Destaques da Semana (04/06 – 10/06)

Reunimos neste clipping as principais notícias nacionais da semana: Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais; Ministério da Defesa prepara novo documento para rebater TSE; 2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista; Câmara aprova projeto que prevê devolução de cobranças indevidas de energia; número de brasileiros sem ter o que comer quase dobra em 2 anos de pandemia; PSDB aprova aliança para lançar Simone Tebet como candidata à Presidência, mas enfrenta divisões; ONU critica governo Bolsonaro por lentidão na busca por Bruno Pereira e Dom Phillips; e mais.

Sábado, 4 de junho de 2022

Após pedido de Carmen Lúcia, Fux marca para dia 7 plenário virtual para analisar caso Francischini/CNN (04.06)

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu marcar para terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar uma ação que questiona a suspensão da cassação do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil).”

Domingo, 5 de junho de 2022

STJ impede show de Gusttavo Lima em cidade da Bahia/Ig (05.06)

“O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, incluindo do cantor Gusttavo Lima.”

Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais/Folha (05.06)

“O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.”

Segunda-Feira, 6 de junho de 2022

Quase oito milhões correm risco de sofrer insegurança alimentar na América Latina, diz Cepal/O Globo (06.06)

“A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) fez, nesta segunda-feira, um alerta sobre os impactos do baixo crescimento das economias regionais sobre a população, apontando para o risco de quase oito milhões de pessoas passarem a enfrentar um cenário de insegurança alimentar, e para um avanço considerável dos índices de pobreza.”

Com escalada de fome no Brasil, governo destrói programa alimentar/UOL (06.06)“Ao mesmo tempo em que a fome atingiu patamares recordes no Brasil, com fila de pessoas em busca de osso para comer, o governo federal destruiu e praticamente zerou o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Intitulada Alimenta Brasil, a ação é voltada para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.”

Urnas eletrônicas: Ministério da Defesa prepara novo documento para rebater TSE/Estadão (06.06)

“O Ministério da Defesa (MD) prepara nova resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será uma tréplica, terá caráter político e rebaterá os comentários apresentados pelos técnicos do tribunal aos questionamentos feitos pela equipe do general Héber Portella a respeito de possíveis fragilidades nas urnas e na totalização eletrônica de votos. Portella é o representante do MD na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada em 2021, para aprimorar o sistema usado nas eleições de 2022.”

Marinha envia equipe para procurar indigenista e jornalista inglês desaparecidos na Amazônia/G1 (06.06)

“A Marinha do Brasil enviou nesta segunda-feira (6) uma equipe para procurar o indigenista brasileiro e o jornalista inglês desaparecidos na Amazônia. A corporação será a responsável por conduzir as atividades de busca na região por meio do Comando de Operações Navais.”

Terça-Feira, 7 de junho de 2022

Suspeito de envolvimento no desaparecimento de jornalista e indigenista é ouvido pela polícia/O Globo (07.06)

“Um suspeito, identificado como “Pelado”, foi detido nesta terça-feira pela Polícia Militar que atua nas operações para encontrar o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo, no Vale do Javari, na Amazônia. O suspeito foi conduzido para a delegacia de Atalaia do Norte, onde é interrogado.”

2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista/G1 (07.06)

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).”

TRE rejeita transferência de domicílio eleitoral, e Moro não poderá ser candidato em SP/G1 (07.06)

“O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Governo quer usar dinheiro da privatização da Eletrobras para reduzir preço do diesel; analistas veem risco fiscal/O Globo (07.06)

“Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida, se aprovada, valerá até o fim do ano.”

Câmara aprova projeto que prevê devolução de cobranças indevidas de energia/CNN (07.06)

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que busca promover o reembolso de valores de cobranças indevidas aos consumidores por meio da redução de tarifa cobrada na conta de luz. O texto segue à sanção presidencial.”

Quarta-Feira, 8 de junho de 2022

Senado aprova venda direta de etanol de produtores para postos de gasolina/Valor Econômico (08.06)

“O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 1100, que viabiliza a venda direta de etanol dos produtores, incluindo cooperativas, para os postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras.”

PF não descarta ‘nenhuma linha investigativa, inclusive homicídio’, sobre desaparecidos na Amazônia/G1 (08.06)

“O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Fontes, afirmou nesta quarta-feira (8) que nenhuma linha de investigação em torno do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips está descartada. Os dois foram vistos pela última vez no domingo (5), quando navegavam pela Terra Indígena Vale Javari, no Amazonas.”

Genial/Quaest: Lula tem 52,87% dos votos válidos e venceria no 1º turno/UOL (08.06)

“Pesquisa da Quaest Consultoria contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a Presidência e venceria a eleição em primeiro turno. No cenário testado com mais pré-candidatos, o petista aparece com 46% na pesquisa estimulada —quando o entrevistado recebe uma lista prévia com os nomes dos presidenciáveis.”

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz/G1 (08.06)

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 405 votos a um, um projeto de lei complementar que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o adicional das bandeiras tarifárias na conta de energia.”

Senado aprova Lei Geral do Esporte, que prevê pena para cartola corrupto e combate ao racismo/Folha (08.06)

“O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte, que consolida numa legislação todas as normas referentes às práticas esportivas. O texto aborda desde o conceito de atleta até a política de prevenção ao doping, fundos de financiamento da atividade, crimes no esporte e combate ao racismo nos estádios.”

Fome no Brasil: número de brasileiros sem ter o que comer quase dobra em 2 anos de pandemia/G1 (08.06)

“A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.”

STJ desobriga planos de saúde de cobrir procedimentos fora da lista da ANS/Folha (08.06)

“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (8) desobrigar as operadoras de planos de saúde de custear, com a possibilidade de exceções, procedimentos não incluídos na lista de cobertura estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).”

Quinta-Feira, 9 de junho de 2022

IBGE ameaça adiar Censo se tiver de incluir questão sobre orientação sexual/UOL (09.06)

“Em novo comunicado publicado hoje, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) alega que “não é possível incluir no questionário perguntas sobre ‘orientação sexual/identidade de gênero'” e que, se tiver de incluí-las, adiará o Censo 2022, “como única alternativa possível”. A manifestação é em resposta a decisão da Justiça Federal do Acre, determinada na última sexta (3).”

Em meio à ‘CPI do sertanejo’, Justiça fixa teto para cachês de shows em Alagoas/Folha (09.06)

“Pela primeira vez desde que as investigações de shows de sertanejos, que ganhou o apelido de “CPI do sertanejo”, começaram, a Justiça determinou um limite de cachês pagos com verba pública para estado e município.”

Desaparecidos na Amazônia: Justiça decreta prisão temporária de suspeito/G1 (09.06)

“O Tribunal de Justiça do Amazona (TJAM) decretou a prisão temporária por 30 dias de Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, após audiência de custódia no Fórum de Justiça Dr. Norton César M. Pinho, em Atalaia do Norte, nesta quinta-feira (9). Ele é investigado por envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.”

PSDB aprova aliança para lançar Simone Tebet como candidata à Presidência, mas enfrenta divisões/Estadão (09.06)

“Por 39 votos a favor, seis contra e uma abstenção, a cúpula do PSDB aprovou ontem uma aliança com o MDB para lançar a senadora Simone Tebet (MS) à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após mais de seis meses de negociações, a frente que reúne PSDB, MDB e Cidadania põe a terceira via na disputa presidencial, mas ainda enfrenta muitas divergências para a montagem dos palanques nos Estados.”

STF mantém voto de ex-ministros e cria barreiras a indicados de Bolsonaro/UOL (09.06)

“O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9) que, de agora em diante, os votos proferidos por ministros aposentados em julgamentos no plenário virtual serão mantidos caso as discussões sejam reiniciadas nas sessões presenciais, o que ocorre quando algum ministro pede o chamado “destaque”.”

Sexta-Feira, 10 de junho de 2022

ONU critica governo Bolsonaro por lentidão na busca por Bruno Pereira e Dom Phillips/Carta Capital (10.06)

“A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela pouca ação do Estado na busca por Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, desaparecidos desde domingo no Vale do Javari, na Amazônia.”

Dom Phillips e Bruno Pereira: Governo segue sem enviar Força Nacional 5 dias após desaparecimento/Estadão (10.06)

“Passados cinco dias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, e ainda sem ideia do que ocorreu com os dois, o governo federal não deslocou de outros Estados soldados da Força Nacional de Segurança para atuar nas buscas ou decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao contrário do que costuma ocorrer em casos que envolvem regiões com pouca estrutura de segurança. O contingente de 250 homens da Marinha, Exército e das polícias federal, civil e bombeiros destacados na operação também está abaixo do que o Exército pode mobilizar, segundo militares e especialistas em selva ouvidos pelo Estadão.”

STF impõe nova derrota a Kassio e retoma cassação de outro aliado de Bolsonaro/Folha (10.06)

“​Em nova derrota para o ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10) restabelecer a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa.”

Instituto indicado por Bolsonaro quer mudar regras do TSE antes de auditar eleições/Folha (10.06)

“O Instituto Voto Legal quer mudar regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de realizar a auditoria e a fiscalização das eleições de 2022. A empresa foi indicada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para acompanhar a disputa e é peça-chave do mandatário em sua estratégia de ataques ao sistema.”