobre suas obras, a evolução das crianças e planos para o futuro.
https://www.dw.com/pt-br/o-livro-nunca-vai-acabar/a-70512029
Desinformação dificulta doação de órgãos no Brasil. Mais de 65 mil pacientes aguardam na fila dos transplantes. Primeiro semestre de 2024 registra queda na disponibilidade de doação. Escândalo como o do Rio de Janeiro abala confiança no sistema.
Por que tantos evangélicos defendem Israel?
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2xjx06nv10o
Em visita ao Brasil, Albert Einstein disse que brasileiros eram ‘fofinhos’ e comparou povo a ‘macacos’.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c206y02wgx1o
17 de outubro – quinta-feira
Em uma manifestação apresentada no inquérito da Polícia Federal que apura a discussão de um plano de golpe por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou, pela primeira vez, um vínculo entre essas articulações golpistas e os atos violentos do 8 de Janeiro, que resultaram em invasão e depredação das sedes dos três Poderes.
Uma jovem de 14 anos acusa colegas de racismo durante um torneio interclasses promovido por uma escola particular de São Paulo.
A Câmara dos Deputados publicou uma licitação para a troca do carpete dourado da Casa e a aquisição de um novo tapete cerimonial. O valor da concorrência, que será aberta oficialmente em 25 de outubro, é de quase R$ 2,3 milhões. A troca do carpete contemplará os auditórios Nereu Ramos e Freitas Nobre, o túnel de ligação do Edifício Anexo II ao Edifício Anexo IV e o 10º andar do Edifício Anexo IV.
Datafolha: Nunes tem 51%, e Boulos, 33%, a 10 dias do 2º turno em SP. Apagão na cidade não traz impacto significativo para o prefeito na corrida eleitoral.
PSB resiste à pressão de Lula, fortalece Tabata e delimita distância segura de Boulos; veja bastidor. Partido liberou seus filiados a votarem em quem quiser em São Paulo, apesar de recomendar voto no psolista; a deputada tem conseguido transitar mais ao centro e não está disposta a perder esse ativo.
Igreja Católica deve discutir celibato dos padres, diz novo cardeal brasileiro. Ao mesmo tempo em fala em debate ‘sensível’, arcebispo de Porto Alegre diz que tema exige ‘atenção’; ele é um dos 21 escolhidos pelo papa Francisco para assumir em dezembro.
Dino suspende igualdade de idade em aposentadoria de policiais homens e mulheres. De acordo com a decisão, até o Congresso editar nova norma sobre o assunto, será aplicada a regra geral de três anos de redução para todos os prazos que se refiram a mulheres policiais civis e federais; antes da suspensão o critério era de 55 anos para policiais civis e federais homens e mulheres.
18 de outubro – sexta-feira
Proibição de celular em escola deve valer já em 2025: bastidores envolvem MEC e Nikolas Ferreira. Ministério e parlamentares de oposição aceleram discussão de veto aos aparelhos em sala de aula; pesquisas mostram prejuízos à aprendizagem ligados ao uso dos smartphones.
https://www.estadao.com.br/educacao/proibicao-celular-escolas-lei-mec-congresso/
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informa que deve intimar a Enel por falhas no apagão em São Paulo, que deixou 3,1 milhões de pessoas sem energia elétrica após forte chuva no dia 11. A agência reguladora negou que fará uma intervenção na concessionária, como foi noticiado na manhã desta sexta-feira (18).
O Brasil tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023, mostram dados divulgados nesta sexta-feira (18). O valor é o menor desde 2016, ano que marca o início da série histórica do indicador.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/10/18/trabalho-infantil-ibge.htm
Justiça determina penhora contra Eduardo Bolsonaro em caso de jornalista da Folha. Medida tem caráter provisório, pois ainda há recurso pendente no STF; deputado questiona valor e condenação.
SP apura casos de pacientes infectados com dengue após transfusão de sangue.
Gaviões da Fiel, o Corinthians e a Caixa Econômica Federal assinam nesta sexta-feira (18) o Protocolo de Intenções sobre a dívida contraída pelo clube na construção do estádio. Trata-se do documento para regularizar a “vaquinha” proposta pela torcida organizada.
INSS vai retomar perícia presencial para alguns tipos de auxílio-doença após alta de concessões. Presidente do órgão diz que ‘abrir porteira’ com sistema digital Atestmed era mais barato, mas agora sistema precisa de correções.
Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida. Ministro dos Direitos Humanos foi demitido em setembro após suspeitas terem vindo a público.
Dengue aumentou 400% no Brasil em 2024 em comparação ao ano passado. Momento atual é de queda, mas especialistas alertam que a doença voltará a crescer em dezembro.
Imposto para milionários: veja qual o potencial de arrecadação da proposta. Montante seria insuficiente para compensar perdas com possível isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como prometido pelo presidente Lula.
https://www.estadao.com.br/economia/imposto-para-milionarios-veja-qual-potencial-arrecadacao/
Reajuste de planos de saúde acima do teto opõe operadoras e entidades de proteção ao consumidor. Diante do aumento dos custos de tecnologia e tratamentos, ANS estuda regulamentar revisão técnica para viabilizar aumento de mensalidades de contratos individuais quando haja desequilíbrio nas contas.
Crise hídrica deve afetar mais de 50% da indústria mundial de alimentos até 2050, aponta relatório. Segundo estudo da Comissão Global sobre Economia da Água (GCEW), se não houver ações de governança compartilhada entre os países, incluindo o Brasil, o agravamento da crise irá resultar em perdas de quase 10% para a atividade econômica global em 25 anos.
https://www.estadao.com.br/economia/governanca/crise-hidrica-prejuizo-industria-mundial-alimentos/
