Acervo Temático: Crise sanitária dos Yanomami

Um dos maiores povos indígenas relativamente isolados na América do Sul estão vivendo uma verdadeira catástrofe social e sanitária: os Yanomami. Com a anti-política indígena de Bolsonaro, a situação deste povo se agravou consideravelmente nos últimos quatro anos, devido, sobretudo, à falta de política públicas efetivas e às atividades extrativistas ilegais, mais especificamente o garimpo ilegal.

Localizados nas florestas e montanhas entre a Venezuela e o norte do Brasil, os Yanomami – e os ativistas, intelectuais e gestores públicos solidários à causa – realizaram diversas denúncias acerca de sua situação, virando foco de jornais nacionais e internacionais. Tratam-se de, aproximadamente, 38.000 indígenas que hoje sofrem com a violência local e com a falta de suprimentos, chegando a morrer de fome.

É importante relembrar que os Yanomami estão localizados em uma área de reserva, isto é, eles possuem território demarcado pela União. Entretanto, a violência com este povo é histórica: em 1940 tiveram seu primeiro contato com invasores, quando o governo brasileiro mandou equipes para delimitar a fronteira com a Venezuela; em seguida, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) do governo e grupos religiosos missionários se estabeleceram na região, ocasionando os primeiros surtos de sarampo e gripe; já no governo militar, durante a década 1970, a construção de uma estrada cortando a Amazônia foi responsável pelo desaparecimento de duas aldeias inteiras em Opiktheri devido às doenças trazidas pelos invasores.

Atualmente, a parcela de Yanomamis que estão em mais perigo são os Moxihatetea, que vivem isolados. É também no território deles que há a maior atividade de garimpo ilegal nas terras Yanomami. A história da relação com os garimpeiros remonta à década de 1980, quando mais de 40.000 garimpeiros brasileiros invadiram suas terras. Esta invasão ocasionou a morte de cerca de 20% dos Yanomami. Logo, em 1992, no governo de Fernando Collor, com a demarcação das terras Yanomami, os garimpeiros foram expulsos.

O Brasil possui um dos poucos casos no mundo de condenação de genocídio. Aconteceu em 1993, quando garimpeiros retornaram à área e assassinaram 16 Yanomami, incluindo um bebê. Foram condenados cinco garimpeiros, dos quais apenas dois estão cumprindo pena. Além da atividade de garimpo, uma mais recente vem ameaçando a vida dos Yanomami: a expansão da fronteira agrícola no território de Ajarani, a oeste, onde o desmate cresceu muito.

Vale lembrar que os povos Yanomami são extremamente organizados. Desde 2004, Yanomami de onze regiões do Brasil se organizaram e criaram a Hatukara, uma organização que luta pelo direito de seus povos. Mas, antes mesmo disso, os povos se organizavam em Assembleias, realizadas anualmente entre 1994 e 2000.

É importante entender os marcos da Nova República que protegem os povos indígenas, a responsabilidade do Estado, a política para os Yanomami do governo Bolsonaro e como foi que chegamos a essa situação: um povo inteiro sendo dizimado por doenças, falta de assistência à saúde, conflitos violentos e fome.

Política indigenista na Nova República (1988 -)

A Constituição de 1988

A chamada Constituição Cidadã foi um importante marco para os direitos indígenas no Brasil. Isso porque foi reconhecido, por meio da Constituição Federal de 1988, o direito originário dessas comunidades à terra, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Logo, podemos ver que o Estado brasileiro não cumpriu a sua função constitucional em relação aos povos Yanomamis ao não expulsar os garimpeiros invasores. Além disso, de acordo com o § 2º do Art. 231 da Constituição Federal, “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (Grifo nosso). Isto é, o uso das riquezas do solo, dos rios e dos lagos são exclusivos dos povos originários nas terras demarcadas. Além disso, especificamente sobre o uso de recursos hídricos, incluídos potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais só podem ser feitas com autorização expressa do Congresso Nacional, “ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei” (§ 3º, da Constituição Federal).

Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 169

Um importante marco internacional dos direitos indígenas é a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nº 169, adotada em 27 de junho de 1989, ratificada pelo Brasil em 2002, e adotada como Legislação no país em 2004. Nesta convenção, fica determinado que cabe aos Estados desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger o direito dos povos indígenas e garantir o respeito à sua integridade. Além disso, os Estados devem “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Art. 6º da Convenção da OIT). Discutiremos, mais a frente, de que maneira esta Convenção não foi respeitada durante o governo Bolsonaro.

Além disso, a Convenção nº 169 da OIT determina que “A lei deverá prever sanções apropriadas contra toda intrusão não autorizada nas terras dos povos interessados ou contra todo uso não autorizado das mesmas por pessoas alheias a eles, e os governos deverão adotar medidas para impedirem tais infrações”. Responsabiliza os Estados, também, a prestar serviço de saúde, a fim de que essas populações gozem do nível máximo de saúde física e mental.

Esses são os dois principais aparatos legais de proteção dos direitos indígenas. Discutiremos, agora, a política para os Yanomamis do governo Bolsonaro.

Política para os Yanomamis no governo Bolsonaro

A situação dos Yanomamis voltou a ser notícia no dia 21 de janeiro de 2023, quando, após técnicos do Ministério da Saúde terem resgatado oito crianças em estado grave de desnutrição e malária, o governo declarou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Espin é regulada pelo Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, o qual dispõe “ocorrerá em situações que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.”. Podendo ser declarada quando há situações epidemiológicas; desastres; ou de desassistência à população.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro, dispondo que cabe ao Secretário de Saúde Indígena coordenar os esforços do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), que, por sua vez, tem como objetivo:

• I – planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a ESPIN, nos termos das diretrizes fixadas pela Ministra de Estado da Saúde;
• II – articular-se com os gestores estaduais e municipais do SUS;
• III – articular-se com órgãos e entidades do Poder Público;
• IV – encaminhar à Ministra de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a ESPIN e as ações https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativas em curso;
• V – divulgar à população informações relativas à ESPIN; e
• VI – propor, de forma justificada, à Ministra de Estado da Saúde.

Mas como chegamos aqui? Primeiro, é bom relembrar alguns fatos que ocorreram nos últimos anos.

Em 2021 foi publicada uma notícia no G1 com a cronologia dos conflitos armados em terras Yanomamis. Intensificados desde junho de 2020, o mais emblemático foi realizado em maio de 2021, quando, após o Exército brasileiro se retirar da região, cerca de 40 barcos com garimpeiros armados dispararam contra os indígenas.

Em abril de 2022, um relatório da Hutukara elencou algumas das violências sofridas pelos Yanomamis por conta da atividade de garimpo ilegal: estupro e assassinado de mulheres e crianças foi uma das práticas violentas empreendidas pelos garimpeiros. Pesquisadores apontam para a extrema vulnerabilidade ocasionada pelo aprofundamento das relações com garimpeiros: muitos deixam de cultivar suas roças e passam a ser reféns de trocas desiguais. “Alguns trabalham como carregadores em troca de pagamento em dinheiro ou ouro para depois comprarem nas cantinas dos acampamentos, onde um quilo de arroz ou um frango congelado custam um grama de ouro ou R$ 400”, de acordo com o relatório da organização.

Ainda em abril, uma menina Yanomami de 12 anos morreu após ser estuprada por um garimpeiro, além de uma criança de 3 anos ter desaparecido após ter caído no rio Uraricoera. Posteriormente, a aldeia em que essa menina foi estuprada foi encontrada queimada. Trata-se de uma prática Yanomami, de acordo com o Presidente da Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami: “Alguns líderes indígenas se reuniram e analisaram as imagens da comunidade queimada e relataram que, conforme costume e tradições, após a morte de um ente querido a comunidade em que ele residia é queimada e todos vão para outro local.”

Por isso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento, em maio de 2022, para apurar o avanço do garimpo ilegal nas terras Yanomamis. Posteriormente, a Câmara dos Deputados também aprovou uma Comissão para acompanhar a violência dos Yanomamis. Ainda nesse mês, Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregou uma petição ao STF pedindo a proteção do povo Yanomami. O documento afirma que o governo federal foi conivente“com os crimes cometidos pelo garimpo em territórios indígenas, o que provocou uma nova onda de migração de garimpeiros para os locais de extração de minerais”.

E havia informações oficiais sobre como o garimpo ilegal funciona, bem como sua alarmante e crescente presença em terras protegidas e demarcadas. Documentos obtidos pelo O Globo mostram o crescimento de pistas de pouso em terras Yanomami: além do Ibama ter localizado 277 pontos de clandestinos de pousos e decolagens, houve um crescimento de 70 espaços de pousos de aeronaves. A matéria ainda menciona que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a 2ª Vara Federal do estado de Roraima o aumento da fiscalização e do efetivo combate à presença de garimpeiros na região, justamente pelo aumento das pistas de pouso e decolagens. A denúncia era de que a atividade de garimpeiros ilegais aumentou 3.350% nos últimos seis anos.

Todo esse cenário, junto com a inação do Estado, levou a uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual demandou que o Estado brasileiro tomasse medidas urgentes para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku de invasões de garimpeiros.

Relembramos esses acontecimentos e dados para argumentar que houve inação do governo Federal na preservação da vida do povo Yanomami, terra esta que deve ser resguardada e respeitada pela Constituição do Brasil. Além disso, desrespeitou a supracitada Convenção da OIT no que concerne à ação do Estado em fazer respeitar a demarcação de terras e a determinação de que o Estado expulse os invasores.

Além disso, houve um aumento de evidências da leniência do governo Federal, sob a presidência de Jair Bolsonaro, nos últimos dias. Por exemplo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Welligton Dias, citou alguns indícios: apenas 177 Yanomamis, de quase 30 mil, recebiam o Auxílio Brasil, e há pelo menos 21 pedidos de socorro ignorados pelo antigo governo. Já Junior Yanomami afirma que o número é ainda maior. Apenas ele fez mais de 100 pedidos de socorro para o Ministério da Saúde, Funai, não contando, ainda, as denúncias feitas ao Ministério Público Federal.

Alguns dados são: a morte de pelo menos 570 crianças Yanomamis pela causa de fome ou doenças curáveis (como malária e diarreia) durante o governo Bolsonaro; 11.530 de casos de malária apenas em janeiro de 2023.

Isso levou o atual governo a implementar um hospital de Campanha na comunidade de Surucucu, em Roraima.

O Crime de Genocídio

Primeiro, precisamos entender o que classifica o genocídio. O Decreto nº 30.822, de 6 de maio de 1952 promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da Organização das Nações Unidas. Esta convenção define os seguintes atos como genocídio, levando em conta a necessidade de eles serem cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:

• Assassinato de membros do grupo;
• Dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
• Submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
• Medidas destinadas a impedir o nascimento no seio do grupo;
• Transferência forçada de menores do grupo para outro.

Nesse sentido, a Convenção define que não é apenas o ato organizado e planejado que deve ser punido, mas também o conluio, a incitação direta e pública, a tentativa e a cumplicidade.

No campo internacional, foi criado em 1º de julho de 2022, o Tribunal Penal Internacional. O TPI, com sede em Haia, julga pessoas físicas – não Estados – que cometam o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e de agressão. Um dos aspectos mais importantes do crime de genocídio é a sua subjetividade, isto é, deve-se ter intenção de praticar o genocídio.

Jair Bolsonaro foi acusado por três vezes durante sua gestão em Haia pelo crime de genocídio, mais especificamente genocídio indígena. Até o momento, não se tem atualizações do caso que não foi levado a frente, por ora, pela Corte Internacional.

No campo nacional, além de ter promulgado a supracitada Convenção, o Brasil possui uma legislação própria sobre o crime de genocídio, determinando pena para as práticas definidas como genocídio. A Legislação nacional dispõe que:

Nesse sentido, cabe uma investigação para certificar que não houve omissão ou intencionalidade por parte da gestão de Bolsonaro de cometer genocídio no caso dos Yanomami. Há, no momento, uma investigação sendo feita pelo Ministério Público Federal para apurar a omissão de Bolsonaro enquanto Chefe de Estado.

‘A pior situação humanitária que já vi’: os relatos de médico que foi atender os yanomami/BBC (22.01)

“O médico tropicalista André Siqueira, do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estava em terras yanomami desde segunda-feira (16/1). Nos últimos dias, ele diz ter testemunhado “a pior situação de saúde e humanitária” que já viu.”

Morte de yanomami: garimpo é principal causa da crise e governo Bolsonaro foi omisso, diz ministra da Saúde/BBC (23.01)

“Um dia depois de o Ministério da Saúde decretar situação de emergência em saúde por conta da morte de crianças da etnia yanomami por desnutrição, em Roraima, a comandante da pasta, Nísia Trindade, afirmou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami.”

SUS abre inscrições para voluntários em saúde para Yanomamis/Poder360 (23.01)

“O Ministério da Saúde divulgou no domingo (22.jan.2023) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde).”

Entenda como garimpo e crise de gestão no território ianomâmi levaram à tragédia sanitária/O Globo (23.01)

“Precarização do atendimento médico e distribuição de remédios faz com que situações simples se transformem em problemas complexos”

Medo de represália inibia denúncias sobre crise dos yanomami, diz médica/G1 (23.01)

“Pediatra esteve nos lugares mais afetados do território indígena yanomami no final de 2022 e conta como a saúde e o modo de vida da população local são afetados pelo garimpo. Ela também entende que a maior atenção à emergência de saúde nos últimos dias se deve à possibilidade de diálogo e mudanças recentes no Ministério da Saúde.”

Governo Bolsonaro deu aval inédito para garimpo próximo à terra yanomami/Folha (23.01)

“As únicas duas lavras para exploração de garimpo concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em Roraima foram autorizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —e ambas para pessoas ligadas à exploração ilegal de minério.”

Yanomamis vivem catástrofe humanitária, afirma nova presidente da Funai/Folha (23.01)

“Às vésperas do fim do mandato de deputada federal e de assumir oficialmente a presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a advogada Joenia Wapichana (Rede-RR) avalia que os yanomanis passam por um “catástrofe humanitária” em consequência de fatores como a expansão do garimpo ilegal e da degradação ambiental.”

Ofício aponta cerco ‘espantoso’ de garimpeiros a posto de saúde e veto a transporte na terra yanomami/Folha (23.01)

“Um ofício de um chefe de divisão e de um coordenador de saúde indígena na terra yanomami, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), detalhou a tomada de uma UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) por garimpeiros no território demarcado.”

Agentes da Força Nacional do SUS vão a Roraima nesta segunda para atender povo Yanomami/G1 (23.01)

“O Ministério da Saúde informou que 13 agentes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) viajarão nesta segunda-feira (23) para Boa Vista (RR) para reforçar o atendimento ao povo indígena Yanomami.”

Secretário vê situação de guerra e quer hospital de campanha na Terra Yanomami/G1 (23.01)

“”É uma operação de guerra”. É assim que o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, classifica o atendimento que tem sido feito a indígenas doentes que precisam de socorro urgente dentro da Terra Yanomami.”

PF vai investigar se houve omissão de agentes públicos no território Yanomami, diz Flávio Dino/G1 (23.01)

“O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.” 

Crise dos povos ianomâmis: MPF vê possível caracterização de genocídio/Exame (24.01)

“A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) aponta que a “grave situação” de saúde e segurança alimentar vivida pelo povo Ianomâmi é resultado da omissão do Estado em assegurar a proteção da terra indígena, tendo o governo Jair Bolsonaro adotado “providências limitadas” sobre o tema. Em nota pública, a Procuradoria alerta para “verdadeira tragédia humanitária” e possível caracterização de genocídio, inclusive com eventual responsabilização internacional do Estado.”

‘Ele não se alimentava há dias. Seus lábios estavam rachados, sua pele seca e pálida’; médica fala do drama do povo Yanomami/O Globo (24.01)

“Ana Caroline Marques, contratada pelo Programa Médicos pelo Brasil, é a única médica da UBS de Auaris, e relata falta de insumos básicos, como esparadrapo, e dependência de doações”

Ação do garimpo contra yanomamis tem ataques a postos, estupro e até show/UOL (24.01)

“Além de fome, desnutrição e morte, a invasão da Terra Yanomami por garimpeiros ilegais ao longo dos últimos anos resultou em ocupação e fechamento de postos de saúde e um caso suspeito de estupro, entre outros crimes.”

PF e Ibama vão tirar garimpeiros do território Yanomami com a ajuda de militares, diz ministra/Estadão (24.01)

“Governo federal declarou emergência em reserva indígena diante do aumento dos casos de malária e de desnutrição; avanço da mineração irregular ameaça saúde das comunidades”

Yanomami: como a contaminação por mercúrio, resultado do garimpo ilegal, afeta a saúde/O Globo (24.01)

“Metal se acumula no sistema nervoso central e pode causar uma série de problemas neurológicos, especialmente em crianças”

Mais de 1.000 yanomamis foram resgatados para não morrer, diz chefe de Saúde Indígena/Folha (24.01)

“Ricardo Weibe Tapeba afirmou que garimpo invadiu as aldeias e que comunidades estão à mercê do crime organizado”

Hospital de campanha será construído em RR para atender Yanomamis/Metrópoles (24.01)

“O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, classificou como uma “operação de guerra” o atendimento que tem sido feito pelo Ministério da Saúde a indígenas que precisam de socorro urgente no território Yanomami, em Roraima. A crise humanitária fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e três ministros visitarem Boa Vista, no sábado (21/1).”