Reunimos, neste clipping, as principais notícias nacionais da semana: governo frauda Lei de Acesso à Informação por ‘risco político’; após derrota com MP, Bolsonaro apresenta projeto que dificulta moderação de fake news nas redes; Datafolha mostra que 45% dos brasileiros têm contas em atraso; Senado aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos; na ONU, Bolsonaro faz discurso para a base, cita ‘risco de socialismo’ e defende tratamento precoce; Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia; MTST e frente Povo Sem Medo ocupam prédio da Bolsa de Valores de SP em protesto contra a fome; Prévia da inflação em setembro tem maior alta desde o Plano Real e chega a 10% em 12 meses; e mais
JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
Confira as principais notícias da semana:
Sábado, 18 de setembro de 2021.
Datafolha: 76% acham que Bolsonaro deve sofrer impeachment se desobedecer a Justiça/O Globo (18.09)
“RIO – Pesquisa Datafolha publicada neste sábado mostra que para 76% dos brasileiros o presidente Jair Bolsonaro deve sofrer impeachment se não cumprir ordens judiciais. O levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo foi realizado em 190 cidades com 2.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.“
Governo frauda Lei de Acesso à Informação por ‘risco político’/Estadão (18.09)
“BRASÍLIA – Criada há dez anos para garantir o amplo conhecimento de dados públicos pela população, a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira ganhou destaque como modelo de transparência internacional. Documentos obtidos pelo Estadão mostram, entretanto, que a norma é descumprida pelo governo Bolsonaro. Servidores do Palácio do Planalto têm orientado ministérios a avaliar o “risco político” e omitir informações nas respostas aos pedidos solicitados por meio da lei.“
Homem lança bomba contra consulado da China no RJ; OAB se manifesta/Correio Braziliense (18.09)
“Um homem lançou uma bomba contra o prédio onde funciona a sede do consulado da China no Rio de Janeiro, em Botafogo (zona sul), na noite de quinta-feira, 16. Ninguém se feriu. O rapaz fugiu correndo, mas a polícia já recolheu imagens de câmeras de monitoramento que registraram a ação e estão tentando identificar o autor do atentado.“
Domingo, 19 de setembro de 2021.
Após derrota com MP, Bolsonaro apresenta projeto que dificulta moderação de fake news nas redes/Estadão (19.09)
“O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet e dificultar a remoção de conteúdos por parte das grandes plataformas de redes sociais. A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação.“
Segunda-Feira, 20 de setembro de 2021.
Em meio à crise hídrica, Belo Monte opera com meia turbina e gera apenas 300 MW/Estadão (20.09)
“A ameaça de apagão que o Brasil atravessa evidencia a limitação de um dos principais projetos de infraestrutura do País para enfrentar a seca atual. Erguida com investimentos de quase R$ 40 bilhões, Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo, com capacidade para gerar 11.233 megawatts (MW), está operando com apenas meia turbina desde o início de agosto.“
Doria faz registro nas prévias tucanas e foca no antipetismo/Poder 360 (20.09)
“O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), registrou sua candidatura nas prévias presidenciais do partido nesta 2ª feira (20.set.2021) em Brasília. Em seu discurso de inscrição, não mencionou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas criticou os governos do PT. Eis a carta (89 KB) de inscrição do governador. “
Datafolha mostra que 45% dos brasileiros têm contas em atraso/Folha (20.09)
“Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro mostra que 45% dos brasileiros têm atualmente alguma dívida ou conta atrasada. Os outros 55% estão com essas obrigações em dia.“
Terça-Feira, 21 de setembro de 2021.
Senado aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos/UOL (21.09)
“O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a PEC que desobriga os governos estaduais e municipais de aplicar os gastos mínimos em educação nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área, segundo previsto na Constituição.“
Congresso resiste a projeto de Bolsonaro que facilita disseminação de fake news/O Globo (21.09)
“BRASÍLIA — Apresentado formalmente no fim da tarde de ontem, o projeto do governo que dificulta o combate às fake news já enfrenta resistências no Congresso. O texto foi enviado depois de uma Medida Provisória (MP) com o mesmo teor ter sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“
Câmara dos Deputados aprova mudança em cargos no MPU, texto segue para o Senado/Congresso em Foco (21.09)
“A Câmara dos Deputados votou, hoje (21), o Projeto de Lei (PL) nº813/2021 de relatoria da deputada Celina Leão (PP-DF) , que trata da transformação de cargos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O projeto segue agora para o Senado Federal.“
Na ONU, Bolsonaro faz discurso para a base, cita ‘risco de socialismo’ e defende tratamento precoce/Estadão (21.09)
“ NOVA YORK – O presidente Jair Bolsonaro jogou por água abaixo a tese de diplomatas de que faria um discurso mais sóbrio do que os anteriores na abertura da Assembleia-Geral da ONU, sem, desta vez, apelar para sua base ideológica. Logo no início da sua fala, o presidente insistiu na retórica de que seu governo é melhor do que o retratado na imprensa e disse, como fez em 2019, que o Brasil esteve “à beira do socialismo”. Nos cerca de 13 minutos de pronunciamento, mentiu ou distorceu informações sobre manifestações no País, dados ambientais e corrupção em seu governo. Ele ainda atacou governadores e prefeitos por políticas de isolamento social na pandemia de covid-19, defendeu o chamado “tratamento precoce” contra covid-19 — em referência a medicamentos comprovadamente ineficazes contra covid, como hidroxicloroquina e ivermectina — e se colocou contrário a “passaportes de vacinação”.“
Discurso de Bolsonaro na ONU revela o que ele não admite. Ele já desistiu há muito tempo/Opinião El País (21.09)
“Fala previsível para sua base, e descolada da realidade mundial, mostra que o presidente já jogou a tolha e só espera seu Governo acabar animando a sua torcida para não morrer sozinho“
Após advertência de Cármen, Aras se manifesta contra ações que apontam omissão do governo Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia/Estadão (21.09)
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20, pareceres contrários a duas ações que apontam omissões do governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia. As manifestações se deram após uma advertência da ministra Cármen Lúcia, que sinalizou que o Ministério Público Federal estava com os processos desde maio, mas ainda não havia opinado sobre os casos. O prazo inicialmente estipulado pela ministra para a manifestação da PGR era de três dias.“
Governo e Congresso negociam pagamento de R$ 39,4 bi de precatórios em 2022, o que pode abrir espaço para Auxílio Brasil/O Globo (21.09)
“BRASÍLIA – O governo e Congresso estão negociando uma saída para o impasse dos precatórios – dívidas das quais a União não pode mais recorrer e que vão ocupar um espaço de R$ 89,1 bilhões no Orçamento de 2022.“
Quarta-Feira, 22 de setembro de 2021.
“Em um dos cenários, Lula tem 48% e Bolsonaro, 23%. Na comparação com a última pesquisa, de junho, Lula mantém 11 pontos percentuais a mais do que todos os adversários somados, o que o levaria a vencer no 1º turno se as eleições fossem hoje. No outro cenário, ex-presidente lidera com 45%, contra 22% do atual presidente e 18% dos demais pré-candidatos, no limite da margem de erro para ganhar no 1º turno.“
Para destravar economia, ministério cobra licenciamento automático/Terra (22.09)
“BRASÍLIA – O Ministério da Economia enviou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) propostas de alterações de regras de licenciamento, com o propósito de “transformar a produtividade e competitividade do País”. Entre as medidas sugeridas, estão emissões automáticas de licença ambiental quando houver demora na análise de pedidos, aumento de área para retirada de vegetação da Mata Atlântica sem necessidade de licença do Ibama e dispensa de licenciamento para explorar rejeitos de mineração.“
Líderes indicam a Pacheco que Código Eleitoral não será votado a tempo/Poder 360 (22.09)
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 4ª feira (22.set) que o novo Código Eleitoral, já aprovado pela Câmara, não deve ser analisado pelo Senado a tempo das regras valerem para as eleições de 2022. A declaração ocorreu depois de reunião com líderes partidários que, segundo o presidente, manifestaram “dificuldade” em razão da “complexidade do tema”.“
O dedo é do Queiroga, mas a raiva é nossa/Opinião Folha (22.09)
“O presidente mais odiado e odioso da história do Brasil é um homem coerente. Como alguém que detesta os brasileiros, recheou seu gabinete de homens que anseiam se igualar a ele em repelência.“
Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses/G1 (22.09)
“O Brasil registrou nesta quarta-feira (22) 839 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 592.357 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 531. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +16% e aponta tendência de alta –voltando a indicar aumento pela primeira vez desde 21 de junho (pouco mais de 3 meses).“
Quinta-Feira, 23 de setembro de 2021.
Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia/O Globo (23.09)
“Luís Roberto Barroso reafirmou, em decisão, nesta quinta-feira, que está vedada a entrada de terceiros em área de povos indígenas isolados durante a pandemia.“
Senado aprova criação de tribunal federal em MG/Valor Econômico (23.09)
“O Senado aprovou ontem a criação de um tribunal regional federal em Minas Gerais. O projeto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi enviado ao Congresso quando a corte era presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, que é mineiro e aliado do presidente Jair Bolsonaro.“
“BRASÍLIA – Após idas e vindas, a reforma https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e com a previsão de contratos temporários com até 10 anos de duração. O texto-base do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial, nesta quinta-feira, 23.“
Juiz diz que Carlos Bolsonaro é citado como chefe de organização criminosa/UOL (23.09)
“Na decisão em que autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), avaliou os dados apresentados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) e escreveu ao longo de 79 páginas que verificou “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” e que “Carlos Nantes [Bolsonaro] é citado diretamente como o chefe da organização”.”
Saúde notifica Butantan por quebra de exclusividade no contrato da Coronavac/Correio Braziliense (23.09)
“O Ministério da Saúde notificou o Instituto Butantan por suposta quebra de exclusividade no contrato de compra da Coronavac. A pasta alega que o instituto estaria vendendo vacinas aos Estados sem ter entregue as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal.“
MTST e frente Povo Sem Medo ocupam prédio da Bolsa de Valores de SP em protesto contra a fome/Folha (23.09)
“Manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da frente Povo Sem Medo ocuparam o edifício-sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na região central da capital, no início da tarde desta quinta-feira (23), em um protesto contra a fome.“
Ministério Público cria força-tarefa para investigar Prevent Senior/Folha (23.09)
“Nesta quinta-feira (23), a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo designou quatro promotores para compor uma força-tarefa para o caso Prevent Sênior.“
Sexta-Feira, 24 de setembro de 2021.
Prévia da inflação em setembro tem maior alta desde o Plano Real e chega a 10% em 12 meses/O Globo (24.09)
“RIO – A inflação acelerou com força nos últimos 30 dias e fechou em 1,14% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de setembro. Foi a maior alta para um mês do índice desde o início do Plano Real, em 1994.“
Datafolha: Cai confiança da população nas instituições e nos três Poderes/Folha (24.09)
“Em meio à tensão política, ao choque entre Poderes e à longa crise sanitária, caiu a confiança do brasileiro em relação a diversas instituições do país, aponta o Datafolha.“
“A chance de um golpe é zero”, diz Bolsonaro em entrevista a VEJA/Veja (24.09)
“Prestes a completar 1 000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu VEJA na quinta-feira 23 para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde cumpre isolamento sanitário por comparecer à abertura da Assembleia-Geral da ONU.“
Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro/O Globo (24.09)
“BRASÍLIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e marcou a data do leilão do 5G para dia 4 de novembro. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor nesta sexta-feira após dois adiamentos.“
