Destaques da Semana (09/04 – 14/04)

Neste clipping, divulgamos as notícias nacionais em destaque da semana: terror ianomâmi: garimpeiros aliciam mulheres e adolescentes indígenas trocando comida por sexo; AGU pede que TSE não investigue Bolsonaro por denúncias no MEC; por unanimidade, Conselho de Ética pede cassação de mandato de Do Val; Planalto decreta sigilo em encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC; Bolsonaro decide dar aumento de 5% a servidores e cortar verbas de outras áreas; e mais.

Domingo, 10 de abril de 2022

Terror ianomâmi: garimpeiros aliciam mulheres e adolescentes indígenas trocando comida por sexo/O Globo (10.04)

RIO — O inclemente avanço do garimpo ilegal em território Ianomâmi traz no rastro de suas desgraças já conhecidas, como devastação da floresta, malária, contaminação de rios e fome, novos episódios de terror ao dia a dia da maior terra indígena do país, hoje cercada por mais de 20 mil garimpeiros. Por lá, onde estão cerca de 350 comunidades (quase todas, incluindo as de índios isolados, afetadas pela ação do garimpo), os indígenas são reféns de um esquema criminoso que envolve aliciamento, assédio de menores, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças, algumas embriagadas por bebidas alcoólicas e estupradas até a morte.

Governo abandona obras paradas e monta um esquema de ‘escolas fake’/Estadão (10.04)

BRASÍLIA – Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.

Segunda-Feira, 11 de abril de 2022

AGU pede que TSE não investigue Bolsonaro por denúncias no MEC/Metrópoles (11.04)

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arquive um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual solicita-se que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pelo suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

MEC diz ao STF que repasses do FNDE seguem a lei/CNN (11.04)

O Ministério da Educação (MEC) e a CGU encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em recado contra ameaças, STF deve condenar Daniel Silveira/UOL (11.04)

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelas ameaças aos ministros do tribunal. O julgamento do político está marcado para o próximo dia 20 e a Corte estuda reforçar a segurança.

Terça-Feira, 12 de abril de 2022

Bolsonaro me mandou entregar FNDE para o Centrão, diz Weintraub à CNN/CNN (11.04)

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub disse, em entrevista à CNN, ter recebido uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que “entregasse” o comando do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o centrão, bloco parlamentar que reúne o atual partido do presidente e a sigla do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Por unanimidade, Conselho de Ética pede cassação de mandato de Do Val/UOL (11.04)

Os deputados estaduais do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Delegado Olim (PP-SP), que indica a cassação de Arthur do Val (União Brasil-SP). Foram dez votos a zero. A decisão ainda passará pelo plenário.

Câmara aprova projeto que altera regras do Pronampe e garante recursos até fim de 2024/G1 (11.04)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e assegura empréstimos aos participantes do programa até o fim de 2024.

Senado aprova projeto que proíbe guarda compartilhada para pais acusados de violência doméstica/G1 (11.04)

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que determina que não será concedida a guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica ou por qualquer tipo de crime contra criança e adolescente. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni de alunos de escolas privadas/Folha (12.04)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas no Prouni (Programa Universidade para todos).

Senado aprova bula digital e mudança no sistema de rastrear medicamentos/G1 (12.04)

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que cria a bula digital de medicamentos e revoga a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), que teria o objetivo de acompanhar os medicamentos desde a produção até o consumo.

Quarta-Feira, 13 de abril de 2022

Planalto decreta sigilo em encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC/O Globo (13.04)

BRASÍLIA — O Palácio do Planalto impôs sigilo sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC). Investigados pela Polícia Federal, Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de pedirem propina para liberar recursos da pasta para prefeituras. Os religiosos negam terem praticado qualquer irregularidade.

TCU abre processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas/G1 (13.04)

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

Bolsonaro decide dar aumento de 5% a servidores e cortar verbas de outras áreas/Carta Capital (13.04)

Em reunião nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu à equipe econômica para elaborar a proposta de um aumento linear de 5% para os servidores públicos federais, de acordo com fontes do governo.

Ministério da Saúde quer liberar vacinação privada contra a Covid-19/Folha (13.04)

O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a Covid-19 para oferecer a pacientes. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.

Assembleia da Petrobras aprova Coelho, mas governo perde mais uma vaga no conselho/Folha (13.04)

Em uma assembleia confusa, o governo sofreu nesta quarta-feira (13) dura derrota no processo de renovação do conselho de administração da Petrobras. Conseguiu incluir seu indicado para comandar a companhia no conselho, mas perdeu mais uma cadeira para os acionistas minoritários.

Quinta-Feira, 14 de abril de 2022

Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF/O Globo (14.04)

BRASÍLIA —  Quase um mês após o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso divulgue quais parlamentares foram os responsáveis pelas emendas do orçamento secreto, os nomes seguem sob sigilo. A ordem para que houvesse ampla transparência dos repasses foi dada ainda em dezembro pela ministra Rosa Weber. Na ocasião, ela determinou que Câmara, Senado e o governo federal prestassem as informações em 90 dias, o que deveria ter ocorrido até o dia 17 de março. Até hoje, porém, a decisão não foi cumprida.

Policiais federais acusam Bolsonaro de ‘quebra desleal de compromisso’/Valor Econômico (14.04)

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu nota em que se manifesta contra a decisão do governo de conceder um reajuste linear de 5% todo o funcionalismo público, a partir de julho.

Pressionado por Bolsonaro, TSE procura apoio de observadores internacionais nas eleições/Estadão (14.04)

BRASÍLIA – Sob pressão política interna, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recorrer a observadores internacionais para aplacar ataques à lisura das eleições deste ano. A Corte disparou diversos ofícios com convites para autoridades e organizações internacionais acompanharem a disputa pelo Palácio do Planalto. A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro que questionam de forma antecipada o resultado das urnas. As respostas aos chamamentos da Justiça Eleitoral devem começar a chegar entre o fim deste mês e o início de maio.