Neste clipping, reunimos as principais notícias da semana: Bolsonaro se cala em evento militar e acena a apoiadores com faixa golpista; equipe de Lula prevê posse sem Bolsonaro e falta de dinheiro para segurança; após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL; Relator do Orçamento apresenta texto da PEC fura-teto no Senado; Lula tenta driblar insubordinação de chefes militares; desmatamento na Amazônia tem queda de 11% em relação a 2021; Rosa Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto; e mais.
Sábado, 26 de novembro de 2022
Bolsonaro se cala em evento militar e acena a apoiadores com faixa golpista/UOL (26.11)
“Recluso desde que perdeu a eleição em 30 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou hoje (26) de cerimônia na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), mas não discursou e não falou com a imprensa.”
Domingo, 27 de novembro de 2022
Equipe de Lula prevê posse sem Bolsonaro e falta de dinheiro para segurança/Folha (27.11)
“Os responsáveis pela segurança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejam a posse presidencial, marcada para 1º de janeiro, sem a participação do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).”
Interesses divergentes de aliados-chave emperram definição do Ministério de Lula/O Globo (27.11)
“Na reta final da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, caso fosse eleito presidente, começaria a discutir os ministérios pouco tempo depois do resultado das urnas, “às 20h do domingo”. Quase um mês depois de conquistar o terceiro mandato, o petista ainda não anunciou um integrante sequer da equipe que estará ao seu lado. Pessoas próximas ao futuro mandatário dizem que os ocupantes das principais pastas “estão apenas na cabeça” do petista, que se vê diante de um xadrez para acomodar as expectativas de aliados mais próximos. Figuras como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e Jaques Wagner almejam sentar em cadeiras de destaque na Esplanada. A escolha por movimentar uma ou outra peça nesse tabuleiro pode frustrar os planos políticos de correligionários.”
Segunda-Feira, 28 de novembro de 2022
Violência desmonta discurso sobre ‘atos pacíficos’ e cria curto-circuito na base de Bolsonaro/Folha (28.11)
“A escalada da violência nos atos antidemocráticos liderados por bolsonaristas fez desmoronar o discurso público do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, que destacavam as manifestações como ordeiras e pacíficas e buscavam associar protestos violentos a grupos de esquerda.”
Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL/CNN (28.11)
“Após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, aplicar uma multa de R$ 22,9 milhões do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, a Corte encontrou R$ 13.599.298,26 em conta do partido no Banco do Brasil. O valor foi bloqueado na última sexta-feira (25).”
STF suspende julgamento de resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes/CNN (28.11)
“O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de duas ações que questionam uma norma do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.”
Serra alcança assinaturas para PEC que altera teto de gastos/Poder360 (28.11)
“O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta 2ª feira (28.nov.2022) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe substituir o teto de gastos por uma regra de limite de endividamento ao governo federal, depois de ter conseguido o número mínimo de assinaturas (27) para que o texto possa tramitar no Senado. Eis a íntegra (331 KB).”
Relator do Orçamento apresenta texto da PEC fura-teto no Senado/Poder360 (28.11)
“O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou nesta 2ª feira (28.nov.2022) o texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) que fura o teto de gastos para bancar promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).”
Terça-Feira, 29 de novembro de 2022
Valdemar Costa Neto vai a Bolsonaro pedir que presidente fale com apoiadores/CNN (29.11)
“O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN que irá pedir para o presidente Jair Bolsonaro que faça um fala pública com foco em seu eleitorado.”
Lula tenta driblar insubordinação de chefes militares/Folha (29.11)
“A decisão conjunta dos comandantes das Forças Armadas de deixar o cargo antes do fim do ano obrigou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a acelerar a indicação de um novo ministro da Defesa para driblar uma crise militar logo no começo de seu governo.”
Câmara aprova projeto que regulamenta transações com moedas virtuais, e texto vai à sanção/G1 (29.11)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que regulamenta operações com moedas virtuais no Brasil. Como já passou pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.”
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta policiais e agentes federais do Imposto de Renda/Carta Capital (29.11)
“A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 29 um projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda todos os membros da segurança pública, incluindo policiais civis e militares, bombeiros e agentes federais.”
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1,6 bilhão do orçamento da Saúde/Folha (29.11)
“O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. A Economia mandou na última sexta-feira (25) a pasta comandada por Marcelo Queiroga escolher quais áreas serão atingidas.”
Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro/Metrópoles (29.11)
“O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília.”
Governo Bolsonaro congela R$ 366 mi e zera caixa de universidades e institutos federais/Folha (29.11)
“A pouco mais de um mês para o fim do ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) fez um novo congelamento no orçamento das instituições federais de ensino superior. A área econômica havia promovido um bloqueio em outubro, mas, por causa da repercussão negativa no período eleitoral, recuou dias depois.”
Quarta-Feira, 30 de novembro de 2022
Senado aprova ampliação de margem do consignado dos servidores federais para 45%. Texto vai para sanção/O Globo (30.11)
“O plenário do Senado aprovou, na terça-feira, o aumento margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Com isso, o limite máximo de comprometimento da renda mensal com o pagamento da parcela do empréstimo deve subir para 45%. A proposta agora vai para a sanção presidencial. Jair Bolsonaro terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar a medida.”
PL diz ao TSE que não quis tumultuar eleição e recorre de multa de R$ 23 mi/UOL (30.11)
“O PL (Partido Liberal), partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reveja a multa de R$ 22,9 milhões aplicada à legenda por tentar os votos proferidos em mais de 279 mil urnas por meio de uma ação no tribunal.”
Inpe: desmatamento na Amazônia tem queda de 11% em relação a 2021/G1 (30.11)
“A área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar), de acordo com números oficiais do governo federal divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).”
Bolsonaro manda suspender dinheiro do orçamento secreto após Lula fechar apoio a Lira/Estadão (30.11)
“BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. Na prática, a medida deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa. Além disso, empurra para Lula o ônus de manter o esquema do toma lá, dá cá que condenou na campanha e liberar as verbas a partir de janeiro de 2023, se não quiser azedar sua relação com o Legislativo.”
Equipe de Lula veta divulgação de relatórios de grupos técnicos da transição/Folha (30.11)
“O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou a divulgação de relatórios elaborados pelos grupos técnicos.”
Quinta-Feira, 1º de dezembro de 2022
Oposição pede que STF investigue Zambelli por crime contra democracia/Metrópoles (01.12)
“Deputados do PT e do PSol encaminharam pedidos de investigação ao STF para apurar possível crime cometido por Carla Zambelli contra a democracia.”
MP pede que STF endureça medidas para coibir atos golpistas em Mato Grosso/UOL (01.12)
“O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) apontou, em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), um possível agravamento dos atos golpistas no estado caso não sejam adotadas medidas para coibir essas ações.”
Governo Bolsonaro volta atrás e desbloqueia R$ 366 milhões das universidades federais/Carta Capital (01.12)
“Após manifestação de reitores e entidades contra o novo corte orçamentário no Ministério da Educação, o governo Jair Bolsonaro (PL) recuou da decisão nesta quinta-feira 1.”
‘Revisão da vida toda’ do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena/G1 (01.12)
“O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada “revisão da vida toda”.”
Sexta-Feira, 2 de dezembro de 2022
PT apresenta a Lula lista de ministérios dos quais não abre mão e entra em choque com aliados/O Globo (02.12)
“Em um encontro ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT apresentou a lista de ministérios dos quais não deseja abrir mão no futuro governo. As pastas apontadas como fundamentais para serem comandadas pela legenda são Fazenda, Casa Civil, Articulação Política, Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, Saúde e Educação. As pretensões entram em choque com os desejos de siglas aliadas e acrescentam mais um ingrediente na tarefa de Lula de acomodar os interesses da aliança.”
Transição discute o que fazer com os 8 mil militares nomeados no governo Bolsonaro/O Globo (02.12)
“Na equipe de transição denominada “Centro de Governo”, que é integrada, entre outros, por Jaques Wagner, José Guimarães, Lindbergh Farias, Márcio Macêdo e Reginaldo Lopes, há uma discussão importante na mesa.”
Rosa Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto/CNN (02.12)
“A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.”
Governo teme faltar dinheiro para INSS e traça plano de emergência/Folha (02.12)
“O bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 deixou o governo Jair Bolsonaro (PL) com apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano. Há o temor real de falta de dinheiro até mesmo para despesas obrigatórias, como aposentadorias, o que levou o Executivo a traçar um plano de emergência.”
