O clipping desta semana reúne as principais notícias semanais da semana: Incra suspende atividades no governo Bolsonaro por falta de verba; Candidato de Renan Calheiros é eleito governador-tampão de Alagoas; Ministério Público vai investigar ações da Prefeitura de São Paulo na Cracolândia; Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos; Senado aprova PL que aumenta pena por injúria racial em esportes e no humor; Câmara aprova projeto que regulamenta o ensino domiciliar; reajuste a servidores fica de fora de revisão do Orçamento, e governo bloqueia mais R$ 8,2 bi; e mais.
Sábado, 14 de maio de 2022
Incra suspende atividades no governo Bolsonaro por falta de verba/Folha (14.05)
“O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou internamente nesta sexta-feira (13) estar sem nenhuma verba de livre destinação e determinou a suspensão de atividades.”
Hepatite em crianças: ganha força tese de que infecção prévia de Covid-19 pode ser responsável pelo surto/O Globo (14.05)
“O surto de hepatite em crianças, que já provocou mais de 300 casos pelo mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), continua a intrigar especialistas que ainda não descobriram a causa da inflamação no fígado. Embora a hipótese mais comum seja de que um adenovírus – patógeno que causa resfriados comuns – esteja por trás da doença, ainda não se sabe por que esses agentes rotineiros estariam provocando uma consequência tão grave e inesperada. Nesta sexta-feira, pesquisadores do Imperial College de Londres, no Reino Unido, e do Centro Médico Cedars Sinai, nos Estados Unidos, publicaram um artigo na revista científica The Lancet Gastroenterology & Hepatology que aponta uma resposta, e reforça a teoria de que uma infecção prévia pelo Sars-CoV-2, vírus causador da Covid-19, pode estar envolvida.”
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel/Carta Capital (14.05)
“O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal decidiu, neste sábado 14, recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS sobre o óleo diesel.”
Doria reclama de ‘golpe’ e PSDB convoca reunião para ouvir queixas antes de decisão sobre terceira via/Estadão (14.05)
“BRASÍLIA – O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar uma reunião da Executiva Nacional do partido para discutir reclamações feitas pelo ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que acusa o partido de “golpe”, de decidir no “tapetão” e criar “insegurança jurídica”. O encontro está marcado para a próxima terça-feira, 17.”
Domingo, 15 de maio de 2022
Candidato de Renan Calheiros é eleito governador-tampão de Alagoas/Metrópoles (15.05)
“A Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu, na tarde deste domingo (15/5), o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) como novo governador do estado. Ele terá como vice o médico José Wanderley Neto (MDB).”
Doria notifica PSDB e ameaça ir ao TSE para garantir candidatura/O Globo (15.05)
“João Doria resolveu reagir às seguidas puxadas de tapete que sua candidatura vem sofrendo de um grupo do PSDB há quase um ano — a mais recente delas, foi a decisão de encomendar pesquisas para definir se o partido continua com ele ou apoia Simone Tebet nas eleições presidenciais.”
Bolsonaro admite falta de verba no Incra e cogita tirar de outra pasta para órgão não parar/Folha (15.05)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (15) que vai pedir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de dinheiro para retomar atividades do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).”
Segunda-Feira, 16 de maio de 2022
Defesa de Doria diz que qualquer decisão do PSDB contra tucano será contestada já no TSE/Estadão (16.05)
“A pré-campanha do ex-governador João Doria à Presidência já prepara uma reação jurídica a uma eventual decisão da executiva nacional do PSDB de barrar sua candidatura e indicar apoio a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB. O paulista já havia se queixado da decisão tomada pelas cúpulas dos partidos de contratarem pesquisas para definir uma candidatura de consenso das duas siglas. O resultado desse levantamento deve ser anunciado nesta quarta-feira, 18.”
“O Ministério Público Eleitoral de São Paulo determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro e sua esposa, Rosângela Moro, para a capital paulista.”
Justiça rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas/CNN (16.05)
“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso das chamadas “rachadinhas” apresentado pelo Ministério Público em 2020. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisou o caso e decidiu nesta segunda-feira (16).”
Cracolândia: Ministério Público vai investigar ações da Prefeitura de São Paulo/Estadão (16.05)
“O Ministério Público de São Paulo formalizou um inquérito civil nesta segunda-feira, 16, para apurar as ações da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia. O objetivo é apurar a regularidade das intervenções feitos pelo Município na área, bem como as “ações que sucederam às intervenções policiais e que dizem respeito ao complexo problema derivado do consumo de crack e outras drogas em cenas de uso coletivo havidas na região central da cidade”.”
Terça-Feira, 17 de maio de 2022
Por unanimidade, Arthur do Val tem mandato cassado na Alesp/CNN (17.05)
“A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), por unanimidade, com 73 votos a 0, pela cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP).”
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos; MP volta à Câmara/G1 (17.05)
“O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o restabelecimento da franquia gratuita de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil. A regra foi incluída pela Câmara em uma medida provisória sobre o setor aéreo (veja abaixo) e mantida agora pelos senadores.”
Câmara aprova MP que permite inadimplentes abaterem até 99% de dívida do Fies/CNN (17.05)
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) uma nova versão de uma Medida Provisória (MP) que permite inadimplentes abaterem até 99% de suas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).”
TSE firma, enfim, acordo com Telegram contra fake news nas eleições/Metrópoles (17.05)
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que finalmente assinou acordo de cooperação com o Telegram para combater a disseminação de fake news durante as eleições.”
Em aceno aos caminhoneiros, Bolsonaro muda regra de tabela de fretes/Carta Capital (17.05)
“Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira 17 prevê mudanças na tabela de frete usada como referência pelos caminhoneiros. A revisão no regramento acontece em ano eleitoral e em meio a sucessivas altas no preço do óleo diesel. A decisão consta no Diário Oficial da União de hoje”
Bolsonaro decide processar Moraes por abuso de autoridade/Poder360 (17.05)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (16.mai.2022) contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, está na República Dominicana –só volta ao Brasil na 5ª feira (19.mai).”
Quarta-Feira, 18 de maio de 2022
Informalmente, MDB, PSDB e Cidadania definem Tebet como a pré-candidata da terceira via/G1 (18.05)
“Lideranças partidárias de MDB, PSDB e Cidadania sacramentaram na reunião desta quarta-feira (18) o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a pré-candidata do grupo à Presidência da República.”
Senado aprova PL que aumenta pena por injúria racial em esportes e no humor/Correio Braziliense (18.05)
“O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/5), um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando for cometido em eventos esportivos, culturais ou de humor. O PL 4.566/2021, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos), aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos quando o crime é cometido sob essas condições. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de um a três anos de reclusão para injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.”
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes/Poder360 (18.05)
“O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta 4ª feira (18.mai.2022) a notícia-crime ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Corte, por suposto abuso de autoridade.”
Quinta-Feira, 19 de maio de 2022
Câmara aprova projeto que regulamenta o ensino domiciliar; texto segue para o Senado/CNN (19.05)
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país.”
Prévias vencidas por Doria podem ser ignoradas, indicam partidos da terceira via/Estadão (19.05)
“BRASÍLIA – O PSDB, MDB e Cidadania divulgaram uma nota nesta quinta-feira, 19, em que se comprometem a apresentar uma candidatura presidencial competitiva para a eleição de 2022. Em diversos momentos da nota, os três partidos citam que o ex-governador João Doria (PSDB) pode não ser o escolhido mesmo tendo vencido as prévias presidenciais tucanas.”
STF mantém Lei Seca e punição a motorista que se recusar a soprar bafômetro/UOL (19.05)
“O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o texto da Lei Seca tal como ele é. A corte analisou hoje (18) três ações que questionavam a constitucionalidade do texto por supostamente desrespeitar o direito de não produzir prova contra si mesmo.”
Governo edita decreto que regulamenta mercado de créditos de carbono no Brasil/G1 (19.05)
“O governo federal publicou nesta quinta-feira (19), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” (DOU), um decreto para regulamentar o mercado de crédito de carbono no país.”
Brasil tem estagnação na vacinação contra covid, diz Fiocruz/Poder360 (19.05)
“A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) afirmou nesta 5ª feira (19.mai.2022) que o Brasil enfrenta um movimento de estagnação da vacinação contra a covid-19.”
Sexta-Feira, 20 de maio de 2022
Brasil terá geração mais pobre com fechamento de escolas na pandemia, diz FMI/Folha (20.05)
“Ao longo das próximas décadas, os brasileiros terão uma das maiores perdas de renda entre as grandes economias globais em função do fechamento de escolas na pandemia.”
Mudanças climáticas e queimadas na Amazônia reduzem geleiras dos Andes tropicais quase pela metade em 30 anos, mostra estudo/O Globo (20.05)
“Em um período de 30 anos, as geleiras dos Andes tropicais encolheram quase pela metade, uma redução “sem precedentes” que pode ser atribuída às mudanças climáticas e a fatores não climáticos, como o aumento das queimadas florestais nos últimos anos na Amazônia, segundo um estudo divulgado nesta sexta-feira.”
Reajuste a servidores fica de fora de revisão do Orçamento, e governo bloqueia mais R$ 8,2 bi/Estadão (20.05)
“BRASÍLIA – O governo anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de mais R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para acomodar no limite do teto de gastos novas despesas que apareceram nos últimos dois meses. O teto de gastos é a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. A necessidade de bloqueio consta em relatório bimestral enviado ainda nesta sexta-feira, 20, ao Congresso com avaliação de despesas e receitas.”
Sem contrato, governo anuncia parceria com Musk para conectar Amazônia/Folha (20.05)
“Sem revelar valores ou assinar contratos, o governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (20) uma parceria com a Starlink, do bilionário Elon Musk, que deve colocar satélites de baixa altitude na Amazônia.”
Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira para garantir pagamento de multas/Folha (20.05)
“O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio dos bens do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para garantir o pagamento das multas por ele se recusar a usar tornozeleira eletrônica.”
