Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito; MEC prepara projeto para criar cinco universidades em redutos do centrão; STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas; Bolsonaro sanciona lei que dificulta punição de políticos por improbidade; ao receber relatório da CPI, Aras diz que PGR pode ‘avançar’ na investigação contra políticos; por unanimidade, TSE rejeita pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por disparos em massa; STF decide que injúria racial se equipara ao racismo e é imprescritível; ditadura militar apresentou aos EUA plano de invasão do Uruguai em 1971; e mais.
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Sábado, 23 de outubro de 2021.
Desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito/Folha (23.10)
“Um novo estudo poderá mudar, pela terceira vez em menos de uma década, a interpretação do que tem ocorrido com a desigualdade de renda no Brasil desde o início deste século.“
Domingo, 24 de outubro de 2021.
MEC prepara projeto para criar cinco universidades em redutos do centrão/Folha (24.10)
“Crítico à abertura de universidades, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer dividir instituições federais de ensino superior existentes para criar cinco novas universidades e cinco institutos técnicos.“
Facebook e Instagram derrubam live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da Covid/Folha (24.10)
“Na noite deste domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21).“
Segunda-Feira, 25 de outubro de 2021.
Sem detalhar, governo anuncia comitê para incentivar ‘projetos verdes’ a uma semana da COP26/G1 (25.10)
“O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, que sistematiza as ações do Brasil na área ambiental e de desenvolvimento sustentável.“
Rio terá força-tarefa para resgatar alunos da rede estadual que não estão assistindo às aulas/O Globo (25.10)
“RIO — As escolas estaduais do Rio retornam nesta segunda-feira o ensino 100% presencial após um ano e meio da suspensão das aulas devido à pandemia da Covid-19. Apesar de estar no fim do ano letivo, o secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, considera essencial o retorno para realizar o diagnóstico da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) estima que, hoje, 80 mil estudantes estão afastados do ensino, seja no modo remoto ou presencial. Em coletiva de impressa na manhã desta segunda-feira, Valle também anunciou uma força-tarefa envolvendo 10,5 mil profissinais para realizar busca ativa dos alunos:“
STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas/Folha (25.10)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo embate com as Forças Armadas.“
Terça-Feira, 26 de outubro de 2021.
Congresso estuda fundo eleitoral de R$ 5 bi e incluir emendas de R$ 16 bi na PEC dos Precatórios/Valor Econômico (26.10)
“O Congresso espera elevar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões e incluir as emendas de relator no valor de R$ 16 bilhões com o espaço fiscal aberto com a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza o governo federal a pagar só parte dos precatórios (dívidas judiciais), segundo documento técnico obtido pelo Valor.”
Novo PL das Fake News pode limitar WhatsApp e bloquear Telegram; entenda/UOL (26.10)
“Depois de mais de um ano aprovado no Senado, uma versão modificada do Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, será apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). O objetivo, segundo o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), é que as regras contemplem maiores restrições para o encaminhamento de mensagens em massa dentro de serviços como o WhatsApp e Telegram.“
Bolsonaro sanciona lei que dificulta punição de políticos por improbidade/Estadão (26.10)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.230/2021, que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, em vigor desde 1992. O novo texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dificulta a punição de servidores e políticos por práticas como dano ao erário e outras irregularidades. Dentre as alterações, o ponto principal da nova lei e o mais criticado durante a votação no Congresso é o que prevê a condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado “dolo específico”, ou seja, a intenção do agente de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um prefeito ou qualquer servidor resulte em prejuízo à https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistração pública, ele só será condenado se for provada a sua a vontade livre e consciente de praticar a ação ilícita.“
CPI da Covid aprova o relatório de Renan, sem Heinze entre os indiciados; veja a lista/Carta Capital (26.10)
“A CPI da Covid aprovou, na noite desta terça-feira 26, o relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foram sete votos favoráveis ao texto e quatro contrários.“
Quarta-Feira, 27 de outubro de 2021.
Deputados desrespeitam protocolo anti-Covid na volta das sessões presenciais/O Globo (27.10)
“BRASÍLIA — O primeiro dia de votações presenciais no plenário da Câmara, depois de mais de um ano com acesso restrito, teve desrespeito ao novo protocolo imposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente, só poderiam entrar na Casa deputados e servidores que comprovassem a imunização contra a Covid-19. O próprio Lira admitiu, contudo, que parlamentares que “optaram por não se vacinar” poderiam trabalhar normalmente.“
Bolsonaro vai ao STF contra requerimentos da CPI da Pandemia/CNN (27.10)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra requerimentos da CPI da Pandemia, cujo relatório final foi aprovado na terça-feira (26). As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.“
Vantagem de Lula sobre Bolsonaro no 2º turno cai 10 pontos em 2 meses/Poder360 (27.10)
“Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de outubro mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu a diferença e hoje perderia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 37% a 52% em um eventual 2º turno, distância de 15 pontos percentuais. Na última rodada, de 29 de setembro, o placar era de 56% a 33% em favor do ex-presidente (diferença de 23 p.p.). Há 2 meses, Lula estava 25 p.p. à frente, com 55% a 30% contra Bolsonaro.”
Ao receber relatório da CPI, Aras diz que PGR pode ‘avançar’ na investigação contra políticos/O Globo (27.10)
“BRASÍLIA – Senadores da CPI da Covid entregaram nesta quarta-feira o relatório final do colegiado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que o material permitirá avanços nas investigações contra políticos com foro privilegiado. Em seguida, os parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news na Corte. Outra cópia foi entregue no final do dia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário da Casa.“
Quinta-Feira, 28 de outubro de 2021.
Emissões do Brasil sobem 9,5% em ano no qual planeta cortou 7% dos gases-estufa/O Globo (28.10)
“SÃO PAULO – O Brasil emitiu em 2020 2,16 bilhões de toneladas de CO2, um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior, indo contra a tendência global, uma queda de 7% puxada pela crise econômica da pandemia. Os números são do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), projeto independente que reúne uma coalizão de ONGs, empresas e instituições acadêmicas.“
PF faz busca e apreensão para obter documentos sobre venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde/O Globo (28.10)
“BRASÍLIA — A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira contra o empresário Francisco Maximiano e alvos ligados à empresa Precisa Medicamentos para aprofundar as investigações sobre suspeitas de irregularidades na venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde, durante a pandemia da Covid-19. Outro alvo é o empresário Marcos Tolentino, apontado como sócio de um falso banco que teria fornecido garantias para o contrato com o ministério, e que também é amigo pessoal do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).“
Por unanimidade, TSE rejeita pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por disparos em massa/O Globo (28.10)
“BRASÍLIA — Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento das ações foi retomado nesta quinta-feira. Todos os sete ministros da Corte votaram pelo arquivamento por falta de provas que demonstrassem o impacto de disparos em massa no resultado das eleições de 2018.“
Pandemia e omissão do governo fez situação de indígenas piorar em 2020, diz relatório/Folha (28.10)
“O ano de 2020 foi trágico para os povos indígenas no Brasil, que tiveram sua situação agravada pela pandemia e por ações e omissões do governo federal, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).“
Senado aprova projeto de Renata Abreu de combate à violência contra mulher/Diário do Poder (28.10)
“O Senado aprovou o projeto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que obriga o direcionamento de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à violência contra a mulher.“
STF decide que injúria racial se equipara ao racismo e é imprescritível/Poder360 (28.10)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (28.out.2021) que o crime de injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível, ou seja, pode ser punível a qualquer tempo.“
Sexta-Feira, 29 de outubro de 2021.
Ditadura militar apresentou aos EUA plano de invasão do Uruguai em 1971/UOL (29.10)
“Documentos do governo dos Estados Unidos confirmam e revelam detalhes da chamada “Operação 30 Horas”, o plano da ditadura militar brasileira de invadir o Uruguai em novembro de 1971, caso a eleição presidencial do país vizinho fosse vencida pela coalização de esquerda, a Frente Ampla.“
Ministros do STF descartam ‘plano B’ da CPI para driblar Aras e julgar Bolsonaro/Estadão (29.10)
“BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram a integrantes da CPI da Covid, nesta quinta-feira, 28, que um eventual arquivamento das providências pedidas no relatório final da comissão, por decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, será definitivo. Na conversa com senadores, os magistrados observaram que a jurisprudência da Corte não deixa margem para o “plano B” traçado pelos parlamentares para levar o presidente Jair Bolsonaro a julgamento.“
Sob pressão, estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias/O Globo (29.10)
“BRASÍLIA — Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram, nesta sexta-feira, congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).“
Traições e ausência de deputados aliados minguaram apoio à PEC dos precatórios/Folha (29.10)
“A votação preliminar que testou o apoio do plenário da Câmara à PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios mostrou a dificuldade do governo em conseguir apoio para aprovar a medida que amplia gastos em ano eleitoral e viabiliza o Auxílio Brasil.“
