Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Senado trava seis indicações ao Conselho do MP e pode afetar atividades do órgão por falta de quórum; o Ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou a investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da PF; Petrobras confirmou que não atenderá toda a demanda de combustíveis em novembro; a recusa na Câmara dos Deputados à PEC que aumentava a influência política do Congresso no CNMP; licença para furar teto por Auxílio Brasil faz dólar disparar e bolsa cair; Brasil tem 7 mil assassinatos e 45 mil estupros de crianças e adolescentes por ano; e mais.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Sábado, 16 de outubro de 2021.
Senado trava seis indicações ao Conselho do MP e pode afetar atividades do órgão por falta de quórum/O Globo (16.10)
“RIO — A demora do Senado em pautar a votação em plenário de seis indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ameaça parar as atividades do órgão por falta de quórum. Responsável pela fiscalização https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa e disciplinar dos membros do Ministério Público, o conselho precisa de pelo menos sete dos 14 integrantes para abrir sessões. Porém, com o fim do mandato de seis conselheiros e com outras três vagas que já estavam vazias, só restarão cinco conselheiros a partir de quinta-feira.“
Domingo, 17 de outubro de 2021.
Método Lira para acelerar projetos: requerimentos de urgência têm aprovação recorde na Câmara/O Globo (17.10)
“BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem lançado mão de artifícios legislativos para acelerar o avanço de propostas, parte delas controversas, e trabalhado para reduzir a capacidade de atuação de seus opositores. Um dos instrumentos usados para atalhar o caminho até a aprovação pelo plenário da Casa são os requerimentos de urgência, que permite pular etapas de tramitação de uma matéria, sem uma análise aprofundada nas comissões. Sob a gestão de Lira, foram aprovados 102 pedidos dessa natureza nos primeiros nove meses deste ano. Trata-se do maior número registrado nesse mesmo período desde 2016.“
Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF/O Globo (17.10)
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro.“
Segunda-Feira, 18 de outubro de 2021.
Em depoimento à PF, ajudante de ordens de Bolsonaro confirma que intermediou encontro do presidente com Luís Miranda/O Globo (18.10)
“BRASÍLIA — Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Jonathas Diniz Vieira Coelho, que é capitão-de-corveta da Marinha, confirmou o encontro do mandatário com o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) em março deste ano. O parlamentar está no centro do inquérito sobre suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro envolvendo suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.“
Conselho do MP aprova demissão de procurador que contratou outdoor de elogio à Lava Jato/G1 (18.10)
“O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (18) a demissão do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A punição foi aplicada porque ele contratou um outdoor em defesa da Operação Lava Jato. Castor era integrante da força-tarefa da operação.”
Moraes prorroga investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da PF/O Globo (18.10)
“BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos de uma investigação da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ampliação do prazo atende a um pedido feito pela Polícia Federal.“
Terça-Feira, 19 de outubro de 2021.
Desgoverno de Bolsonaro destrói o melhor do Bolsa Família/Opinião Folha (19.10)
“Em 20 de outubro de 2021, o Programa Bolsa Família completaria 18 anos. Se fosse um cidadão, estaria alcançando a maioridade. No entanto, apesar de sua trajetória de sucesso e do reconhecimento internacional que angariou, confirmados por dezenas de milhares de estudos realizados ao redor do mundo, sendo mais de 19,6 mil no Brasil (Plataforma Lattes, outubro 2021), não haverá motivos para celebrar.“
“O Procon disse nesta terça-feira (19) que irá multar a rede de supermercado Extra por discriminação e método vexatório de cobrança. A medida será aplicada após uma cliente do Extra do Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo, denunciar nas redes sociais que o mercado entrega bandejas vazias de carne até que o valor do produto seja pago no caixa.“
Governo cancela de última hora evento que lançaria auxílio de R$ 400/UOL (19.10)
“O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cancelou de última hora o evento de lançamento do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O evento estava marcado para as 17h desta terça-feira, mas foi cancelado um pouco antes”
Petrobras confirma que não atenderá toda a demanda de combustíveis em novembro/CNN (19.10)
“A Petrobras confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.“
Quarta-Feira, 20 de outubro de 2021.
Por auxílio de R$ 400, Guedes fala em ‘licença para gastar’ ou antecipar revisão do teto de gastos/Estadão (20.10)
“BRASÍLIA – Para bancar um aumento temporário nos programas sociais e garantir o pagamento de um auxílio pelo menos R$ 400 mensais, como quer o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira, 20, a necessidade de uma “licença para gastar” R$ 30 bilhões fora do teto de gastos – a principal regra fiscal do governo, que limita o avanço das despesas à inflação.“
‘Jogo só termina quando acaba’, diz Lira sobre PEC do CNMP/UOL (20.10)
“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou hoje a jornalistas após a derrota da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Para ele, há “possibilidades regimentais” para que o texto seja analisado novamente.“
Escolas da rede estadual do Rio retornam com aulas 100% presenciais na próxima segunda-feira/Extra (20.10)
“A partir da próxima segunda-feira, dia 25, as escolas da rede estadual do Rio de Janeiro retornam às atividades 100% presenciais. Apenas o reforço escolar seguirá de forma remota, em que o aluno poderá fazer no contraturno. A retomada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira.“
Doria anuncia R$ 1 bi para USP, Unicamp e Unesp e ataca corte do governo Bolsonaro/Folha (20.10)
“O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (20) um repasse de R$ 1 bilhão para as universidades estaduais paulistas USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).“
Quinta-Feira, 21 de outubro de 2021.
‘Licença’ para furar teto por Auxílio Brasil faz dólar disparar e bolsa cair; entenda/G1 (21.10)
“O governo anunciou na quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil deverá ter mesmo o valor de R$ 400. Para permitir essa despesa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou mais tarde que estuda uma forma de alterar teto de gastos.“
Disputa por valor do Auxílio Brasil não termina depois que governo bancar os R$ 400//Estadão (21.10)
“Na disputa eleitoral com Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula puxou a fila da corrida para subir o valor do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.“
Secretários do Tesouro e Orçamento pedem exoneração em meio à crise do teto de gastos/Estadão (21.10)
“BRASÍLIA – A derrota da equipe econômica para a ala política do governo na mudança do teto de gastos para abrir espaço no Orçamento de 2022 para um auxílio de R$ 400 culminou com a demissão em massa dos principais técnicos que assessoravam o ministro da Economia, Paulo Guedes.“
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva e extradição de blogueiro bolsonarista/G1 (21.10)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva e, ao Ministério da Justiça, o início imediato do processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.“
Bolsonaro diz que caminhoneiros receberão auxílio do governo/Poder 360 (21.10)
“O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (21.out.2021) que o governo deve pagar um auxílio para caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do preço do óleo diesel. Bolsonaro disse que “serão apresentados nos próximos dias” mais detalhes sobre a iniciativa, que deverá beneficiar 750 mil caminhoneiros.”
Relator inclui na PEC dos precatórios manobra para governo gastar R$ 83 bi/UOL (21.10)
“O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou na tarde desta quinta-feira (21) o seu novo parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios. O texto permitirá que o governo tenha um espaço fiscal próximo de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, o que permitiria o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, de R$ 400 até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará a reeleição.“
Sexta-Feira, 22 de outubro de 2021.
Brasil tem 7 mil assassinatos e 45 mil estupros de crianças e adolescentes por ano/Estadão (22.10)
“RIO – A cada ano, sete mil crianças e adolescentes são mortos de forma violenta no Brasil e ao menos 45 mil são vítimas de violência sexual. Os números foram revelados pelo Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado nesta sexta-feira, 22, pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).“
Confederações de caminhoneiros criticam ‘auxílio diesel’: ‘Humilhação’/UOL (22.10)
“O auxílio aos caminhoneiros que será concedido pelo governo federal, anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não agradou à CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).”
Dólar supera R$ 5,70 e Bolsa aprofunda queda após debandada no time de Guedes/Folha (22.10)
“O mercado de câmbio voltou a abrir sob pressão nesta sexta-feira (22), com o dólar atingindo R$ 5,7130, alta de 0,81%, às 10h11, conforme investidores seguiam impondo nos preços riscos maiores de abandono da responsabilidade fiscal com o furo do teto de gastos.“
TCU defende que Forças Armadas sejam investigadas por indícios de fraudes em licitações/Brasil 247 (22.10)
“A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu uma representação feita por parlamentares que denunciam indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha. “
