Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Relator do Orçamento diz que auxílio “não pode ter condicionantes”; Bolsonaro, inconformado com a derrota, pressiona Valdemar por ação judicial; TJ de SP adia julgamento do caso Carandiru após pedido de vista de desembargador; Câmara aprova lei que proíbe ‘arquitetura hostil’, usada para afastar população que vive nas ruas brasileiras; Comissão de Agricultura do Senado adia análise de PL do Veneno; Diretor da PRF vira réu, mas Justiça adia decisão sobre seu afastamento do cargo; e mais.
Domingo, 20 de novembro de 2022
Relator do Orçamento diz que auxílio “não pode ter condicionantes”/Metrópoles (20.11)
“O senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento de 2023, defendeu neste domingo (20/11) a adoção de medidas para assegurar o manutenção do Bolsa Família — atual Auxílio Brasil. Sem mencionar a questão do teto de gastos, o vice-líder do MDB no Senado afirmou que as ações serão alinhadas à responsabilidade fiscal.”
Segunda-Feira, 21 de novembro de 2022
Bolsonaro, inconformado com a derrota, pressiona Valdemar por ação judicial/UOL (21.11)
“O presidente Jair Bolsonaro continua inconformado com a derrota nas urnas e telefona praticamente todos os dias para Valdemar Costa Neto pressionando-o para que tome uma medida judicial contestando o resultado das eleições presidenciais.”
Manifestantes suspeitos de atear fogo em carretas que furaram bloqueios em MT são presos com arma e galões de combustível/O Globo (21.11)
“Dois homens foram presos suspeitos de atearem fogo em pelo menos três carretas que furaram os bloqueios em protesto à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente da República, na região norte de Mato Grosso, nesta segunda-feira. Um deles é Olair Correia, que é produtor rural em Sinop, onde ocorreram as prisões.”
Bolsonaro nomeia ministro e assessor pessoal para Comissão de Ética durante governo Lula/Estadão (21.11)
“Cada um deles terá mandato de três anos; mudanças na composição do colegiado só podem ocorrer por renúncia”
PT se reúne com Lira em tentativa de destravar PEC fura-teto/Poder360 (21.11)
Terça-Feira, 22 de novembro de 2022
Advogado de Bolsonaro dá “orientações jurídicas” em atos golpistas/Metrópoles (22.11)
“Enquanto Jair Bolsonaro mantém seu “voto de silêncio” após a derrota para Lula, Frederick Wassef, um dos advogados do clã presidencial, está em peregrinação pelas manifestações que pedem “intervenção militar” contra o resultado das eleições.”
TJ de SP adia julgamento do caso Carandiru após pedido de vista de desembargador/Folha (22.11)
“O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na manhã desta terça-feira (22) o julgamento do processo contra os policiais militares condenados pela participação do chamado massacre do Carandiru, intervenção policial que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992.”
Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide mais da metade dos votos/Poder360 (22.11)
“O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta 3ª feira (22.nov.2022) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) invalide votos registrados em 279 mil urnas no 2º turno das eleições. O partido afirma haver irregularidades nos equipamentos e que, se excluídos, o atual chefe do Executivo teria vencido a disputa ao Planalto em 2022 por 51,05%.”
PGR diz ao STF que lei que autoriza governo doar bens em anos eleitorais é inconstitucional/O Globo (22.11)
“A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional o trecho da lei que permite ao governo federal doar bens da União em anos eleitorais. A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto.”
Quarta-Feira, 23 de novembro de 2022
Favelas em bairros caros sofrem até 3 vezes mais com incêndios, mostra estudo em São Paulo/BBC (23.11)
“A gente estava dormindo, com as crianças. Começamos a acordar no meio do fogo e foi aquele desespero. Eu tirando minha filha que tem sete meses, é uma bebezinha. Nós começamos a gritar, não deu tempo de tirar nossas coisas. Perdi o botijão de gás, roupa da minha filha, fralda.”
Câmara aprova lei que proíbe ‘arquitetura hostil’, usada para afastar população que vive nas ruas brasileiras/O Globo (23.11)
“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a instalação da chamada arquitetura hostil nas cidades brasileiras, usada por governos e prefeituras para afastar e impedir a permanência de pessoas em situação de rua em determinadas áreas públicas. O método mais frequentemente utilizado nas principais metrópoles do país é o das pedras pontudas que, pensadas justamente para ferir quem se arriscar a passar sobre elas, são colocadas principalmente debaixo de viadutos e à beira de estradas, inviabilizando a ocupação dos locais por uma população que não tem onde morar.”
Moraes nega pedido do PL e condena coligação de Bolsonaro a pagar multa de R$ 22,9 milhões/CNN (23.11)
“O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos.”
Em regime de urgência, Câmara aprova projeto que proíbe edição de textos da Bíblia/Carta Capital (23.11)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 23 um projeto de lei que proíbe alterações, edições ou adições no texto da Bíblia. A matéria tramitou em regime de urgência e agora segue para o Senado.”
Congresso vê limite de 2 anos para Bolsa Família fora do teto, e PT admite ceder/Folha (23.11)
“A cúpula do Congresso Nacional e lideranças partidárias concluíram que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, vista pelo PT como fundamental para garantir a execução de promessas eleitorais, só tem chances de ser aprovada se tiver um prazo máximo de dois anos.”
Quinta-Feira, 24 de novembro de 2022
Comandantes das Forças Armadas planejam dar posse aos indicados por Lula já em dezembro/Estadão (24.11)
“Força Aérea marcou para o dia 23 a passagem de comando para o brigadeiro escolhido por petista; Marinha e Exército estudam fazer o mesmo em outras datas”
Haddad se consolida como possível ministro da Fazenda de Lula/Poder360 (24.11)
PP e Republicanos negam apoio à ação do PL e preparam recurso/Poder360 (24.11)
“O Republicanos e o PP (Partido Progressistas) vão apresentar recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que rejeitou o pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para invalidar votos registrados em 279 mil urnas no 2º turno e determinou multa aos partidos.”
Uso de máscaras volta a ser obrigatório no transporte público de SP após alta de casos de Covid/G1 (24.11)
“O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19.”
Comissão de Agricultura do Senado adia análise de PL do Veneno/Folha (24.11)
“A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado adiou para a próxima terça-feira (29) a votação do chamado PL do Veneno, projeto que flexibiliza as regras para autorização ao uso de agrotóxicos no país.”
Sexta-Feira, 25 de novembro de 2022
Equipe de transição de Lula trava disputa com Ministério da Saúde para ter acesso a dados estratégicos/O Globo (25.11)
“A equipe de transição e o Ministério da Saúde têm travado uma queda de braço pelo fornecimento de informações consideradas estratégicas como o estoque atual e a validade de medicamentos e vacinas no país. Na prática, segundo integrantes do grupo de trabalho, a falta de acesso a esses dados tem dificultado fazer o mapeamento dos insumos e traçar um plano mais detalhado para ampliar a vacinação nos primeiros 100 dias de governo, uma das prioridades estabelecidas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.”
Diretor da PRF vira réu, mas Justiça adia decisão sobre seu afastamento do cargo/Folha (25.11)
“A Justiça Federal decidiu adiar a análise do pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de afastamento do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, em razão das férias do agente.”
