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Destaques da Semana (02/07 – 08/07)
O Presidente Do Senado Rodrigo Pacheco 03052022200405594

Destaques da Semana (02/07 – 08/07)

Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Leite acumula números piores que os de Salles após 1 ano à frente do Meio Ambiente; Comissão especial da Câmara aprova PEC que limita recursos ao STJ; Senado aprova projeto que proíbe uso da tese de defesa da honra para absolver autores de feminicídio; PEC dos Auxílios deixa gasto de pelo menos R$ 7,7 bi como herança para 2023; Senado aprova MP que libera empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil; Comissão da Câmara aprova texto da PEC dos Benefícios, que ainda vai a plenário; e mais.

Domingo, 3 de julho de 2022

Base de Bolsonaro e oposição batalham por controle e início da CPI do MEC/Folha (03.07)

“Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições.”

Leite acumula números piores que os de Salles após 1 ano à frente do Meio Ambiente/Folha (03.07)

“O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano à frente da pasta.”

Segunda-Feira, 4 de julho de 2022

Relator vai tentar retirar ‘estado de emergência’ do texto de PEC Kamikaze/Estadão (04.07)

“O relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil, Danilo Forte (União-CE), está estudando uma forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada. A manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos eleitorais, mas especialistas alegam que o termo gera insegurança jurídica porque poderá ser acionado sem controle no futuro. Forte pretende resolver o impasse, mas sem abrir mão do pacote de bondades, que pode incluir ainda motoristas de aplicativos. O maior problema neste caso é o cadastro, uma vez que, ao contrário de taxistas, os trabalhadores não são credenciados por órgãos públicos.”

Nova presidente da Caixa afasta seis consultores ligados a Guimarães/Metrópoles (04.07)

“A um dia de tomar posse oficial como nova presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques Consentino afirmou ter afastado ao menos seis pessoas que faziam parte da cúpula de Pedro Guimarães. A chefe de gabinete do antigo presidente e cinco consultores estratégicos, que não tiveram os nomes revelados.”

Relator quer incluir motoristas de app e rever estado de emergência em PEC/Folha (04.07)

“O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e Auxílio Brasil em ano eleitoral estuda incluir motoristas de aplicativos e rever o estado de emergência em seu parecer sobre o texto.”

Mortes pelas chuvas no Nordeste sobem para 8/Folha (04.07)

“Oito pessoas morreram e dezenas de cidades estão em situação de emergência devido às fortes chuvas que, desde o fim de semana, ocorrem nos estados de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.”

Emenda de relator impositiva deve ser mantida pelo Supremo/Poder360 (04.07)

“A CMO (Comissão Mista de Orçamento) incluiu no relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) um dispositivo que torna obrigatória a execução de até R$ 19 milhões em emendas de relator em 2023.”

Comissão especial da Câmara aprova PEC que limita recursos ao STJ; texto vai ao plenário/G1 (04.07)

“Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o número de recursos que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).”

Terça-Feira, 5 de julho de 2022

Daniella Marques toma posse na presidência da Caixa em cerimônia fechada/Jornal Nacional (05.07)

“A nova presidente da Caixa Econômica, Daniella Marques, tomou posse nesta terça-feira (5) em cerimônia fechada. Ela vai substituir Pedro Guimarães, que caiu sob suspeitas de assédio sexual e moral. O escândalo levou ao afastamento, também, de dois vice-presidentes.”

Pacheco diz a senadores que vai abrir duas CPIs do MEC após eleições/UOL (05.07)“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (5) que lerá em plenário amanhã os requerimentos para criação de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação). A instalação das investigações, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro.”

Cultura: Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor/G1 (05.07)

“Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (leia detalhes sobre as duas leis mais abaixo).”

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado/Metrópoles (05.07)

“O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.”

Senado aprova projeto que proíbe uso da tese de defesa da honra para absolver autores de feminicídio/Folha (06.07)

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que veda o uso da tese de legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio na Justiça.”

Mais de 60 milhões de brasileiros sofrem com insegurança alimentar, diz FAO/G1 (06.07)

“A quantidade de brasileiros que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesta quarta-feira (6). Veja mais no vídeo acima.”

PEC dos Auxílios deixa gasto de pelo menos R$ 7,7 bi como herança para 2023/UOL (06.07)“Ao contrário do que vem sendo defendido pelo governo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 1, conhecida como “PEC dos Auxílios”, trará impactos também para o Orçamento de 2023.”

Quinta-Feira, 7 de julho de 2022

Senado aprova MP que libera empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil/G1 (07.07)

“O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) uma medida provisória que estende a possibilidade de empréstimo consignado a beneficiários de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).”

Juíza do Amazonas envia à Justiça Federal processo sobre mortes de Dom e Bruno/CNN (07.07)

“A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município do interior do Amazonas, determinou o envio para a Justiça federal do processo sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorridos no dia 5 de junho deste ano. O caso está sob segredo de justiça.”

“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu hoje adiar a votação da PEC dos Auxílios. Uma nova tentativa para aprovar o texto será feita na próxima terça-feira (12). A proposição busca aumentar o valor do Auxílio Brasil e auxílio-gás, além de criar voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros. As medidas são de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará se reeleger ao Palácio do Planalto neste ano.”

Comissão da Câmara aprova texto da PEC dos Benefícios, que ainda vai a plenário/CNN (07.07)

“A comissão especial na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A proposta do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovada com 36 votos favoráveis e 1 contra. A comissão rejeitou todos os destaques apresentados pelos parlamentares e o texto foi mantido. Agora, a PEC vai ao plenário da Casa, onde pode ser votada ainda nesta quinta.”

Estudo aponta alta exposição de moradores de Brumadinho a metais pesados/G1 (07.07)

“Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou níveis elevados de metais no sangue e na urina de moradores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.”

Sexta-Feira, 8 de julho de 2022

Petrobras na mira: Lira articula projeto para elevar imposto sobre lucro de empresas/Estadão (08.07)

“BRASÍLIA – Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas que tiverem lucro superior a R$ 10 bilhões. A cobrança do tributo poderá chegar até 20%.”

Incentivados por Bolsonaro, militares vão reforçar exposição do TSE e suposta fragilidade das urnas/Estadão (08.07)

“As Forças Armadas vão pressionar novamente a Justiça Eleitoral. O Ministério da Defesa planeja remeter novo ofício cobrando respostas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a três questionamentos sobre a segurança do sistema de votação. A ação corrobora o que prega o comitê de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Atrás em pesquisas de intenção de voto a menos de 90 dias da eleição, Bolsonaro promove uma campanha de suspeição das urnas eletrônicas.”

Plano de saúde, leite e passagem aérea puxam IPCA, que volta a acelerar e fica em 0,67% em junho/Estadão (08.07)

“A inflação voltou a acelerar em junho, e ficou em 0,67%, depois de ter recuado para 0,47% em maio. Com esse resultado, o IPCA acumula alta de 5,49% no ano e 11,89% em 12 meses. Já são 10 meses consecutivos em que a inflação, em 12 meses, está acima dos dois dígitos.”

Planalto fez pedido ao MEC por pastor investigado, aponta email/Folha (08.07)

“A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso.”

 

Observação: Esse conteúdo não representa, necessariamente, a opinião da Fundação Podemos.

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