Destaques da Semana (28/05 – 03/06)

Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: câmera no uniforme será usada por PMs do RJ a partir de segunda-feira; morre em acidente ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento de colete à prova de balas; Governo diz que bloqueio no orçamento será de R$ 8,2 bi; Câmara aprova urgência a textos que buscam baratear conta de luz e combustíveis; Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento; Senado aprova PEC que coloca inclusão digital entre direitos fundamentais da população; Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação; e mais.

Sábado, 28 de maio de 2022

Câmera no uniforme será usada por PMs do RJ a partir de segunda-feira/G1 (28.05)

“Policiais militares do Rio de Janeiro começarão a usar câmeras nos uniformes a partir de segunda-feira (28), afirmou o major Ivan Blaz, porta-voz da corporação.”

Domingo, 29 de maio de 2022

Exército justifica prótese peniana por R$ 3,5 mi: ‘Semelhança com ereção’/UOL (29.05)

“Após o Tribunal de Contas da União (TCU) abrir processo para investigar a autorização de compra de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército, dois hospitais das Força Armadas informaram ao órgão que a aquisição no valor de R$ 3,5 milhões ocorreu porque as próteses infláveis são mais parecidas com a “ereção fisiológica”.”

Sobe para 84 número de mortes confirmadas em Pernambuco; 14 municípios decretam situação de emergência devido às chuvas/G1 (29.05)

“O número de pessoas que morreram em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco subiu para 84. A informação foi dada pelo governador, Paulo Câmara (PSB), em entrevista coletiva concedida no início da noite deste domingo (29).”

Morre em acidente ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento de colete à prova de balas/Extra (29.05)“Morreu na noite deste sábado Vinicius Hayden Witeze, ex-assessor de Gabriel Monteiro, em um acidente de carro na RJ-130, estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, na região Serrana. Hayden prestou depoimento na última quarta-feira na Câmara de Vereadores do Rio no processo que pode culminar na cassação de Gabriel Monteiro. Vinícius Haydan relatou sofrer ameaças, entrou e saiu da Câmara cercados por seguranças e usando um colete a prova de balas”.

Segunda-Feira, 30 de maio de 2022

MPF cobra volta de comissões de Direitos Humanos na PRF/Metrópoles (30.05)

“O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o retorno das comissões de Direitos Humanos na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, a corporação deverá restabelecer o ensino de Direitos Humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e reciclagem de policiais rodoviários federais.”

Lira fala em ‘apertar governo’ para criar subsídio a combustíveis/Estadão (30.05)

“BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta segunda-feira, 30, que vai “apertar o governo” para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço dos combustíveis. Ele também falou em “medidas duras” contra a petroleira e chegou a defender projeto do PT que muda a política de preços da estatal.”

Governo diz que bloqueio no orçamento será de R$ 8,2 bi; valor não garante reajuste a servidores/G1 (30.05)

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos — que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.”

Terça-Feira, 31 de maio de 2022

Pernambuco: mortos chegam a 106 após chuvas; desaparecidos são 10/Metrópoles (31.05)

“Outros seis corpos de vítimas das chuvas foram encontrados em Pernambuco no início da tarde desta terça-feira (31/5). Com isso, o total de pessoas que perderam a vida subiu para 106.”

Acordo suspende tramitação da PEC que prevê cobrar mensalidade em universidade pública/G1 (31.05)

“Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.”

Câmara aprova urgência a textos que buscam baratear conta de luz e combustíveis/CNN (31.05)

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) requerimentos para que passem a tramitar em regime de urgência dois projetos que buscam baratear a conta de luz e os preços de combustíveis.”

Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo/UOL (31.05)“O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais do setor. O PL pretende facilitar o acesso dos empreendedores do setor aos recursos do fundo.”

Quarta-Feira, 1º de junho de 2022

Deputados aprovam convocação de Torres para esclarecer caso Genivaldo/Metrópoles (01.06)

“A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, vítima de abordagem violenta de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe.”

Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento/Estadão (01.06)

“BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido atualmente. Foram 260 favoráveis e 111 contrários. O texto ainda precisa do aval dos senadores.”

Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz/O Globo (01.06)

“O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz.”

Brasil registra menor número de mortes por Covid em maio desde o início da pandemia, mas casos estão em alta/G1 (01.06)

“O Brasil registrou, em maio, 3.176 mortes pela Covid-19, o menor número mensal desde o início da pandemia.”

Quinta-Feira, 2 de junho de 2022

Nunes Marques suspende decisões do TSE que cassaram deputados bolsonaristas/UOL (02.06)

“O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou hoje duas decisões em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia determinado a cassação de mandatos de dois parlamentares bolsonaristas.”

Comissão da Câmara aprova audiência para debater versão da Barbie transexual/Folha (02.06)

“A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater “implicações psicossociais em crianças” da boneca Barbie trans.”

STF retira da pauta continuidade do julgamento sobre marco temporal de terras indígenas/G1 (02.06)

“O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.”

“O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a inclusão digital como um dos direitos fundamentais da população.”

Senado aprova proposta que inclui piso nacional dos enfermeiros na Constituição/Folha (02.06)

“O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.”

Sexta-Feira, 3 de junho de 2022

Nunes Marques salva mandato de mais um deputado cassado pelo TSE/Estadão (03.06)

“Em mais uma decisão nesta quinta-feira, 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, o parlamentar está apto para reassumir o mandato. Nunes também suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Os dois despachos foram divergentes ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Auditoria sigilosa do TCU revela gastos do cartão corporativo de Bolsonaro/Veja (03.06)

“Em um anexo do Palácio do Planalto, sob o controle da Secretaria-Geral da Presidência, estão guardadas a sete chaves as informações sobre cada centavo gasto com cartão corporativo por Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e o círculo mais próximo do presidente da República. Para manter em segredo essas despesas e impedir que sejam usadas para desgastar o mandatário, principalmente durante a campanha eleitoral de 2022, o governo tabulou os dados — da aquisição de produtos de higiene a dispêndios com equipes de segurança e viagens oficiais — em planilhas sem conexão com a internet. A ordem sempre foi evitar qualquer resquício de transparência sobre o assunto, tanto que, por determinação de Bolsonaro, 99% dos gastos presidenciais com cartões corporativos carregam o selo de confidencial e, por isso, nunca tinham vindo a público. Nunca até agora. VEJA teve acesso com exclusividade a uma auditoria sigilosa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas faturas dos cartões corporativos na gestão Bolsonaro, que somaram cerca de 21 milhões de reais, como as despesas secretas consideradas mais significativas entre janeiro de 2019 e março do ano passado.”

Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação/Estadão (03.06)

“BRASÍLIA – A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais — foram concedidas duas liminares. O relator das ações, contudo, têm se mostrado irredutível nas escolhas que fez. As condenações tinham sido aprovadas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Conflito institucional por questionamento às eleições captura STF e militares/Estadão (03.06)

“Desde o início do ano, o presidente Jair Bolsonaro atacou o Supremo Tribunal Federal e seus ministros ao menos 32 vezes, o que equivale a uma investida a cada quatro dias. Entre as falas, insinuações de que a Justiça Eleitoral tem problemas e de que os magistrados querem favorecer seu adversário, o ex-presidente e pré-candidato petista ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva.”