Sábado, 4 de março de 2023
Lula receber navios iranianos é lamentável, diz autoridade do governo Biden/Folha (04.03)
“Os Estados Unidos viram como “lamentável” a decisão do Brasil de receber os navios de guerra iranianos nesta semana, mas reconhecem que foi “uma decisão soberana”. É o que diz Ricardo Zúniga, o principal formulador de políticas para o Brasil dentro da gestão de Joe Biden.“
Domingo, 5 de março de 2023
Documento no celular, ligação a coronel: a última cartada de Bolsonaro para ficar com os diamantes/Estadão (05.03)
“BRASÍLIA – Eram 18 horas e 10 minutos daquela quinta-feira, 29 de dezembro de 2022, quando o servidor da Receita Federal, Marco Antônio Lopes Santanna, recebeu uma visita “em caráter de urgência” na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) tinha acabado de chegar ao terminal do aeroporto, para “atender demandas do senhor presidente da República”, conforme foi registrado em documento da FAB. Ali, Santanna recebeu o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.“
Número 2 da “nova” Abin causa mal-estar na cúpula da PF/CNN (05.03)
“A nomeação do novo número dois da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que acabou de deixar a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e migrou para a Casa Civil, causou incômodo na cúpula da Polícia Federal.“
Líderes do União Brasil rebatem PT e defendem permanência de ministro das Comunicações/CNN (05.03)
“Os líderes da bancada do União Brasil na Câmara e no Senado emitiram nota neste domingo (5) de apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e com críticas à presidente do PT, Gleisi Hoffman, que defendeu o afastamento do ministro.“
Governo estuda incluir mudanças na folha de pagamento na reforma tributária/Folha (05.03)
“O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir na reforma tributária sobre a renda uma revisão das regras de tributação sobre a folha de pagamento, hoje um dos principais alvos de reclamação das empresas por elevar o custo de contratação de empregados.“
Segunda-Feira, 6 de março de 2023
“A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país.“
“Julio Cesar Vieira Gomes, então comandante da Receita, foi nomeado adido na capital francesa um dia depois de investida de auxiliar do presidente no Aeroporto de Guarulhos. Haddad revogou.“
Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda; entenda o que muda/Estadão (06.03)
“A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 5. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem a autorização prévia do cônjuge. Também houve mudança na idade mínima para a realização da cirurgia voluntária, que diminuiu de 25 para 21 anos.“
Lula cede à pressão do União Brasil e dá sobrevida a Juscelino Filho, alvo da Comissão de Ética/Estadão (06.03)
“BRASÍLIA – Sob pressão de integrantes do União Brasil, partido de Juscelino Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu dar sobrevida ao político maranhense no Ministério das Comunicações. Juscelino Filho foi mantido no cargo, apesar da série de acusações de uso indevido de recursos públicos. O ministro segue sendo um incômodo para o governo. A Comissão de Ética Pública informou hoje que vai analisar a situação, o que pode resultar num processo contra ele.“
Arthur Lira diz que governo Lula ainda não tem base no Congresso para aprovar propostas/CNN (06.03)
“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, até o momento, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tem força no Congresso para avançar com temas como a reforma tributária.“
Terça-Feira, 7 de março de 2023
Bolsonaro recebeu, conferiu e está com joias de 2º pacote ilegal que valem no mínimo R$ 400 mil/Estadão (07.03)
“BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntam somam, no mínimo, R$ 400 mil.“
Onze advogados deixam defesa de Anderson Torres no STF/CNN (07.03)
“Onze advogados deixaram a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo em que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso desde 14 de janeiro, após os atos de vandalismo do dia 8 em Brasília.“
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em procedimentos de saúde com sedação.“
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual/G1 (07.03)
“A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a medida provisória que cria um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. O texto segue agora para votação no Senado.“
Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas/G1 (07.03)
“O governo federal tem R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Os dados, atualizados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram obtidos pela produção da TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).“
Brasil diz na ONU que pode acolher expatriados por ditadura da Nicarágua/Folha (07.03)
“Cerca de um mês após o regime de Daniel Ortega na Nicarágua retirar a nacionalidade de mais de 300 opositores, o Brasil disse estar disponível para receber os expatriados. O aceno ocorreu nesta terça-feira (7), na ONU, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos.“
Quarta-Feira, 8 de março de 2023
À CNN, Bolsonaro confirma que incorporou presente ao acervo pessoal e diz que seguiu a lei “como sempre”/CNN (08.03)
“O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou à CNN que foi incorporada ao acervo privado dele parte dos presentes encaminhados pelo príncipe da Arábia Saudita em 2021. Foram enviados um estojo com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço. Não se sabe oficialmente o valor de cada item. O ex-presidente reafirmou que não houve ilegalidade no episódio.“
PF intima ex-ministro de Bolsonaro e ex-assessor a depor sobre joias da Arábia/Folha (08.03)
“A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro a deporem no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. Os depoimentos estão previstos para esta quinta-feira (9).“
Moraes determina soltura de 149 mulheres detidas nos atos golpistas de 8 de janeiro/G1 (08.03)
“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes.“
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial/Agência Brasil (08.03)
“Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional.
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Enem digital: MEC decide acabar com a prova online; entenda por quê/Estadão (08.03)
“O Ministério da Educação (MEC) decidiu acabar com o formato digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020. Já este ano a prova será feita apenas presencialmente. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), órgão do MEC, poucos estudantes optaram nos últimos anos pela avaliação feita pelo computador, que tem alto custo.“
Quinta-Feira, 9 de março de 2023
TCU determina depoimento de Bolsonaro e proíbe que ele use ou venda joias/UOL (09.03)
“O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes proibiu Jair Bolsonaro (PL) de vender, usar ou dispor das joias enviadas pela Arábia Saudita. O ministro também determinou que o ex-presidente e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prestem depoimento sobre o caso.“
Partidos articulam punição a Nikolas, mas cassação é improvável/Folha (09.03)
“Apesar da articulação de partidos políticos para cassar o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que colocou uma peruca e fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara, líderes partidários afirmam que a perda de mandato é improvável.“
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio/UOL (09.03)
“O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.“
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio/Agência Brasil (09.03)
“A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
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Tebet diz que novo arcabouço fiscal vai agradar a todos, inclusive ao mercado/Valor Econômico (09.03)
“A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira que o arcabouço fiscal a ser apresentado pelo governo federal vai “agradar a todos, inclusive ao mercado”. Ela almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para analisar o texto. A proposta, segundo a ministra, deve ser divulgada ainda neste mês.“
Sexta-Feira, 10 de março de 2023
TCU deve reverter decisão de Nardes e determinar devolução imediata de joias por Bolsonaro/O Globo (10.03)
“O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter a decisão do ministro da Corte, Augusto Nardes, e recomendar que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva imediatamente para a União as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. E, decisão nesta quinta-feira, Nardes proibiu a venda ou uso das joiais, mas designou que o próprio ex-presidente seja o depositário das peças. O caso deve ser analisado pelo plenário da Corte de Contas na semana que vem.“
Banco dos Brics anuncia saída de presidente e abre caminho para Dilma/CNN (10.03)
“O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição dos Brics, anunciou nesta sexta-feira (10) a saída do atual presidente Marcos Troyjo, no cargo desde julho de 2020.“
Congresso dribla STF e põe relator do Orçamento em comissão turbinada com R$ 6,5 bilhões em emendas/Folha (10.03)
“O Congresso articulou para que o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assuma o comando de uma comissão que tem o poder de distribuir R$ 6,5 bilhões em emendas.“
PL vê Bolsonaro perto de ficar inelegível e aposta em Michelle apesar de joias/Folha (10.03)
“A cúpula do PL, partido que abriga Jair Bolsonaro (RJ), avalia como crescentes as chances de o ex-presidente da República ser considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dessa forma, integrantes da sigla aumentam a aposta na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como ativo eleitoral para 2026.“
