Reunimos, neste clipping as principais notícias da semana: Gilmar Mendes suspende trecho da lei de improbidade, e só atos graves vão gerar perda dos direitos políticos; com Ciro e Haddad, atos pelo Brasil contra Bolsonaro focam inflação e covid; Paulo Guedes tem offshore milionária em paraíso fiscal; PGR pede que STF encaminhe à Justiça Eleitoral inquérito contra Fábio Faria; Câmara aprova texto-base de alteração na Lei da Improbidade; Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e sugere sanção; PF pede prorrogação de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de documentos sigilosos; Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda; Diretor-geral da PF afasta delegado que investigava filho do presidente; e mais.
Foto: Edu Andrade/ ME
Sábado, 2 de outubro de 2021.
Bolsonaro é denunciado à ONU após posar com criança segurando fuzil de brinquedo/Metrópoles (02.10)
“Organizações não governamentais (ONGs) e entidades em defesa dos direitos humanos denunciaram, neste sábado (2/10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), após o mandatário do país posar ao lado de um garoto com um fuzil de brinquedo.“
“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da lei de improbidade https://fundacaopodemos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/semana-municipal-primeira-infancia-sao-paulo-agosto22.pngistrativa. Na prática, fica estabelecido que apenas atos graves podem gerar a suspensão dos direitos políticos de condenados pelas irregularidades.“
Com Ciro e Haddad, atos pelo Brasil contra Bolsonaro focam inflação e covid/UOL (02.10)
“Com faixas atacando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), críticas à condução do combate à pandemia pelo Ministério da Saúde, à alta de preços (principalmente do gás de cozinha) e o reforço de vacinados que foram pela primeira vez às ruas, os atos contra o governo federal e pelo impeachment do presidente da República ocorreram neste sábado (2) nas principais capitais.”
Domingo, 3 de outubro de 2021.
Governo Bolsonaro, defensor da ditadura, anula anistias e suspende busca por desaparecidos políticos/O Globo (03.10)
“BRASÍLIA – O técnico em eletrônica Edson Benigno, hoje com 72 anos, foi perseguido, preso e torturado durante a ditadura militar no Brasil. Então servindo à Marinha, Edson viu os agentes do regime, em 1975, invadirem sua casa, no Rio. Eles o algemaram, encapuzaram e apontaram uma arma para a barriga de sua mulher grávida. Levaram-no junto com o pai, José Benigno, e foram jogados dentro de dois Opalas. Apanharam. Um ano depois, ficou 50 dias preso. Foi submetido a choques elétricos e pau de arara. Teve sequelas.“
MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados/Folha (03.10)
“O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.“
Migração ilegal de brasileiros para os EUA bate recorde durante a pandemia/Estadão (03.10)
“Crise econômica agravada pela pandemia e expectativa de que política migratória do governo de Joe Biden fosse mais branda. Essa combinação levou um número recorde de brasileiros a tentar entrar nos EUA nos últimos nove meses. Segundo dados oficiais, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil brasileiros foram apreendidos. É mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil tentaram cruzar a fronteira – os americanos fazem o controle em anos fiscais, que vão de outubro a setembro. “
PAULO GUEDES TEM OFFSHORE MILIONÁRIA EM PARAÍSO FISCAL/Piauí (03.10)
“No dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milhões de dólares, o equivalente a 23 milhões de reais na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a 51 milhões de reais).“
Lira blinda Bolsonaro ao barrar tramitação de 55 projetos/UOL (03.10)
“Desde que tomou posse na presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já devolveu aos próprios parlamentares autores um total de 55 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), conforme levantamento feito pela coluna. Com isso, os projetos não são enviados a nenhuma comissão e deixam de existir antes de começar a tramitar na Casa.”
Segunda-Feira, 4 de outubro de 2021.
PGR pede que STF encaminhe à Justiça Eleitoral inquérito contra Fábio Faria/O Globo (04.10)
“BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe à Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte o inquérito que investigou as relações do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), com a Odebrecht. Havia a suspeita de que a empresa teria feito repasses de caixa 2 durante as eleições de 2010, quando ele se candidatou a deputado federal. O caso foi arquivado em 2019, a pedido da própria PGR.“
PGR abre apuração preliminar sobre empresas de Guedes e Campos Neto em paraísos fiscais/Estadão (04.10)
“BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta segunda-feira, 4, um procedimento de apuração preliminar sobre a atividade de offshores (empresas internacionais) em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A existência dessas empresas foi revelada nesta segunda-feira, 3, pelo o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ).“
Dono de offshore, Guedes defendeu excluir taxação de paraíso fiscal de proposta do IR; veja vídeo/Folha (04.10)
“O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu em julho retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais. Para ele, a discussão complicaria o debate sobre o texto.“
Brasileiros com ‘offshores’ nos ‘Pandora Papers’ devem à União 16 bilhões de reais em impostos/El País (04.10)
“66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, muitos investigados por esquemas de corrupção, mantêm milhões depositados fora do Brasil, em paraísos fiscais“
Terça-Feira, 5 de outubro de 2021.
MP pede ao TCU para investigar Paulo Guedes e Campos Netto por offshores/Metrópoles (05.10)
“O Ministério Público junto a Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para que seja aberta uma investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para apurar se eles cometeram crimes ao manter offshores abertas em paraísos fiscais durante o exercício dos mandatos.“
Estados e municípios querem derrubar proposta de Lira sobre ICMS para reduzir gasolina/Folha (05.10)
“Representantes dos estados e municípios defendem a rejeição da proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o ICMS (imposto estadual) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.“
Câmara aprova texto-base de alteração na Lei da Improbidade/UOL (05.10)
“A Câmara aprovou o texto-base do projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa. Quinze anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vedar a prática do nepotismo, o texto abre brecha para políticos contratarem seus próprios parentes em cargos públicos.”
Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e sugere sanção/UOL (05.10)
“O Comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) dos Direitos da Criança quer o fim imediato do uso de crianças vestidas como militares ou portando armas de eventos políticos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.”
TCU vê sobrepreço e suspende compras do ‘tratoraço’/Estadão (05.10)
“BRASÍLIA — Em novo revés para o governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas e equipamentos pesados com recursos de emenda de relator-geral do Orçamento, o mecanismo do “orçamento secreto”. A medida cautelar, assinada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira, foi determinada após a área técnica do tribunal identificar sobrepreços de R$ 11,1 milhões em pregões da estatal, que totalizam R$ 121,5 milhões.“
Quarta-Feira, 6 de outubro de 2021.
Moraes manda PF ouvir ex-estagiária de Lewandowski, informante de Allan dos Santos/Fórum (06.10)
“Relator do inquérito do financiamento e propagação de atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que colha o depoimento de Tatiana Garcia Bressan, ex-estagiária de Ricardo Lewandowski que seria informante de Allan dos Santos.“
PF pede prorrogação de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de documentos sigilosos/Carta Capital (06.10)
“A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para a prorrogação do prazo de um inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro.“
Após alta no preço, Brasil tem menor consumo de carne vermelha em 26 anos/UOL (06.10)
“A carne vermelha acumula alta de 30,7% em 12 meses, segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com alta da inflação e 14,1 milhões de desempregados, o consumo do alimento diminuirá em quase 14% neste ano, se comparado a 2019, antes da pandemia.“
Preço do gás de cozinha chega à maior marca do século/Valor Econômico (06.10)
“O preço nacional do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, atingiu em setembro a maior média mensal real (ajustada pela inflação) deste século: R$ 98,7 o botijão. No caso do litro da gasolina, o preço médio, de R$ 6,092, foi o maior, em termos reais, desde fevereiro de 2003.”
Quinta-Feira, 7 de outubro de 2021.
Câmara aprova projeto para retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial; entenda/Extra (07.10)
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 6) o Projeto de Lei 2.058/2021 que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após a imunização completa contra a Covid-19. O texto altera a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da grávida de suas atividades presenciais, durante a pandemia, com garantia de remuneração integral, ainda que sua função não permita o trabalho remoto. O texto agora segue para a análise no Senado Federal.“
Ministério da Economia corta 92% de recursos destinados à ciência/Metrópoles (07.10)
“Na noite desta quinta-feira (7/10), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu um apelo em tom desesperado de oito entidades científicas. O grupo pede ajuda do Congresso para reverter uma decisão do Ministério da Economia, comunicada em ofício à Comissão Mista do Orçamento, de retirar 90% dos recursos que seriam destinados a vários projetos científicos, inclusive a bolsas e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).“
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda/Folha (07.10)
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.“
4 anos depois, reforma trabalhista não gerou ‘boom’ de empregos prometido/UOL (07.10)
“Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.”
Ministro Alexandre de Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em até 30 dias/G1 (07.10)
“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.“
Sexta-Feira, 8 de outubro de 2021.
Diretor-geral da PF afasta delegado que investigava filho do presidente/Estadão (08.10)
“O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu substituir o delegado Hugo de Barros Correia do cargo de superintendente do órgão no Distrito Federal. É a superintendência do DF a responsável por dois dos principais inquéritos que hoje preocupam o presidente Jair Bolsonaro: o inquérito das fake news, que mira em aliados do presidente, e o que tem como alvo suposta prática de tráfico de influência envolvendo o filho “04”, Jair Renan.“
“O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada que vetou o projeto que determinava a distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).“
Congresso aprova corte de R$ 635 mi da Ciência a pedido do Ministério da Economia/Folha (08.10)
“O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas.“
Inflação é a maior para setembro desde 1994 e chega a 10,25% em 12 meses/UOL (08.10)
“O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial no país, teve alta de 1,16% em setembro, após ficar em 0,87% em agosto. Esse é o maior resultado para o mês desde 1994 (1,53%) e foi puxado pela alta na conta de luz. No acumulado de 12 meses, a inflação chega a 10,25%, bem acima da meta estabelecida pelo Banco Central para este ano, que é de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, podendo variar entre 2,25% e 5,25%.”
MPF investiga Conselho Federal de Medicina por suspeita de apoiar kit covid/UOL (08.10)
“O Ministério Público Federal de São Paulo abriu no início deste mês um inquérito civil para investigar o CFM (Conselho Federal de Medicina) pela suspeita de apoiar o tratamento precoce com o chamado “kit covid”, sem eficácia cientifica comprovada contra a covid-19. A informação foi confirmada ao UOL pelo MPF.“
600 mil mortes: nada será como antes/O Globo (08.10)
“SÃO PAULO — O Brasil chegou nesta sexta-feira à marca de 600 mil vidas perdidas para a Covid-19, pouco mais de três meses e meio após atingir meio milhão de mortos. O intervalo maior entre as tristes efemérides indica que o pior momento ficou para trás.“
