No dia 7 de setembro, manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro tomaram as ruas de diversas cidades e capitais brasileiras. No dia 12 de setembro, foi a vez da oposição se manifestar, de forma mais tímida, a favor do impeachment do presidente. Neste acervo temático, analisaremos as motivações, o clima de convocação e o pós-manifestações.
A manifestação do dia 7 foi convocada pelo próprio presidente, sendo chamada por ele de segunda independência brasileira. Em meio à crise institucional e aos discursos golpistas, as manifestações atacaram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O cenário político para Bolsonaro não é dos melhores. A crise energética e sanitária, o desempenho econômico abaixo do esperado, o aumento da inflação, da fome e da miséria e a queda na popularidade levaram o presidente a aumentar o tom de suas falas.
Além disso, após a prisão de Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas, o presidente enviou ao senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Morais, que havia determinado a prisão de Jefferson. Destaca-se, ainda, os recorrentes ataques do presidente à urna eletrônica e às eleições. Essa combinação de fatores levou a organização de direitos humanos Human Rights Watch a publicar, em 14 de setembro, um comunicado afirmando que o presidente atenta contra os pilares da democracia. Para a ONG, as ameaças se dão em três frentes: o ataque ao STF, a ameaça de cancelar as eleições de 2022 e o cerceamento da liberdade de expressão de seus opositores. Dessa maneira, cabe lembrar que, recorrentemente, o presidente se utilizou da antiga Lei de Segurança Nacional para intimidar opositores.
A prisão de Jefferson preocupa o presidente pois ele mesmo é alvo de cinco inquéritos no STF (eventual interferência na PF, suposta prevaricação no caso da Covaxin, ataque às urnas eletrônicas, vazamento de inquérito sigiloso da PF e o inquérito das fake news) e um no Tribunal Superior Eleitoral (ataques contra o sistema de voto eletrônico). Além disso, dois filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, são citados na investigação aberta pelo Ministro Alexandre de Morais sobre uma possível organização criminosa que age nos meios digitais para atacar o Estado de Direito.
Antes mesmo das manifestações ocorrerem, uma preocupação tomou conta do país. Após postagens nas redes sociais, Policiais Militares – submetidos ao comando dos governadores– se posicionaram a favor das manifestações e clamaram pela participação armada desses agentes. Em resposta, o Ministério Público e os próprios governadores agiram para controlar uma possível insurreição das polícias.
Neste cenário, Bolsonaro esteve presente em duas manifestações no dia 7 de setembro: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e na Avenida Paulista, em São Paulo. Seu discurso mais acalorado, entretanto, ocorreu em São Paulo e o tom foi classificado como golpista pelos grandes veículos da mídia. O presidente questionou as urnas, citou o voto impresso – já rechaçado pela Câmara dos Deputados – e disse que não cumpriria mais as decisões do STF.
A situação ficou ainda mais crítica com a manifestação de caminhoneiros independentes. Iniciada no dia 7 de setembro, a pauta seguia a mesma das manifestações antidemocráticas. Com mais de um dia de bloqueio, Bolsonaro recorreu ao ex-presidente Michel Temer para escrever uma carta (a Declaração à Nação), pois havia percebido que estava prestes a perder o controle da própria massa que incitou, o que poderia aprofundar mais ainda a crise econômica com falta de produtos básicos à população e combustíveis no país. A Declaração à Nação trouxe um tom mais conciliador, reafirmando a separação de Poderes e as regras do jogo democrático.
Visto com bons olhos pelos outros Poderes, a declaração, entretanto, gerou insatisfação na base de Bolsonaro, que, de certa forma, se decepcionou com o fato de o presidente não ter cumprido a sua promessa – o real rompimento democrático e o fechamento do STF (muitos vídeos de seus apoiadores festejando uma suposta declaração de estado de sítio e de demissão dos ministros do STF circularam nas redes). Deste modo, a movimentação para o impeachment do presidente diminuiu, embora a pauta ainda não tenha sido colocada de lado no debate público e político. Uma das alternativas, idealizada pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, é adicionar em seu relatório final uma mudança na lei do impeachment. Todavia, essa mudança teria que passar em votação na Câmara dos Deputados, o que, no atual momento político, parece ser inviável em relação à adesão necessária dos deputados.
Por que os discursos de Bolsonaro atentam contra a democracia?
A democracia brasileira é fundamentada em diversos pilares, dentre eles: a separação e a harmonia dos Poderes e as eleições periódicas. O art 2º da Constituição Federal dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. As instituições brasileiras, além disso, são garantidoras da democracia e do jogo democrático, isto é, é a partir delas que a representação e os valores democráticos são postos em prática. Como um dos pilares da representação e da participação estão as eleições. O sufrágio universal foi uma das grandes conquistas do Século XX e rege as democracias liberais em todo o mundo. No Brasil, as eleições são realizadas regularmente, com a garantia do voto secreto, para escolha de representantes do Executivo e do Legislativo. O Judiciário, por outro lado, não está submetido ao sistema de voto em vistas da necessidade de garantir a imparcialidade e a capacidade técnica dos servidores que atuam no Poder.
Dessa maneira, podemos entender que a fala de Bolsonaro atacando o Poder Judiciário fere o art. 2º da Constituição Federal, visto que atenta contra a harmonia de Poderes. Além disso, o presidente chegou a falar que não cumpriria as decisões do Judiciário, o que o faria incorrer em crime de responsabilidade, além de deslegitimar os órgãos do Poder. Lembrando que o art. 5°, XLIV da Constituição dispõe que constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Em relação às eleições, o presidente retomou a narrativa sobre o voto impresso para afirmar que poderia não haver eleições caso pairassem “dúvidas sobre os eleitores”. Ao fazê-lo, Bolsonaro ataca o processo eleitoral e a própria existência das eleições, ameaçando não as realizar. Esse discurso, entretanto, não é novo. Em relação às urnas eletrônicas, o presidente fez discursos acalorados afirmando que sem voto impresso não haveria eleições. Embora isso não seja novo, ao sempre retomar esse assunto, Bolsonaro aprofunda a crise institucional.
Além disso, cabe lembrar sempre que a democracia é uma eterna construção. Ela é um projeto político social que envolve tanto a máquina pública, bem como os cidadãos. Assim, ela necessita de respeito, vigilância e zelo. Cabe a todos o dever de promovê-la, o que não ocorre nas falas de Jair Bolsonaro.
As manifestações do dia 12 de setembro
Em resposta a todo esse cenário, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Para Rua (VPR) convocaram manifestações nas principais cidades brasileiras. Com o slogan “nem Bolsonaro, nem Lula”, a manifestação escancarou o racha de boa parte da esquerda e da direita brasileira, explicitando a dificuldade que hoje existe de unir o que se chama de terceira via.
Muito embora seja verdade que não houve longo preparo e tampouco o investimento despendido para as manifestações bolsonaristas do 7 de setembro (que foram convocadas com muita antecedência e impulsionadas fortemente por todos os canais apoiadores do presidente), as manifestações tiveram pouca adesão, mas contaram com a participação de possíveis pré-candidatos, como João Doria, Ciro Gomes, Simone Tebet, Alessandro Vieira e o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, em São Paulo. Além disso, poucas lideranças de partidos de esquerda foram à manifestação, como foi o caso da Isa Penna do PSOL.
Nota-se, portanto, que há um esforço de viabilização de candidatos da terceira via, aqueles que buscam se contrapor tanto a Lula quanto a Bolsonaro para as eleições de 2022. Entretanto, se por um lado a manifestação do dia 12 se mostrou menor do que a do dia 7, oferecendo certo fôlego ao presidente, por outro lado, as manifestações do dia 12 podem ter aberto o espaço para uma tendência de maiores manifestações com também maiores adesões.
7 de Setembro/Opinião El País (06.09)
Eliane Brum, escritora e colunista do El País, analisa o governo Bolsonaro, as fraquezas e a convocação dos atos para o 7 de setembro, afirmando que “A democracia existe para que as leis —e não as armas— regulem as relações. Bolsonaro conclamou seus apoiadores a engatilhar as armas para destruir a Constituição. Pelo terror, o presidente tomou conta do campo e determinou as regras do 7 de Setembro. Penso que pode ser mais potente neste momento mostrar —e declarar— ao mundo que o direito constitucional de manifestação foi sequestrado no Brasil para aqueles que se opõem a Bolsonaro. E foi sequestrado pela ameaça e pela coerção”
Bolsonaro reitera ameaças golpistas, chama Moraes de ‘canalha’ e diz que não cumprirá decisões do ministro/Carta Capital (07.09)
“O presidente Jair Bolsonaro proferiu na Avenida Paulista, em São Paulo, seu segundo discurso neste 7 de Setembro. Aos paulistas, ele reiterou as ameaças golpistas contidas em pronunciamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e os ataques ao Poder Judiciário.“
Forças de segurança do DF contaram ao menos sete tentativas de invasão do STF em atos bolsonaristas/Folha (07.09)
“Chefes das forças de segurança do Distrito Federal identificaram ao menos sete tentativas reais de invasão ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) por parte de manifestantes bolsonaristas por ocasião do atos do Sete de Setembro.“
Após atos de 7 de setembro, PSDB decide discutir impeachment de Bolsonaro/O Globo (07.09)
“BRASÍLIA E SÃO PAULO — Após o presidente Jair Bolsonaro renovar as ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos deste 7 de setembro, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar reunião da Executiva nacional do partido para discutir o apoio à eventual abertura de impeachment de chefe do Executivo. Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que pretendem disputar as prévias do partido, se posicionaram a favor da saída de Bolsonaro do poder.“
7 de Setembro: grupos bolsonaristas se dividem entre euforia e frustração com manifestações/UOL (07.09)
“Membros de grupos bolsonaristas no Telegram tiveram reações variadas às manifestações pró-governo deste Sete de Setembro.“
Há três setes na mesa de Bolsonaro/Opinião Folha (07.09)
“Se Donald Trump tinha um plano para a insurreição de 6 de janeiro, durou cerca de seis horas. Se Bolsonaro tinha o seu plano para o 7 de setembro, durou menos de quatro horas. Às 11h43 ele anunciou a convocação do Conselho da República, sabe-se lá para quê, e lá pelas 15h o Palácio do Planalto informou que a reunião estava esquecida.“
A força do bolsonarismo revela sua maior fragilidade/Opinião Estadão (07.09)
“Como se esperava, o 7 de setembro é a maior expressão do bolsonarismo nas ruas. Especular números e fotos aéreas é, porém, aceitar a cilada com o que o presidente pretenderá manipular a opinião pública. Mais expressivo é explicitar métodos e estilos: a mobilização patrocinada por recursos obscuros, a disposição de botar tudo abaixo, a antipolítica e a opção preferencial pelo caos são marcas de sua política.“
Bolsonaro cria clima para seu impeachment/Opinião O Globo (07.09)
“Mesmo tendo tido menos gente nas ruas do que o governo previu – Bolsonaro chegou a falar em dois milhões de pessoas – a manifestação de Brasília teve claramente o caráter golpista, reforçado pelo próprio presidente da República que, em seu discurso, deu um ultimato ao presidente do STF, Luis Fux, para enquadrar os ministros Alexandre Moraes e Luis Roberto Barroso ou pedir para sair. Ele não pode achar que seja um discurso normal de um presidente da República. Na verdade, Bolsonaro faz exatamente o que acusa o STF de fazer: vai contra a Constituição, contra os outros Poderes e se não aceitar os outros Poderes, tem que pedir para sair. O discurso de hoje poderia ter sido feito por alguém contra ele e seria verdadeiro. O que ele faz em relação ao STF é ilegal.“
Discurso de Bolsonaro mostra político ‘medíocre e sem noção dos limites constitucionais’, afirma Celso de Mello/O Globo (07.09)
“BRASÍLIA – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou em texto enviado ao GLOBO que os discursos proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro no 7 de setembro mostram um “político medíocre e sem noção dos limites éticos e constitucionais” e disse que ele “não está à altura do cargo que exerce”.“
Bolsonaro admite delinquência e tenta colocar país refém de seu medo de ser preso/Opinião Folha (07.09)
“Os protestos do 7 de Setembro juntaram grandes quantidades de apoiadores de Jair Bolsonaro, mas dentro do que era previsto e sugerindo um ato final de sua Presidência —ao menos menos no desejo farsesco do mandatário de transformar seu medo de ser preso em cativeiro político da nação.“
O dia seguinte/Opinião Estadão (08.09)
“O presidente Jair Bolsonaro exibiu ontem exatamente o que tem mostrado desde o início do mandato: sua irresponsabilidade e seu isolamento político. Tratadas nas últimas semanas como prioridade nacional pelo Palácio do Planalto, as manifestações bolsonaristas do 7 de Setembro serão interpretadas pelo presidente como a prova de que o “povo” o apoia, mas um presidente realmente forte não precisa convocar protestos a seu favor nem intimidar os demais Poderes para demonstrar Poder; apenas o exerce. Assim, Bolsonaro reiterou sua fraqueza, já atestada por várias pesquisas que indicam o derretimento de sua popularidade.“
Com falas de Bolsonaro no 7 de Setembro, Bolsa fecha em queda de 3,8% e dólar vai até R$ 5,32/Estadão (08.09)
“Os ativos domésticos tiveram um pregão negativo nesta quarta-feira, 8, refletindo o aumento da percepção de risco institucional no País, após os atos políticos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Hoje, o principal índice da Bolsa brasileira (B3) fechou em forte queda de 3,78%, aos 113.412,84 pontos, no menor nível desde março. Na máxima, bateu em 117.866,14 na abertura. Já no câmbio, o dólar registrou ganho de 2,89%, encerrando na máxima do dia, a R$ 5,3261 – maior valor desde 23 de agosto.“
MP do TCU pede apuração sobre financiamento de atos de 7 de Setembro com dinheiro público/Estadão (08.09)
“O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou apuração sobre o possível uso de dinheiro público nos atos de 7 de Setembro convocados pelo presidente Jair Bolsonaro.“
Falta vacina para conter Bolsonaro/Opinião O Globo (08.09)
“Os remédios da Constituição de 1988 podem ser eficazes para evitar que Jair Bolsonaro dê um golpe de qualquer dimensão ou natureza, mas não são suficientes para removê-lo do posto diante de suas diárias e cada vez mais diretas ameaças à própria existência da democracia. O que nos leva à possibilidade real de termos de conviver por um ano e três meses com esse caos provocado única e exclusivamente pelo presidente da República, caso alguns atores não sejam instados a mudar sua conduta.“
‘Essa greve vai cair diretamente no seu colo’, alertou Temer a Bolsonaro/Estadão (09.09)
“BRASÍLIA – Depois de propor, escrever e arrancar do presidente Jair Bolsonaro um compromisso público de moderação e reconstrução de pontes com o Supremo Tribunal Federal, inclusive com o seu principal alvo, o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Michel Temer disse ao Estadão que é “um eterno otimista”: “Estou muito feliz. É hora de distensionar o País”, disse ele, que acertou a trégua tanto com Bolsonaro quanto com Moraes. Em uma das ligações com o presidente, chegou a passar o telefone para o ministro para que os dois desafetos conversassem.“
…e não acontece nada/Opinião Estadão (09.09)
Eugênio Bucci escreve sobre os comícios golpistas de 7 de setembro, afirmando que ” mesmo tendo gerado fraqueza ao tentar exibir força, o que aconteceu no Brasil no feriado que deveria festejar a independência nacional foi uma surra no Estado Democrático de Direito”. De tal forma, que “agora, o atual presidente fala atrocidades várias vezes por dia e nada acontece. Este é o pior de todos os escândalos: nada acontece.”
Coautor da carta, Temer diz que Bolsonaro mandou avião da FAB buscá-lo/UOL (09.09)
“O ex-presidente Michel Temer (MDB) contou que o atual mandatário, Jair Bolsonaro (sem partido), convidou-o hoje para ir a Brasília e mandou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) buscá-lo para que eles pudessem almoçar juntos e conversar sobre a crise entre os Poderes. Temer disse, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, que apresentou um esboço de uma carta para Bolsonaro, posteriormente divulgada pelo presidente em um esforço de pacificação.“
Nota de recuo de Bolsonaro vale tanto quanto uma de R$ 3/Opinião O Globo (10.09)
“Vale tanto quanto uma cédula de R$ 3 a nota em que Jair Bolsonaro usa o marqueteiro de Michel Temer como ghost-writer para ajoelhar no milho diante do Supremo Tribunal Federal e fingir um arrependimento que não tem das ameaças de golpe que sinceramente proferiu no 7 de Setembro.“
Atos contra Bolsonaro misturam direita e esquerda rachadas, sem fazer frente ao 7 de Setembro/Folha (12.09)
“Cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de diversas capitais neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente.“
Pacheco diz esperar que nota de Bolsonaro se perpetue e represente a tônica entre Poderes/Folha (12.09)
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste domingo (12) esperar que a nota divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (9) represente a tônica na relação entre os Poderes de agora em diante.“
Fracasso previsível de atos contra Bolsonaro escancara impasse brasileiro/Opinião Folha (12.09)
““A gente não sabe o que fazer com o Bolsonaro, e ele não sabe o que fazer com o seu cargo”, resumiu, antes da jornada de atos previsivelmente esvaziados contra o presidente, um dos atores políticos centrais em Brasília nesses dias.“
Golpe de Bolsonaro fracassou, mas acordão impediu que instituições funcionassem/Opinião Folha (12.09)
“No final da noite de terça-feira, o Brasil inteiro tinha visto Bolsonaro tentando o golpe. Ninguém na imprensa se referiu ao golpismo como qualquer outra coisa. A esquerda, o centro e a direita, o mercado financeiro e o PSTU, a maioria que torcia contra e a minoria que torcia a favor, todos reconheceram facilmente o que viam com seus próprios olhos. Os caminhoneiros desolados diziam abertamente que foram chamados ali para dar um golpe e o golpe não veio.“
Planalto quer usar baixa adesão a atos do MBL contra Bolsonaro para reanimar base radical/Folha (13.09)
“Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro viram a baixa adesão de participantes aos atos contra o governo neste domingo (12) como uma oportunidade para reanimar a base bolsonarista nas redes sociais.“
Governistas enxergam nas ruas e no Senado efeito prático da carta/Opinião Estadão (13.09)
“No curto prazo, ao menos, a carta Bolsonaro/Temer cumpriu objetivos, avaliam governistas: 1) acalmou Rodrigo Pacheco (DEM-MG); 2) ajudou a esvaziar os protestos contra o Jair Bolsonaro do domingo, 12. O primeiro item foi muito comemorado em privado porque o presidente do Senado é visto hoje como a tábua de salvação para André Mendonça, que precisa do aval da Casa para chegar ao STF. Se o engenhoso plano montado por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para barrar Mendonça atrair o apoio de Pacheco, será o fim da linha para o ex-AGU.“
Pintando o sete/Opinião O Globo (13.09)
“Bolsonaro sequestrou o 7 de Setembro, transformando uma data nacional num evento partidário. Confesso que hesitei sobre o tema da semana passada. Pensei em escrever algo sobre como escapar dos primeiros efeitos do golpe de Estado.“
Em jantar em homenagem a Temer, Bolsonaro vira piada de salão, o que é um erro grave/Opinião O Globo (14.09)
“Um jantar na casa do investidor Naji Nahas em São Paulo nesta segunda-feira em homenagem ao ex-presidente Michel Temer foi a mostra mais eloquente e risonha de que o impeachment de Jair Bolsonaro não sairá”
Irritado com apoiador, Bolsonaro desabafa: ‘Acham que tenho superpoderes’/UOL (16.09)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a se irritar com um apoiador na manhã de hoje e disse que não tem “superpoderes” para resolver todos os problemas que são levados a ele nas conversas diárias no “cercadinho” do Palácio da Alvorada.“
Após trégua de Bolsonaro, Pacheco diz que estabilidade política exige liderança e respeito aos Poderes/O Globo (17.09)
“BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que a aprovação das reformas no Congresso Nacional não passarão de expectativas se não forem acompanhadas de estabilidade política. Durante discurso em um evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Minas Gerais, o senador valorizou o respeito aos Poderes e indicou é necessário liderança e respeito aos Poderes para alcançar a estabilidade política.“
Datafolha: 76% acham que Bolsonaro deve sofrer impeachment se desobedecer a Justiça/O Globo (18.09)
“RIO – Pesquisa Datafolha publicada neste sábado mostra que para 76% dos brasileiros o presidente Jair Bolsonaro deve sofrer impeachment se não cumprir ordens judiciais. O levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo foi realizado em 190 cidades com 2.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.“
