Neste clipping, divulgamos as principais notícias nacionais da semana: STF endurece critérios para decretação de prisão temporária; Mendonça envia à PGR ações contra Bolsonaro por ligação com obra de Hang; após sair do PSB, Joaquim Barbosa deve dialogar com PSD e União Brasil; por que Semana de Arte Moderna ainda é um marco da cultura 100 anos depois; orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000; Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’; temas fiscais expõem divergência entre siglas que articulam federação; com Bolsonaro e Paulo Guedes, economia não melhora até as eleições, dizem especialistas; “PL do Veneno” causará “danos irreparáveis”, diz Fiocruz em nota enviada aos senadores; e mais.
Sábado, 12 de fevereiro de 2022.
STF endurece critérios para decretação de prisão temporária/UOL (12/02)
“Por seis votos favoráveis contra cinco contrários, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adotar critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária de investigados.”
Mendonça envia à PGR ações contra Bolsonaro por ligação com obra de Hang/UOL (12/02)
“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) duas notícias-crime movida por parlamentares contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é alvo de ações que o acusam de ter cometido o crime de advocacia https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa em favor do empresário Luciano Hang, seu apoiador.”
Após sair do PSB, Joaquim Barbosa deve dialogar com PSD e União Brasil/UOL (12/02)
“O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa se desfiliou do PSB para retomar as conversas sobre eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Barbosa manteve, nos últimos meses, interlocução com empresários, economistas, investidores e políticos. O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo.”
Por que Semana de Arte Moderna ainda é um marco da cultura 100 anos depois/BBC (12/02)
“Em janeiro de 1952, o poeta Manuel Bandeira (1886-1968) precisou comparecer a uma sessão solene na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio, para os 30 anos da Semana de Arte Moderna.”
Domingo, 13 de fevereiro de 2022.
Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000/UOL (13/02)
“Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba para pesquisa. Reitores de universidades federais, secretários de Educação e cientistas reclamam da falta de apoio federal neste período, marcado pela pandemia, para financiar políticas contra os efeitos da covid-19.”
Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’/UOL (13/02)
“Em entrevista para O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou.”
Temas fiscais expõem divergência entre siglas que articulam federação/UOL (13/02)
“O histórico de votação dos parlamentares de partidos que negociam a formação de federações na eleição deste ano indica potenciais dificuldades para a consolidação das “fusões temporárias” entre as legendas. Levantamento do Estadão sobre as principais votações desta legislatura mostra que, apesar de convergirem na orientação a seus quadros nos últimos três anos, a afinidade entre as bancadas de PT e PSB, PSDB e Cidadania e PSDB e MDB diminui em temas de ordem fiscal, monetária e previdenciária.”
Com Bolsonaro e Paulo Guedes, economia não melhora até as eleições, dizem especialistas/Brasil de Fato (13/02)
“Paulo Guedes chegou ao governo com status de “superministro”. Hoje, o comandante da Economia parece ter jogado a toalha. Com a aproximação da eleições, as ditas “reformas” pretendidas pela equipe econômica têm cada vez menos chance de passar, assim como as tentativas de privatização. Nesse sentido, ganha o país, já que tratam-se de propostas contrárias aos interesses da população. Por outro lado, o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro tem pouco a expor na vitrine durante a campanha. E muito a esconder.”
Segunda-Feira, 14 de fevereiro de 2022.
“PL do Veneno” causará “danos irreparáveis”, diz Fiocruz em nota enviada aos senadores/Brasil de Fato (14/02)
“Em nota enviada nesta segunda-feira (14) aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos a serem causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue agora para apreciação dos senadores.”
Sob avaliação do TCU, privatização da Eletrobras vive nova fase da disputa/Brasil de Fato (14/02)
“Alvo de um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que começou em dezembro e que irá continuar nesta terça (15), a privatização da Eletrobras segue levantando poeira na relação entre governo, oposição e especialistas que acompanham o caso.”
Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2022.
TSE assina acordo com plataformas digitais para combater notícias falsas/CNN (15/02)
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião com representantes de plataformas digitais sobre medidas para combater a desinformação nas eleições de 2022. Na ocasião, foi assinado um documento com ações que visam barrar a divulgação de notícias falsas na internet.”
Brasil registra mais de 2,1 mil uniões homoafetivas em 2021/CNN (15/02)
“As declarações de união estável homoafetivas registraram, em 2021, a terceira alta consecutiva no Brasil. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Colégio Notarial, responsável pelos cartórios de notas do país, a pedido da CNN.”
Caso Moïse: Relatório final vai cobrar investigação sobre omissões/CNN (15/02)
“Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara Federal querem a identificação de todos os presentes na cena do crime, além dos agentes públicos suspeitos de omissão de socorro à Moïse Kabagambe, espancado até a morte, no Rio de Janeiro. A cobrança deve constar no relatório final das diligências feitas no Rio.”
Polícia Federal deflagra operações contra o tráfico internacional de drogas/CNN (15/02)
“Cerca de 200 policiais federais participam de duas operações simultâneas pra combater o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro nesta terça-feira (15). Ainda nas primeiras horas da manhã, o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal usou veículos blindados para entrar na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.”
Câmara aprova PEC que aumenta para 70 anos idade máxima para indicar ministro do STF/CNN (15/02)
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras cortes.”
Quarta-Feira, 16 de fevereiro de 2022.
Câmara aprova projeto que limita operações policiais em escritórios de advocacia/CNN (16/02)
“O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (16) a análise do projeto que limita operações policiais em escritórios de advocacia. Em votação simbólica, deputados aprovaram o texto-base da proposta que altera uma série de dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto vai ao Senado Federal.”
Chuvas em Petrópolis deixam ao menos 66 mortos/BBC (16/02)
“Fortes chuvas que caíram em Petrópolis (RJ), na região Serrana do Rio, provocaram enchentes e deslizamentos na noite de terça (15/2), com pelo menos 66 mortos até o começo da tarde desta quarta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.”
TSE quebra sigilo de perguntas das Forças Armadas sobre urnas. Leia/Metrópoles (16/02)
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu divulgar as respostas enviadas às Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas. O documento tem 69 páginas e três anexos, com outras 635 folhas. O conteúdo das informações estava em sigilo, por convenção da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo TSE, em setembro de 2021.”
Eduardo Bolsonaro entra na cúpula da bancada evangélica/Folha (16/02)
“A bancada evangélica, já de maioria simpática ao presidente, tem agora um Bolsonaro legítimo em sua diretoria. Entrando em seu oitavo ano na Câmara dos Deputados, o batista Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi anunciado nesta quarta-feira (16) como um dos sete secretários da frente parlamentar. É sua estreia num cargo de direção do bloco.”
Senado aprova projeto que obriga governo a pagar gratuidade de idosos em ônibus/Folha (18/02)
“O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que obriga o governo federal a repassar para estados e municípios os recursos para bancar gratuidades no transporte público para idosos. A proposta era apontada como condição pelas prefeituras para evitar o chamado “tarifaço”, o reajuste nas passagens de ônibus.”
Quinta-Feira, 17 de fevereiro de 2022.
Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial/Poder360 (17/02)
“A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (16.fev.2022) um projeto que muda as regras para as atividades profissionais desenvolvidas por gestantes durante a pandemia. O texto prevê a volta ao trabalho presencial depois da imunização. A proposta será enviada para sanção presidencial.”
Chuvas em Petrópolis deixam ao menos 110 mortos/BBC (17/02)
“Fortes chuvas que caíram em Petrópolis (RJ), na região Serrana do Rio, provocaram enchentes e deslizamentos na noite de terça (15/2), com pelo menos 110 mortos contabilizados até o início da tarde desta quinta-feira (17/2), segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.”
Anvisa aprova primeiro autoteste para Covid-19 no Brasil/CNN (17/02)
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (17), o primeiro autoteste para Covid-19 no país. O produto registrado pela Anvisa é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.”
Sem “excludente de ilicitude”, Câmara aprova atualização do Código Penal Militar/CNN (17/02)
“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de Lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto ainda precisa passar pela análise do Senado Federal.”
Sexta-Feira, 18 de fevereiro de 2022.
Religiosos que apoiaram Bolsonaro em 2018 agora indicam afastamento/UOL (18/02)
“Pastores que apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, começaram a rever suas posições e a preparar terreno para conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro. Movimentações recentes de líderes evangélicos dão sinais de que Bolsonaro não terá o mesmo engajamento massivo desse segmento para se reeleger.”
Senado cria comissão para acompanhar situação em Petrópolis/Poder360 (18/02)
“O Senado decidiu enviar uma comissão para Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, para acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na cidade. O município enfrenta deslizamentos de terra e inundações provocados pelas fortes chuvas nos últimos dias. O requerimento de criação de uma Comissão Temporária Externa foi aprovado na sessão de 5ª feira (17.fev.2022).”
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade/Carta Capital (18/02)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério Público (MP) a exclusividade para propor a abertura de ações por improbidade https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa.”
Presidente do PDT volta a defender o voto impresso nas eleições deste ano/Carta Capital (18/02)
“O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, voltou a defender nesta sexta-feira 18 a necessidade do voto impresso nas eleições de 2022.”
Centro nacional que monitora desastres naturais teve menor orçamento da história em 2021, diz diretor/BBC (18/02)
“Em dezembro de 2015, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) entregava ao município de Petrópolis (RJ) uma moderna Estação Total Robotizada (ETR), um equipamento capaz de detectar a movimentação de terra e, assim, ajudar a detectar possíveis deslizamentos nos morros.”
Bolsonaro visita Petrópolis, e governo anuncia mais R$ 500 milhões para regiões afetadas por chuvas/CNN (18/02)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, nesta sexta-feira (18), a cidade de Petrópolis (RJ) – que registrou ao menos 120 mortos após deslizamentos –, e anunciou em conjunto com ministros a liberação de mais R$ 500 milhões para locais no Brasil que tiveram impactos das recentes chuvas de verão, incluindo a região.”
