Neste clipping, reunimos as principais notícias nacionais da semana: Bolsonaro poderá negociar até 11 ministérios em reforma, e aliados vão pressionar por espaço; servidores do BC começam a entregar cargos de chefia e anunciam paralisação; MPF abre 12 novas investigações preliminares para aprofundar fatos listados na CPI da Covid; Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados; Brasil ficará sem dados de desmatamento no Cerrado a partir de abril; Governo deve perder presidência da CCJ da Câmara, posto crucial para a agenda de Bolsonaro; e mais.
Domingo, 2 de janeiro de 2022.
Bolsonaro poderá negociar até 11 ministérios em reforma, e aliados vão pressionar por espaço/O Globo (02.01)
“BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro promoverá até o início de abril a maior reforma ministerial desde que chegou ao Palácio do Planalto. Para disputar as eleições em outubro, até 11 integrantes do primeiro escalão do governo poderão deixar seus cargos para concorrer a governador, senador ou deputado em seus estados de origem. A discussão sobre quem herdará a principal cadeira de algumas das pastas mais importantes da Esplanada já começou e deve se intensificar nos primeiros dias deste ano.“
Segunda-Feira, 3 de janeiro de 2022.
Servidores do BC começam a entregar cargos de chefia e anunciam paralisação/Folha (03.01)
“Em ato semelhante ao orquestrado pela Receita Federal nos últimos dias, o sindicato que representa os servidores do Banco Central (Sinal) iniciou movimento de entrega de cargos de chefia na autarquia nesta segunda-feira (3).“
Disparada em desmatamento no Cerrado alarma cientistas/UOL (03.01)
“O desmatamento no Cerrado no ano passado atingiu o nível mais alto desde 2015, o que levou cientistas a fazerem alertas, nesta segunda-feira (03.01), sobre a situação savana mais rica em espécies do mundo e um grande sumidouro de carbono que ajuda a enfrentar a mudança climática.“
Terça-Feira, 4 de janeiro de 2022.
MPF abre 12 novas investigações preliminares para aprofundar fatos listados na CPI da Covid/O Globo (04.01)
“BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir 12 investigações preliminares para aprofundar os fatos listados pela CPI da Covid no relatório final, que não envolvem autoridades com foro privilegiado. Por isso, os casos vão tramitar na primeira instância.“
Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária/Carta Capital (04.01)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão, mas vetou a compensação fiscal a que as emissoras teriam direito pela cessão do horário gratuito às legendas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A propaganda partidária foi extinta em 2017, ficando mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha.“
Orçamento para evitar desastres como os das chuvas na Bahia foi reduzido em 75% em 2021 pelo governo Bolsonaro/O Globo (04.01)
“BRASÍLIA — O governo Bolsonaro reduziu em 75% o orçamento de 2021 para ações de prevenção a desastres naturais do Ministério de Desenvolvimento Regional, principal responsável por programas para conter eventos climáticos extremos. O recurso passou de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões no ano passado.“
Quarta-Feira, 5 de janeiro de 2022.
Governo desautoriza ações da Funai em terras indígenas não homologadas/O Globo (05.01)
“O Ministério da Justiça deu mais um passo no desmonte das entidades responsáveis pela proteção dos direitos indígenas.“
Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta cobrança de ICMS em vendas interestaduais/G1 (05.01)
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vendas interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte — ou seja, quando o consumidor está em um estado diferente de onde foi feita a compra.“
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados/O Globo (05.01)
“BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que flexibiliza o teto de gastos de estados. O texto permite que os repasses de emendas parlamentares de bancadas para estados e municípios não sejam incluídos no cálculo do limite de despesas. A sanção do projeto, que agora vira uma lei, foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).“
Quinta-Feira, 6 de janeiro de 2022.
Congresso tira 50% da verba de Guedes, e pasta vê risco de paralisação das atividades/Folha (06.01)
“O ministro Paulo Guedes (Economia) foi o titular de pasta do governo Jair Bolsonaro (PL) que mais viu verbas encolherem durante a tramitação do Orçamento de 2022.“
Brasil ficará sem dados de desmatamento no Cerrado a partir de abril/G1 (06.01)
“O Brasil vai ficar sem referências sobre os dados de desmatamento no Cerrado a partir de abril. Por falta de verba, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmobilizou a equipe de pesquisadores focados no monitoramento do bioma, e os dados devem ser mantidos até abril. Depois disso, o projeto vai ser descontinuado.“
Militares devem se vacinar, usar máscara e não divulgar fake news, determina Exército/G1 (06.01)
“O comando do Exército divulgou as diretrizes para o combate à Covid-19. Entre as orientações que os militares devem seguir, estão a vacinação para quem retornar ao trabalho presencial, o distanciamento, o uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news sobre a pandemia.“
Sexta-Feira, 7 de janeiro de 2022.
Governo deve perder presidência da CCJ da Câmara, posto crucial para a agenda de Bolsonaro/O Globo (07.01)
“BRASÍLIA — O governo entra em 2022 sob o forte risco de perder uma cadeira estratégica no Congresso: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a mais importante da Casa e a partir da qual o bolsonarismo tem travado batalhas ideológicas polêmicas. O comando do colegiado sairá das mãos de Bia Kicis (PSL-DF), uma das fiéis apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro, e deverá ficar com um parlamentar da nova bancada do União Brasil, resultado da fusão de DEM com PSL.“
Ministro do Supremo suspende reintegração de posse de prédio na Augusta com 35 crianças/Estadão (07.01)
“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Defensoria Pública de São Paulo e suspendeu nesta quinta-feira, 6, a ordem de reintegração de posse de um prédio situado na Rua Augusta, na capital paulista, ocupado por mais de 40 pessoas e ao menos 35 crianças em condições de vulnerabilidade.“
Bolsonaro recua e veta programa de renegociação de R$ 50 bi de dívidas de micro e pequenas empresas/O Globo (07.01)
“RIO E BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI).“
Anvisa dá aval para insumo da Fiocruz, e Brasil terá vacina contra Covid 100% nacional/Folha (07.01)
“A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (7) a inclusão do insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na fabricação da vacina contra Covid-19 da Fiocruz/AstraZeneca. A decisão abre caminho para o Brasil ter uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no país.“
