No clipping desta semana, reunimos as principais notícias nacionais: polícia identifica mais 5 suspeitos na morte de Dom e Bruno; registros irregulares inflam número de negros na Câmara dos Deputados; Câmara aprova MP que abre linha de microcrédito para MEI; PF prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores investigados por suposto esquema de desvio de verbas na Educação; Bolsonaro sanciona limite do ICMS e veta compensação aos estados; MEC corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais; e mais.
Domingo, 19 de junho de 2022
Polícia identifica mais 5 suspeitos na morte de Dom e Bruno/Poder360 (19.06)
“A PF (Polícia Federal) identificou mais 5 pessoas suspeitas de participação na morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.”
Fachin diz a Defesa que sugestões de militares serão avaliadas depois de 2022/Folha (19.06)
“Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022.”
Segunda-Feira, 20 de junho de 2022
Servidores da Funai anunciam greve e exigem saída de presidente/Metrópoles (20.06)
“Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram greve de um dia em todos os estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (23/6). O ato pede justiça no caso Dom e Bruno, assassinados no início do mês, e a saída imediata do presidente da instituição, Marcelo Xavier.”
Registros irregulares inflam número de negros na Câmara dos Deputados/Folha (20.06)
“Registros irregulares na identificação racial de políticos inflam de maneira artificial a quantidade de negros entre os 513 membros da Câmara dos Deputados.”
“Suportaria ficar mais um pouquinho?”/The Intercept (20.06)
“Uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de um estupro, está sendo mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto legal. Dois dias após a descoberta da gravidez, a menina foi levada ao hospital pela mãe para realizar o procedimento. O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial. A equipe médica, no entanto, se recusou a realizar o abortamento, permitido pelas normas do hospital só até as 20 semanas. A menina estava com 22 semanas e dois dias. Foi então que o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.”
Em ofício ao TSE, ministro da Justiça diz que PF vai fiscalizar urnas e fala em ‘programas próprios’ de auditoria/O Globo (20.06)
“O Ministério da Justiça enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira passada, para informar que participará, por intermédio da Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de “sistemas e programas computacionais eleitorais”. A pasta menciona, inclusive, a possibilidade de desenvolver “programas próprios” para verificação dos equipamentos.”
Defesa diz que Forças Armadas indicarão representantes para fiscalizar sistema de votação/CNN (20.06)
“O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta segunda-feira (20) um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.”
Terça-Feira, 21 de junho de 2022
Justiça autoriza que menina impedida de abortar após estupro saia de abrigo e volte para mãe/G1 (21.06)
“A Justiça de Santa Catarina determinou na manhã desta terça-feira (21) que a menina de 11 anos mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado volte a morar com a mãe.”
PF investiga envolvimento de traficantes de drogas e pescadores ilegais na morte de Bruno e Dom/Jornal Nacional (21.06)
“A Polícia Federal abriu uma nova frente de investigação do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips.”
Câmara aprova MP que abre linha de microcrédito para MEI/Folha (21.06)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) medida provisória que abre uma linha de microcrédito para MEI (microempreendedores individuais) e que permite que trabalhadores usem recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para garantir empréstimos contratados.”
TSE decide que partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado/CNN (21.06)
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador.”
Senado aprova crédito de R$ 479 mi a cidades atingidas pela chuva/Poder360 (21.06)
“O Senado aprovou nesta 3ª feira (21.jun.2022), por unanimidade, mais uma medida provisória com crédito extraordinário para combater os efeitos da chuva. A MP 1.102/2022 abriu crédito de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios atingidos.”
Senado aprova projeto que beneficia igrejas evangélicas na televisão e no rádio/Folha (21.06)
“O Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que permite que emissoras de rádio e televisão transfiram, vendam ou simplesmente cedam todo o tempo de sua programação para terceiros —que seriam responsáveis pela produção do conteúdo. Nos bastidores, alguns apontam que a medida busca atender aos interesses de igrejas evangélicas, uma vez que não há mais concessões disponíveis.”
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermeiros/Poder360 (21.06)
“A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.”
Quarta-Feira, 22 de junho de 2022
MPF recomenda que hospital de SC faça aborto em menina estuprada/G1 (22.06)
“O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.”
“A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e outras quatro pessoas. Ribeiro é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.”
Câmara aprova uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais/G1 (22.06)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, um projeto que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.”
Senado aprova convite para debate com Moraes e Barroso sobre ativismo judicial/CNN (22.06)
“A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) convites aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso para uma audiência pública que debaterá o ativismo judicial.”
Quinta-Feira, 23 de junho de 2022
Quarto suspeito de assassinato de Dom e Bruno se entrega a polícia/Exame (23.06)
“Um dos suspeitos de participar do assassinato do indigenista Bruno Pereira, de 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillipis, 57 anos, entregou-se à Polícia de São Paulo nesta quinta-feira (23). Gabriel Pereira Dantas, se 26 anos, apresentou-se no 77º Distrito Policial da capital afirmando ter participado do crime.”
Caso Genivaldo: PRF põe sigilo de 100 anos em processos contra agentes/Metrópoles (23.06)
“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de “informação pessoal” – o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre o teor dos autos.”
