Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Deputado bolsonarista revela o preço da eleição de Lira; Deputado aciona PGR contra Lira por supostas compras de votos; Bolsonaro sanciona lei Mari Ferrer; STF considera inconstitucional ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia; Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF; Senado aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem; texto segue para Câmara; PF indicia 19 pessoas, Vale e TÜV SÜD por rompimento de barragem em Brumadinho; e mais
Sábado, 20 de novembro de 2021.
EXCLUSIVO: ‘R$ 10 MILHÕES PARA TODO PARLAMENTAR’. DEPUTADO BOLSONARISTA REVELA O PREÇO DA ELEIÇÃO DE LIRA./The Intercept (20.11)
“EM FEVEREIRO PASSADO, o alagoano Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados numa vitória esmagadora. Recebeu 302 votos já no primeiro turno – a casa tem 513 deputados. A mudança no comando foi fundamental para o governo de Jair Bolsonaro. Sob a batuta autoritária de Lira, do Progressistas, o bloco governista atropelou ritos e a oposição para garantir a aprovação de projetos como a emenda constitucional dos precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil, a autonomia do Banco Central e projetos para viabilizar as privatizações de Eletrobras e Correios.“
Domingo, 21 de novembro de 2021.
Deputado aciona PGR contra Lira por supostas compras de votos: ‘Corrupção’/UOL (21.11)
“O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou hoje que entrou com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.”
Brasil aparece na ‘lanterna’ de crescimento econômico entre países emergentes/Estadão (21.11)
“A economia brasileira deve se ver em uma posição nada invejável em 2022, pois deve ter o pior desempenho dentre os principais países emergentes, segundo compilação feita pelo Estadão/Broadcast a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de cinco grandes consultorias e bancos.“
Segunda-Feira, 22 de novembro de 2021.
Democracia está ‘em declínio’ no Brasil, aponta relatório internacional/G1 (22.11)
“A democracia brasileira está “em declínio”, de acordo com um relatório internacional publicado nesta segunda-feira (22) pela organização International IDEA, com sede em Estocolmo.“
Bolsonaro sanciona lei Mari Ferrer: ‘Terá efeito educativo’, diz defesa dela/Marie Claire (22.11)
“Nesta segunda (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de constrangimento em audiências de crimes contra a dignidade sexual.“
Brasil tem 4ª maior taxa de desemprego entre principais economias; veja ranking/CNN (22.11)
“A taxa de desemprego do Brasil é a 4ª maior entre as principais economias do mundo, segundo dados da agência de classificação de risco Austin Rating.“
Bolsonaro sanciona lei que prevê vale gás a famílias de baixa renda/Carta Capital (22.11)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira 22 o projeto de lei que cria um vale-gás para custear metade do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda por cinco anos. O subsídio valerá para a compra de botijões de 13 kg a cada”
Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em ano eleitoral/Estadão (22.11)
“BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Nove ministros já votaram pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição. O julgamento se encerra hoje no plenário virtual da Corte.“
Terça-Feira, 23 de novembro de 2021.
Lira e Pacheco agem para manter em segredo nome de parlamentares do orçamento secreto/Estadão (23.11)
“BRASÍLIA – A cúpula do Congresso Nacional age para manter em segredo os nomes dos deputados e senadores beneficiados com emendas de relator relativas a 2020 e 2021, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução dessas verbas e determinou a divulgação das informações. Esses repasses de dinheiro público estão no centro do orçamento secreto, mecanismo usado pelo governo de Jair Bolsonaro para distribuir bilhões de reais a um grupo de parlamentares, com o objetivo de aprovar projetos de interesse do Palácio do Planalto.“
Governo propõe seis alterações na PEC dos Precatórios; entenda/Folha (23.11)
“O governo encaminhou uma nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para as principais bancadas do Senado, contendo seis alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.“
STF considera inconstitucional ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia/G1 (23.11)
“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica.“
Entidades cobram explicações após chacina no Rio/DW (23.11)
“Entidades civis cobraram explicações do governo e do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre os pelo menos oito corpos localizados em um manguezal no bairro das Palmeiras, no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), nesta segunda-feira (22/11).“
Quarta-Feira, 24 de novembro de 2021.
Centenas de balsas de garimpo lotam rio Madeira em corrida por ouro/UOL (24.11)
“Manaus, Amazonas (Reuters) – Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do Amazonas, navegando por vários quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais discutem quem é responsável por impedir a ação ilegal.”
Governo quer criar fundo próprio para substituir Fundo Amazônia/Folha (24.11)
“O governo brasileiro avalia criar um fundo próprio para substituir o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, a ideia é usar recursos de bancos públicos e privados para financiar projetos na reunião.“
Ação penal contra Flávio Bolsonaro só poderá caminhar com nova denúncia, diz STJ/CNN (24.11)
“O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ação penal contra o senador Flávio Bolsonaro por suposto crime de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) só poderá ter andamento se o Ministério Público apresentar uma nova denúncia.“
Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF/Folha (24.11)
“Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.“
Operação em São Gonçalo foi motivada por morte de policial, mostra documento/Folha (24.11)
“A Polícia Militar do Rio de Janeiro assumiu em documento interno que a morte do policial Leandro Rumbelsperger da Silva motivou a operação realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), no último fim de semana. A ação resultou na morte de nove pessoas que, segundo a corporação, foram atingidas em confronto.“
Quinta-Feira, 25 de novembro de 2021.
Câmara aprova MP que cria o Auxílio Brasil; texto vai ao Senado/G1 (25.11)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal que substituiu o Bolsa Família.“
Comissão da Câmara aprova 14° salário a aposentados e pensionistas do INSS/UOL (25.11)
“A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).“
Orçamento secreto: Congresso vai descumprir ordem do STF e manter nomes de parlamentares em sigilo/Estadão (25.11)
“BRASÍLIA – O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto no qual afirma que não fará a divulgação dos nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora e só abrirá informações sobre solicitações feitas daqui para a frente. O comunicado oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado contraria decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há 20 dias, determinou ao Executivo e ao Legislativo dar ampla publicidade sobre a distribuição das verbas secretas.“
Senado aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem; texto segue para Câmara/CNN (25.11)
“O Senado aprovou na quarta-feira (24) um projeto que institui o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. Aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.“
Sexta-Feira, 26 de novembro de 2021.
PF indicia 19 pessoas, Vale e TÜV SÜD por rompimento de barragem em Brumadinho/CNN (26.11)
“A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26) 19 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD no inquérito sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O acidente aconteceu em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão, e 270 pessoas morreram.“
Nova variante: Anvisa recomenda restringir voos da África do Sul e de mais 5 países/Estadão (26.11)
“SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira, 26, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue em decorrência da nova variante de coronavírus identificada como B.1.1.529.“
Prefeitos falam em iminente colapso do transporte público e pedem desoneração do diesel/Folha (26.11)
“A Frente Nacional de Prefeitos produziu uma carta em sua 81ª Reunião Geral em que aponta uma “grave preocupação” e cita o “iminente colapso” dos serviços de transporte público urbano.“
