“O Ministério do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu cinco dias, a partir desta terça-feira (13), para que a Polícia Militar dê explicações sobre a atuação no enfrentamento aos atos de vandalismo praticados por bolsonaristas radicais, na noite de segunda-feira (12), em Brasília.”
Partido expulsa Cacique Tserere e repudia atos antidemocráticos/Metrópoles (13.12)
“O partido político Patriota expulsou o Cacique Tserere da legenda após a prisão do indígena por crimes contra a democracia. Em nota, assinada pelo presidente nacional da agremiação, Ovasco Resende, a Executiva manifesta “total repúdio aos atos praticados pelo Cacique”.”
Câmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticos/CNN (13.12)
“O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas. A mudança foi contemplada e aprovada horas após o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).”
Haddad anuncia Galípolo e Appy como primeiros nomes da equipe econômica/UOL (13.12)
“Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) anunciou hoje os primeiros nomes de sua equipe econômica. A ideia é formar um grupo de trabalho “plural, com pluralidade de vozes”, segundo ele.”
Quarta-Feira, 14 de dezembro de 2022
Lula envia carta a Maduro confirmando retomada de relações/O Globo (14.12)
“O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou nesta quarta-feira uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informando sua decisão de retomar as relações com seu governo a partir de 1º de janeiro de 2023, informaram fontes do governo eleito ao GLOBO. Isso significa que o Brasil deixará de reconhecer o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, derrubando uma das primeiras medidas adotadas por Jair Bolsonaro em matéria de política externa.”
Rosa Weber considera emendas de relator inconstitucionais/Poder360 (14.12)
“A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator do Orçamento em julgamento retomado na Corte nesta 4ª feira (14.dez.2022). A votação será retomada na 5ª feira (15.dez), com o voto dos demais ministros no plenário. Leia a íntegra do voto de Rosa Weber (552 KB).”
Bruno Dantas assume TCU com prioridade no combate a desigualdades/Poder360 (14.12)
“O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta 4ª feira (14.dez.2022) como presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) para o ano de 2023. Em seu discurso, disse que o Brasil viveu nos últimos anos um retrocesso e que seu mandato terá como prioridade alavancar as políticas públicas para redução da desigualdade econômica e social. Afirmou que a fiscalização do dinheiro de programas de políticas públicas será a principal ferramenta.”
Quinta-Feira, 15 de dezembro de 2022
Aliados de Bolsonaro encerram comissão de busca por mortos pela ditadura/Veja (15.12)
“Aliados do presidente Jair Bolsonaro aprovaram por meio de votação nesta quinta-feira, 15, a extinção da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que atua na busca por vítimas da ditadura militar (1964-1985).”
TSE mantém multa de R$ 22,9 milhões ao PL/Poder360 (15.12)
“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a aplicação de multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao PL por acionar a Corte para questionar mais da metade das urnas utilizadas no 2º turno. O partido recorreu da decisão, solicitando a revogação da multa e o desbloqueio das contas bancárias.”
Sem formar maioria, STF adia discussão sobre orçamento secreto para segunda/UOL (15.12)
“O placar estava em 5 a 4 para derrubar o mecanismo que garantiu sustentação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso ao usar as emendas de relator como moeda de troca para negociação política.”
Sexta-Feira, 16 de dezembro de 2022
Lula se encontra hoje com os próximos comandantes das Forças Armadas/Estadão (16.12)
“Com uma semana de atraso, expectativa é que o presidente eleito confirme a indicação dos oficiais-generais e manifeste ser prioridade encerrar os atos de viés antidemocrático no entorno do Quartel-General (QG) do Exército e unidades militares pelo País”