Neste clipping, reunimos as principais notícias da semana: atos contra Bolsonaro misturam direita e esquerda rachadas; Bolsonaro assina MP que cria programa habitacional e subsídio para policiais e bombeiros; Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo das redes sociais; Deputados retomam quarentena para juízes, militares e policiais em votação do Código Eleitoral; Marco temporal é suspenso no STF mais uma vez; Prevent Senior ocultou mortes em estudo sobre cloroquina apoiado por Bolsonaro; Moraes suspende portarias de Bolsonaro e mantém medidas de rastreamento de armas e munições; e mais.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado // Marcos Oliveira/Ag. Senado
Confira as principais notícias da semana:
Domingo, 12 de setembro de 2021.
Atos contra Bolsonaro misturam direita e esquerda rachadas, sem fazer frente ao 7 de Setembro/Folha (12.09)
“Cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de diversas capitais neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente.“
Amazônia em chamas, uma radiografia de fogo e violência em Rondônia/El País (12.09)
“Indígenas e ribeirinhos convivem com rotina de ameaças, invasões e queimadas no estado que se tornou um dos principais redutos do bolsonarismo na região norte.”
Segunda-Feira, 13 de setembro de 2021.
Por decreto, Bolsonaro pretende criar uma rede de espionagem política à imagem do SNI/Carta Capital (13.09)
“Durante a ditadura, os militares instituíram nos ministérios as Divisões de Segurança e Informações, conhecidas pela sigla DSI. Nas empresas estatais, universidades, fundações e autarquias governamentais, foram criadas as Assessorias de Segurança e Informações, ASI. Eram verdadeiras polícias políticas, a desempenhar um papel muito semelhante ao que a Gestapo teve no regime nazista. Subordinadas aos respectivos ministros de Estado e aos presidentes de empresas e autarquias, essas polícias políticas eram todas chefiadas por coronéis do Exército ou militares de outras forças com patente equivalente”
Enem: MEC prevê aplicação só em 2022 para novos inscritos no exame/Estadão (13.09)
“O Ministério da Educação (MEC) anunciou na noite desta segunda-feira, 13, a reabertura de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltada para aqueles participantes que tiveram direito à isenção de taxa de cadastro e não compareceram à última edição da prova. Isso ocorreu após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O teste já estava marcado para os dias 21 e 28 de novembro, mas esse novo grupo poderá fazer o exame só em 9 e 16 de janeiro de 2022. O Enem é a principal porta de entrada nas universidades públicas do País.“
Bolsonaro assina MP que cria programa habitacional e subsídio para policiais e bombeiros/G1 (13.09)
“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (13) a medida provisória que cria um programa habitacional com subsídios para agentes de segurança pública. O texto cria condições diferenciadas para policiais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais contratarem crédito imobiliário.“
Privatização da Eletrobras: Nova estatal de energia já tem R$ 4 bi reservados no Orçamento e terá sede em Brasília/O Globo (13.09)
“BRASÍLIA – A nova estatal que foi criada para assumir as funções públicas da Eletrobras terá estrutura “enxuta”, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME). O governo separou R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano para para constituição da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que serão usados para aquisição do controle da Eletronuclear e da parte que a Eletrobras possui no capital de Itaipu”.
Comerciante bolsonarista do RN amarra e espanca quilombola na rua/Congresso em Foco (13.09)
““Não estou arrependido, não. Eu faço isso, fiz e faço quantas vezes for preciso.” A afirmação em áudio é do comerciante apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Alberan de Freitas Epifânio, acusado de amarrar e espancar o quilombola em situação de rua, Luciano Simplício, no último sábado (11), em plena rua, na cidade de Portalegre , no oeste do Rio Grande do Norte.“
Pesquisa Datafolha encomendada por Abrata e Viatris mostra que 44% dos brasileiros tiveram problemas psicológicos na pandemia/Folha (13.09)
“Uma pesquisa Datafolha encomendada pela Abrata (Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos) e pela farmacêutica Viatris mostrou que 44% dos brasileiros afirmaram que ter tido problemas psicológicos durante pandemia da Covid-19, decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020.“
Terça-Feira, 14 de setembro de 2021.
CPI quer tirar poder de presidente da Câmara para decidir sobre impeachment; senadores apoiam/Estadão (14.09)
“O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira, 14, que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid mudanças na lei do impeachment para forçar que a Câmara analise pedidos contra o presidente da República. A proposta é estabelecer um tempo mínimo para o presidente da Casa analisar denúncias oriundas da CPI. Caso o prazo não seja cumprido, caberia ao plenário, onde os demais 512 deputados votam, decidir se aceita iniciar um processo.“
Retorno do horário de verão ganha apoio de entidades do setor elétrico/Folha (14.09)
“Um documento elaborado por entidades ligadas ao setor elétrico defende o retorno do horário de verão como medida emergencial para enfrentar a crise energética. As associações pregam ainda que, no longo prazo, o governo deve priorizar o incentivo à eficiência energética para reduzir o risco de novas crises.“
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais/G1 (14.09)
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.“
Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que alterou Marco Civil da Internet/Poder 360 (14.09)
“A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 3ª feira (14.set.2021) a MP (Medida Provisória) que alterou o Marco Civil da Internet. A magistrada também solicitou que Luiz Fux, presidente da Corte, coloque o caso em discussão no plenário virtual para que o órgão colegiado referende ou não a sua decisão. “
CCJ da Câmara lê parecer favorável à PEC dos Precatórios/Valor Econômico (14.09)
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, por 33 a 23 votos, um requerimento da oposição para retirar da pauta a proposta de emenda à Constitucional (PEC) que abre caminho para o governo federal parcelar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais) em dez anos.“
Governo suspende contratos do ‘tratoraço’ após CGU apontar sobrepreço/Estadão (14.09)
“BRASÍLIA – Por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender ou renegociar contratos que somam R$ 3 bilhões que seriam destinados à compra de máquinas agrícolas a pedido de deputados e senadores por meio do esquema do orçamento secreto. Uma análise já identificou sobrepreço no valor de R$ 142 milhões. A auditoria da CGU foi instaurada após o Estadão revelar que o governo de Jair Bolsonaro criou o mecanismo de “toma lá, dá cá” para aumentar sua base de apoio no Congresso.“
Quarta-Feira, 15 de setembro de 2021.
Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch/O Globo (15.09)
“RIO — A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira. A entidade apontou que o chefe do Executivo vem buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaçado a realização das eleições em 2022.“
De olho em 2022, governo quer passar R$ 2 bi do Bolsa Família direto para prefeitos e governadores/O Globo (15.09)
“O governo Jair Bolsonaro planeja usar pelo menos R$ 2 bilhões que vão sobrar do orçamento do Bolsa Família neste ano para financiar ações sociais de estados e municípios. Com esse acréscimo, a verba a ser enviada pelo ministério da Cidadania diretamente a prefeitos e governadores neste ano vai mais do que dobrar.“
Deputados retomam quarentena para juízes, militares e policiais em votação do Código Eleitoral/O Globo (15.09)
“BRASÍLIA — Após seguidos adiamentos de votação do Código Eleitoral, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, por 273 votos a favor, 211 contrários e três abstenções, a inclusão de uma quarentena para magistrados, procuradores, policiais e militares que desejam disputar as eleições. Os parlamentares resolveram incorporar novamente o mecanismo ao texto, que havia sido descartado num primeiro momento de votação, na semana passada. O prazo obrigatório para o afastamento será de no mínimo quatro anos.“
Marco temporal é suspenso no STF mais uma vez; Moraes pede vista/Correio Braziliense (15.09)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o julgamento do marco temporal das terras indígenas. A apreciação foi retomada nesta quarta-feira (15/9), com a continuidade da leitura do voto do ministro Kassio Nunes Marques. O julgamento foi presidido pela vice-presidente da Corte, ministra Rosa Weber.“
Empate trava julgamento no STF sobre direito de trans escolherem presídio/UOL (15.09)
“O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou empate por 5 votos a 5 em um julgamento que define se mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino têm direito a escolher, caso presas, se preferem cumprir pena em presídios femininos ou masculinos.”
Quinta-Feira, 16 de setembro de 2021.
“O plano de saúde Prevent Senior ocultou mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a Covid-19, aponta um dossiê ao qual a GloboNews teve acesso.“
Governo envia ao Congresso plano de redução de incentivos fiscais/Correio Braziliense (16.09)
“O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso projeto de lei com o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, como determina a Emenda Constitucional 109/2021, que teve origem na chamada PEC Emergencial, a mesma do auxílio emergencial pago a vulneráveis na pandemia.“
Moraes suspende portarias de Bolsonaro e mantém medidas de rastreamento de armas e munições/O Globo (16.09)
“BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNar). A decisão liminar ainda vai ser confirmada pelo plenário.“
Governo Bolsonaro muda regra para vacinação de adolescentes e gera confusão/Folha (16.09)
“O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) pediram nesta quinta-feira (16) posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidade após o Ministério da Saúde rever orientação para imunização desse grupo.“
Queiroga cria tripla cortina de fumaça/Opinião O Globo (16.09)
“O médico Marcelo Queiroga completou seis meses à frente do Ministério da Saúde, no qual substituiu o general Eduardo Pazuello. Em meio ano, aceitou de bom grado a missão de converter-se num negacionista a serviço do pior do bolsonarismo, em vez de tentar consertar os erros do antecessor.“
Professores brasileiros têm salário inicial mais baixo entre 40 países, diz OCDE; veja lista/O Globo (16.09)
“RIO — No Brasil, a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental é a menor entre 40 países analisados no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira. As outras nações com remunerações iniciais mais baixas para os docentes são Costa Rica, Hungria e Letônia.“
Câmara inclui licença maternidade em painéis de votação/Poder 360 (16.09)
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados passou a autorizar, nesta 5ª feira (16.set.2021), o registro de licença maternidade nos painéis de votação da casa. Desta forma, deputados que estiverem de licença parental, gestante ou para tratamento de saúde não ficarão com faltas registradas em ata. A mudança acontece depois de pedido de Sâmia Bomfim (PSOL-SP).“
Sexta-Feira, 17 de setembro de 2021.
Polícia Federal faz operação em endereços da Precisa Medicamentos a pedido da CPI da Covid/Folha (17.09)
“A pedido da CPI da Covid, a Polícia Federal faz uma operação de busca e apreensão de documentos na em dois endereços da Precisa Medicamentos, na manhã desta sexta-feira (17), em São Paulo.“
Datafolha: apoio de evangélicos a Bolsonaro diminui, e reprovação ao governo já supera aprovação/O Globo (17.09)
“RIO — Os recortes da pesquisa Datafolha expõem o derretimento do apoio ao presidente Jair Bolsonaro inclusive entre grupos que, tradicionalmente, integram a base mais sólida. Entre os evangélicos, segmento que conta com acenos frequentes do chefe do Executivo, 29% avaliam o desempenho dele como ótimo ou bom — a aprovação chegou a ser de 40% em janeiro, o que representa uma queda de 11 pontos percentuais no período.“
Represas de hidrelétricas de Sudeste e Centro-Oeste já operam abaixo do nível do pré-apagão/Estadão (17.09)
“Sem chuvas e com alta do consumo de energia elétrica, o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste alcançou o menor patamar, pelo menos, desde a crise de 2001, quando ocorreu o maior racionamento da história do Brasil. Em 2000, ano que precedeu o apagão, as represas estavam com 20,8% do armazenamento e, em 2001, já com programa de redução compulsória de energia, em 21,76%. Neste ano, até dia 15 de setembro, último dado do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível era de 18,23%.“
Alta do IOF encarece crédito de famílias e empresas e atinge economia/UOL (17.09)
“O governo decidiu elevar o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) relacionado às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas para arrecadar R$ 2,14 bilhões e ajudar a bancar a ampliação do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família. Essa mudança é negativa para a retomada da atividade econômica e, por tabela, para o desempenho dos mercados de investimentos no Brasil, segundo economistas e profissionais de mercado.“
