Sábado, 25 de março de 2023
Rodrigo Pacheco fica no Brasil e frustra planos de Lira sobre MPs/Poder360 (25.03)
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não viajará mais para a China e frustrou os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sobre o rito da tramitação das medidas provisórias.“
Ibama anula despacho do governo Bolsonaro que barrava cobrança de R$ 29 bi em multas ambientais/G1 (25.03)
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou o entendimento do despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais somadas em ao menos R$ 29,1 bilhões. Na época, o instituto era presidido por Eduardo Bim.“
‘Cancelamento foi para não expor outros a risco de infecção’, diz médica da Presidência sobre adiamento de viagem de Lula à China/O Globo (25.03)
“Médica da Presidência da República, a infectologista Ana Helena Germoglio garante que o cancelamento da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à China foi uma questão de precaução e uma decisão tomada para não expor outras pessoas ao risco de infecção. Com quadro inicial de pneumonia leve, o presidente foi diagnosticado também com influenza A, o que foi decisivo para a recomendação de adiamento da viagem. De acordo com Germoglio, Lula não apresenta piora do quadro e está respondendo “muito bem ao tratamento”.“
Domingo, 26 de março de 2023
Em Brasília, Lula deve priorizar novo marco fiscal e aprovação de MPs/CNN (26.03)
“Com a viagem à China adiada por tempo indeterminado devido ao diagnóstico de pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mirar, ao longo da semana, em dois assuntos primordiais para o Palácio do Planalto: a nova âncora fiscal e a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional.“
Militares da ativa descumprem regulamentos e seguem engajados após candidaturas nas eleições/O Globo (26.03)
“Integrantes das Forças Armadas que se licenciaram para concorrer retornaram no governo Lula e continuam a se manifestar politicamente nas redes, o que é proibido. De 56 que lançaram candidatura, pelo menos 31 fizeram campanha para Bolsonaro“
Justiça Militar faz ofensiva para mudar imagem após 8/1 e mostrar que é efetiva em punições/Folha (26.03)
“Sob os holofotes após a gestão Jair Bolsonaro (PL) e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades.“
Segunda-Feira, 27 de março de 2023
Bolsonaro recebeu 3º conjunto de joias com Rolex de diamantes e levou com ele após mandato/Estadão (27.03)
“BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro levou um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no fim de 2022. O Estadão apurou que o estojo inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.“
Câmara aprova duas MPs e envia textos ao Senado/Poder360 (27.03)
“O esforço concentrado na Câmara dos Deputados para votar 10 medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou, nesta 2ª feira (27.mar.2023), com a aprovação das MPs que autorizam a Caixa a administrar o fundo do DPVAT em 2023 e a prorrogação dos contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro.“
Juiz da Lava Jato manda acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan para o STF/Folha (27.03)
“O advogado Rodrigo Tacla Duran prestou depoimento nesta segunda-feira (27) ao juiz federal Eduardo Appio, que conduz os processos remanescentes da Operação Lava Jato em Curitiba, e voltou a fazer acusações contra o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje congressistas pelo Paraná.“
Professora morre e 5 ficam feridos após ataque a facadas em escola de SP/UOL (27.03)
“Uma professora morreu e outras cinco pessoas foram feridas após um ataque a facadas dentro de uma escola estadual na cidade de São Paulo na manhã de hoje. O atentado foi cometido por estudante do colégio — ele foi apreendido.“
Terça-Feira, 28 de março de 2023
Comissão de Ética investigará Juscelino, ministro de Lula, e ex-assessores de Bolsonaro, por joias/Estadão (28.03)
“Colegiado vai apurar conduta do ministro das Comunicações que usou jato da FAB para ver eventos de cavalos; outra apuração será direcionada aos servidores que atuaram na tentativa de trazer para o Brasil, sem declarar à Receita Federal, joias para o então presidente Jair Bolsonaro“
Isenção de Bolsonaro a pastores entra na mira de Receita e TCU após suspeita de ato atípico/Folha (28.03)
“A isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), está passando por reavaliação interna do Fisco sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica.“
Câmara aprova mudança para pagamento de funcionários no exterior/Poder360 (28.03)
“Os deputados aprovaram nesta 3ª feira (28.mar.2023) o projeto de lei de conversão 5 (derivado da medida provisória 1.146 de 2022) que modifica a tabela de cálculos dos salários dos funcionários públicos civis e militares que desempenham suas funções no exterior. O texto aprovado estabelece que os pagamentos realizados com moeda estrangeira, que não sejam indenização, devem considerar teto do funcionalismo público.“
Mais de 600 cursos no Brasil avaliados em 2021 têm qualidade insatisfatória, diz MEC/G1 (28.03)
“Fatia é equivalente a 8% do total de graduações analisadas. No outro extremo, 221 cursos (5,2%) tiraram a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação.“
Terra plana, quebra de microfone e cantada: falas de Dino e oposição na CCJ/UOL (28.03)
“A ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ da Câmara rendeu falas inusitadas tanto do membro do governo Lula quanto de parlamentares da oposição.“
Quarta-Feira, 29 de março de 2023
Bolsonaro chega a aeroporto nos EUA para viagem de volta ao Brasil/CNN (29.03)
“O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao aeroporto de Orlando nesta quarta-feira (29) para sua viagem da Flórida, nos Estados Unidos, para o Brasil. A CNN está acompanhando a volta de Bolsonaro ao país, que acontece após três meses de sua partida, em 30 de dezembro.“
TCU determina que Bolsonaro devolva a terceira caixa de joias em 5 dias/Metrópoles (29.03)
“O ministro do TCU João Augusto Nardes determinou também que, caso existam outros presentes da Arábia Saudita sob posse de Bolsonaro, estes sejam devolvidos à Caixa Econômica Federal junto com a terceira caixa de joias. A decisão atendeu a um pedido da deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo.“
PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias/G1 (29.03)
“Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.“
Brasil exportará para China sem passar por dólar/UOL (29.03)
“Os exportadores brasileiros não precisarão passar pelo dólar para fazer suas transações comerciais com a China. Um acordo entre os dois bancos centrais foi anunciado pelo Ministério da Fazenda, durante um seminário em Pequim nesta quarta-feira. Segundo o governo, bancos brasileiros também poderão passar a usar o sistema de pagamentos da China.“
Quinta-Feira, 30 de março de 2023
Lira reage e articula blocão com PP, União, PSDB e esquerda na Câmara/Metrópoles (30.03)
“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a formação de um bloco com PP, União Brasil, Avante, PSDB, Cidadania e siglas de esquerda, como PSB e PDT. O bloco, se concretizado, será o maior da Casa, com 164 deputados.“
Partidos anunciam formação do maior bloco da Câmara, com 142 deputados federais/G1 (30.03)
“Grupo é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC. Tamanho dos blocos influenciam na composição de comissões e distribuições de cargos.“
STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário/CNN (30.03)
“Seis ministros da Suprema Corte entenderam que a condição viola princípio da isonomia“
Arcabouço fiscal não é ‘bala de prata’ e criará colchão para o país, diz Haddad; regra é crível, garante Tebet/O Globo (30.03)
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira a proposta do novo arcabouço fiscal, a regra de controle das contas públicas que vai substituir o teto de gastos. Ao defender a proposta, Haddad afirmou que a norma irá criar um “colchão” para o país atravessar momentos difíceis da economia e defendeu a necessidade de o Brasil recuperar a credibilidade nas contas públicas.“
Procuradoria pede anulação do depoimento de desafeto de Moro/Estadão (30.03)
“Em mais um capitulo do entrevero entre protagonistas do que restou da antiga Lava Jato, MPF alega que Tacla Duran ‘subverteu propósito’ de audiência ao dizer que foi alvo de extorsão e acusar ex-juiz e ex-procurador Deltan Dallagnol“
Exclusivo: Marcos do Val admite que tramou para “blindar” Bolsonaro de Moraes/Metrópoles (30.03)
“O senador Marcos do Val (Podemos-ES) admitiu, nesta quinta-feira (30/3), que tramou reuniões com Alexandre de Moraes para tentar “blindar”* o ex-presidente Jair Bolsonaro do ministro do STF.“
Sexta-Feira, 31 de março de 2023
Caso das joias: PF vê ‘indícios concretos de envolvimento’ de Bolsonaro na tentativa de reaver presentes da Arábia Saudita/O Globo (31.03)
“A Polícia Federal encontrou “indícios concretos” do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reaver as joias da Arábia Saudita. O presente, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi retido pela alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, após um membro da comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque entrar no país sem declarar os itens luxuosos. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade e diz que o ex-presidente nunca “pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.“
Aliados de Lula e Bolsonaro articulam no Congresso maior anistia da história a partidos/Folha (31.03)
“A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos.“
Câmara vai investigar fraude em nomeação de piloto de Juscelino Filho/Estadão (31.03)
“Leumas Figueiredo está nomeado em gabinete parlamentar desde 2018. Depois que Juscelino assumiu ministério, foi mantido por suplente.“
