Reunimos neste clipping as principais notícias nacionais da semana: Governo estuda projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro; assassinato de Marielle segue sem solução após 4 anos e 5 delegados; CPI da Violência contra Mulher aprova recomendação para cassação de Arthur do Val; Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais; Brasil tem “boom” de população de rua, que segue invisível; SP retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados; Covid-19: por que os mais jovens estão com baixíssima adesão à terceira dose das vacinas?; e mais.
Sábado, 12 de março de 2022
Governo estuda projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro/Folha (12.03)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (12) que o governo estuda mandar um projeto de lei para o Congresso na próxima semana zerando o PIS/Cofins para a gasolina.“
Domingo, 13 de março de 2022
Assassinato de Marielle segue sem solução após 4 anos e 5 delegados/Folha (13.03)
“Cinco delegados da Polícia Civil e ao menos dez promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro ainda não conseguiram responder à pergunta repetida em protestos: quem mandou matar Marielle Franco?“
Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia/Estadão (13.03)
“RIO – Ao longo dos dois anos de pandemia de covid-19, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número de bebês sem o nome do pai no documento equivale a, em média, 6% do total de crianças nascidas no País, maior porcentual desde 2016. Os dados estão em dois novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil: “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade”.“
Morte por Covid entre não vacinados em SP é 26 vezes maior do que naqueles já imunizados/Folha (13.03)
“O número de óbitos por Covid-19 entre pessoas não vacinadas no estado de São Paulo foi 26 vezes maior do que entre as pessoas já plenamente imunizadas, revela levantamento inédito do governo paulista feito entre 5 de dezembro de 2021 e 26 de fevereiro de 2022 –período de explosão de casos da doença no Brasil por causa da variante ômicron.“
Covid-19: O que pode mudar na prática se o governo decretar o fim de emergência em saúde pública/O Globo (13.03)
“BRASÍLIA — Dois anos depois do início da pandemia, o Ministério da Saúde pretende declarar até junho o fim do estado de emergência em saúde pública, instituído no Brasil em 2020 por conta da Covid-19. A pasta trabalha em um levantamento para identificar normas atreladas à vigência da chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em diversos órgãos do governo a fim de não prejudicar a gestão pública. Na prática, a medida pode impactar da quantidade de vacinas disponíveis a benefícios trabalhistas, passando por processos de compras públicas.“
Segunda-Feira, 14 de março de 2022
CPI da Violência contra Mulher aprova recomendação para cassação de Arthur do Val/O Globo (14.03)
“SÃO PAULO — A CPI da Violência Contra a Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta segunda-feira, seu relatório final. O texto recomenda a cassação do deputado Arthur do Val (sem partido), que se desfiliou do Podemos e saiu do Movimento Brasil Livre no último dia 8, após alguns áudios do deputado serem vazados comparando a fila de refugiados com “a balada mais top”, segundo áudio do parlamentar “só tinha deusa” na fila. Além do pedido de cassação da CPI, Do Val é alvo de ao menos 19 outras solicitações de cassação de mandato. O processo tramita no Conselho de Ética da Alesp, colegiado que vai decidir sobre a punição do deputado.“
Governo diz ao STF que não pagou ida de Carlos Bolsonaro à Rússia/UOL (14.03)
“Numa série de documentos enviados hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Presidência da República afirmou que a ida do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Rússia no mês passado não gerou custos ao governo federal. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) integrou a comitiva que acompanhou o encontro com o presidente Vladimir Putin.“
Moraes cobra do governo informações sobre pedido de extradição de Allan dos Santos/G1 (14.03)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Ministério da Justiça e Segurança Pública prestar informações sobre o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.“
Terça-Feira, 15 de março de 2022
Câmara aprova projeto que define que perícia do INSS deve ser paga por quem perde a ação judicial/G1 (15.03)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pelo polo derrotado na ação judicial.“
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 20% das vagas em concursos de segurança pública/G1 (15.03)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que reserva para mulheres pelo menos 20% das vagas em concursos públicos na área de segurança pública. O texto segue agora para o Senado.“
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais/Carta Capital (15.03)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria o Habite Seguro, um programa habitacional voltado para policiais e outros agentes de segurança. A medida é mais um entre os vários acenos de Bolsonaro para a categoria, uma de suas principais bases eleitorais.”
Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção/G1 (15.03)
“O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.“
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica/Agência Brasil (15.03)
“O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
“
Quarta-Feira, 16 de março de 2022
Câmara aprova projeto que criminaliza ‘violência institucional’/G1 (16.03)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que altera a Lei de Abuso de Autoridade para incluir na legislação o crime de “Violência Institucional”. A matéria segue para sanção presidencial.“
Câmara aprova PL que flexibiliza gastos do governo com propaganda em ano eleitoral/CNN (16.03)
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que flexibiliza os gastos do governo com propaganda em anos de eleição. Inicialmente, a proposta tratava apenas de licitação de publicidade em comunicação digital.“
Brasil tem “boom” de população de rua, que segue invisível/Carta Capital (16.03)
“O cenário se repete em inúmeras cidades brasileiras, sobretudo nas capitais: são centenas de barracas, enfileiradas em largas avenidas, debaixo de marquises, túneis, viadutos. Famílias inteiras, com crianças, estão vivendo nas ruas.“
Ministro da Justiça concede medalha do mérito indigenista a Bolsonaro/UOL (16.03)
“O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.“
Cabo Anselmo, ex-agente infiltrado da ditadura militar, morre aos 81 anos/G1 (16.03)
“O ex-agente infiltrado da ditadura José Anselmo dos Santos, conhecido como cabo Anselmo, morreu na oite de terça-feira (15), aos 81 anos. A informação foi confirmada ao g1 por um ex-advogado dele nesta quarta-feira (16).“
Senado aprova projeto que garante pagamento de precatórios do Fundeb a professores/UOL (16.03)
“O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que garante o repasse de precatórios ligados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a educação básica, incluindo o pagamento de profissionais da educação. A proposta dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro.“
Senado aprova projeto que regulamenta a profissão de doula; veja o que diz o texto/G1 (16.03)
“O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que define regras para o exercício da profissão de doula no país. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.“
Quinta-Feira, 17 de março de 2022
Lira cria grupo de trabalho para avançar a PEC do semipresidencialismo/Carta Capital (17.03)
“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), instituiu nesta quinta-feira, dia 17, o grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo no País. O grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Lira criou ainda um Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do STF Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai assessorar os deputados do grupo.“
Ex-presidente da Funai devolve medalha após premiação de Bolsonaro/Folha (17.03)
“O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Sydney Possuelo devolveu a Medalha do Mérito Indigenista que recebeu há cerca de 35 anos ao Ministério da Justiça.“
Aplicativos agravam precariedade do mercado de trabalho brasileiro, mostra relatório/Carta Capital (17.03)
“Um relatório do Fairwork Brasil, divulgado neste mês, que analisou as relações de trabalho entre plataformas digitais e seus trabalhadores parceiros, concluiu que todas falharam em garantir direitos básicos.“
Veja quais ministros deixarão governo para disputar as eleições/Metrópoles (17.03)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, na manhã desta quinta-feira (17/3), uma reunião ministerial para alinhar as estratégias das candidaturas dos integrantes do primeiro escalão que deverão deixar os cargos para concorrer nas eleições de outubro deste ano.“
SP retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados/G1 (17.03)
“O governador de São Paulo João Doria (PSDB) assinou o decreto que encerra a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados, após 679 dias desde o início da medida. A regra passa a valer a partir desta quinta-feira (17).“
Sexta-Feira, 18 de março de 2022
Covid-19: por que os mais jovens estão com baixíssima adesão à terceira dose das vacinas?/O Globo (18.03)
“RIO — Em meio à recente ampliação do perfil dos grupos que poderão receber a quarta dose das vacinas para a Covid-19, uma realidade dramática se apresenta: a baixa adesão ainda ao terceiro reforço dos imunizantes. E, surpreendentemente, as taxas mais baixas estão entre os mais jovens. É o que mostra um levantamento do Lagom Data, que reúne dados do Ministério da Saúde.“
Gabinete paralelo de pastores controla agenda e verba do Ministério da Educação/Estadão (18.03)
“BRASÍLIA — O gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi capturado por um grupo de pastores ligados a ele. Embora não tenham vínculos com a https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistração pública nem com o setor de ensino, segundo apurou o Estadão, eles formam um gabinete paralelo que facilita o acesso de outras pessoas ao ministro e participam de agendas fechadas onde são discutidas as prioridades da pasta e até o uso dos recursos destinados à educação no Brasil.“
Alckmin confirma filiação ao PSB e fica mais perto da vice de Lula/Folha (18.03)
“O ex-governador Geraldo Alckmin confirmou, nesta sexta-feira (18), sua filiação ao PSB, movimento esperado para viabilizar sua candidatura a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula (PT). A filiação, como mostrou a Folha, foi acertada em reunião com a cúpula do partido na semana passada.“
Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil/G1 (18.03)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.“
