13 de janeiro – segunda-feira
Celular proibido nas escolas: o que muda na prática com nova lei. O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celular nas escolas de todo o país.
https://educacao.uol.com.br/noticias/2025/01/13/o-que-muda-lei-proibe-celular-escola.htm
Após aprovação de lei, a responsabilidade de tirar o celular das mãos de alunos não pode ficar só a cargo dos professores, avaliou o escritor e filósofo Mário Sérgio Cortella.
https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2025/01/13/uso-celular-escola-alunos-criancas-lei.htm
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma declaração de uma tradutora juramentada e detalhes sobre a cerimônia de posse que constam no site oficial do evento para reiterar o pedido para que o ex-presidente tenha o passaporte liberado para ir à posse de Donald Trump.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse ao UOL que a Instrução Normativa nº 2.219/24, da Receita Federal não terá efeito sobre a maioria dos pequenos negócios e indivíduos de classe média. A razão apontada pelo ministro é a elevação da linha de corte para bancos reportarem operações financeiras, de R$ 2.000 para R$ 5.000 por mês (no caso de pessoas físicas), em relação à norma que vigia desde 2015.
Investigação sobre origem do surto de virose não encontra norovírus em água potável. A origem dos casos ainda não foi informada pela Secretaria de Saúde de São Paulo.
A Polícia Federal afirmou, em relatório enviado ao STF nesta segunda-feira (13), que o ex-deputado federal Daniel Silveira demorou o dobro do tempo previsto para chegar ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis, em 21 de dezembro.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) prevê gastar R$ 871 mil com serviços de buffet. O edital foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
O Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa, não houve resposta até a publicação deste texto.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou nesta segunda-feira, 13, o primeiro caso humano de febre amarela de 2025. O paciente é um homem de 27 anos, morador da capital paulista, que esteve recentemente em uma área rural no município de Socorro, na região de Campinas. Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do jovem.
PT pede ao Ministério Público que investigue caso de adolescente morta em ação da PM. Líder do partido na Alesp enviou ofício ao Procurador-geral de Justiça solicitando acompanhamento do inquérito policial.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM (Superior Tribunal Militar), disse que as indicações do presidente Lula (PT) ao Poder Judiciário têm sido uma decepção por não aumentarem a representatividade feminina nos tribunais.
Deputados gastaram mais de R$ 86 milhões em divulgação em 2024. Veja os recordistas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária usou emendas de comissão para autorizar a compra de R$ 479 milhões em tratores e maquinário para obras no final do ano, apesar da decisão do ministro do STF Flávio Dino que restringia o uso desse orçamento.
14 de janeiro – terça-feira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar a Rondônia um efetivo da Força Nacional. Os agentes da tropa federativa chegarão ao estado nos próximos dias, com a missão de auxiliar os órgãos de segurança pública estaduais a conter os ataques criminosos registrados nos últimos dias, na capital, Porto Velho, e em ao menos mais uma cidade, Mirante da Serra.
Professores receberão bolsa de R$ 2.100 por mês até dois anos, além do salário. Os profissionais devem fazer parte das redes de ensino que aderirem ao programa do MEC. As regiões prioritárias serão aquelas onde há déficit de educadores por área de conhecimento — física, química, biologia, matemática, por exemplo. A bolsa-formação paga no Mais Médicos é de R$ 12,5 mil. O valor líquido foi reajustado no ano passado — a remuneração bruta mensal é de R$ 14.058.
https://educacao.uol.com.br/noticias/2025/01/14/governo-lula-pe-de-meia-licenciatura-bolsa.htm
Entenda em 5 pontos a crise no IBGE marcada pela entrega de cargos de diretores. Instituto diz que presidência vai emitir nota sobre trocas; gestão Pochmann rebateu críticas de sindicato em outras ocasiões.
A produção de motocicletas teve elevação de 11,1% no ano de 2024, na comparação com o ano anterior, com total de 1.748.317 unidades. Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), ao divulgar os dados nesta terça-feira (14). O volume representa melhor desempenho para o segmento em 14 anos.
Há 40 anos, eleição indireta sepultava a ditadura brasileira. Colégio eleitoral escolheu Tancredo Neves para pôr fim à série de cinco militares no comando do país. Mas ausência das Diretas prenunciava a proteção de torturadores e conciliação por cima que marcaram décadas seguintes.
Tribunal de Alagoas aprova pacote de benefícios que inclui pagamento de até R$ 438 mil por juiz. Decisões administrativas da Corte na reta final de 2024 também permitiram o pagamento de até R$ 44 mil em licença prêmio; TJ-AL afirma que medidas estão rigorosamente fundamentadas na legalidade e reconhecidas pelo CNJ.
Deputados bolsonaristas insistem em fake news do Pix para pressionar governo e pedem ‘impixment’. Com mensagens ambíguas e distorções sobre instrução normativa da Receita Federal, parlamentares usam desinformação para mobilizar até impeachment de Lula.
https://www.estadao.com.br/economia/deputados-bolsonaristas-fake-news-pix-pedem-impeachment-lula/
Moraes pede à PGR análise do pedido de liberação de Bolsonaro para posse de Trump. Ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024 e aguarda decisão do STF sobre liberação para a viagem aos EUA.
15 de janeiro – quarta-feira
A Câmara cogita aproveitar uma decisão do STF sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, “conversam muito”. O contato entre os dois, no entanto, está proibido por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo estuda providências a serem tomadas contra a propagação de notícias falsas a respeito do Pix.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/01/15/haddad—pix.htm
A resolução do Banco Central que criou o Pix impede a taxação de suas operações, ao contrário das fake news que circulam na internet, alertam fontes da autoridade monetária. De acordo com a resolução do BC número 19, artigo 3, “é vedada a cobrança de tarifas por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa natural, inclusive empresários individuais”.
A Justiça de São Paulo proibiu nesta quarta-feira (15) que a 99 opere o serviço de moto por aplicativo na capital. A decisão acontece um dia após a empresa iniciar o serviço na cidade, contrariando um decreto da Prefeitura São Paulo.
Estudantes de licenciatura e professores dispostos a atuar em áreas com déficit de profissionais poderão participar de um programa do governo federal que oferece bolsas mensais e salário extra.
Governo calcula perda de até R$ 106 bi em cinco anos com renegociação de dívida dos estados. Valor não tem impacto sobre meta fiscal, mas pode impulsionar dívida pública.
“Ainda Estou Aqui” foi indicado ao Bafta, considerado o Oscar britânico, na categoria “Melhor filme em língua estrangeira”.
https://www.uol.com.br/splash/noticias/2025/01/15/bafta-ainda-estou-aqui.htm
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que o muro que cerca a Cracolândia, no centro de São Paulo, foi erguido para substituir tapumes de metal.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/01/15/nunes-muro-cracolandia.htm
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) investiga em sigilo a “utilização inadequada” de dinheiro público em projetos no Brasil financiados com verbas destinadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
https://noticias.uol.com.br/colunas/flavio-vm-costa/2025/01/15/oit-onu-investigacao-mpt.htm
Com a saída oficial de Milton Leite (União) da Câmara e a chegada de novos vereadores, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), precisou se articular e criar uma estrutura no início de seu segundo mandato para garantir a aprovação dos projetos de lei que serão enviados à Casa.
Paraná Pesquisas: 66% dos brasileiros não querem Gusttavo Lima na política.
16 de janeiro – quinta-feira
O que deve mudar com a regulamentação da reforma tributária. O presidente Lula sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta a simplificação dos impostos no país. Implementação começa em 2026.
A regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (16). A proposta prevê a isenção de impostos nos alimentos da cesta básica, a exemplo do arroz, do feijão e das carnes. Por outro lado, estima-se uma cobrança adicional para bebidas alcoólicas e refrigerantes, tidos como prejudiciais à saúde.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/01/16/reforma-tributaria—alimentos.htm
Pobreza atinge metade das crianças e adolescentes no Brasil. Estudo da Unicef mostra melhora em indicadores de renda e acesso a direitos básicos desde 2017. Mas pobreza multidimensional ainda atinge quase 29 milhões de menores de 17 anos – e afeta mais negros que brancos.
https://www.dw.com/pt-br/pobreza-atinge-metade-das-crian%C3%A7as-e-adolescentes-no-brasil/a-71319204
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo rebateu a família Abravanel, que pediu para não pagar um imposto avaliado em R$ 17 milhões —referente ao recebimento da herança de R$ 429 milhões deixada por Silvio Santos no exterior. Antes da suspensão do pagamento da taxa, a PGE-SP afirmou causar “profunda estranheza” o fato de Silvio manter grande parte de seu patrimônio fora do Brasil, e argumentou que o assunto pode interessar à Receita Federal.
https://www.uol.com.br/splash/noticias/2025/01/16/heranca-silvio-santos-bahamas-pge.htm
O presidente Lula (PT) criticou os governadores da oposição que reclamaram dos vetos a pontos do projeto de renegociação da dívida dos estados com a União e afirmou que eles “vão pagar” o que devem.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (16) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, explique em até 24 horas a construção de um muro na rua dos Protestantes, na “cracolândia”, na região central da capital paulista.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/01/16/moraes-nunes-muro-cracolandia.htm
Pomerode se destaca pela ‘cor da pele das pessoas’, diz governador de SC. Jorginho Mello (PL) falou em abertura de Festa Pomerana, que celebra tradições alemãs; em rede social, disse que racismo é crime e tal acusação não se aplica a ele.
Governo Lula empenha R$ 13 milhões em indenizações do caso da chacina de Acari. Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos) se reuniram com parentes das vítimas.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que abra investigação contra o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em função de vídeo no qual o mineiro explora a desinformação sobre a portaria do Pix —revogada pelo governo Lula após a repercussão negativa do caso.
Brasil gastou ao menos R$ 5,7 mi com internações por ansiedade generalizada nos últimos 3 anos. Estudo ainda mostra aumento na taxa de internações ao longo dos anos; especialistas estimam que o impacto seja ainda maior, considerando a subnotificação do quadro; entenda a doença.
New York Times elogia Fernanda Torres e diz que ‘Ainda Estou Aqui’ é devastador: ‘Olhar magnético’. Jornal norte-americano não poupa elogios ao longa de Walter Salles e o elege como um dos grandes filmes sobre memória da América Latina.
17 de janeiro – sexta-feira
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (17) um recurso de Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Moraes já havia negado a autorização na quinta (16), mas a defesa de Bolsonaro recorreu.
Quinze dias após tomar posse na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Lucas Pavanato (PL) já apresentou três projetos de lei contra pessoas transgênero. As propostas foram protocoladas em um intervalo de três dias.
Homem morre em SC devido às fortes chuvas; quase 900 pessoas estão fora de casa. Até a manhã desta sexta-feira (17), dez municípios decretaram situação de emergência no estado.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma tributária começa a ser implementada em janeiro de 2026, de maneira progressiva. A estimativa é de que todas as alterações propostas passem a valer em 2033.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/01/17/reforma-tributaria—tramitacao.htm
Um tenente do 23º Batalhão da PM (Perdizes) é suspeito de ter vazado informações do Copom (Comando de Operações da Polícia Militar) para ajudar o cabo Dênis Antônio Martins, 40, acusado de matar a tiros o empresário Antônio Vinícius Gritzbach, a fugir após a prática do crime.
Apenas 8,3% do lixo urbano é reaproveitado no Brasil. Um quilo de lixo por dia. Isso é o que cada brasileiro em média descarta de itens variados como alimentos, plástico, papelão, vidro, metais, roupas e calçados e equipamentos eletrônicos. É muito lixo. Em 2023, seria o suficiente para encher dois mil estádios do Maracanã, segundo cálculo da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente).
A capital de Rondônia, Porto Velho, tem sido palco nos últimos dias de uma onda de violência que deixou ao menos 12 mortos em ataques criminosos e confrontos armados, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira pelo governo estadual, que pediu o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para combater a criminalidade.
Escola pública do Pará teve 85 alunos com mais de 900 pontos na redação do Enem. Professor de língua portuguesa da Escola Estadual de Marabá desenvolve projeto de correção e melhoria dos textos.
Vereadores de SP querem afrouxar Cidade Limpa, limitar direito de pessoas trans e liberar mototáxi. Projetos polêmicos apresentados por vereadores recém-empossados incluem novas regras sobre tributos, publicidade urbana e uso de banheiros na cidade.
Inflação e dólar forte vão turbinar arrecadação em 2025, mas devem complicar as contas de 2026. Efeito de ‘anabolizantes’ deve ter vida curta e se voltar contra as contas públicas já no ano que vem, ano eleitoral.
https://www.estadao.com.br/economia/inflacao-dolar-forte-arrecadacao-2025/
