Reunimos, neste clipping, as principais notícias nacionais da semana: Itamaraty se defende de declaração de porta-voz dos EUA sobre conduta do Brasil na crise entre Rússia e Ucrânia; acordo sobre Telegram na Câmara avança, mas diferenças persistem; policiais anunciam paralisação em Minas Gerais por reajuste de salários; Comissão do Senado aprova projeto que regula operações financeiras com criptomoedas; Câmara aprova PEC que acaba com laudêmio, mas não afeta ‘taxa do príncipe’ em Petrópolis; Câmara aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho; Supremo garante revisão da vida toda do INSS; e mais.
Sábado, 19 de fevereiro de 2022
“O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado para lamentar a declaração feita na sexta-feira (18/2) pela porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, na qual ela afirmou que o Brasil “parece estar do lado oposto à maioria da comunidade global” em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia.“
Domingo, 20 de fevereiro de 2022
Acordo sobre Telegram na Câmara avança, mas diferenças persistem/Folha (20.02)
“Líderes partidários na Câmara relatam que houve avanços em direção a um acordo para resolver o imbróglio do Telegram na semana passada, mas dizem que ainda há muitas pontas soltas.“
Segunda-Feira, 21 de fevereiro de 2022
Bolsonaro publica decreto que facilita convocação de militares da reserva/UOL (21.02)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa.“
Governo omite dados do Enem e gera preocupação entre especialistas/Folha (21.02)
“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (18) informações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021.“
Governo vai relançar Pronampe e avalia refinanciar dívidas de pequenas e médias empresas/O Globo (21.02)
“BRASÍLIA – O governo prepara uma medida provisória (MP) para relançar nos próximos dias as linhas de crédito criadas durante a pandemia paramicro, pequenas e médias empresas. De acordo com integrantes da equipe econômica, o pacote ainda está sob análise e só deve ser publicado depois do carnaval. Mas ele já enfrenta pressão do setor bancário, que quer proteção contra inadimplência.“
Policiais anunciam paralisação em Minas Gerais por reajuste de salários/O Globo (21.02)
“RIO — Agentes de segurança de Minas Gerais — policiais civis, militares, penais, bombeiros militares e agentes socioeducativos — anunciaram uma paralisação a partir de hoje. O motim foi confirmado em assembleia que ocorreu ontem, durante uma manifestação nas ruas de Belo Horizonte por reajuste salarial. A dez meses da eleição, a decisão aumenta a pressão sobre o governador Romeu Zema (Novo), que deve buscar um novo mandato e, em 2018, foi eleito com votos atrelados ao bolsonarismo, grupo do qual as categorias que vêm cobrando o governo são em parte alinhadas.“
Aras pede ao STF para retirar sigilo de investigações preliminares decorrentes da CPI da Covid/Extra (21.02)
“BRASÍLIA – O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do sigilo de nove investigações preliminares abertas em decorrência do relatório final da CPI da Covid, para apurar a conduta dos alvos de indiciamentos pela comissão. Sob pressão dos senadores nos últimos dias, que têm acusado o procurador-geral de inércia na apuração dos casos, Aras fez as solicitações para permitir que os parlamentares acompanhem o andamento dos trabalhos.“
STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas/Carta Capital (21.02)
“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal pediu,nesta segunda-feira 21, vista da ação que poderá suspender em caráter definitivo um decreto presidencial que autorizava a exploração de empreendimentos e atividades públicas em áreas de cavernas.“
Terça-Feira, 22 de fevereiro de 2022
Bolsonaro recusa convite para participação de posse de Fachin e Moraes no TSE/Carta Capital (22.02)
“O presidente Jair Bolsonaro recusou o convite para participar da posse dos ministros do Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.“
PL da mineração em terras indígenas pode levar à perda de 160 km² na Amazônia/Carta Capital (22.02)
“O Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração e outras atividades extrativistas em terras indígenas, pode levar à perda de uma área 160 km² na Amazônia, segundo especialistas. Os dados são da quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, resultado de uma parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch.“
Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra ‘caso das rachadinhas’, revelam documentos/Carta Capital (22.02)
“Documentos inéditos mostram que o senador Flávio Bolsonaro mobilizou uma equipe de cinco servidores da Receita Federal que, durante quatro meses, tiveram que apurar acusações do filho do presidente no ‘caso das rachadinhas’. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira 22.“
PF faz buscas para apurar compra de ventiladores pulmonares por gestão Doria na pandemia/O Globo (22.02)
“SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira, para apurar indícios de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pela gestão de João Doria (PSDB). A aquisição foi feita em abril de 2020 para o combate à pandemia no estado.“
Comissão do Senado aprova projeto que regula operações financeiras com criptomoedas/G1 (22.02)
“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o relatório do senador Irajá (PSD-TO) ao projeto que regulamenta as transações financeiras feitas com criptomoedas ou moedas digitais.“
Senado aprova fim de sigilo em gastos de Bolsonaro com cartão corporativo/Veja (22.02)
“A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta terça, requerimento para que o governo preste informações sobre os gastos da Presidência da República com os chamados cartões corporativos.“
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar/Agência Brasil (22.02)
“O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA) foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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Quarta-Feira, 23 de fevereiro de 2022
Câmara aprova PEC que acaba com laudêmio, mas não afeta ‘taxa do príncipe’ em Petrópolis/Estadão (23.02)
“BRASÍLIA – A Câmara aprovou na terça, 22, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 39/2011, que transfere gratuitamente da União para Estados e municípios a propriedade dos terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis e 93 contrários no primeiro turno. No segundo turno foram 389 sim contra 91 não. O texto vai ao Senado.“
“A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (23) a votação de projeto que permite que medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mesmo com indicação de uso diferente dada pela Anvisa, possam ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).“
Carteira de identidade nacional é lançada; veja o que se sabe sobre o novo RG/CNN (23.02)
“Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23) em Brasília, o governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).“
Prévia da inflação acelera para 0,99% em fevereiro, maior taxa para o mês desde 2016/O Globo (23.02)
“RIO – Pressionada pelos reajustes na educação e pelo aumento nos preços dos alimentos, a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, acelerou em fevereiro e subiu 0,99%, ante alta de 0,58% em janeiro. É o maior avanço para um mês de fevereiro desde 2016, quando chegou a 1,42%.“
Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2022
Brasil faz malabarismo na ONU para criticar ação da Rússia contra Ucrânia sem atingir Putin/Folha (24.02)
“A escalada de tensões na Ucrânia —que culminou com a decisão do líder russo Vladimir Putin de invadir o país— tem forçado o Itamaraty a promover um malabarismo retórico para mostrar, ao mesmo tempo, oposição a uma violação do direito internacional por Moscou sem apontar o dedo diretamente contra a Rússia.“
Bolsonaro desautoriza Mourão sobre críticas à Rússia por guerra na Ucrânia/Folha (24.02)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (24) ser a única autoridade do governo federal que pode se posicionar sobre os ataques da Rússia à Ucrânia e desautorizou o vice-presidente, Hamilton Mourão.“
Câmara aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho/Estadão (24.02)
“BRASÍLIA – A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 24, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no País. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado.“
STF tem cinco votos pela manutenção do valor do fundo eleitoral/CNN (24.02)
“O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos, até o momento, para manter o fundo eleitoral destinado a financiar as campanhas políticas deste ano em R$ 4,9 bilhões.“
STF tem maioria para manter suspensão de atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas/O Globo (24.02)
“BRASÍLIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a suspensão de atos https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que afastavam a proteção da entidade a terras indígenas que não tenham sido homologadas. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e termina nesta sexta-feira.“
Alexandre torna definitiva suspensão de quebra de sigilo de Bolsonaro/Conjur (24.02)
“Não há utilidade na obtenção de informações para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada, e que nem sequer poderão ser acessados pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que solicitaram os dados. Com esse fundamento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu definitivamente as determinações da CPI da Covid-19, do Senado Federal, sobre a quebra do sigilo telemático das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas plataformas Google, Facebook e Twitter, além da transferência dos dados para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo.“
Sexta-Feira, 25 de fevereiro de 2022
PEC do laudêmio pode incentivar grilagem de terras e criar praias privadas no Brasil/O Globo (25.02)
“BRASÍLIA – Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara nesta semana obriga os donos de imóveis localizados nos chamados terrenos de marinha, à beira-mar — hoje ocupados em regime de aforamento —, a comprarem a parte remanescente da União.“
Amazônia: 356 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo entre 2012 e 2020/O Globo (25.02)
“RIO — Entre 2012 e 2020, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 356 assassinatos por conflitos no campo na região da Amazônia, de 308 homens e 48 mulheres. A maioria, no Pará.“
Ataques hackers da Rússia na guerra na Ucrânia poderiam afetar até o Brasil/Folha (25.02)
“Mesmo que de forma não intencional, ataques hackers da Rússia na guerra iniciada nesta quinta-feira (24) do país contra a Ucrânia podem impactar o mundo todo —até mesmo o Brasil.“
Supremo garante revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito/Folha (25.02)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.“
Após aumento, forças de segurança fazem nova manifestação em MG/Folha (25.02)
“Um dia depois de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciar reajuste de 10% para o funcionalismo público estadual, forças de segurança fizeram nova manifestação em Belo Horizonte, desta vez na Cidade Administrativa, a sede do governo.“
