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Destaques da Semana de 03/06 a 07/06

Destaques da Semana de 03/06 a 07/06

03 de junho – segunda-feira

 

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta segunda-feira (3) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes.

Apesar do perfil mais discreto e menos combativo do que o do antecessor, Alexandre de Moraes, a expectativa é de manutenção de uma gestão firme, de olhar para as mulheres e de novos desafios com as fake news e a IA (Inteligência Artificial) nas eleições.

Eduardo Leite cobra união de pagamento de salários no RS.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou a ajuda do governo Lula para pagar parte dos salários no estado e evitar demissões, durante a tragédia causada pelas chuvas em maio.

 

Governo é contra privatização das Praias

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

PEC das praias não será votada da noite para o dia, diz Pacheco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda (3) que não há previsão para a Casa analisar a PEC das Praias.

O presidente Lula (PT) comemorou a vitória da presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, nas redes sociais e ligou hoje para parabenizá-la.

Projeções oficiais apontam que ela venceu as eleições no país.

O novo acionista de referência da Sabesp precisará de autorização do Conselho de Administração da empresa caso queira investir em saneamento fora do estado de São Paulo.

A regra foi anunciada nesta segunda (3) pelo governo estadual após reunião no Palácio dos Bandeirantes.

14,25% de magistrados se autodeclaram negros; mulheres representam 36,8%.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados sobre seus quadros no relatório ‘Justiça em Números 2024′, mas pesquisa da FGV Direito aponta obstáculos para acessar informações sobre a desigualdade racial, ‘uma vez que os próprios tribunais não produzem dados do perfil étnico-racial interno.

Morador da cidade de São Paulo se diz mais de direita do que de esquerda, aponta Datafolha.

Mesmo com mais paulistanos que se declaram como direitistas, há mais apoiadores do PT do que seguidores das ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes defende que Estados compartilhem com a União protagonismo na proteção ao meio ambiente.

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou, em aula magna na Faculdade de Direito da USP, que Assembleias Legislativas ‘inovem’ na legislação ambiental: “A proteção maior que os Estados conferirem, levando em conta as suas peculiaridades, deve prevalecer”.

Manifestantes contra projeto que terceiriza gestão de escolas públicas invadem Assembleia do PR.

Sessão foi suspensa logo após a confusão, que deixou uma porta estilhaçada na entrada do prédio; bombas de gás foram usadas para tentar impedir invasão.

 

04 de junho – terça-feira

 

Ministério de Marina reduz meta de desempenho que pagam bonus milionários

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima revisou para baixo metas de desempenho que, se cumpridas, pagarão bônus a servidores da pasta que podem custar milhões aos cofres públicos.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça assumiu uma cadeira efetiva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na segunda-feira (3).

Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado — agora ocupada pela ministra do STF, Cármen Lúcia.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.

O assunto tem causado polêmica — e dúvidas — nas redes sociais.

PF conclui inqueritos sobre investigação de Bolsonaro

A Polícia Federal está em fase final das investigações e deve concluir nos próximos dias ao menos dois inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Malafia desse desconfiar que Governador Tarcísio atua nos bastidores para que Jair Bolsonaro continue inelegível

O pastor bolsonarista Silas Malafaia disse desconfiar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atua nos bastidores para que Jair Bolsonaro (PL) continue inelegível — e, assim, ele possa disputar a Presidência da República em 2026.

Oposição pede que STF suspenda projeto que terceiriza gestão escolar no PR

Deputados de oposição acionaram o STF para suspender a tramitação de um projeto de autoria do governador Ratinho Júnior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná que privatiza a gestão das escolas no estado.

Tabata Amaral anunca Pedro Simões como marqueteira de sua pré-campanha

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) anunciou nesta terça (4) o jornalista Pedro Simões como o marqueteiro de sua pré-campanha à Prefeitura de São Paulo.

Coronel afirma que decisão de Tarcísio só ‘interessa para quem faz coisa errada’ na PM.

Decisão de permitir aos policiais desligar a câmera não afeta os bons policiais, mas, ao diminuir o comando e o controle na PM, ela afeta a sua eficiência e favorece a banda podre da polícia.

Disputa política em Alagoas é pano de fundo da quebra de acordo sobre ‘taxa das blusinhas’.

Relator negocia vice em Maceió, pode deixar vaga no Senado para mãe de prefeito e atrapalha planos eleitorais de Lira; leia bastidores.

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente.

O PL será agora avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pelo Plenário da Casa.

 

05 de junho – quarta-feira

 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou querer o apoio da ultradireita, desde que ela não desrespeite os princípios democráticos, à sua campanha para a reeleição.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/05/ricardo-nunes-diz-querer-apoio-de-ultradireita-que-defenda-a-democracia.htm

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisa, em caráter de urgência, pontos do edital publicado pelo governo de São Paulo para contratar novos fornecedores de câmeras corporais para a Polícia Militar.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/05/tce-apura-edital-de-tarcisio-e-derrite-sobre-cameras-corporais-da-pm.htm

Pimenta ainda busca equipe no RS e tenta se blindar após críticas por sua nomeação. Ministro nomeado por Lula e cotado para disputar governo estadual evita roupagem política e eleitoral nas primeiras semanas.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/06/pimenta-ainda-busca-equipe-e-tenta-se-blindar-apos-criticas-por-nomeacao-para-rs.shtml

Dilema de Galipolo aumenta incerteza sobre sucessão no BC. Próxima reunião do Copom será a mais importante desde o início do governo Lula; Galipolo segue favorito para suceder Campos Neto, mas não é mais aposta garantida.

https://www.estadao.com.br/politica/silvio-cascione/dilema-de-galipolo-aumenta-incerteza-sobre-sucessao-no-bc/

Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Flávio Dino de julgamento do caso no STF. Defesa de Rivaldo Barbosa alega parcialidade do ex-ministro da Justiça; em depoimento à PF, ex-chefe da Polícia Civil do Rio negou vínculos com os denunciados pelo crime.

https://www.estadao.com.br/politica/delegado-rivaldo-barbosa-denunciado-caso-marielle-franco-quer-afastar-flavio-dino-julgamento-caso-stf-nprp/

PF faz operação contra grupo por venda de R$ 180 milhões em créditos de carbono. Operação Greenwashing nesta quarta-feira, 5, investiga suspeitos de grilagem de terras na Amazônia e fraudes fundiárias que se instalou na região por mais de dez anos; Justiça Federal bloqueia R$ 1,6 bilhão.

https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pf-faz-operacao-contra-grupo-por-venda-de-r-180-milhoes-em-creditos-de-carbono/

Lula escala ministros para detalhar PAC a vice-líderes do governo, após pressão por diálogo. Reuniões são uma resposta às queixas dos vice-líderes sobre uma suposta falta de acesso da base no Congresso ao governo.

https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/lula-escala-ministros-para-detalhar-pac-a-vice-lideres-do-governo-apos-pressao-por-dialogo/

PL e PT crescem em meio à polarização e legendas de centro perdem filiados para eleições de 2024. Partidos de Lula e Bolsonaro ganharam 240 mil filiados em quatro anos; outros como MDB e União Brasil amargam baixas em seus quadros no limite do prazo para concorrer no pleito.

https://www.estadao.com.br/politica/pl-e-pt-crescem-em-meio-a-polarizacao-e-legendas-de-centro-perdem-filiados-para-eleicoes-de-2024/

Dossiê sobre violações dos direitos LGBTQIA+ no Brasil alerta ONU para agenda antitrans nas redes. Documento foi enviado por defensores públicos, pesquisadores e ativistas para ajudar na produção de panorama que será apresentado na próxima Assembleia Geral, em setembro.

https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/relatorio-violacoes-direitos-lgbtqia-brasil-discurso-odio-agenda-anti-trans-redes/

 

06 de junho – quinta-feira

 

PF faz operação para prender envolvidos em ataque golpista.

Ação em 18 estados mira mais de duas centenas de extremistas bolsonaristas que participaram do 8 de Janeiro de 2023 em Brasília. Alvos são foragidos ou descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF.

Banco volta a pedir apreensão de bens de Jair Renan para cobrir dívida

O banco Santander voltou a pedir à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para cobrir uma dívida de R$ 360 mil.

Tarcisio diz que não tem planos para 2026 e que tem zero interesse no tema.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ganhou força no bolão de apostas como um possível candidato à Presidência nas eleições de 2026, negou, a uma plateia de empresários, que tenha planos para concorrer ao cargo. Tarcísio disse, na noite desta quinta-feira (6), que não há “nenhum plano” para 2026 e tem “zero” interesse no tema.

STF nega recurso de mulher trans impedida de usar banheiro feminino.

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (6) o recurso de uma mulher trans que foi impedida de usar o banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina. A maioria dos ministros entendeu que não havia questão constitucional no caso.

STF reconhece omissão do congresso sobre proteção ao Pantanal.

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira (6), a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a omissão do Congresso ao não aprovar leis específicas para garantir a proteção do Pantanal Mato-Grossense. A Corte deu 18 meses para que o Legislativo aprove uma norma específica para o bioma, assim como já há para a Mata Atlântica.

Lira quer esperar STF para tomar decisão sobre MP que compensa desoneração.

Frentes parlamentares reclamam de ‘graves consequências’ da medida e pressionam por reação no Congresso.

BNDES quer captar até R$ 9,1 bilhões com bancos da China.

Primeiro contrato será assinado nesta sexta-feira pelo diretor de Planejamento do banco, o ex-ministro Nelson Barbosa.

STF assina acordo com big techs em programa contra a desinformação; X de Elon Musk fica de fora.

Ao todo, seis plataformas concordaram com o tratado, sendo elas Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft.

Lula diz que perde apenas para d. Pedro II e Getúlio Vargas em experiência de ‘viver problemas’.

Fala do presidente aconteceu durante anúncio de medida provisória que estabelece o pagamento de dois salários mínimos para trabalhadores formais do Rio Grande do Sul.

Criminalização da apologia à tortura e ditadura avança no Senado Federal.

O projeto, que prevê detenção três meses a um ano aos infratores, segue para a Comissão de Segurança Pública.

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos como em escolas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inquéritos sobre joias e cartão de vacina de Bolsonaro estão na reta final, diz diretor da PF.

Andrei Rodrigues falou sobre investigações do órgão que miram Jair Bolsonaro, como caso das joias, da fraude no cartão de vacinas e da tentativa de golpe de Estado; veja as previsões de conclusão.

 

07 de junho – sexta-feira

 

Jair Bolsonaro diz que apoiará ‘candidato do Lira’ para sucessão à presidência da Câmara.

Ex-presidente tem avisado a quem o procura pedindo apoio que o candidato precisa se viabilizar como nome de Arthur Lira.

Vai de Bet rescinde contrato de patrocínio com o Corinthians após polêmica com ‘laranja’.

Marca cita cláusulas de contrato e encerra parceria por entender que ‘não pode manter acordo enquanto houver suspeita em relação a condutas que fujam à ética e os preceitos legais’.

Maria da Penha terá proteção do Estado após ameaças da extrema direita.

Uma vez mais ameaçada, Maria da Penha vai ganhar proteção, e sua casa será transformada em um memorial para servir como referência no combate à violência contra a mulher.

Gilmar pede vista e suspende Julgamento de Collor

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e suspendeu um julgamento que pode terminar com a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, 74.

Luiza Erundina é internada em quarto de UTI

Depois de passar mal na noite de quarta-feira (5) e ser internada na UTI do hospital Sírio-Libanês de Brasília, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, dormiu bem durante a noite e hoje deixou a UTI.

Padilha minimiza PL sobre delações 

A decisão de Arthur Lira (PP-AL) de incluir na pauta da Câmara a discussão sobre um projeto de lei com limitações a delações premiadas não afeta a situação de Jair Bolsonaro (PL) pela quantidade de evidências produzidas pelo próprio ex-presidente, afirmou o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.

Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares

O ministro do STF Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) explique a adoção de um programa que institui escolas cívico-militares no estado de São Paulo.

PF vai pedir à Argentina extradição de foragidos do 08/01.

Autoridades brasileiras calculam que mais de 60 bolsonaristas que participaram de ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 fugiram para o país vizinho.

 

Observação: Esse conteúdo não representa, necessariamente, a opinião da Fundação Podemos.

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