Debater o tema da desigualdade no Brasil não é uma tarefa fácil. Quando falamos de desigualdade podemos nos referir a suas diversas classificações, como desigualdade de gênero, de classe e renda, racial, regional ou até mesmo entre países. É contra produtivo, entretanto, analisá-las isoladamente, visto que a condição de gênero ou raça se destacam nos estudos sobre desigualdade de renda no Brasil. Por isso, aglutinamos todas essas categorias no conceito de desigualdade social.
A desigualdade social, de acordo com a Organização Não-Governamental Oxfam, cujo objetivo é lutar por mais justiça e menos desigualdades, é oriunda de processos relacionais. Estes processos conferem condicionamentos, limitações ou prejuízos para um determinado grupo de pessoas. Por exemplo, devido ao racismo estrutural no Brasil, negros e negras sofrem com a violência e lhe são conferidas desvantagens. O mesmo ocorre para gênero. Ou seja, não se trata de uma mera bandeira ou questão de ética puramente, mas sim de processos relacionais que se reproduzem e se retroalimentam estruturalmente.
Podemos separar as desigualdades em duas: as verticais e as horizontais. As verticais dizem respeito às desigualdades de renda e de classe, que atestam a diferença com base na renda mensal. Esta não leva em consideração fatores identitários – como raça e gênero. Já as desigualdades horizontais são baseadas em aspectos identitários, como etnia, raça, religião, orientação sexual, gênero, casta e deficiências. Dentro desta categorização entra também a desigualdade espacial, isto é, aquela que se refere à localização geográfica – como a comparação entre centros urbanos e rurais, entre metrópoles e entre Estados.
Mas quais são os grupos que mais sofrem com a desigualdade? Os grupos mais vulneráveis são os compostos por pessoas de baixa renda, com menor nível de educação e as minorias historicamente negligenciadas (negros, imigrantes, mulheres, LGBTQIA+, indígenas etc.). Compreender estes aspectos é vital para destrincharmos o crescimento da desigualdade econômica e o aumento da fome no Brasil. Ao final deste acervo, pretendemos deixar claro como há uma relação entre o crescimento da desigualdade de renda e da fome com os grupos mais vulneráveis.
Desigualdade econômica
Quando tratamos de desigualdade de renda, didaticamente, a separamos em dois tipos: aquela estrutural, ou seja, uma pobreza que se reproduz geração por geração, numa situação em que os familiares não conseguem romper com o ciclo da pobreza, seja por um acesso precários aos serviços de saúde, educação e falta de infraestrutura (sem saneamento básico, coleta de lixo, ruas asfaltadas, escolas próximas etc.), seja pelo trabalho precarizado. Um outro tipo é o aumento da desigualdade por conta de crises. Nos últimos 10 anos, duas crises econômicas assolaram a sociedade brasileira: a crise política e econômica de 2015-2016, com baixo crescimento, aumento da inflação e do desemprego; e a crise econômica de 2020-2021, decorrente da retração da economia devido à pandemia de Covid-19. Obviamente, esta separação serve para fins didáticos a fim de compreender o crescimento da pobreza. Afinal, isso não quer dizer que elas não se relacionam.
O fato é que, sem se recuperar de uma crise, o país mergulhou em outra, que expôs ainda mais as vulnerabilidades de grupos historicamente marginalizados. Apesar do Auxílio Emergencial, o país voltou ao mapa da fome. Em estudo publicado pela Rede Penssan, 116,8 milhões de brasileiros não se alimentaram adequadamente em 2021; destes, 19 milhões não têm o que comer. Essa situação é classificada como “Insegurança Alimentar”; isto é, quando não existe o acesso contínuo a alimentos sadios e saudáveis, com valores nutricionais adequados e em quantidades corretas para realizar as três refeições básicas. Ou seja, essas pessoas estão passando por uma situação de Insegurança Alimentar leve (de menor grau) e grave (de maior grau).
Além disso, especialistas já alertavam em meados de 2021, quando o Auxílio havia sido reduzido, que o poder de compra da população estava sendo corrompido pela alta inflacionária. No primeiro texto da série, discutimos as causas da Inflação, apontando que o IPCA-15 (que mede mês a mês a prévia da inflação oficial) fechou o ano em 10,42%, com alta de 0,78% no mês de dezembro. Isso significa que, para manter o mesmo nível de vida, a população teve que gastar mais. A inflação corrompe o poder de compra e faz com que famílias em situação de vulnerabilidade sofram com os efeitos da crise, diminuindo a quantidade de alimentos comprados por mês, por exemplo, o que acarreta, em última instância, na fome.
Outro índice, também já trabalhado no texto da série sobre a Reforma Trabalhista, foi o aumento do desemprego. A taxa de desempregados é calculada pelo PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e refere-se à parcela da população que não possui fonte de renda e continua a procurar trabalho. Aqueles que não procuram mais por trabalho são chamados de “desalentados” pelos economistas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego era de 4,8% em 2014, situação de pleno emprego, e saltou para 11,9% em 2016. A taxa se manteve com poucas variações no triênio 2017-2019, e atingiu o recorde de 13,2% em 2020, caindo singelamente para 12,6% em 2021. O desemprego entre pretos e pardos é ainda mais alto do que a média nacional. No final de 2020, por exemplo, o desemprego desta população atingiu os 17%, contra 13,3% da população geral. Da mesma maneira, de acordo com PNAD Contínua, a taxa de desemprego das mulheres no terceiro trimestre de 2020 foi de 17,2%; ou seja, acima da média nacional.
Os especialistas alertam para o endividamento das famílias brasileiras. Em janeiro de 2022, o endividamento bateu o recorde de 70,9%, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Isso representa um aumento de 4,4 pontos percentuais em comparação com 2020. Apesar do aumento, a inadimplência se manteve quase no mesmo patamar, atingindo 25,2% das famílias, uma queda de 0,28 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que o aumento da pobreza e da extrema pobreza reproduziu as desigualdades de raça e gênero. O estudo demonstra que 33% das mulheres negras estavam abaixo da linha da pobreza em 2019, percentual que aumentou para 38% em 2021. A taxa para homens negros fica ligeiramente abaixo deste patamar. Em relação à extrema pobreza, 12,3% das mulheres negras se encontravam nesta condição em 2021, contra 9,2% em 2019. Esse número é muito acima do registrado para homens brancos, dos quais 3,4% estavam em extrema pobreza em 2019 e 5,5% em 2021.
Luísa Cardoso, uma das autoras do estudo, alerta que há uma sobre-representação de mulheres na pobreza, devido sobretudo às desigualdades de gênero, que oneram mais as mulheres que os homens. Mulheres estão mais suscetíveis a empregos precarizados e à chamada dupla jornada, que acontece quando a mulher deve cuidar também dos afazeres domésticos. No caso das mulheres negras, estas também sofrem com o racismo estrutural, que as conferem desvantagens.
Isso significa que, além de mais pobre e de volta ao mapa da fome, o país sofre com o desemprego, inflação alta e alto endividamento familiar. Essas problemáticas atingem de forma diferenciada diversos setores da população, sendo as mulheres negras as mais atingidas pela crise. Apesar de complexo, há uma saída para tudo isso. Especialistas indicam que o caminho para o combate a essa situação passaria por um programa de redistribuição de renda bem estruturado, pela valorização da agricultura familiar, pelo investimento na educação e na saúde, além de políticas públicas robustas para superar estas desigualdades. Na falta delas, entretanto, famílias recorrem a ações de solidariedade, como doação de alimentos e cozinhas solidárias, para manter pelo menos uma refeição ao dia.
Como medir a desigualdade de renda?
Podemos utilizar os indicadores detalhados acima para compreender melhor o momento econômico e como a desigualdade afeta os diversos setores da população, sobretudo o aumento da pobreza. Recorrentemente, entretanto, se utiliza o índice de Gini, que foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini e se tornou o maior instrumento quantitativo de mensura da desigualdade, visto que a padronização permite que se faça a comparação entre países, cidades, estados, entre outros. Além disso, é um mecanismo objetivo, o qual deixa de lado algumas subjetividades.
O índice de Gini aponta a diferença entre a renda dos mais ricos e dos mais pobres de uma determinada população – pode ser uma cidade, um estado ou um país. Na prática, o índice compara os 20% mais ricos com os 20% mais pobres. O Gini varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de igualdade total, na qual a população tem a mesma renda e 1 significa que toda a renda está concentrada em uma só pessoa. Ou seja, quanto menor for o índice de Gini, menor é a desigualdade de renda daquela população.
De acordo com o Banco Mundial, o índice de Gini do Brasil foi de 0,599 em 1996 para 0,529 em 2011, período em que houve uma melhora na distribuição de renda do país. Depois, o índice aumentou para 0,535 em 2012, caindo para 0,519 em 2015. Recentemente, houve um aumento da concentração de renda e o último dado, de 2019, acusa que o índice se encontra em 0,534. Apesar da melhora, o país ainda é um dos mais desiguais do mundo, estando na 9ª posição dos piores índices de concentração de renda do ranking mundial. A estimativa do Banco Mundial mostra que, após um período de decrescimento da desigualdade, esta voltou a crescer nos últimos anos. Cabe ressaltar que há anos em que o dado não está disponível, formando lacunas no gráfico abaixo.
Em 2021, houve uma tendência mundial de crescimento das fortunas dos bilionários, ao mesmo tempo em que houve o crescimento da pobreza, isto é, houve um aumento na desigualdade econômica no mundo todo. Dados do ano passado apontam que a fortuna total dos bilionários brasileiros cresceu de 186,8 bilhões de dólares em 2019 para 208,5 bilhões em 2021, um aumento de 11,6%.
Relatório “A desigualdade mata”, Oxfam
O ano iniciou com um novo relatório da Oxfam sobre a desigualdade no mundo. Lançado em janeiro de 2022, o relatório alerta para o crescimento de bilionários no mundo, enquanto grande parte da população mundial se tornou – ainda – mais vulnerável. De acordo com os dados da organização, “a riqueza de 10 homens mais ricos dobrou, enquanto a renda de 99% da humanidade está pior, por causa da Covid-19”. Outro dado alarmante, e que se relaciona com a desigualdade de gênero, é o de que “a fortuna de 252 homens é maior que a riqueza combinada de todas as mulheres e meninas da África, América Latina e Caribe: 1 bilhão de pessoas”. Esses dados demonstram um crescimento da desigualdade social.
Ademais, piorou a situação das pessoas negras, que, com a crise de Covid-19, viram a sua expectativa de vida diminuir. Nos Estados Unidos, por exemplo, “3,4 milhões de […] negros estariam vivos hoje se sua expectativa de vida fosse a mesma dos brancos. Antes da Covid-19, esse número alarmante já era de 2,1 milhões”. Observamos com esses dados aquilo que alertamos no início do texto: não podemos pensar as diversas formas de desigualdade como caixas separadas. Devemos, obrigatoriamente, pensá-las em conjunto.
A fome também se alastrou. De acordo com a Oxfam, “a desigualdade contribui para a morte de pelo menos uma pessoa a cada quatro segundos”. Essas pessoas, além de serem atingidas pela fome visto que a Insegurança Alimentar é a causa de morte de 2,1 milhões de pessoas a cada ano, viveram dificuldades de acesso à saúde, quando o sistema público não conseguiu tratar todos da Covid-19 ou de outras doenças.
Apesar do crescimento da pobreza, um grupo de pessoas se beneficiou com a pandemia: os bilionários. A cada 26 horas, um novo bilionário surge no mundo. Fazendo uma comparação com os dados da organização, em 26 horas, 23.400 pessoas morrem devido à desigualdade. O crescimento de bilionários, ao mesmo tempo em que 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza, demonstra que o mundo se tornou ainda mais desigual e injusto.
Essa desigualdade também é latente entre os países. Pessoas residentes em países de baixa e média renda têm mais chances de morrer de Covid-19 do que nos países ricos. O relatório alerta para a raiz do problema: o legado histórico do racismo, incluindo a escravidão e o colonialismo.
Ele ainda chama a nossa atenção para outra desigualdade: o apartheid da vacinação. A Oxfam critica as empresas que se tornaram bilionárias gerando um monopólio da vacina, ao invés de vacinar bilhões de residentes dos países pobres e de média renda. A organização aponta que essas desigualdades não são fruto do acaso, mas sim de uma escolha política e econômica que favorece o interesse de poucos em detrimento da maioria.
Quais os caminhos para lidar com o crescimento da desigualdade? A Oxfam sinaliza três medidas a serem tomadas: i) tributar os ganhos obtidos pelos “super-ricos” durante o período da pandemia e implementar uma tributação progressiva permanente, gerando mais recursos para o Estado aplicar em políticas públicas de redução da desigualdade; ii) investir em políticas públicas robustas baseadas em evidências para investir no futuro, sobretudo aquelas dedicadas para combater a violência de gênero e promover a igualdade entre os gêneros; iii) promover mudanças legislativas abolindo leis que promovam desigualdades, como leis sexistas, leis que prejudicam a sindicalização e criar marcos legislativos para limitar monopólios, sobretudo os da vacina.
O relatório alerta para os perigos da desigualdade sobre a democracia: “De fato, a desigualdade de renda dentro dos países está correlacionada com uma deterioração da confiança e com o aumento da ansiedade nessas sociedades”. Soma-se a isso o fato de que essa violência econômica é estrutural, parte integrante de como as sociedades e economias funcionam.
Outro relatório que corrobora com os dados da Oxfam é o “Boletim: Desigualdades nas Metrópoles”, lançado em 2021. O relatório é produzido pelo Observatório das Metrópoles, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pela Red Odsal. Analisando o Gini das grandes metrópoles do Brasil, o Boletim nº5 concluiu que a crise decorrente da pandemia fez com que os extratos mais baixos, isto é, os 40% mais pobres perdessem mais renda do que os estratos mediados – 50% – e os 10% mais ricos. Além disso, a análise de acordo com raça comprova que pessoas brancas ganham, em média, duas vezes mais que pessoas negras.
As informações trazidas pelos relatórios são muito úteis e nos auxiliam a questionar o modelo econômico em que vivemos. Defendemos que uma sociedade mais democrática é aquela que combate desigualdades. Sendo o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, é preciso agir e agir rápido para que o futuro seja mais igualitário, justo e com uma democracia mais forte e sadia. Estudos indicam que podemos repensar as políticas fiscais e promover políticas públicas robustas para o combate às desigualdades. Além disso, o relatório da Oxfam critica o modelo vigente, que, de acordo com a organização, contribuiu para tornar as sociedades ainda mais desiguais. Se queremos um futuro melhor, devemos combater as desigualdades e repensar as estruturas que as mantém e as reproduzem. A hora é agora!
Desigualdade de gênero e raça: o perfil da pobreza na crise/Nexo Jornal (25.04.2021)
Estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP analisam, com base em três diferentes momentos (antes da pandemia, durante o auxílio emergencial – com foco em julho e outubro, e em 2021), os efeitos da pandemia sobre os recortes sociais da sociedade brasileira.
O aumento na fortuna dos bilionários durante a pandemia/Nexo Jornal (26.04.2021)
Em seis gráficos organizados pelo jornal, apresenta-se o crescimento dos bilionários no Brasil e no mundo.
Investimento em ensino básico é fundamental para reduzir a desigualdade/Folha (29.04.2021)
Com base no estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP, busca-se compreender as alternativas de combate à desigualdade do Brasil e como o investimento na educação pode contribuir para esses esforços.
Todos os credos contra a volta da fome no Brasil da pandemia/El País (29.04.2021)
Num vácuo deixado pelo Estado e com o aumento da fome e da pobreza no país, movimentos sociais passam a oferecer alternativas para pessoas que não possuem acesso a alimentação.
Programa de Michelle Bolsonaro distribuiu só 7% de cestas básicas em comparação com ação de ONG/Estadão (30.04.2021)
O “primeiro-damismo” de Michelle Bolsonaro com o Programa Pátria Voluntária trouxe resultados bem baixo, quando comparado com as ações das organizações não-governamentais, e destinou grande parte dos fundos a ações de publicidade.
Desemprego atinge 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo IBGE/Folha (30.04.2021)
Estudo do IBGE aponta, com base Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que registramos em fevereiro o maior índice de desemprego na série histórica iniciada em 2012.
Brasil volta ao mapa da fome e começa a chegar ajuda global/ISTOÉ (30.04.2021)
A matéria ponta para a ação de organizações internacionais em destinar fundos para o combate à fome no Brasil.
Senadores apresentam projetos para reduzir fome na pandemia/R7 (03.05.2021)
A matéria introduz três projetos de lei que foram apresentados desde o final do ano passado e que visam combater a fome em âmbito nacional.
Saldo de um ano de pandemia: mais 9 milhões de brasileiros na pobreza. Entrevista especial com Luísa Cardoso/ Instituto Humanitas Unisinos (04.05.2021)
A pesquisadora Laura Cardoso aborda os principais temas que envolvem a pobreza no Brasil: o crescimento da população em situação de pobreza e extrema pobreza, o auxílio emergencial e as perspectivas para 2021.
A fome, o queijo e a carne mais barata do mercado/Nexo Jornal (03.05.2021)
A historiadora Luciana Brito escreve sobre a fome no Brasil, com enfoque nos recortes sociais do país.
Endividamento dos mais pobres cresce e volta a patamar recorde/G1 (04.05.2021)
O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas aponta que, após o fim do auxílio emergencial, o endividamento dos mais pobres voltou ao patamar recorde. Ao cenário, soma-se o aumento do desemprego e a demora na volta do benefício, que podem causar uma piora no quadro.
Rico ganha 39 vezes o salário dos mais pobres em regiões metropolitanas, diz estudo/Folha (04.05.2021)
Estudo desenvolvido pela PUC-RS, pelo Observatório das Metrópoles e pelo Observatório da Dívida Social na América Latina aponta o aumento da desigualdade de renda entre os mais ricos e mais pobres. O levantamento apresenta alguns índices chaves para a compreensão da desigualdade no país, como o Índice Palma e Gini, bem como analisa o impacto do fim do auxílio emergencial.
O Brasil com fome/Opinião Estadão (07.05.2021)
Um estudo da Universidade Livre de Berlim aponta que a insegurança alimentar atinge 59% dos domicílios no Brasil. Destes, 15% estão em insegurança alimentar grave. O texto aborda dois caminhos possíveis (e complementares): a formulação de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e a criação e coordenação de um Plano de Segurança Alimentar.
Como atenuar a miséria em um país com desemprego alto a perder de vista/Opinião Folha (06.05.2021)
Vinicius Torres Freire, mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard (EUA), apresenta o cenário brasileiro de aumento do desemprego e da pobreza e aponta quais são as perspectivas para o futuro.
Desigualdade é o tendão de Aquiles do Brasil/Americas Quarterly (19.07.2021)
Cecilia Tornaghi escreve sobre o país mais desigual da América Latina, o Brasil. A autora aponta que em 2020 o país voltou a crescer, puxado sobretudo pela agroindústria, mas que a desigualdade continuou a aumentar. Os caminhos citados pela autora para combater esse mal de nosso país são a reforma do sistema educacional, políticas de longo prazo e políticas de inclusão digital.
Desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito/Folha (23.10.2021)
“Um novo estudo poderá mudar, pela terceira vez em menos de uma década, a interpretação do que tem ocorrido com a desigualdade de renda no Brasil desde o início deste século.”
Desigualdade social, o maior problema do Brasil/DW (03.01.2022)
“Com um ano eleitoral pela frente, os mais graves problemas brasileiros precisam ser colocados em debate. Especialistas ouvidos pela DW Brasil apontaram a histórica desigualdade social, a volta ao mapa da fome e a educação precária como pilares fundamentais que precisam ser atacados com políticas públicas e propostas sérias.”
Tendência é que desigualdade entre países pobres e ricos aumente, diz economista/CNN (13.01.2022)
Felipe Sampaio escreve sobre o relatório da Oxfam, A Desigualdade Mata, afirmando que “Negar-se a tratar com urgência a desigualdade social é uma escolha de cunho moral indisfarçável”
A pandemia da desigualdade (por Felipe Sampaio)/Metrópoles (21.01.2022)
“A Oxfam, organização inglesa criada há 80 anos, publicou neste mês o relatório – “Desigualdade Mata”, com um dado de contraste assustador: durante os dois anos de pandemia de covid-19 o mundo registrou um novo bilionário a cada 26 horas, ao mesmo tempo em que quase 200 milhões de indivíduos passaram a integrar as estatísticas de pobreza.”
Alta inflacionária e desigualdade de renda crescente/The Financial Express (22.01.2022)
Matéria do Financial Express analisa o crescimento da inflação no mundo, a retomada da economia e a crescente desigualdade de renda, em vistas do relatório da Oxfam: A Desigualdade Mata.
Desigualdade de renda crescente/International The News (24.01.2022)
Khalid Bhatti escreve sobre o fato de a desigualdade ser uma escolha e não um acaso. Nas últimas quatro décadas, a elite global favoreceu o capital ao trabalho, gerando um sistema desigual, em que a classe trabalhadora sofre com os efeitos.
