Destaques da Semana (30/04 – 06/05)

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Foto: Christian Braga / Greenpeace

Sábado, 30 de abril de 2022

Aldeia onde menina yanomami teria sido estuprada é encontrada queimada/Folha (30.04)

A comunidade Aracaçá, na terra indígena Yanomami em Roraima, foi encontrada queimada e vazia após as suspeitas de que uma menina de 12 anos teria sido estuprada e morta e uma criança de 3 anos teria caído num rio e desaparecido, segundo um conselho indígena que esteve no local. Por ali, viviam cerca de 25 pessoas.

Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça de São Paulo/O Globo (30.04)

O Museu da Diversidade Sexual anunciou na noite desta sexta-feira, através das redes sociais, que fechará neste sábado “devido à decisão judicial”, o que impossibilita a abertura da exposição “Duo Drag” no final de semana. O espaço é vinculado à Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e se destina principalmente a exposições de temática da comunidade LGBTQIA+.

Domingo, 1º de maio de 2022

GILMAR MENDES MANTÉM SUSPENSA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR-TAMPÃO EM ALAGOAS/Congresso em Foco (01.05)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve suspensa a eleição indireta para a escolha de um governador-tampão para comandar Alagoas até o final do ano. A decisão de Gilmar Mendes suspende a eleição pelo menos por 48 horas. Ela estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa do estado.

Bolsonaro vai a manifestação pró-governo em Brasília, acena, mas não discursa/G1 (01.05)

O presidente Jair Bolsonaro foi a uma manifestação neste domingo (1º) em Brasília organizada por apoiadores e simpatizantes de seu governo. Ele não discursou.

Justiça recebe queixa-crime contra o vereador Carlos Bolsonaro/O Globo (01.05)

O 9º Juizado Especial Criminal do  Rio  recebeu a queixa-crime do deputado Paulo Pimenta contra o vereador Carlos Bolsonaro e determinou o prosseguimento do processo  com audiência para interrogar o acusado e colher o depoimento do autor da ação. O parlamentar do PT entrou com uma queixa-crime contra o 02, que o acusou, sem provas, de desvio de milhões de reais na Operação Lava-Jato.

Segunda-Feira, 02 de maio de 2022

Cresce uso de drones para pulverizar agrotóxicos em plantações no Brasil/Carta Capital (02.05)

Uma máquina corta o céu da lavoura de cana de açúcar, a cerca de 3,5 metros do chão, gerando um zumbido alto e constante. O aparato, no caso, é um drone, que despeja agrotóxicos na plantação enquanto é controlado por um operador via aplicativo no celular. O equipamento é capaz de voar por cerca de dez minutos e pulverizar um hectare, o equivalente a um campo de futebol, antes de voltar para a base para trocar as baterias e ser abastecido com mais químicos. A cena, registrada em uma fazenda de Olímpia, interior de São Paulo, está disponível no YouTube, onde vídeos do mesmo tipo são cada vez mais comuns: drones têm sido utilizados na pulverização de agrotóxicos em plantações pelo Brasil.

Pesquisa identifica mecanismos que causam Covid-19 grave em crianças/Galileu (02.05)

Em estudo publicado nesta segunda-feira (2) na revista Nature Communications, cientistas relatam a descoberta de dois mecanismos responsáveis por casos graves de Covid-19 em crianças. Trata-se do funcionamento das vias de coagulação do sangue e de determinadas proteínas do sistema imunológico.

Cármen Lúcia vota para derrubar portarias do governo que anularam indenizações a cabos da FAB/Gazeta do Povo (02.05)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de cerca de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que anularam indenizações concedidas a cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). Eles foram dispensados durante a ditadura militar. Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777. O julgamento no plenário virtual do STF segue até 06 de maio. A ministra também votou pela conversão do julgamento da medida cautelar em definitivo de mérito.

Terça-Feira, 03 de maio de 2022

Moraes determina multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira/CNN (03.05)

“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de restrições impostas pela Corte —entre os quais o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.”

Lei Henry Borel: Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente/G1 (03.05)

“A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, também aumenta as punições para os crimes de injúria e difamação cometidos contra menores.”

Itamaraty cede a pressão de Bolsonaro e TSE retira União Europeia dos observadores da eleição/G1 (03.05)

“O blog apurou que pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro fez com que o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, alegasse “objeções” para não apoiar um convite oficial do Tribunal Superior Eleitoral à União Europeia.”

Câmara aprova urgência para votação de projeto que suspende reajustes na conta de luz; entenda/G1 (03.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que estabelece a suspensão dos reajustes nas contas de luz que vêm sendo sucessivamente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”

Comissão do Senado aprova apuração sobre garimpo ilegal em terra Ianomâmi/CNN (03.05)

“A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento que prevê a realização de diligências externas para apurar denúncias sobre o avanço do garimpo ilegal no território Ianomâmi em Roraima. O pedido é de autoria do senador Humberto Costa e recebeu o aval da comissão nesta segunda-feira (2). A visita dos senadores está prevista para o dia 12 de maio.”

Quarta-Feira, 04 de maio de 2022

Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 para benefício do Auxílio Brasil/CNN (04.05)

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que estabelece o valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil.”

Conselho abre processo sobre deboche de Eduardo Bolsonaro à tortura sofrida por Miriam Leitão/G1 (04.05)

“O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (4) um processo para apurar a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que ele debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.”

Copom eleva taxa Selic para 12,75% ao ano, maior patamar desde 2017/G1 (04.05)

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta quarta-feira (4) a taxa Selic de 11,75% ao ano para 12,75% ao ano. A decisão foi unânime.”

Câmara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras/G1 (04.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros.”

PEC que amplia idade máxima para entrada de ministros no STF avança no Senado/Folha (04.05)

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores.”

Quinta-Feira, 05 de maio de 2022

Câmara aprova MP que obriga cartórios de registro a digitalizar acervo e oferecer serviços online/G1 (05.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 259 a 64, uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet. A proposta vai ao Senado.”

Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que repassaria R$ 3 bi anuais à Cultura/Tilt (05.05)

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. O veto presidencial foi publicado hoje no Diário Oficial da União.”

Indígenas acionam STF contra garimpeiros e cobram ação do governo Bolsonaro/UOL (05.05)

“A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregou hoje uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a proteção do povo ianomâmi, que se localiza majoritariamente em Roraima e tem sofrido ataques de garimpeiros. O grupo ainda cobrou uma resposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).”

Câmara cria comissão para acompanhar denúncias de ataques aos yanomamis/Folha (05.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques contra a população Yanomami, após relatos de desaparecimentos de crianças e do estupro a uma adolescente”

Bolsonaro diz que PL contratará empresa externa para auditar eleições/Metrópoles (05.05)

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (5/5) que seu partido vai contratar uma “empresa de ponta” para realizar a auditoria das eleições de outubro deste ano. O chefe do Executivo federal não deu mais detalhes sobre qual seria essa empresa.”

Sexta-Feira, 06 de maio de 2022

Brasil tem 500 mil crianças sem vacina da poliomielite, diz cientista da Fiocruz/Estadão (06.05)

“RIO – Pelo menos 500 mil crianças no País não foram vacinadas contra a poliomielite. O número alto de pessoas sem proteção contra a doença levou a Organização Panamericana de Saúde (Opas) a incluir o Brasil na lista dos oito países da América Latina com alto risco de volta da infecção. Nos casos mais graves, a enfermidade pode provocar a paralisia.”

Amazônia tem recorde de desmate em abril, com mais 1.000 km2 derrubados/Folha (06.05)

“As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês de abril. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta.”

Presidente da Petrobras diz que empresa não pode desviar da ‘prática de preços de mercado’/Estadão (06.05)

“RIO E SÃO PAULO – O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, abriu nesta sexta-feira, 6, a videoconferência sobre o resultado da petroleira no primeiro trimestre do ano, o melhor para um primeiro trimestre da companhia, afirmando que após o saneamento da empresa, os acionistas e os brasileiros de maneira geral podem voltar a confiar na companhia para ter retorno dos seus investimentos. Além do lucro de R$ 44,5 bilhões de janeiro a março, divulgado na noite de quinta, 5, mais de 3.700% maior do que há um ano, a empresa anunciou dividendos de R$ 48 bilhões.”