Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: isolado, Bolsonaro tem agenda esvaziada e é ironizado pela imprensa italiana no encontro do G20; documentos revelam que Exército foi contra Lei de Acesso à Informação; na COP26, pressionado por ‘pedalada climática’, Brasil anuncia meta mais alta de redução das emissões de gases-estufa; investidores brasileiros pedem ação do governo contra crise climática na COP26; por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios; Senado aprova lei que proíbe discriminar gays que queiram doar sangue; e mais.
Foto: UN Climate Change/Reprodução
Sábado, 30 de outubro de 2021.
Interesses corporativos unem PT e bolsonaristas no Congresso/Estadão (30.10)
“BRASÍLIA — A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana passada, contou na Câmara com uma inusitada união entre o PT, maior partido da oposição, e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Embora a proposta tenha sido rejeitada, não foi a primeira vez que os adversários se juntaram para apoiar medidas que beneficiam políticos e enfraquecem órgãos de controle. Levantamento da consultoria Inteligov, feito a pedido do Estadão, mostra que os petistas se alinharam ao líder do governo em uma a cada dez votações nominais, desde 2019.“
G20: isolado, Bolsonaro tem agenda esvaziada e é ironizado pela imprensa italiana/BBC (30.10)
“O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é um dos únicos líderes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) que não tem reuniões previstas com outros mandatários, à exceção do presidente italiano Sergio Mattarella, anfitrião do evento que, pelo protocolo, se encontra com todos os líderes presentes em Roma.“
Domingo, 31 de outubro de 2021.
Um pária na COP26/UOL (31.10)
“Começam hoje as negociações da 26º edição da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a COP26. Durante duas semanas, líderes, empresários, ambientalistas, etc., discutirão formas de mitigar os avanços das mudanças climáticas.“
Bolsonaro hostiliza repórteres em Roma, e segurança agride jornalistas/G1 (31.10)
“Ao fim da cúpula do G20, enquanto outros governantes davam entrevistas coletivas, o presidente Jair Bolsonaro saiu para encontrar apoiadores perto da embaixada brasileira, no centro de Roma. O presidente tratou de forma hostil os jornalistas. E os seguranças que estavam ao redor dele usaram violência contra quem tentou fazer perguntas.“
Documentos revelam que Exército foi contra Lei de Acesso à Informação/O Globo (31.10)
“BRASÍLIA — Documentos arquivados pelo governo e que podem ser obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) ajudam a contar a história da própria legislação. A construção do projeto do governo sobre o tema começou em 2006 e enfrentou inúmeras resistências até ele ser concluído e enviado ao Congresso, em 2009.”
Segunda-Feira, 1º de novembro de 2021.
Pressionado por ‘pedalada climática’, Brasil anuncia meta mais alta de redução das emissões de gases-estufa/O Globo (01.11)
“GLASGOW E SÃO PAULO – O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira em Brasília, em evento transmitido para o pavilhão brasileiro na COP26, em Glasgow, a revisão da meta brasileira de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa. Pela nova meta, o Brasil cortará 50% das suas emissões até 2030, em vez dos 43% prometidos anteriormente. No entanto, na melhor das hipóteses segundo a avaliação de especialistas, a revisão apenas corrigirá uma manobra contábil feita pelo governo no final do ano passado, sem representar maior ambição.“
Manifestantes protestam contra homenagem a Bolsonaro na Itália/Carta Capital (01.11)
“Sob uma chuva persistente e em meio à neblina, representantes de vários partidos de esquerda, assim como do sindicato CGIL e da associação antifascista ANPI, protestaram com bandeiras e cartazes contra a honraria ao presidente brasileiro de extrema direita.“
Terça-Feira, 2 de novembro de 2021.
COP26: Brasil e cerca de 100 países se comprometem a reduzir emissões de metano em 30% até 2030/G1 (02.11)
“Em um esforço global para reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020, o Brasil e mais de cem países aderiram ao Compromisso Global do Metano nesta terça-feira (2), durante a conferência sobre o clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em Glasglow, na Escócia, a COP26. A lista dos signatários foi divulgada pelo governo americano.“
De Rondônia para Glasgow: quem é a jovem indígena que discursou na COP26/CNN (02.11)
“A jovem indígena Txai Suruí, de 24 anos, saiu de Rondônia e chegou até Glasgow, na Escócia, para discursar diante de líderes mundiais na COP26, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, nesta segunda-feira (1º).“
Quarta-Feira, 3 de novembro de 2021.
COP26: investidores brasileiros pedem ação do governo contra crise climática/Poder360 (03.11)
“Um grupo de investidores brasileiros publicou uma carta, que será apresentada na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), cobrando do governo ações imediatas para combate à emergência climática.“
Conselho de Ética: relator muda parecer, e processo sobre Luís Miranda é arquivado/G1 (03.11)
“O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (3), por 13 votos a 1, arquivar um processo disciplinar relacionado ao deputado Luís Miranda (DEM-DF).“
PEC dos Precatórios deve ser considerada inconstitucional, mas decisão pode demorar anos/Folha (03.11)
“A Comissão de Precatórios da OAB Nacional afirma que a PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote, ataca duas cláusulas pétreas da Constituição —separação dos Poderes e direitos e garantias individuais— e possui mais de 30 violações constitucionais.“
Pacheco anuncia esforço concentrado para sabatinas de autoridades no Senado/G1 (03.11)
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.“
Quinta-Feira, 4 de novembro de 2021.
5G: No maior leilão depois do pré-sal, governo arrecada R$ 7 bilhões com lotes desta quinta/Estadão (04.11)
“BRASÍLIA E SÃO PAULO – No maior leilão da história do País, atrás apenas da licitação do pré-sal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender praticamente todos os lotes de frequências ofertadas do 5G, tecnologia da nova geração das redes de telefonia móvel. No primeiro dia da licitação, o governo arrecadou R$ 7,1 bilhões, um ágio médio (valor adicional ao mínimo que era exigido no edital) de quase 250% sobre o lance mínimo das faixas ofertadas nesta quinta-feira, segundo um levantamento da Conexis, associação que representa as maiores operadoras do País. Incluindo os investimentos que as empresas terão de fazer, o leilão já movimentou R$ 43,7 bilhões.“
Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro admite pedido para troca de comando/Valor Econômico (04.11)
“Em depoimento à Polícia Federal (PF) na noite de quarta-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro admitiu ter requerido a troca do diretor-geral e de dois superintendentes regionais da corporação. Ele negou, entretanto, que o objetivo fosse obter dados sigilosos sobre investigações em curso.“
Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios/G1 (04.11)
“Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.“
Senado aprova lei que proíbe discriminar gays que queiram doar sangue/UOL (04.11)
“Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe a discriminação de pessoas doadoras de sangue com base em orientação sexual. O PL de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê que não seja mais necessário o período de 12 meses de quarentena a homens que fossem doar sangue e tivessem mantido relações sexuais com outros homens (e suas eventuais parceiras sexuais).”
Ex-médico acusado de omitir tortura em vítima da ditadura vira réu/Folha (04.11)
“A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e tornou réu o ex-médico legista José Manella Netto sob acusação de falsidade ideológica e ocultação de cadáver.“
Sexta-Feira, 5 de novembro de 2021.
Claro, Vivo e Tim vencem lotes nacionais de 5G com compromisso de levar internet a escolas públicas/Folha (05.11)
“Na etapa final do leilão de 5G, as operadoras Claro, Vivo e Tim arremataram lotes nacionais que carregam o compromisso de implementação de projetos de conectividade em escolas públicas. Tim, Algar Telecom e Fly Link levaram lotes regionais que possuem a mesma exigência.“
PEC dos Precatórios: governo Bolsonaro liberou em dois dias R$ 900 milhões em emendas durante negociações/O Globo (05.11)
“BRASÍLIA – Às vésperas da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro liberou para parlamentares, em apenas dois dias, cerca de R$ 900 milhões em emendas de relator, verba sobre a qual não há transparência nas indicações.“
Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação/O Globo (05.11)
“BRASÍLIA E RIO — O governo brasileiro decidiu reduzir em 10% as alíquotas de importação de 87% do universo tarifário, ou seja, do total de itens tributados com o imposto de importação. A medida foi tomada sob a alegação de que a abertura do mercado para esses produtos é importante em um momento de pandemia de Covid-19.“
