A Nicarágua, nos últimos anos, foi colocada em destaque nas manchetes dos jornais internacionais, sobretudo pelo autoritarismo galopante de seu ditador, Daniel Ortega. O que poucos sabem é que Ortega, no século passado, foi um guerrilheiro e chegou a comandar democraticamente o país, promovendo importantes transformações sociais.
Neste Acervo Temático, faremos uma reconstrução do que foi a Revolução Sandinista e a presidência de Ortega entre 1985-1990.
A DITADURA DE SOMOZA
Anastasio Somoza García foi um militar nicaraguense, que comandou a ditadura do país entre 1936 e 1956, quando foi assassinado. Somoza lutou contra Augusto César Sandino (1895-1934), um revolucionário nicaraguense que se colocava fortemente contra a atuação dos Estados Unidos no país. Lembramos que este é um período em que a guerra contra o comunismo tinha bastante força na política internacional. Sandino foi assassinado por Somoza em 1934.
Durante o período ditatorial de Somoza, que recebia apoio dos EUA, o país sofreu com uma ampla concentração de terras, o que, para um país agrário, foi relevante, principalmente ao se considerar que muitas pessoas ficaram sem terras, tanto para produzir, quanto para vender ou consumir produtos.
Durante todo esse período, havia um apoio importante das elites do país a Somoza. Todavia, após seu assassinato em 1956, foram seus filhos, Luis Somoza Debayle e Anastasio Somoza Debayle, que comandaram o país. Entretanto, na década de 1970, a Nicarágua foi atingida por um devastador terremoto e a corrupção envolvendo os fundos de ajuda internacional fez com que a família Somoza perdesse apoio da burguesia.
FRENTE SANDINISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) foi um importante movimento na América Latina de inspiração marxista. Eles defendiam uma política anti-imperialista e, portanto, se colocavam contra a presença dos EUA no país, bem como a favor de uma política de integração da América Latina.
Havia uma concepção teórica nesta guerrilha de “violência redentora”, isto é, compreendiam a violência como algo autorizado desde que fosse utilizada para se desfazer da violência opressora ou desde que fosse usada contra o opressor. A redenção, portanto, viria a partir da violência.
Com o enfraquecimento da família Somoza, a FSLN tomou o poder em 1979. Através de uma junta, buscou-se reorganizar o país a partir de princípios socialistas. Foi um período em que houve perdas econômicas importantes, mas políticas sociais interessantes. Uma dessas políticas foi a ampla vacinação da população e a abrupta queda dos níveis de analfabetismo no país.
A FSLN, diferentemente de muitos governos socialistas, buscou a democracia e a alternância de poder como princípios do país. Foi realizada, neste sentido, a eleição de 1983, em que Daniel Ortega saiu como vencedor, derrotando Clemente Chávez, representante do conservadorismo no país.
Entre 1985 e 1990, Daniel Ortega governou a Nicarágua. Foi um período de desastres econômicos, sobretudo devido a sanções norte-americanas e uma equipe antiguerrilha patrocinada pelos EUA, que levou o país à beira de uma guerra civil. Mas, de certa forma, houve avanços sociais importantes. Na educação, houve planos bem fundamentados e executados, que diminuíram ainda mais o analfabetismo na população. No acesso à terra, Ortega realizou a reforma agrária, garantindo terras para boa parte dos cidadãos. Na saúde, as campanhas de vacinação se tornaram política de Estado.
MAS COMO ORTEGA SE TORNOU O DITADOR DE HOJE?
Ortega concorreu às eleições em 1996 e 2001, perdendo ambas. Foi apenas quando se despiu das cores da Revolução Sandinista (preto e vermelho) e adotou um discurso religioso, que ele despontou nas eleições novamente, retornando ao poder em 2007.
Uma das principais mudanças iniciais promovidas pelo seu governo foi a série de reformas constitucionais que o habilitaram à reeleição. Na Nicarágua, até 2006, não poderia haver reeleição. Além disso, Ortega fez diversas reformas que centralizaram o poder na presidência.
A Nicarágua é o segundo país mais pobre do hemisfério, a frente apenas do Haiti, e Ortega, neste século, pouco fez para mudar este cenário. Inclusive, discute-se muito a questão da saúde da democracia na Nicarágua. Teorias da democracia pressupõem uma série de fatores que fazem com que reconheçamos uma ditadura, entre esses fatores está a alternância de poder.
A Nicarágua não vive uma alternância de poder desde 2007, visto que Ortega continua a se perpetuar no poder. Além disso, há uma perseguição forte à Igreja Católica, que inclusive um dia apoiou o Sandinismo através da sua corrente de cunho marxista denominada Teologia da Libertação.
Outros fatores que levam ao questionamento acerca da saúde da democracia nicaraguense são as táticas empregadas na perseguição de opositores, principalmente com as forçadas inabilitações políticas que lhes são atribuídas. Ou seja, prende-se e se cassam os direitos políticos daqueles que se opõem à Ortega, sejam candidatos nas eleições, sejam simples cidadãos.
A democracia da Nicarágua sofre nas mãos daquele que um dia lutou contra uma ditadura. A situação dos nicaraguenses é bastante delicada, uma vez que a população sofre com a pobreza e com uma ditadura violenta. Os esforços internacionais contra o governo de Ortega não parecem surtir efeito até o momento e muitos buscam sair do país para terem melhores condições de vida.
