Reunimos, neste clipping, as principais notícias nacionais da semana: Barroso determina que passageiros internacionais apresentem passaporte da vacina; políticos bolsonaristas lideram bloqueios de seguidores nas redes sociais; Câmara aprova projeto que obriga contratação até 2040 de termelétricas a carvão, que são muito poluentes; PF intima Bolsonaro para depor sobre vazamento de inquérito do ataque ao TSE; TSE proíbe envio em massa de propaganda por aplicativos nas eleições de 2022; Congresso promulga trechos pendentes da PEC dos precatórios; e mais.
Sábado, 11 de dezembro de 2021.
Barroso determina que passageiros internacionais apresentem passaporte da vacina/Estadão (11.12)
“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 11, que os passageiros internacionais apresentem comprovante de vacinação para entrar no Brasil. Em sua decisão, o ministro menciona a gravidade da pandemia, sobretudo ‘com a existência de autoridades negacionistas’.“
Domingo, 12 de dezembro de 2021.
Chuvas na Bahia afetam 70 mil pessoas, deixam cinco mortos e 6 mil desabrigados/Correio (12.12)
“Por causa das fortes chuvas na Bahia, pelo menos cinco pessoas morreram e outras 175 estão feridas. Há também o registro de 3.744 pessoas desabrigadas e outras 6.472 desalojadas. No total, são 69.198 pessoas que foram diretamente impactadas pelo temporal. Esse é o balanço mais atualizado da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), feito junto aos municípios e divulgado neste domingo (12). “
Políticos bolsonaristas lideram bloqueios de seguidores nas redes sociais/O Globo (12.12)
“Aprovado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que analisa a legislação sobre fake news prevê em um de seus artigos que agentes públicos sejam impedidos de bloquear seguidores em suas redes sociais. A restrição é vista por especialistas como ameaça à Lei de Acesso à Informação e tem motivado ações judiciais. Dados reunidos por plataformas que acompanham os bloqueios apontam que os campeões na falta de transparência são políticos bolsonaristas.“
Segunda-Feira, 13 de dezembro de 2021.
Câmara aprova projeto que obriga contratação até 2040 de termelétricas a carvão, que são muito poluentes/O Globo (13.12)
“BRASÍLIA — Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira.“
Câmara desiste de votar hoje urgência para legalizar bingo e jogo do bicho/UOL (13.12)
“A Câmara dos Deputados desistiu de votar nesta segunda-feira (13) um requerimento de urgência para o projeto de lei que legaliza jogos de azar (bingo, jogo do bicho, cassino e aposta esportiva). O pedido estava na pauta do dia, mas foi retirado por falta de quórum, após forte pressão da bancada evangélica, que é contra a legalização.“
AGU recorre ao STF de decisão sobre cobrança do passaporte da vacina/Metrópoles (13.12)
“O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, pediu esclarecimentos e correções do que considera “erros materiais” na decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que tornou obrigatório passaporte da vacina para entrada no Brasil. em recurso enviado nesta segunda-feira (13/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).“
PGR pede que STF revogue abertura de inquérito contra Bolsonaro determinada por Moraes/O Globo (13.12)
“BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira um pedido de reconsideração da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a abertura de inquérito para investigar a declaração falsa de Jair Bolsonaro (PL) que relacionou a vacinação contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids. No documento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que não atuou com “inércia” e defendeu a saída de Moraes do caso.“
Terça-Feira, 14 de dezembro de 2021.
PF intima Bolsonaro para depor sobre vazamento de inquérito do ataque ao TSE/Poder360 (14.12)
“A PF (Polícia Federal) intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor no inquérito sobre o vazamento de dados de uma investigação sobre um ataque hacker aos sistemas do TSE em 2018. O Poder360 confirmou a informação.“
Por unanimidade, STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais/G1 (14.12)
“Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas.”
Câmara aprova em 1º turno PEC dos Precatórios, que banca Auxílio Brasil/UOL (14.12)
“O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (14), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. Foram 327 votos favoráveis e 147 contrários, com uma abstenção. De interesse do governo de Jair Bolsonaro, a PEC abre espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, o que bancará o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400.“
Um negro é morto pela polícia a cada quatro horas, aponta levantamento/CNN (14.12)
“Em pelo menos seis estados brasileiros, uma pessoa negra é morta em ações policiais a cada quatro horas. É o que aponta o estudo da Rede de Observatórios da Segurança, intitulado ‘Pele alvo: a cor da violência policial’, que foi divulgado nesta terça-feira (14), com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.“
Senado escolhe Anastasia para vaga no TCU em vitória de Pacheco/Folha (14.12)
“O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte.“
Quarta-Feira, 15 de dezembro de 2021.
TSE proíbe envio em massa de propaganda por aplicativos nas eleições de 2022/Jornal Nacional (15.12)
“O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o envio em massa de propaganda e mensagens por aplicativos nas eleições de 2022.“
Hacker pode ter usado servidor do governo para invadir sites do Ministério da Saúde/Correio Braziliense (15.12)
“O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República está investigando indícios de que o responsável pelos ataques hackers contra os ministérios da Saúde e da Economia, nos últimos dias, acessou os sistemas do governo com login e senha de um servidor do Executivo. A informação foi divulgada em um alerta emitido a todos as pastas, publicado na última quarta-feira e editado ontem.”
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado e conclui votação da PEC dos Precatórios/G1 (15.12)
“A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, e concluiu nesta quarta-feira (15) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios, dívidas da União reconhecidas pela justiça em decisões das quais não cabem mais recursos.“
Maioria do STF vota pela exigência do passaporte da vacina a estrangeiros/UOL (15.12)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em julgamento virtual, para obrigar o governo a exigir comprovante de vacinação dos viajantes estrangeiros que entram no Brasil. Até as 18h desta quarta-feira (15), cinco ministros já votaram para manter a decisão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, tomada no último sábado, que determinou a obrigatoriedade.“
Quinta-Feira, 16 de dezembro de 2021.
“A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.“
Congresso promulga trechos pendentes da PEC dos precatórios/UOL (16.12)
“O Congresso promulgou hoje, em sessão conjunta, os trechos pendentes da PEC dos Precatórios. De interesse do governo de Jair Bolsonaro, a PEC abre espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, o que bancará o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400.“
André Mendonça toma posse como ministro do STF/Poder360 (16.12)
“André Mendonça, 48 anos, tomou posse nesta 5ª feira (16.dez.2021) como o mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia foi realizada por volta das 16h, durou 15 minutos, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do vice-presidente Hamilton Mourão e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).“
Sexta-Feira, 17 de dezembro de 2021.
STF intima Bolsonaro e Mario Frias a explicarem crise na Rouanet e na Ancine/Folha (17.12)
“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial da Cultura, Mario Frias, deem explicações sobre a atual crise pela qual passam a Lei Rouanet e a Ancine, a Agência Nacional do Cinema.“
Leilão do pré-sal arrecada R$ 11,1 bi; Petrobras fica com dois campos de petróleo em consórcio/Estadão (17.12)
“RIO – A Petrobras ficou com os campos de petróleo de Atapu e Sépia em 2019, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, em consórcio com empresas privadas em leilão realizado nesta sexta-feira, 17, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Onze empresas haviam se inscrito para a disputa e a estatal já havia declarado que exerceria seu direito de preferência para operar as duas áreas, com participação mínima de 30%.“
Após declarações de Bolsonaro, Anvisa repudia ameaças e cita ‘ativismo político violento’/O Globo (17.12)
“BRASÍLIA— Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que vai divulgar os nomes de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram a vacina contra Covid-19 para crianças, o órgão afirmou que é avesso a pressões externas e repudia qualquer ameaça. Em nota, a Anvisa afirmou que está no alvo do “ativismo político violento” e que sua atuação é pautada na ciência.“
Câmara derruba veto de Bolsonaro e abre caminho para fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões/Estadão (17.12)
“BRASÍLIA – Por 317 votos a 143, a Câmara derrubou nesta sexta-feira, 17, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022, previsto em R$ 5,7 bilhões. O governo havia proposto destinar R$ 2,1 bilhões para financiar os gastos de candidatos nas campanhas do ano que vem. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado, em votação marcada para acontecer ainda hoje. “
