Reunimos, neste clipping, as principais notícias nacionais da semana: pobreza leva crianças e adolescentes para trabalho informal e evasão escolar; não vacinados são 80% dos mortos e internados por covid-19 no Brasil; Rosa Weber libera emendas do orçamento secreto e dá prazo ao Congresso; por Auxílio Brasil, Câmara e Senado decidem fazer promulgação parcial da PEC dos Precatórios; Câmara aprova projeto que anula multa de empresa por atrasar informação sobre FGTS; e mais.
Sábado, 04 de dezembro de 2021.
Pobreza leva crianças e adolescentes para trabalho informal e evasão escolar/CNN (04.12)
““Todos os alunos querem trabalhar, porque para eles é mais importante que a escola. Trabalho põe comida na mesa.” A professora Cátia (nome fictício) leciona há 12 anos em um Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.“
Domingo, 05 de dezembro de 2021.
Não vacinados são 80% dos mortos e internados por covid-19 no Brasil/UOL (05.12)
“Oito em cada dez pessoas que morreram de covid-19 no Brasil não receberam nenhuma dose da vacina, revela levantamento feito a pedido do UOL pela Info Tracker, plataforma de dados da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista). Desde março, quando a segunda dose do imunizante passou a ser aplicada entre os brasileiros, as mortes pela doença despencaram 94%.“
Bolsonaro quer mudar lei para governo federal decidir sobre passaporte vacinal/Poder360 (05.12)
“O presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Poder360 neste domingo (5.dez.2021) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.“
Segunda-Feira, 06 de dezembro de 2021.
Rosa Weber libera emendas do orçamento secreto e dá prazo ao Congresso/Metrópoles (06.12)
“A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido formulado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e liberou o pagamento das emendas de relator. Ela também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que os nomes de quem indicou as emendas sejam revelados.“
Orçamento secreto: Comissão ignora STF, rejeita dar mais transparência e prevê R$ 16,2 bi para 2022/Estadão (06.12)
“BRASÍLIA – Mesmo suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as emendas de relator, base do orçamento secreto, devem ser mantidas no mesmo formato em 2022, ano de eleições. Nesta segunda-feira, 6, a Comissão Mista de Orçamento ignorou a decisão da Corte ao rejeitar propostas que dariam mais transparência aos critérios utilizados para distribuir bilhões de reais a um seleto grupo de parlamentares. Os congressistas também se recusaram a limitar a abrangência das áreas que poderão receber recursos públicos nessa modalidade. Ao contrário: o parecer do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aumentou o rol de despesas contempladas, estimadas em mais de R$ 16 bilhões.“
Barroso cita ‘inércia’ do governo e cobra manifestação sobre ‘passaporte da vacina’ de viajantes/G1 (06.12)
“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura e a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro sejam ouvidos, em 48 horas, sobre a demora para atualizar as regras de entradas de viajantes no país – sobretudo, após a descoberta da variante ômicron em países da África e da Europa.“
Terça-Feira, 07 de dezembro de 2021.
Procuradoria reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula/Estadão (07.12)
“O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá, se manifestando à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“
Estudo: desmatamento na Amazônia não traz progresso social/DW (07.12)
“Na Amazônia Legal, as condições sociais e ambientais das pessoas que vivem em seus 772 municípios estão se deteriorando. O cenário é capturado pelo Índice de Progresso Social (IPS) feito para a região, que atingiu a pontuação de 54,59 para todos os nove estados – abaixo dos 54,64 verificados no último levantamento, de 2018.“
Por Auxílio Brasil, Câmara e Senado decidem fazer promulgação parcial da PEC dos Precatórios/G1 (07.12)
“Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram nesta terça-feira (7) um acordo para promulgação “fatiada” da PEC dos Precatórios.“
Bolsonaro aprova MP que libera Prouni a todos os alunos; veja o que muda/UOL (07.12)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma medida provisória que libera o acesso do Prouni (Programa Universidade para Todos) também a alunos de escolas particulares e sem bolsa de estudos integral. Segundo publicação do Diário Oficial da União, a alteração começará a valer para os estudantes a partir de 1º de julho de 2022.“
Quarta-Feira, 08 de dezembro de 2021.
Medida provisória que garante pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 já em dezembro é publicada/Extra (08.12)
“A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (dia 7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que antecipa o pagamento do novo valor de R$ 400 do Auxílio Brasil — programa social de distribuição de renda que substituiu o antigo Bolsa Família — para este mês de dezembro. As informações são da Agência Brasil.“
Ministério de Damares tenta emplacar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais/O Globo (08.12)
“RIO — A ideia de classificar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais foi cogitada pelo governo. Uma ata de reunião do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), distribuída nesta terça-feira (7), chamou a atenção por ter, entre os tópicos, a composição de uma câmara técnica para discutir a proposta. O encaminhando foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pasta ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves. Integrantes do conselho discordaram e solicitaram à pasta que o tema fosse retirado do documento. Ativistas, especialistas e internautas criticaram a possibilidade de grupos que estão no centro do debate ambiental serem tratados como indígenas, quilombolas, caboclos e ribeirinhos.“
Bolsonaro cria programa de internet grátis para estudantes; em março, presidente vetou proposta/G1 (08.12)
“O presidente Jair Bolsonaro criou, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa Internet Brasil, com o objetivo de promover acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos de escolas públicas (desde que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).“
Senado aprova volta da propaganda partidária em anos sem eleições/Poder360 (08.12)
“O Senado aprovou nesta 4ª feira (8.dez.2021), por 47 votos a 12, a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. Depois de modificações na Câmara, o texto adotou o já conhecido modelo de compensação fiscal a emissoras de TV e rádio pelo espaço cedido. O projeto vai à sanção.“
Quinta-Feira, 09 de dezembro de 2021.
Câmara aprova projeto que anula multa de empresa por atrasar informação sobre FGTS/Folha (09.12)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anistia os débitos tributários de empresas que foram multadas por descumprirem a obrigação de prestar informações sobre o recolhimento do FTGS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) à Receita Federal. A proposta vai a sanção. “
Decreto de Bolsonaro amplia proteção a servidor denunciante de irregularidades/UOL (09.12)
“O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto hoje que visa ampliar a proteção a servidores denunciantes de irregularidades da https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistração pública. A medida foi anunciada hoje para marcar o Dia internacional contra a corrupção e lançada junto a um projeto de lei para regulamentar o lobby no País. O evento ocorre no Palácio do Planalto, com presença de ministros e parlamentares.“
Projeto em discussão na Câmara tira dos governadores autonomia para escolher comandantes da PM e dos Bombeiros/Jornal Nacional (09.12)
“Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que tira a autonomia dos governadores na escolha dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.“
Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas/Folha (09.12)
“O governo e o Congresso jogam responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado.“
Sexta-Feira, 10 de dezembro de 2021.
PGR volta atrás de arquivamento de inquérito de Renan dois dias após senador entregar relatório da CPI da Covid/O Globo (10.12)
“BRASÍLIA – Dois dias após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ter apresentado o relatório final da CPI da Covid, com pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou atrás em um pedido de arquivamento de um inquérito contra o parlamentar, adversário do presidente. Em um movimento atípico, a PGR disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve um “equívoco de tramitação”.“
Inflação é a maior para novembro desde 2015 e chega a quase 11% em 12 meses/Folha (10.12)
“A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), teve variação de 0,95% em novembro. É a maior taxa para o mês desde 2015 (1,01%), apontou nesta sexta-feira (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).“
Após ataque hacker, governo adia por uma semana comprovante de vacinação para entrada de turistas no Brasil/O Globo (10.12)
“BRASÍLIA — O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, anunciou nesta sexta-feira que o governo federal adiará em pelo menos uma semana a vigência da portaria que define que turistas deverão apresentar comprovante de vacinação ou fazer cinco dias de quarentena para entrar no Brasil por fronteiras aéreas. Um novo documento deve ser publicada ainda nesta sexta.“
