Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais: os impasses gerados pela adesão das Polícias às manifestações do dia 7 de setembro; o possível impacto de La Niña para a crise hídrica; as cartas publicadas pelos setores produtivos brasileiros em defesa da democracia e em favor da harmonia entre poderes; a defesa da Funai ao marco temporal; os impactos da pandemia na educação; o aumento da inflação e a elevação dos preços dos itens da cesta básica; a verba para a compra das vacinas em 2022; a aprovação do texto-base da Reforma do IR; o arquivamento da minirreforma trabalhista; a sanção do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional; a sanção, com veto, da lei sobre licença compulsória das patentes de vacina; e mais.
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Confira as principais notícias da semana:
Sábado, 28 de agosto de 2021.
Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível/Opinião Folha (28.08)
“Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.“
Bolsonaro diz que tem três alternativas de futuro: ‘Estar preso, ser morto ou a vitória’/G1 (28.08)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã deste sábado (28), durante o 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos de Goiás, que tem três alterativas para o futuro: estar preso, morto, ou obter “vitória”. Sem máscara, ele causou aglomeração ao cumprimentar apoiadores na porta da igreja, em Goiânia.“
Domingo, 29 de agosto de 2021.
La Niña pode reduzir chuvas em até 30% e prejudicar ainda mais hidrelétricas/Folha (29.08)
“Os técnicos do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) contam com a volta no fim de setembro das chuvas ao centro-sul do país, onde a estiagem neste ano colocou em alerta os reservatórios de usinas hidrelétricas.“
Operação vai monitorar presença ilegal de PMs na Paulista/Estadão (29.08)
“A Corregedoria da Polícia Militar montou uma operação para impedir a presença ilegal de policiais militares na Avenida Paulista durante a manifestação bolsonarista no 7 de Setembro. A direção do órgão determinou que todo o efetivo seja empregado na ação, que contará com os policiais que deveriam estar de folga e com os da área https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa para “reforçar o patrulhamento disciplinar”.“
Exclusivo: presidente da Fundação Palmares é acusado na Justiça de assédio moral, discriminação e perseguição ideológica/Fantástico (29.08)
“Relatos de 16 servidores e ex-funcionários revelam uma rotina de humilhação e terror psicológico na gestão de Sérgio Camargo. O Fantástico teve acesso aos depoimentos.“
Governo ocultou do MPF compra de máscaras de modelo impróprio com valor acima do praticado pelo mercado/Carta Capital (29.08)
“Governo Bolsonaro pagou 8,65 reais por unidade de máscara facial imprópria para uso por profissionais de saúde. Em contratos anteriores foram compradas máscaras tipo PFF2, um dos melhores modelos para proteção contra a covid-19, por 3,59 reais, uma diferença de 141% entre as duas compras. A apuração é da Folha de S. Paulo.“
Segunda-Feira, 30 de agosto de 2021.
Entidades do agronegócio publicam carta em defesa da democracia no Brasil/G1 (30.08)
“Representantes do agronegócio publicaram nesta segunda-feira (30) uma nota em defesa da democracia no Brasil.“
Com ‘dívidas’ na reforma tributária, Skaf suspende manifesto a pedido de Lira, afirmam empresários/Folha (30.08)
“A decisão do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, de adiar a publicação de manifesto que pedia a harmonia entre os Poderes é atribuída por empresários a um gesto dele a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.“
Pesquisadores alertam que Lei da Anistia ainda é um problema atual/Agência Câmara de Notícias (30.08)
“A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e, após 42 anos, ainda é alvo de questionamentos de setores da população brasileira que veem no dispositivo uma fonte de impunidade para os agentes da ditadura e uma violação à legislação internacional de direitos humanos.”
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitar crimes contra instituições/Poder 360 (30.08)
“A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, por impedir o livre exercício dos Poderes, incitar crimes contra a segurança nacional e homofobia.”
Terça-Feira, 31 de agosto de 2021
Presidente da Caixa ameaçou bancos privados de perder negócios com governo se assinassem manifesto da Fiesp/O Globo (31.08)
“O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, capitaneou a resistência dos bancos públicos contra a adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao manifesto de mais de 200 entidades pela harmonia entre os poderes que seria divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, nesta terça-feira.“
Sob Bolsonaro, Funai passa da crítica à defesa de marco temporal/Estadão (31.08)
“BRASÍLIA – Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se manifestou a favor da tese defendida pelos produtores rurais.“
Despesas básicas das famílias crescem 33% em 12 meses, diz FecomercioSP/UOL (31.08)
“A média de preços das despesas básicas das famílias brasileiras aumentou 33% nos últimos 12 meses, segundo levantamento da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Entram na conta os gastos com os principais alimentos, combustíveis e residência.”
“A falta de computadores, celulares e acesso à internet em casa dos dificultou ensino remoto para alunos de 86% das escolas do país, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).“
“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários “fantasmas” no gabinete do parlamentar.“
Negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado no Brasil, diz Atlas da Violência/Estadão (31.08)
“SÃO PAULO – Um negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado no Brasil do que as outras pessoas. Na maior parte dos casos de homicídio, a vítima também é jovem. Os dados constam do Atlas da Violência 2021, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), divulgado nesta terça-feira, 31.“
Quarta-Feira, 1º de setembro de 2021.
PIB em queda no 2º trimestre: entenda os motivos e veja 10 riscos que podem frear retomada/G1 (01.09)
“A recuperação da economia brasileira perdeu fôlego no 2º trimestre, evidenciado que ainda há uma série de obstáculos para a retomada e para a melhora das expectativas. Dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo IBGE mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,1% no 2º trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano.”
No STF, representantes de indígenas afirmam que ‘marco temporal’ é inconstitucional/G1 (01.09)
“Representantes de organizações e comunidades indígenas afirmaram nesta quarta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o chamado “marco temporal” é inconstitucional e, por isso, não pode ser usado como critério para a demarcação de terras.“
Governo Bolsonaro reduz em 85% verba para compra de vacinas contra Covid em 2022/Folha (01.09)
“O governo Jair Bolsonaro (sem partido) reservou para compras de vacina contra a Covid-19 em 2022 um valor 85% menor do que o previsto para 2021. De acordo com o Orçamento do ano que vem apresentado ao Congresso na terça (31), serão R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra R$ 27,8 bilhões autorizados para a mesma finalidade neste ano.“
Reforma do Imposto de Renda: o que muda com o texto-base do projeto aprovado na Câmara; entenda/Estadão (01.09)
“BRASÍLIA – Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e os investimentos. A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de alteração na matéria), que podem ser votados nesta quinta, 2. Depois, a reforma segue para o Senado.“
Senado impõe derrota ao governo e derruba MP com minirreforma trabalhista/Folha (01.09)
“O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o projeto que criaria novos programas trabalhistas e impôs uma derrota aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).“
Em 2ª derrota no dia para o governo, Senado aprova mudança em plano de saúde de estatais/Estadão (01.09)
“BRASÍLIA – Após rejeitar medida provisória do pacotão trabalhista, o Senado impôs a segunda derrota do dia ao governo e revogou uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram limites para os gastos de estatais com planos de saúde para empregados. A proposta pode inviabilizar a privatização dos Correios, uma das prioridades da agenda do governo Jair Bolsonaro.“
Quinta-Feira, 02 de setembro de 2021.
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional/G1 (02.09)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar.“
Oposição quer derrubar vetos, e centro espera 7 de Setembro para avaliar substituta da Lei de Segurança/Folha (02.09)
“Congressistas de oposição a Jair Bolsonaro já se mobilizam para tentar derrubar vetos do presidente ao projeto que trata dos crimes contra o Estado democrático de Direito que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), um resquício da ditadura militar (1964-1985).“
Adesão ao ‘bolsonarismo radical’ cresce nas PMs, diz pesquisa/Estadão (02.09)
“Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro, pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a adesão às teses mais extremistas do bolsonarismo aumentou 29% nas Polícias Militares, comparando o comportamento dos policiais em redes sociais neste ano com o que foi observado em 2020. A pesquisa constatou que o crescimento foi maior entre oficiais do que entre os praças.“
Anvisa suspende uso e importação da proxalutamida no Brasil e abre investigações/O Globo (02.09)
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na manhã desta quinta-feira a suspensão cautelar do uso e da importação da proxalutamida no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade pelos diretores da agência, incluindo o diretor-geral, Antonio Barra Torres.“
Enem 2021 é o mais branco e elitista da década/Folha (02.09)
“O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai realizar neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos. A prova também terá a menor participação de candidatos com isenção de taxa, ou seja, aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.“
Bolsonaro sanciona com veto lei sobre licença compulsória de patentes de vacinas/UOL (02.09)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas e medicamentos para fazer frente a situações de emergência de saúde pública, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.“
Sexta-Feira, 3 de setembro de 2021.
Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos/O Globo (03.09)
“RIO E BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes pobres ainda que não tenham justificado falta no exame relativo a 2020, realizado em janeiro deste ano devido à pandemia. Com o voto do ministro Luis Roberto Barroso, apresentado na manhã desta sexta-feira, o julgamento é uma nova derrota do governo no Judiciário.“
BB e Caixa recuam e decidem ficar na Febraban mesmo após entidade pedir ‘pacificação entre Poderes’/Estadão (03.09)
“BRASÍLIA – A Caixa e o Banco do Brasil decidiram permanecer na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para o comando das instituições oficiais, a “solução” encontrada pela associação dos bancos agradou as duas partes.“
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro diz que era obrigado a devolver salário, 13º e férias/Folha (03.09)
“Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse em entrevista ao UOL que, no período em que foi funcionário do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), era obrigado a devolver mensalmente 80% de seu salário.“
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro diz que ex-mulher do presidente cuidava de esquema de ‘rachadinha’/Estadão (03.09)
“RIO – Um homem que se apresenta como ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e afirma ter trabalhado durante 14 anos para a família do presidente Jair Bolsonaro acusa os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro (que é vereador no Rio pelo Republicanos), além da ex-mulher do presidente, a advogada Ana Cristina Valle, de terem praticado o esquema de “rachadinhas” (devolução do salário de funcionários nomeados), entre outros crimes. Marcelo Luiz Nogueira dos Santos brigou com Ana Cristina neste ano e deu entrevista ao site Metrópoles, narrando sua versão dos fatos.“
Sete de Setembro será ‘ultimato’ a ministros do STF, diz Bolsonaro/Estadão (03.09)
“O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta sexta-feira responder a ações consideradas por ele “inconstitucionais”. Convocando mais uma vez apoiadores a participar dos atos do 7 de Setembro, ele também disse que as manifestações serão um “ultimato” a “duas pessoas” que estariam atrapalhando seu governo.“
Brasil é país onde mais morreram jornalistas por covid-19/DW (03.09)
“O Brasil foi o país onde mais morreram jornalistas em consequência da covid-19, divulgou nesta sexta-feira (03/09) a ONG Press Emblem Campaign (PEC). No mundo todo, 1.788 deles perderam a vida devido à doença, em 80 países, sendo mais da metade dos óbitos registrada na América Latina.“
