Destaques da Semana (05/11 – 11/11)

Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: STF suspende o adiamento das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo feito por Bolsonaro; Moraes manda PF ouvir Cintra e proíbe publicações contra urna; Moraes pede a polícias identificação dos líderes de protestos em QGs das Forças Armadas; MPs veem organização criminosa de empresários em bloqueios; Lula diz a Lira que não vai interferir em eleição da Câmara e reforça chance de aliança; Alckmin apresenta a Lira e Pacheco minuta de PEC com extrateto de R$ 175 bilhões; Forças Armadas reafirmam apoio à democracia e dizem que manifestações são legítimas, mas condenam excessos; e mais.

Sábado, 5 de novembro de 2022

STF suspende o adiamento das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo feito por Bolsonaro/Folha (05.11)

“A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado (5) uma medida provisória editada por Bolsonaro que permitia o adiamento de pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao setor cultural.”

Veto de Bolsonaro a alimentação escolar tira R$ 1,4 bi de estados, diz estudo/Folha (05.11)

“O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai gerar prejuízos aos estados que chegam a R$ 1,4 bilhão por ano.”

Equipe de Lula convida André Lara Resende e Pérsio Arida para fazer parte da transição/O Globo (05.11)

“O PT convidou os economistas André Lara Resende, Persio Arida e Guilherme Mello para integrarem a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no grupo que discutirá economia. Lara Resende aceitou o convite, de acordo com membros da equipe petista, assim como Guilherme Mello, um quadro técnico do partido.”

Domingo, 6 de novembro de 2022

Moraes manda PF ouvir Cintra e proíbe publicações contra urna/Poder360 (06.11)

“O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (6.nov.2022) que a PF (Polícia Federal) colha, em até 48 horas, o depoimento do economista Marcos Cintra (União Brasil), ex-secretário da Receita Federal, sobre “ataques” envolvendo o funcionamento das urnas eletrônicas.”

Lula calibra escolha de ministros para evitar desfalque no Senado/Folha (06.11)

“A escolha de nomes para o ministério de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve incluir um cálculo para evitar desfalques na base política do governo, principalmente no Senado.”

Governo Lula vai começar com ‘revogaço’ em normas sobre meio ambiente e armamento/O Globo (06.11)

“O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações.”

Segunda-Feira, 7 de novembro de 2022

Moraes pede a polícias identificação dos líderes de protestos em QGs das Forças Armadas/Metrópoles (07.11)

“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviem todas as informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e das manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, além de dados de proprietários, pessoas físicas ou jurídicas que estavam nos movimentos bolsonaristas pós-eleições.”

PGR PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POR INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF/Congresso em Foco (07.11)

“A vice-procuradora geral da república, Lindôra Araújo, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja arquivado o inquérito que investiga se houve ou não a tentativa por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) de interferir nas investigações da Polícia Federal (PF).”

“A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discute combinar três mecanismos para abrir espaço fiscal no orçamento estimado em cerca de R$ 175 bilhões e obter recursos para cumprir promessas de campanha. A ideia é ter dinheiro extra tanto para programas sociais como para investimentos que ajudem a aquecer a economia.”

Boulos fará parte da transição de Lula e defende recurso para moradia em 2023/Folha (07.11)

“O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) vai integrar a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir desta semana, participando de discussões a respeito das áreas de cidades e habitação.”

Terça-Feira, 8 de novembro de 2022

MPs veem organização criminosa de empresários em bloqueios/Poder360 (08.11)

“Os procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo estiveram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo da tarde desta 3ª feira (8.nov.2022) para trocar informações com a Corte sobre os bloqueios em estradas e manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas.”

Bolsonaro nomeia irmã de Paulo Guedes para Conselho Nacional de Educação/Estadão (08.11)

“O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 8, a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, Elizabeth Regina Nunes Guedes, para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). Elizabeth é nome conhecido no ensino superior privado e hoje é presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup). O CNE é um órgão que auxilia o Ministério da Educação (MEC) com formulação e avaliação de políticas educacionais.”

Presidente do PL diz que não reconhece resultado das urnas/Metrópoles (08.11)

“O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta terça-feira (8/11) que o partido de Jair Bolsonaro não reconhece o resultado da eleição.”

Quarta-Feira, 9 de novembro de 2022

Lula diz a Lira que não vai interferir em eleição da Câmara e reforça chance de aliança/Folha (09.11)

“Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (9) por cerca de duas horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprindo mais uma etapa da articulação que pode unir em um mesmo lado o presidente eleito e o líder do centrão, que desde 2020 é aliado de Jair Bolsonaro (PL).”

Defesa confirma dados do TSE sobre urnas, mas levanta ‘risco’ hipotético/UOL (09.11)

“O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final da tarde desta quarta-feira (9) o relatório técnico de fiscalização do sistema eletrônico de votação realizado pelas Forças Armadas. No documento, os militares afirmam que foi possível concluir que os dados de totalização dos votos das eleições deste ano estão corretos. Em nenhum momento, o documento entregue à Justiça Eleitoral citou indício de fraude no processo eleitoral.”

Nota oficial do TSE sobre relatório do Ministério da Defesa/TSE (09.11)

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.”

Gilmar Mendes libera bens de Lula bloqueados na época da Lava Jato/Metrópoles (09.11)

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o desbloqueio do dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retido em um desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão desta quarta-feira (9/11) é referente ao resgate de um plano previdenciário de Marisa Letícia, ex-primeira-dama que faleceu em 2017, e tinha como beneficiário o petista.”

40 milhões de crianças e adolescentes estão expostos a riscos climáticos no Brasil, diz Unicef/Folha (09.11)

“Mais do que efeitos imediatos, como falta de água, violência e doenças respiratórias, os riscos climáticos representam uma ameaça para o futuro de crianças e adolescentes no Brasil.”

Quinta-Feira, 10 de novembro de 2022

MPF denuncia financiadores de atos antidemocráticos em Dourados, no MS/Metrópoles (10.11)

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (10/11), uma denúncia contra três empresários do Mato Grosso do Sul suspeitos de financiar as manifestações antidemocráticas no município sul-mato-grossense de Dourados.”

PF abre inquérito para investigar diretor-geral da PRF/Poder360 (10.11)

“A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito nesta 5ª feira (10.nov.2022) para investigar o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, quanto à sua atuação em relação aos bloqueios de rodovias realizados após o 2º turno das eleições.”

Sérgio Cabral tem mais 2 prisões revogadas e segue preso por um único processo/G1 (10.11)

“A Justiça do Rio revogou nesta quinta-feira (10) duas prisões preventivas contra Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio de Janeiro continua na cadeia devido a um último mandado de prisão ainda válido.”

Covid-19: 14 dias após receber doses da Pfizer, governo envia vacina apenas para crianças com comorbidades/G1 (10.11)

“Quase dois meses depois da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde começou a distribuir nesta quinta-feira (10) as primeiras vacinas da Pfizer contra a Covid-19 destinadas para bebês e crianças. O lote, com 1 milhão de doses, chegou ao Brasil no dia 27 de outubro. O governo federal demorou 14 dias para fazer o envio das vacinas aos estados.”

Alckmin apresenta a Lira e Pacheco minuta de PEC com extrateto de R$ 175 bilhões/CNN (10.11)

“O coordenador da equipe de transição Geraldo Alckmin, apresentou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, uma minuta de proposta de emenda constitucional que permite uma “licença para gastar” de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023.”

Sexta-Feira, 11 de novembro de 2022

Equipe de Lula planeja rever três pontos da reforma trabalhista. Veja quais/O Globo (11.11)

“A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou rever três pontos da reforma trabalhista realizada na gestão de Michel Temer e que completa cinco anos nesta sexta-feira. Em uma sinalização à ampla frente que o apoiou, o petista não vai propor revogação de todas as mudanças trabalhistas, como chegou a ser defendido no passado pelo partido.”

Equipe de transição adia novamente apresentação de PEC/CNN (11.11)

“Após reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a série de conversas realizadas em Brasília pelos representantes do petista com o Congresso, a equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira (16) a apresentação da versão final da PEC da Transição. A ideia inicial era apresentar o texto na segunda-feira.”

Forças Armadas reafirmam apoio à democracia e dizem que manifestações são legítimas, mas condenam excessos/CNN (11.11)

“As Forças Armadas divulgaram as 7h17 desta sexta-feira (11) uma nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito, e dizem que as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram após as eleições são legítimas, mas que “eventuais excessos” são condenáveis.”

Autor: Heloísa Cristina Ribeiro

Heloísa Cristina Ribeiro é bacharel em Ciências e Humanidades e Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Foi membro do Grupo de Estudos do Sul Global (GESG/UFABC), do comitê Gestor de Direitos Humanos da UFABC e atuou como Diretora de Assuntos LGBT do Diretório Central dos Estudantes na mesma instituição. Atualmente integra o time de Estudos e Pesquisas da Fundação Podemos.

Esse conteúdo não representa, necessariamente, a opinião da Fundação Podemos.