No clipping desta semana reunimos as principais notícias nacionais e internacionais: os atos do último sábado contra o presidente Bolsonaro; os debates sobre a reforma política; a queda do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado no STF; o desemprego e a inflação no Brasil; a aprovação da MP da Eletrobrás; a aprovação na Câmara da nova lei de Improbidade Administrativa; a aprovação do PL 490/2007; a proposta de novo piso de isenção do Imposto de Renda; os restos mortais encontrados em uma escola indígena no Canadá; a abstenção do Brasil na votação sobre os embargos dos EUA frente a Cuba; e mais. Confira a seleção abaixo:
Sábado, 19 de junho de 2021.
O crescimento do atos pelo impeachment de Bolsonaro/Nexo Jornal (19.06)
“Milhares de pessoas foram às ruas neste sábado (19) participar do segundo protesto nacional contra o governo de Jair Bolsonaro desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. Os manifestantes pediram o impeachment do presidente, mais vacinas contra o novo coronavírus e aumento do auxílio emergencial a trabalhadores informais.“
Com distritão, 70% dos votos válidos dos eleitores podem ser desprezados/Folha (19.06)
“Caso o Congresso aprove a implantação do distritão para as eleições de 2022, cerca de 70% dos votos válidos para deputado federal podem ser desprezados, ou seja, não terão valor algum, equiparando-se aos nulos e brancos.“
Domingo, 20 de junho de 2021.
Casa de torturas/Opinião Folha (20.06)
“Adolescentes em isolamento por semanas em quartos úmidos e mofados; braços quebrados em sessão de maus-tratos; ferimentos roxos nas pernas e costas de jovens submetidos a pancadarias.“
Segunda-Feira, 21 de junho de 2021.
Desemprego e inflação em alta põem Brasil no topo da lista de países com maior índice de mal-estar/O Globo (21.06)
“RIO – A combinação de desemprego recorde e inflação alta levou o Brasil a ocupar a segunda pior posição no índice de mal-estar, que inclui 38 nações, entre países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Brasil como convidado.“
Em sentença inédita, juiz condena ex-agente da repressão ‘Carlinhos Metralha’/Carta Capital (21.06)
“O juiz Silvio César Arouk Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o delegado Carlos Alberto Augusto, ex-agente da ditadura militar conhecido como ‘Carlinhos Metralha’, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops/SP), a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo sequestro do ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971.”
Bachelet denuncia na ONU retrocesso sem precedentes em direitos humanos/O Globo (21.06)
“GENEBRA — A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta segunda-feira uma ação urgente, diante dos “maiores e mais graves recuos” que ela já viu, durante discurso na abertura da 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o órgão mais importante da organização nessa área.“
O que Lula deu e Bolsonaro abocanhou/Opinião El País (21.06)
“Volta e meia aparecem análises que denunciam as “classes ingratas” — a “nova classe média” que aderiu ao bolsonarismo. É o sujeito que, durante os anos petistas, comprou uma moto e abriu um negócio. Ele trocou o piso de sua casa com o crédito que a esposa passou a receber por causa do Bolsa Família. O filho se casou e a avó, que tinha carnê nas Casas Bahia, deu de presente uma televisão paga em 12 prestações. Esse cara, que alguns chamam de pobre e outros de classe C, teve sua vida material melhorada nos governos do PT, mas apertou no 17 sem dó nem piedade—e com alguma convicção.“
‘Vivo da ajuda dos outros’, diz mãe de alunos sem merenda no ensino remoto, situação que atinge quase três milhões de estudantes/O Globo (21.06)
“RIO — Mais de um ano após a adoção do ensino remoto, ainda há pelo menos 677 redes municipais de educação que não garantem a alimentação escolar de seus estudantes. Isso significa que seus 2,7 milhões de alunos perderam as refeições que faziam na escola e não estão recebendo esses mantimentos em casa. Os dados são do Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia, da Universidade Federal de Goiás (UFG) com apoio do MEC.“
Furioso, Bolsonaro tira máscara, manda repórter e equipe calarem a boca, reclama da CNN e ataca a Globo; veja/Folha (21.06)
“Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma repórter de uma afiliada da TV Globo e integrantes da sua própria equipe calarem a boca, tirou a máscara e reclamou da CNN Brasil em entrevista após a formatura de sargentos da Aeronáutica nesta segunda-feira (21) em Guaratinguetá (SP).“
Sob risco de judicialização, MP que abre caminho para privatizar Eletrobras vai à sanção/Folha (21.06)
“A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a favor e 136 contrários, o texto-base da medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A proposta, porém, é alvo de questionamentos, que devem parar na Justiça.“
Brasil tenta aprovar ‘pior sistema eleitoral do mundo’, diz Jairo Nicolau/Estadão (21.06)
“Desde 1998, quando participou pela primeira vez de uma comissão criada pela Câmara dos Deputados para debater reforma política, o pesquisador Jairo Nicolau se vê diante da proposta de o Brasil trocar seu atual sistema eleitoral, que hoje funciona de forma proporcional, pelo chamado distritão. “Mas é inacreditável que o Brasil, numa hora dessas, com tantos desafios, esteja tentando aprovar o pior sistema eleitoral do mundo”, disse, em entrevista ao Estadão. “
Ricos devem pagar ‘muito mais’ impostos na América Latina, diz FMI/O Globo (21.06)
“LONDRES – O diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) que cuida de assuntos sobre América Latina pediu aos governos que façam os ricos pagarem “muito mais” em impostos, afirmando que a região mais desigual do mundo não se desenvolverá a menos que atenda às demandas por um sistema econômico mais justo.“
TSE dá 15 dias para Bolsonaro apresentar provas de fraudes que ele nunca mostrou sobre eleições de 2018/Folha (21.06)
“O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018.“
Terça-Feira, 22 de junho de 2021.
Um Partido Militar/Opinião Estadão (22.06)
“O papel das Forças Armadas e a relação entre civis e militares são tópicos de grande atualidade. Acontecimentos recentes mostram a delicadeza do assunto. Nos EUA o poder civil (presidente Trump) quis envolver os militares na política e na França militares da reserva pediram abertamente a seus colegas da ativa que derrubassem o presidente Macron. Na França, a ministra da Defesa tomou medidas para sufocar o início de rebelião dos militares da reserva. Nos EUA, o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas fez pronunciamento dizendo que os militares não participam da política e se dissociou publicamente de Trump.“
As mulheres de Bolsonaro/Opinião Folha (22.06)
“As mulheres eleitas na esteira do bolsonarismo são a prova de que não adianta eleger qualquer uma para que a balança da igualdade tenha mais equilíbrio. São parlamentares que jogam contra as causas femininas ou pior. Ora servem de capacho, ora de pano de chão para a nojeira deste governo. O episódio mais recente é protagonizado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), em Guaratinguetá.“
Diferente e pior do que as crises anteriores/Opinião Estadão (22.06)
“A pandemia teve impacto sem precedentes na economia e no mercado de trabalho da América Latina e do Caribe. A redução de 7,1% do PIB regional é a mais intensa dos últimos 100 anos. O desemprego chegou ao recorde de 10,5%. Mas nem esses números impressionantes retratam completamente a deterioração do trabalho.“
Lei da Improbidade será debatida ‘com calma’ no Senado, diz Rodrigo Pacheco/O Globo (22.06)
“BRASÍLIA — Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não seguirá o ritmo de Arthur Lira (PP-AL), comandante da Câmara dos Deputados, que aprovou em tempo recorde um projeto de lei que dificulta punição para agentes públicos que cometerem atos de improbidade https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa. Com a alteração proposta pela Câmara, passarão a ser punidos por improbidade apenas gestores que comprovadamente tiverem dolo, ou seja, intenção de lesar o Estado.“
Ministro prevê emissão de ações da Eletrobras no 1º tri de 2022/Folha (22.06)
“O processo de privatização da Eletrobras, que vai se dar por meio de emissões de ações diluindo o controle da União, deverá ocorrer durante o primeiro trimestre de 2022, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta terça-feira (22), após a aprovação da desestatização na Câmara, na véspera.“
Governo espanhol concede anistia a 9 separatistas catalães/Estadão (22.06)
“MADRI – O governo espanhol aprovou nesta terça-feira, 22, o indulto para os nove líderes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017 – uma decisão polêmica, com a qual busca promover a “reconciliação” na Catalunha.“
Delegado que fez buscas contra Salles perde função de chefia na PF/O Globo (22.06)
“O delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni foi dispensado, na última quinta-feira, da função de chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros do Distrito Federal. O afastamento aconteceu menos de um mês depois de ele chefiar a operação que fez buscas em endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.“
Human Rights Watch pede à ONU sanções à ditadura na Nicarágua por perseguição a opositores/Folha (22.06)
“Relatório da ONG Human Rights Watch divulgado nesta terça-feira (22) afirma que a perseguição a políticos, jornalistas e opositores, que vem em escalada na Nicarágua, é parte de uma estratégia maior do regime ditatorial comandado por Daniel Ortega para “instalar medo e restringir a participação política”, com vistas à eleição presidencial de novembro.“
“RIO — As queimadas no Pantanal em 2020 destruíram o equivalente a 444 hectares de vegetação por hora, o equivalente a 444 campos de futebol, segundo levantamento divulgado esta terça-feira pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ. No ano passado, os incêndios destruíram cerca de 26% do bioma, e há sinais de que, nos próximos meses, a situação será ainda pior.“
Quarta-Feira, 23 de junho de 2021.
Suicídio anunciado/Opinião Estadão (23.06)
“O golpe prometido e descrito por Jair Bolsonaro como forma violenta de manter-se no poder, ao fim do atual mandato, ganhou um absurdo suporte institucional da Câmara e do Senado.“
Argentina: de coalizões eleitorais e colisões governamentais/Opinião Folha (23.06)
“Será que a coalizão governamental Frente de Todos se transformará numa frente de todos contra todos?“
Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras/O Globo (23.06)
“BRASÍLIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediações do Congresso Nacional. E a proposta foi aprovada nesta quarta, após mais de 8 horas de discussão.“
Reforma discutida na Câmara prevê blindar políticos que espalham fake news em ano de eleição/Folha (23.06)
“O texto da reforma eleitoral, que será apresentado nesta quinta-feira (24) aos líderes da Câmara dos Deputados, prevê blindagem para os candidatos e partidos que espalham fake news ou conteúdo que viola as regras das plataformas em ano eleitoral.“
Saída de Salles não muda política ambiental do governo, avaliam executivos/Folha (23.06)
“A troca no comando do Ministério do Meio Ambiente promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve alterar a política do governo federal nessa área, segundo executivos que comentaram o pedido de demissão de Ricardo Salles nesta quarta-feira (23).“
Distritão e Gênero: mudança no sistema eleitoral é retrocesso para a representação feminina/Legislativas (23.06)
“Foi instituída uma comissão especial na Câmara dos Deputados para tratar de uma reforma política. A comissão tem como base de discussão a PEC 125/11 e deve tratar de temas como a regularização de mandatos coletivos e candidaturas individuais, a unificação das eleições para todos os cargos em única data, reserva de cadeiras para mulheres, entre outros.“
Decreto de Bolsonaro libera militares da ativa em cargos do governo por tempo indeterminado/Folha (23.06)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que libera militares da ativa em cargos no governo por tempo indeterminado.“
Brasil se abstém, e só EUA e Israel apoiam bloqueio a Cuba/Folha (23.06)
“Em um novo recuo na agenda ultraconservadora imposta pelo ex-chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, o Brasil se absteve na votação da ONU nesta quarta-feira (23) que decidiu condenar o embargo americano imposto a Cuba há quase seis décadas.“
Bruxelas aprova plano de recuperação econômica da França, e país se soma a lista com Itália, Espanha e Portugal/O Globo (23.06)
“GENEBRA — A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira a aprovação da parcela destinada à França dos fundos europeus de recuperação pós-pandemia, somando o país a uma lista que já inclui Itália, Espanha, Portugal e Grécia.“
Guedes quer usar alta na arrecadação para reduzir tributos; economistas criticam/Folha (23.06)
“Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende pegar parte da alta de arrecadação causada pela retomada da economia e transferir para um corte imediato de impostos.“
Quinta-Feira, 24 de junho de 2021.
Lira instala comissão especial para projeto de Bolsonaro com ações antiterroristas, alvo de críticas da ONU/O Globo (24.06)
“BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), baixou ato na noite de quarta-feira autorizando a criação de uma comissão especial para discutir e votar um projeto polêmico de autoria do então deputado Jair Bolsonaro. É a proposta que prevê a adoção de uma lei antiterrorista no país, que tipifica o crime de terrorismo e cria o Sistema Nacional Contraterrorista. Mas o texto é alvo de críticas da oposição, que entende se tratar de medidas que visam criminalizar os movimentos sociais.“
“BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira, 24, o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda. Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste ano e entregar a reforma https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa para o Senado até o início de setembro.“
Covas com restos mortais de 751 pessoas são encontradas em local de antiga escola indígena no Canadá/O Globo (24.06)
“REGINA, CANADÁ – Um grupo indígena canadense anunciou nesta quinta-feira a “horrível e chocante descoberta” de restos mortais de 751 pessoas no local de uma antiga escola na província de Saskatchewan, na maior descoberta do tipo até hoje. O anúncio veio após os restos mortais de 215 crianças terem sido encontrados em sepulturas clandestinas no terreno de outro antigo internato em Kamloops, na província da Colúmbia Britânica.“
Justiça manda governo pagar R$ 15 mi por falas de Bolsonaro e Guedes contra mulheres/Metrópoles (24.06)
“A Justiça Federal em São Paulo mandou nesta quarta-feira (23/06) o governo federal investir R$ 10 milhões em campanhas sobre direitos das mulheres, além de pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos, por declarações preconceituosas de Jair Bolsonaro, ministros e Eduardo Bolsonaro contra as mulheres. A ação foi apresentada em agosto pelo MPF.“
Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou sobre Lula/O Globo (24.06)
“BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o processo do triplex de Guarujá para os outros dois processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.“
PF prende Daniel Silveira por 36 violações à tornozeleira e deputado bolsonarista se recusa a dar senha do celular/Estadão (24.06)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quinta-feira, 24, a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP). A ordem foi dada porque o parlamentar não pagou a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. O Estadão apurou que ele está sendo conduzido ao Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro e que, ao ter o celular apreendido, se recusou a fornecer a senha do aparelho.“
Após tiro de advertência, Rússia ameaça bombardear navios britânicos na costa do Mar Negro e convoca embaixadora/O Globo (24.06)
“LONDRES E MOSCOU — A Rússia convocou para uma reunião a embaixadora do Reino Unido em Moscou e alertou Londres de que, se embarcações de guerra britânicas voltarem a navegar na costa da Crimeia, no Mar Negro, em águas sobre as quais o Kremlin reivindica soberania, serão bombardeadas.“
STF julga se Congresso foi omisso em discutir taxação sobre grandes fortunas/Estadão (24.06)
“BRASÍLIA – Em uma de suas últimas decisões no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano e relator, Marco Aurélio Mello, levou ao plenário virtual – plataforma em que os votos são depositados à distância no decorrer de uma semana – ação movida pelo PSOL que pede o reconhecimento de omissão do Congresso em discutir taxação de grande fortunas.“
Apoiada por Lira e evangélicos, advogada é nomeada ministra substituta do TSE/O Globo (24.06)
“Brasília — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto nesta quinta-feira nomeando a advogada Maria Claudia Bucchianeri ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), ela era a favorita ao cargo e estava na lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente.“
Sexta-Feira, 25 de junho de 2021.
Câmara aprova projeto que abranda punições da Ficha Limpa/O Globo (25.06)
“BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um projeto de lei que permite a candidatura de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas, mas que tenham sido punidas apenas com multa. Atualmente, quem teve as contas julgadas irregulares fica inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.“
Inflação acima da trave/Opinião Estadão (25.06)
“Se a meta de inflação fosse um gol, a bola passaria bem acima da trave. Essa é a projeção básica do Banco Central (BC) para este ano. Entre março e junho, a taxa projetada para 2021 passou de 5% para 5,8%, impulsionada por várias surpresas indigestas. Os preços industriais subiram além do esperado e as cotações das commodities, como alimentos e minérios, acabaram conturbando o dia a dia das famílias. Os preços ao consumidor deveriam ter aumentado 7,7% nos 12 meses até maio, segundo apontou em março a bola de cristal do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. O aumento, no entanto, foi de 8,06% e poderá, pelas novas estimativas, chegar a 8,5% em agosto. A meta de inflação para o ano é de 3,75%. O limite superior de tolerância, a trave de cima, é de 5,25%.“
Governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre a pandemia no Brasil, segundo relatório/O Globo (25.06)
“RIO — Uma das principais linhas de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, a disseminação de informações inconsistentes e fake news através de canais oficiais do governo federal resultou na ampliação da contaminação e mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Essa é a conclusão do estudo “Infodemia e Covid-19”, que fez 20 pedidos de Lei de Acesso à Informação para o Ministério da Saúde sobre assuntos relacionados à pandemia e classificou 35% das respostas como “informação desonesta” e outros 25% como “desinformação intencional”.“
Lula tem 49% das intenções de voto e Bolsonaro, 23%, aponta pesquisa Ipec/Estadão (25.06)
“Com 49% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece, neste momento, como favorito para a próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo pesquisa do instituto Ipec, Lula tem mais que o dobro da taxa do presidente Jair Bolsonaro (23%). Com esse desempenho, e se as eleições fossem hoje, o petista venceria no primeiro turno.”
Toffoli pede que autonomia do BC seja analisada em plenário presencial e suspende julgamento no STF/O Globo (25.06)
“BRASÍLIA — Depois de ser retomado após um pedido de vistas na semana passada, o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que deveria decidir sobre a constitucionalidade do projeto que deu autonomia ao Banco Central (BC) foi novamente interrompido nesta sexta-feira.“
Faixa de isenção do IR sobe de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil em projeto entregue nesta sexta/Estadão (25.06)
“BRASÍLIA – A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai subir de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, segundo a proposta de reformulação das regras de tributação do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas que foi entregue na manhã desta sexta-feira, 25, ao Congresso. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a mudança, 16 milhões de brasileiros serão isentos de IR, o dobro do número atual.“
Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal/Folha (25.06)
“A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.“
Questões políticas invadiram a Eurocopa mesmo a contragosto da Uefa/Estadão (25.06)
“Camisas polêmicas, joelhos no chão, apoio aos direitos LGTB+: as questões políticas invadiram a Eurocopa, para desespero de uma Uefa mais uma vez confrontada a suas contradições e que se viu obrigada a navegar entre os onze países anfitriões. A instituição “não esperava uma Eurocopa tão marcada politicamente”, resumiu à agência AFP Carole Gomez, diretora de pesquisa do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS).“
MP da Eletrobrás é um monstrengo, resultado de uma sequência de erros/Estadão (25.06)
“Não sei por que ando cantarolando Datemi un martello. O tiuriu-tiurá da Rita Pavone não me sai da cabeça. Suspeito que seja por conta da privatização da Eletrobrás. O relatório que agora vai para sanção presidencial é tão ruim, que só uma obsessão indisfarçável por uma batida de martelo pode explicar o apoio do Ministério da Economia a esse monstrengo. Do trilhão, ainda não se viu tostão.“
