Destaques da Semana (07/05 – 13/05)

Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Lula pede união e fala em ‘defesa da soberania’ ao lançar chapa com Alckmin; Bolsonaro transforma reforma agrária em programa de entrega de títulos a assentados; TSE aponta erros de militares e rejeita novas propostas para as eleições; Governo lança plano para erradicar malária até 2035; Senado aprova projeto que dá limites a operações em escritórios de advocacia; Supremo autoriza licença de 180 dias para servidor que é pai sem presença da mãe; Governo vai ao STF para pressionar estados a baixar preço do diesel; e mais,

Sábado, 7 de maio de 2022

Lula pede união e fala em ‘defesa da soberania’ ao lançar chapa com Alckmin/UOL (07.05)

“Bandeiras, filas enormes e gritos de apoio. O evento de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto começou em clima de festa. Entre militantes e deputados, o tom era de confiança na disputa pela Presidência da República. No ato, foi lançada a chapa com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice-presidente. Lula aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto.”

Domingo, 8 de maio de 2022

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça/Estadão (08.05)

“Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ideia – vários apoiadores do presidente – emplacam vitórias nos Legislativos locais, mas têm esbarrado na Justiça ou na regulamentação das propostas.”

Bolsonaro transforma reforma agrária em programa de entrega de títulos a assentados/Folha (08.05)

“Em quase três anos e meio de gestão, o governo Jair Bolsonaro (PL) intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro.”

Brasil terá quase 30% de adultos obesos em 2030, diz estudo/Poder360 (08.05)

“O Brasil deve ter quase 30% de adultos obesos em 2030, segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2022. A pesquisa foi realizada pela Federação Mundial da Obesidade, organização voltada para a redução e o tratamento da doença. Eis a íntegra (25 MB).”

Segunda-Feira, 9 de maio de 2022

TSE aponta erros de militares e rejeita novas propostas para as eleições/Folha (09.05)

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (9) que rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022.”

Bolsonaro será 1º presidente desde o Plano Real a terminar mandato com salário mínimo valendo menos/O Globo (09.05)

“RIO – Jair Bolsonaro vai terminar seu mandato em dezembro de 2022 como o primeiro presidente, desde o Plano Real, a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Nenhum governante neste período, seja no primeiro ou segundo mandato, entregou um mínimo que tivesse perdido poder de compra.”

Ministério da Saúde incentiva violência obstétrica em lançamento da nova Caderneta da Gestante/The Intercept (09.05)

“O MINISTÉRIO DA SAÚDE, na figura do secretário de Atenção à Saúde Primária Raphael Câmara, anunciou na última semana o lançamento da sexta edição da Caderneta da Gestante. Serão distribuídos mais de três milhões de exemplares pelo SUS, todos com o preocupante estímulo a uma prática violenta e ultrapassada: a episiotomia, corte feito na vagina durante o parto para facilitar o trabalho do médico. Em 2018, a Organização Mundial da Saúde reconheceu que não há qualquer evidência científica que apoie a realização da episiotomia.”

Nem as andorinhas-azuis estão a salvo da poluição por mercúrio de garimpo/Eco (09.05)

“Pesquisadores dos EUA e Canadá têm registrado, nas últimas décadas, um declínio acentuado em suas populações de aves. No total, a abundância de pássaros no Hemisfério Norte caiu 29% em cinquenta anos. A tendência de queda afeta mais alguns grupos do que outros, mas a perda de indivíduos de uma espécie em particular tem preocupado a comunidade científica e civil norte-americana: a de andorinhas-azuis.”

Terça-Feira, 10 de maio de 2022

Governo lança plano para erradicar malária até 2035/Folha (10.05)

“O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (11) um plano nacional para a eliminação da malária. A meta é zerar os casos da doença até 2035.”

Senado aprova elevar para 70 anos idade limite para nomeação no STF e em tribunais superiores/G1 (10.05)

“O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para que alguém seja indicado aos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).”

Investigações sobre milícias digitais e ataques às urnas eletrônicas serão feitas em conjunto/CNN (10.05)

“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as investigações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e uma suposta atuação de uma milícia digital devem ser feitas em conjunto.”

Câmara aprova obrigatoriedade da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade/G1 (10.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que obriga os estabelecimentos públicos e privados a incluir a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, em todas as placas que sinalizam prioridade de atendimento. A proposta segue para o Senado.”

Quarta-Feira, 11 de maio de 2022

Senado aprova projeto que dá limites a operações em escritórios de advocacia/CNN (11.05)

“O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa limites e estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto promove uma série de alterações no Estatuto da Advocacia e em outras leis relacionadas às atividades e prerrogativas dos advogados.”

Relatórios sigilosos da Funai revelam que garimpo usa ao menos 87 pistas de pouso em território indígena/O Globo (11.05)

“O número de pistas de pouso clandestinas e clareiras abertas para a aterrissagem de helicópteros usados pelo garimpo dentro da terra indígena Ianomâmi, em Roraima, aumentou exponencialmente durante o governo de Jair Bolsonaro, de acordo com documentos obtidos por O GLOBO. Um grupo de deputados e senadores embarcou hoje para Boa Vista, capital do estado, para se reunir com autoridades locais e verificar em que situação se encontram os índios da região, depois que entidades de defesa da causa indígena denunciaram episódios de violência e maus tratos àquele povo.”

Bolsonaro troca comando do Ministério de Minas e Energia/G1 (11.05)

“O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado como titular da pasta. As informações estão na edição desta quarta-feira (11) do “Diário Oficial da União (DOU)”.”

Câmara aprova bônus para policiais federais em meio a protestos da categoria contra governo Bolsonaro/Valor Econômico (11.05)

“A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um agrado aos policiais federais, com o pagamento de um adicional por sobreaviso, em meio aos embates da categoria com o governo por causa de um aumento salarial prometido e não entregue. A medida provisória (MP) segue agora para análise do Senado Federal, que precisa aprová-la até 25 de maio.”

MP do Rio pede anulação de denúncia contra Flávio no caso das rachadinhas e diz que pode reiniciar investigação/O Globo (11.05)

“BRASÍLIA – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida anteriormente pelo próprio órgão contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sob acusação de um esquema de rachadinha em seu antigo gabinete de deputado estadual na Alerj.”

Quinta-Feira, 12 de maio de 2022

Supremo autoriza licença de 180 dias para servidor que é pai sem presença da mãe/G1 (12.05)

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias.”

Anvisa mantém máscaras obrigatórias em aeronaves, mas libera serviço de bordo/G1 (12.05)

˜A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quinta-feira (12) suas medidas de proteção sanitária contra a Covid-19 em aeroportos e aeronaves.˜

Fachin reage a Bolsonaro e diz que eleição é assunto de civis e de ‘forças desarmadas’/Folha (12.05)

˜O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (12) que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”.˜

Câmara aprova MP que cria programa de trabalho sem vínculo empregatício/CNN (12.05)

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.””

Sexta-Feira, 13 de maio de 2022

Governo vai ao STF para pressionar estados a baixar preço do diesel/Folha (13.05)

“O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.”

Empresário confirma à PF que pagou reforma de escritório de Renan Bolsonaro/O Globo (13.05)

“BRASÍLIA  — O empresário Luís Felipe Belmonte confirmou à Polícia Federal que pagou R$ 9,5 mil para reformar um escritório em Brasília usado por Renan Bolsonaro, filho “Zero Quatro” do presidente Jair Bolsonaro. O depoimento foi prestado no inquérito que apura suspeita de tráfico de influência de Renan Bolsonaro junto ao governo federal. O filho do presidente nega ter praticado qualquer irregularidade.”

Vale quer vender áreas invadidas no Pará e evitar problemas ambientais com extração ilegal/Estadão (13.05)

“No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”.”