12 de agosto – segunda-feira
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (12) que, depois da tragédia com o avião da Voepass em Vinhedo, interior de São Paulo, ficou mais urgente o julgamento que disciplina o destino das apurações de acidentes aéreos no país.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou que vai notificar a Voepass para que esclareça por que o guichê da companhia no aeroporto de Cascavel (PR) foi fechado logo após o acidente que matou 62 pessoas.
A defesa de Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira novo pedido de arquivamento do inquérito sobre as joias. A novidade chega apenas quatro dias depois de o Tribunal de Contas da União ter autorizado Lula a ficar com um relógio de R$ 60 mil recebido de presente em 2005 da grife francesa Cartier. Bolsonaro, suprema ironia, deseja ser equiparado ao seu arquirrival.
Pela primeira vez na história do Itamaraty, diplomatas aprovam um indicativo de greve. Nesta segunda-feira, a Assembleia Geral Extraordinária da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros) chancelou a decisão e um estado inédito de mobilização permanente da categoria na história do Itamaraty.
Mulher busca aborto legal em SP e ouve que seria ‘mãe guerreira’ e que teria que fazer funeral de feto. OUTRO LADO: Secretaria da Saúde da capital paulista afirma que ‘atende às demandas a partir de determinação legal e em observância à legislação’.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (12), durante participação no Warren Institutional Day, em São Paulo (SP), que o governo federal vai cumprir as regras definidas pelo arcabouço fiscal e zerar o deficit público neste ano.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/08/12/geraldo-alckmin-warren-institutional-day.htm
BNDES prepara projeto de US$ 3 bilhões em hidrogênio verde para 2025; veja os detalhes. Investimento pode chegar a US$ 7 bilhões (R$ 38,5 bi) numa segunda fase; banco também quer destravar projetos de biometano.
https://www.estadao.com.br/economia/bndes-projeto-hidrogenio-verde-2025-veja-detalhes/
Morre Delfim Netto, antigo czar econômico da ditadura. Signatário impenitente do AI-5 e protagonista tanto do “milagre” quanto da derrocada econômica do regime militar, ex-ministro se reinventou após redemocratização como conselheiro de presidentes. Ele tinha 96 anos.
https://www.dw.com/pt-br/morre-delfim-netto-antigo-czar-econ%C3%B4mico-da-ditadura/a-69921191
13 de agosto – terça-feira
Uma criança ou um adolescente é morto de forma violenta a cada uma hora e 45 minutos. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (13), realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Estupro contra crianças e adolescentes cresce entre os mais novos, mostra pesquisa. Registros desse tipo de crime aumentaram 23,5% entre vítimas de 0 e 4 anos.
Quatro dias depois do acidente com avião da Voepass, que matou 62 pessoas, e apesar da situação precária das aeronaves vir à tona, a Latam continua vendendo voos da companhia com a qual tem um acordo comercial desde 2014.
Candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSB, Tabata Amaral divulgou que tem R$ 807.841,11 em bens. Na primeira versão da declaração exibida pelo Divulgacand na segunda-feira (12), ela havia anunciado patrimônio de R$ 556.700,29 — mesmo valor informado dois anos atrás, quando ela foi eleita deputada federal. Com a correção, o patrimônio da candidata registrou um aumento de 45%.
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/08/13/declaracao-bens-tabata-amaral.htm
O apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato à Prefeitura de São Paulo, declarou um patrimônio de R$ 38,3 milhões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o crescimento no volume de criptoativos e de casas de apostas no Brasil são desafios que chamam a atenção no país. Galípolo participou do Finance of Tomorrow nesta terça-feira (13) no Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela consultoria Potion, com apoio do Banco Central e da prefeitura da cidade.
O Retiro dos Artistas, lar que abriga artistas idosos no Rio de Janeiro, assinou parceria com o Sesc para criar centro cultural no espaço localizado na zona oeste carioca.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro responderam à intimação feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, explicassem um suposto encontro durante a convenção do MDB, no último dia 3, na capital paulista.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um bloqueio das redes sociais e de até R$ 50 milhões das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Joias: Bolsonaro usa decisão do TCU para se defender, mas esconde portaria que editou; saiba qual. Portaria publicada durante o governo Michel Temer definia joias como itens personalíssimos que podiam ficar com os ex-presidentes, mas Bolsonaro revogou o ato e obrigou o registro dos presentes na Presidência; procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou.
14 de agosto – quarta-feira
Deputados estudam uma forma de salvar as “emendas Pix” depois que o ministro do STF, Flávio Dino, determinou que as modalidades só podem ser liberadas se houver “total transparência”. A ideia é não prejudicar os pagamentos dos recursos depois do período eleitoral.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/14/emendas-pix.htm
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao orçamento da União até que o Congresso dê transparência, rastreabilidade e eficiência aos recursos.
O que são as ‘emendas Pix’? Elas têm esse nome porque permitem o envio de verba do governo federal direto para o caixa dos municípios ou estados. Não há necessidade de algum projeto ou proposta com justificativa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) devem ser mantidos sob sigilo e só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou durante a sessão plenária desta quarta (14) que as reportagens que citam o uso da estrutura do TSE para abastecer investigações conduzidas por ele no Supremo não preocupam a ele nem a seu gabinete.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, defenderam o ministro Alexandre de Moraes após reportagem da Folha apontar o uso da estrutura do TSE para produzir relatórios e levantar informações para investigações no STF.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/14/julgamento-stf-acidentes-aereos.htm
Aliados e integrantes do governo saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após vazamentos de mensagens na última terça (13). Oposicionistas negociam um pedido de impeachment.
Escolas particulares de SP pioram e ficam fora do top 3 no fundamental. No ensino médio, o Ideb também caiu, mas o Estado aparece na segunda colocação no País.
A Roma da infância de Chico Buarque. Aos 80 anos, escritor e compositor lança livro de memórias “Bambino a Roma”, em que revisita os dois anos em que morou na capital italiana, ainda garoto, entre 1953 e 1955.
https://www.dw.com/pt-br/a-roma-da-inf%C3%A2ncia-de-chico-buarque/a-69936128
O acidente aéreo da Voepass ocorrido na última sexta-feira (9/8) em Vinhedo (SP) é, até o momento, o maior do mundo neste ano em quantidade de vítimas, segundo o site Aviation Safety Network. Todos os 58 passageiros e os quatro tripulantes morreram. Quase uma semana após a tragédia, o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo ainda trabalha no processo de identificação das vítimas.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn8lrekley0o
15 de agosto – quinta-feira
Os seis candidatos à Prefeitura de São Paulo escolheram a igreja e a periferia para dar início a largada da campanha. A partir desta sexta-feira (16), os concorrentes podem pedir voto, realizar comícios e distribuir santinhos.
A rede estadual de São Paulo caiu no ranking de qualidade da educação em todos os níveis de ensino: fundamental (1.º ao 9.º ano) e ensino médio, segundo dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgados ontem (14). O governo Tarcísio de Freitas diz que os resultados reforçam o diagnóstico prévio que apontou defasagem na aprendizagem e afirma adotar medida de melhorias. A capital também teve resultado negativo e afirma que já tem adotado medidas de reforço.
Alunos terminam ensino médio sem saber calcular porcentagem, aponta Ideb. Indicador mostrou estagnação do sistema educacional brasileiro em patamares de aprendizado muito baixos em 2023.
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, saiu em defesa de Alexandre de Moraes, após série de reportagens da Folha de S. Paulo mostrar mensagens que apontam que o ministro teria usado o órgão fora do rito para investigações no Supremo.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/15/tse-carmen-lucia-moraes.htm
O Senado aprovou hoje (15), por 54 a 16 no segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas de cinco anos dos partidos que não cumpriram a cota de negros nas eleições de 2022.
A conduta de Alexandre de Moraes de usar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal) justifica um pedido de impeachment, mas o processo não tem chances de aprovação no Senado, afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em entrevista ao UOL News nesta quinta (15).
O coronel e chefe do centro de inteligência da Polícia Militar de São Paulo, Pedro Luís de Sousa Lopes, disse que há indícios de interferência do crime organizado no processo eleitoral em “quase todas” as regiões de São Paulo.
O presidente Lula (PT) chamou o senador Sergio Moro (União-PR) de “juiz insignificante” nesta quinta (15) em Curitiba, ao relembrar o período em que ficou preso na cidade.
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, reuniu oito ministros do tribunal em almoço nesta quinta-feira (15) para falar sobre a pressão do Congresso contra as recentes decisões que suspenderam as emendas parlamentares. Parte da ofensiva é um recurso de Senado, Câmara e presidentes de partidos no STF que pede a suspensão da decisão mais recente do ministro Flávio Dino.
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) retificou a declaração de patrimônio para a Justiça Eleitoral, mas em vez de incluir os bens omitidos revelados pelo UOL, ele reduziu o valor total em R$ 24 milhões.
https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/08/15/pablo-marcal-retifica-declaracao-de-bens.htm
Controle de arma, imposto sobre herança e perdão a partidos; o que rendeu na retomada no Congresso. Câmara e Senado retomaram votações de projetos prioritários em esforço concentrado depois do recesso prolongado.
Internação de jovens e adolescentes em caso de ansiedade e estresse cresce 136% em dez anos. Situação mostrada pelos dados do Ministério da Saúde é considerada grave porque hospitalização só ocorre em último caso; saiba como conseguir atendimento na rede pública.
Combustível do futuro: em vitória do agro, relator mantém biometano e impõe derrota à Petrobras. Senador Veneziano Vital do Rêgo preserva adição do biometano ao gás natural e não prevê combustível sintético da estatal na fatia dedicada ao diesel verde; petroleiras e indústria criticam.
Fumaça encobre Amazônia e coloca Brasil com 5° pior ar do mundo; veja lista de cidades. Cenário fez com que voos com destino a Porto Velho, em Rondônia, tivessem de ser desviados ou cancelados; Ministério do Meio Ambiente diz que R$ 405 milhões foram destinados ao combate às queimadas.
16 de agosto – sexta-feira
Prefeitura de SP paga preço inflado em água e comida para população de rua.
STF forma maioria para suspender pagamento de emendas parlamentares. O STF formou maioria nesta sexta (16), em julgamento virtual, para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso. O placar está 6 a 0.
Uso da internet chega a 88% da população de dez anos ou mais no Brasil. Percentual é recorde em série histórica iniciada em 2016, diz IBGE.
Internet e celular avançam entre idosos no Brasil. IBGE também aponta que menos casas têm telefone fixo no país.
Percentual de lares com TV no Brasil cai a 94,3%. Proporção relativa a 2023 é a menor de série iniciada em 2016; IBGE fala em possível mudança de hábitos.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/percentual-de-lares-com-tv-no-brasil-cai-a-943.shtml
Menina estuprada por 10 homens conheceu namorado no Instagram, diz polícia. A menina de 13 anos, vítima de um estupro coletivo em Praia Grande (SP) após marcar um encontro com o namorado, conheceu o rapaz, um adolescente de 15 anos, por meio do Instagram.
Prévia do PIB, IBC-Br cresce 1,37% em junho ante maio, afirma BC. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 1,37% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal – bem mais próximo do teto (1,40%) do que da mediana (0,50%) da pesquisa Projeções Broadcast -, sinalizando que a atividade brasileira continua expandindo-se em ritmo robusto.
Só dez capitais atingem meta do Ideb; São Paulo tem piora nos anos iniciais. OUTRO LADO: Gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) cita efeito da pandemia como fator e diz promover ações de recuperação contínua dos alunos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou o compromisso de apoiar Ricardo Nunes (MDB) nas eleições em São Paulo, porém afirmou que o atual prefeito não é o seu “candidato dos sonhos” e elogiou Pablo Marçal (PRTB).
Lula diz que ‘Venezuela vive um regime muito desagradável’, mas ‘não é ditadura’. O presidente brasileiro também afirmou que discorda do posicionamento oficial de seu partido, o PT, que reconheceu a vitória de Nicolás Maduro no pleito venezuelano.
Um ano de PAC: só metade das obras passou da fase preliminar até o aniversário do programa. Dos 11.656 empreendimentos, 5.666 ainda estão em ‘ação preparatória’; Casa Civil diz que isso não significa que elas não foram iniciadas, apenas que estão em fase de formalização, legislação, retomada e outras ações.
https://www.estadao.com.br/economia/um-ano-pac-metade-obras-fase-preliminar/
