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Destaques da Semana (25/06 – 01/07)
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Destaques da Semana (25/06 – 01/07)

Reunimos, neste clipping, as principais notícias da semana: Bolsonaro envia em grupo de zap mensagem com a frase ‘PM seguirá Exército em caso de ruptura institucional’; Lira manobra para manter controle do orçamento secreto em 2023; governo bloqueia 44% do repasse para pesquisas científicas; Comissão da Câmara aprova ampliação de excludente de ilicitude a militares; Bolsonaro exonera Pedro Guimarães; Senado aprova PEC que prevê estado de emergência para viabilizar pacote social de R$ 41,2 bi; STF põe sob sigilo inquérito que mira Milton Ribeiro e pastores; e mais.

Sábado, 25 de junho de 2022

Bolsonaro envia em grupo de zap mensagem com a frase ‘PM seguirá Exército em caso de ruptura institucional’/O Globo (25.06)

“Jair Bolsonaro deve estar com os nervos à flor da pele com as revelações do caso Milton Ribeiro, sobretudo pelas gravações que o comprometem. Mas o mais provável mesmo é que seja o Bolsonaro de sempre se manifestando.”

Comitê da Petrobras aprova nome de Andrade para comandar a estatal/Carta Capital (25.06)

“O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras aprovou, por maioria, o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, após uma reunião que ocorreu durante toda a tarde. Segundo fontes, o placar teria sido três a favor e um contra.”

Domingo, 26 de junho de 2022

Conselhos federal e regional de Enfermagem vão apurar denúncia de Klara Castanho sobre vazamento de dados sigilosos/G1 (26.06)

“O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) anunciaram neste domingo (26) que vão apurar a denúncia da atriz Klara Castanho de uma enfermeira teria a abordado e ameaçado divulgar para a imprensa informações sobre a entrega para adoção de bebê fruto de um estupro.”

Lira manobra para manter controle do orçamento secreto em 2023/Estadão (26.06)

“BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula uma manobra para manter o controle do orçamento secreto em 2023, independentemente do resultado da eleição para o Palácio do Planalto. A estratégia envolve o manejo de uma cifra estimada em R$ 19 bilhões para verbas de emendas parlamentares, no ano que vem, e foi planejada pelo político para garantir o poder sobre os recursos orçamentários no caso de eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro.”

Segunda-Feira, 27 de junho de 2022

Desembargador suspende decisão judicial que obrigava IBGE a incluir ‘orientação sexual’ no Censo 2022/G1 (27.06)

“O presidente Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022.”

“Em relatos na investigação sobre irregularidades no Ministério da Educação, servidores da pasta disseram que o ex-ministro Milton Ribeiro recebia com frequência o pastor Arilton Moura no gabinete e também em casa. Segundo esses relatos, Ribeiro chegou a oferecer um cargo no MEC para o pastor, que teria recusado por considerar baixa a remuneração de R$ 6 mil.”

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta segunda-feira, 27, para tentar se proteger de eventuais processos que levem à impugnação de sua candidatura à reeleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) atribui temporariamente ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, a palavra final sobre a legalidade dos atos do governo nas áreas eleitoral e financeira, criando um respaldo jurídico a mais a Bolsonaro contra eventuais medidas que o levem a responder na Justiça por condutas vedadas aos agentes públicos durante o ano de eleição”

Governo bloqueia 44% do repasse para pesquisas científicas/Carta Capital (27.06)

“Uma pesquisa do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem promovido cortes constantes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, colocando em risco diversas pesquisas em andamento no País.”

Terça-Feira, 28 de junho de 2022

CPI do MEC: Pedido de criação da comissão é protocolado no Senado; veja quem assinou/O Globo (28.06)

“O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O requerimento conta com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o necessário. De última hora, ele conseguiu o apoio de mais três senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-GO) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).”

Governo liberou R$ 3,2 bilhões do orçamento secreto após prisão de Milton Ribeiro/O Globo (28.06)

“O governo federal liberou em dois dias, logo após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, R$ 3,2 bilhões do chamado orçamento secreto, mecanismo utilizado pelo Palácio do Planalto para contemplar parlamentares aliados em troca de apoio político. O número equivale a 20% do total previsto para este ano. A abertura dos cofres ocorre em meio a um cabo de guerra no Congresso Nacional: enquanto o governo enfrenta votações críticas na Câmara e no Senado, além da perspectiva de uma nova CPI, deputados e senadores também pressionam as lideranças pela liberação de recursos antes das eleições.”

“Pedro Duarte Guimarães, 51 anos, assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal logo após a posse de Jair Bolsonaro. Desde então, tornou-se um dos integrantes do governo mais próximos do presidente da República. Por meses a fio, especialmente no período da pandemia, quando o Palácio do Planalto precisava propagandear ao máximo o auxílio emergencial distribuído aos brasileiros mais carentes, foi figura frequente nas tradicionais transmissões on-line feitas por Bolsonaro nas noites de quinta-feira.”

“O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (28.jun.2022) uma Medida Provisória que desobriga cota de credores em FGS (Fundos Garantidores Solidários), destinados a operações de crédito rural. Eis a íntegra da medida (181 KB).”

Câmara: Comissão aprova ampliação de excludente de ilicitude a militares/UOL (28.06)“A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que amplia as hipóteses de excludente de ilicitude a policiais e a integrantes das Forças Armadas empregados em ações subsidiárias e de garantia da lei da ordem. Na prática, o texto cria novas situações — além das já previstas no CP (Código Penal) e no CCP (Código de Processo Penal) — para evitar punição aos agentes de segurança se matarem alguém durante uma operação, por exemplo.”

Câmara aprova Plano Nacional do Esporte previsto na Lei Pelé/Folha (28.06)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte previsto na Lei Pelé e que proíbe o contingenciamento de recursos do esporte provenientes da arrecadação das loterias federais.”

Quarta-Feira, 29 de junho de 2022

Câmara aprova MP que permite empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil/CNN (29.06)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) uma Medida Provisória que permite o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).”

Bolsonaro exonera Pedro Guimarães; Daniella Marques assume a Caixa/Metrópoles (29.06)

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, na noite desta quarta-feira (29/6), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).”

Caso Genivaldo: PRF volta atrás sobre sigilo em histórico de agentes/Metrópoles (29.06)

“Após pressão da sociedade civil e de políticos, além da instauração de uma investigação pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou atrás quanto ao sigilo de 100 anos aplicado sobre o histórico de processos https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativos dos agentes que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos. A vítima morreu asfixiada numa espécie de “câmara de gás” improvisada pelos policiais em uma viatura, no dia 25/5, em Umbaúba, Sergipe.”

Senado aprova PEC que prevê estado de emergência para viabilizar pacote social de R$ 41,2 bi/G1 (30.06)

“O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás.”

Ministros do TSE veem ‘drible’ à lei eleitoral com PEC das ‘bondades’/O Globo (30.06)

“A criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência para viabilizar a criação e a ampliação de benefícios sociais a três meses das eleições é vista como um “drible” à lei eleitoral por uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Saúde perde 1,1 mi testes de covid por falha na gestão, diz CGU/Poder360 (30.06)

“Dados da CGU (Controladoria-Geral da União) mostram que o Ministério da Saúde desperdiçou, em 2021, aproximadamente 1,1 milhão de testes do tipo RT-PCR, utilizados no diagnóstico da covid-19. O prejuízo causado foi de R$ 37,3 milhões, segundo relatório de avaliação do órgão publicado em 17 de maio de 2022. Eis a íntegra (2 MB).”

Sexta-Feira, 1º de julho de 2022

Efeito bumerangue: entenda como os mais pobres vão pagar, no futuro, a conta da PEC Eleitoral/O Globo (01.07)

“O Senado aprovou nesta quinta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no Brasil até o fim do ano para abrir espaço para gastos bilionários do governo a três meses da eleição. A medida, além de ser um drible à lei eleitoral, abre um precedente perigoso e irreversível e afronta a Constituição, afirmam juristas. E, segundo economistas, a conta, no futuro, será paga justamente pelos mais pobres.”

Câmara pode acelerar PEC que prevê benefícios bilionários em ano eleitoral/Folha (01.07)

“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estuda anexar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e Auxílio em ano eleitoral a um texto sobre biocombustíveis que tramita em uma comissão especial na Casa.”

 

Observação: Esse conteúdo não representa, necessariamente, a opinião da Fundação Podemos.

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