Democracia, Participação e Transparência

Todo o pensamento da Fundação Podemos envolve a democracia em sua centralidade. É no espaço público democrático que a sociedade se constrói livremente, com respeito à pluralidade e à diversidade que envolve todo o povo brasileiro. E acreditamos que a democracia é condição básica para a construção de uma sociedade justa, solidária, plural, tolerante, diversificada e desenvolvida.

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Economia e Sociedade
Por uma economia que promova o desenvolvimento nacional, com geração de renda e promoção do bem estar humano

Pobreza e desigualdade social não podem ser vistas como subproduto necessário da Economia, como “questão social” a ser enfrentada apenas com políticas compensatórias. Ou o modelo econômico adotado coloca essas questões no centro de suas preocupações ou o modelo econômico adotado está errado

O desenvolvimento econômico, com inovação, incremento de produtividade e geração de renda, não pode mais ser visto como separado da questão social, da eliminação da pobreza, da redução das desigualdades e da promoção geral do bem estar humano e social. Nenhuma economia capitalista e uma sociedade saudável e democrática pode conviver com os alarmantes níveis de pobreza e desigualdade que marcam a sociedade brasileira. Por isso o Podemos defende a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento que conjugue crescimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades sociais.

Todos os anos um contingente enorme de pessoas chega à idade de trabalhar e, dispostos a contribuir com a produção da riqueza do país, não têm condições de ser absorvidos plenamente pelo mercado de trabalho. Isso porque o Brasil tem desmobilizado sua capacidade produtiva e de inovação tecnológica, se desindustrializado e ficado para trás. Isso produz um enorme desperdício de recursos humanos e o empobrecimento da população.
O Podemos defende a adoção de um projeto que retome a noção de desenvolvimento econômico, buscando elevar o nível de produtividade da economia por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, com foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão de obra. Promover a sofisticação produtiva é o caminho para geração de renda e de empregos de qualidade para todos.

Um projeto de desenvolvimento econômico e social deve buscar reinserir o Brasil nas cadeias globais de valor, criando políticas de fomento à pesquisa e inovação, recriando uma sinergia entre empresas, academia e agências do Estado. Para isso é necessário abandonar dogmas econômicos e tirar proveito de experiências históricas e internacionais, compreendendo que uma economia de mercado sólida e eficiente deve andar junto com um Estado competente em seu papel regulador e promotor do bem estar social.

Reverter o processo de desindustrialização que o Brasil vem sofrendo requer estratégias que passam também pela construção de canais eficientes de financiamento público e privado e aproveitamento consciente de nossos recursos naturais. Indústria e setor agrícola não são excludentes, mas complementares na estrutura econômica de um país. Por isso o Podemos defende um agronegócio moderno, eficiente e competitivo e um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Tudo isso só será possível mediante uma estratégia que inclua reformas macroeconômicas e microeconômicas: Uma política macroeconômica correta é essencial para o projeto que o Podemos defende. Um desenvolvimento que promova crescimento econômico e bem estar humano de maneira sustentável exige políticas acertadas, que reduzam a volatilidade cambial, busquem uma taxa de câmbio competitiva internacionalmente e juros estruturalmente baixos, a fim de puxar os investimentos produtivos. Requer também reformas microeconômicas que aumentem a eficiência da economia sem desvalorizar o trabalho humano. Uma visão moderna e progressista de economia jamais deve perder de vista que o trabalho não é apenas um custo de produção, mas é a vida das pessoas. Empregos de qualidade e salário decente também geram efeitos positivos na demanda agregada, gerando e espalhando renda na sociedade.

   
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Saúde
Assegurar o acesso universal à saúde e promover o bem-estar e uma vida saudável para todas e todos, em todas as idades

O acesso a um sistema universal de saúde é fundamental para todos brasileiros. O contexto da pandemia do ano de 2020 provou para todos que é necessário ampliar os recursos, fortalecer e valorizar o Sistema Único de Sáude (SUS). Desta forma, o Podemos tem como compromisso zelar pelo SUS e torná-lo cada vez mais preparado para atender a população brasileira.

É dever do Estado promover o bem-estar e a saúde de sua população. Sem isso, não há respeito e valoração à dignidade da pessoa humana. Desta maneira, o Podemos tem como objetivo integrar todo o sistema de uma forma em que a população, os prestadores de serviços, os fornecedores e os pagadores estejam em sintonia dentro de uma sistemática moderna, intersetorial e transparente.

Para tanto, o Ministério da Saúde, as agências, os hospitais, clínicas, farmácias, laboratórios devem estar em sintonia para que o sistema possa funcionar bem. Ou seja, o Estado tem que buscar estabelecer parcerias para ampliar o seu atendimento. Contudo, é necessário zelar pela fiscalização da utilização dos recursos, para que, assim, possamos evitar nocivos desvios para todo o desenvolvimento do bem-estar do brasileiro.

Diante disso tudo, o Podemos compreende que uma política de sáude e bem-estar precisa combater a mortalidade infantil, a mortalidade neonatal, ampliando as redes de vacinação e de saúde preventiva. É preciso aproximar a saúde pública do cidadão, fomentando, principalmente, a prática da sáude preventiva. Nesse sentido, é de extrema importância ampliar o incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos e desenvolver políticas voltadas para a saúde sexual e reprodutiva, incluindo estratégias de planejamento familiar.

Do mesmo modo, é fundamental que se estabeleçam programas de combate à epidemias, como, por exemplo, às doenças tropicais e a todas que poderiam ser evitadas com acesso a saneamento básico e água potável. Nesse sentido, o Podemos compreende ser urgente estabelecer programas de vigilância sanitária, com maior investimento financeiro e em recursos humanos.

Além disso, o Podemos tem como objetivo ampliar e fortalecer os instrumentos que fomentem a educação permanente na atenção primária à saúde. É necessário, inclusive, desenvolver estratégias que ampliem a promoção da alimentação adequada e saudável dos brasileiros e que possibilitem uma política de conscientização da importância de atividades físicas. Ao lado disso, o Podemos ressalta a importância de buscar desenvolver políticas que estruturem e fortaleçam os cuidados com o envelhecimento da população. O Brasil precisa lidar com as vulnerabilidades que assolam grande parte de sua população, que reside em áreas de infraestrutura precária, mas, ao mesmo tempo, precisa se atentar para o envelhecimento e aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Visando o bem-estar dos brasileiros, o Podemos entende, por fim, ser fundamental reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, como por exemplo, de drogas entorpecentes e do uso nocivo de álcool.

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Educação e Trabalho
Não restam dúvidas de que a educação é o elemento fundamental de uma nação.

Não restam dúvidas de que a educação é o elemento fundamental de uma nação. Sem uma educação de qualidade não existe a possibilidade do exercício da cidadania e das liberdades básicas. A própria democracia se torna esvaziada de seu conteúdo e fica prejudicada. O Podemos tem como compromisso assegurar uma educação inclusiva, voltada para os pilares básicos da cidadania e que promova a igualdade de oportunidades para todas e todos.

Estudos demonstram que a primeira infância é a fase de importância fundamental, quando os indivíduos necessitam de cuidados que serão decisivos para o desenvolvimento de suas habilidades cognitivas por toda a vida. Por isso cuidados com a educação pré-escolar são fundamentais. O Podemos possui essa preocupação e esse compromisso. Uma boa educação exige cuidados na fase da primeira infância e a posterior inclusão de todos no ensino básico.

Para que esses ideias se realizem é necessário vontade política. Mas vontade política não basta. É necessário formular e implementar políticas públicas de qualidade, baseadas em evidências científicas, testadas e avaliadas em seus resultados. São necessários congregar esforços entre educadores, profissionais que trabalham na ponta e conhecem as realidades locais, especialistas em educação e gestores públicos dos diferentes níveis da federação.

O financiamento da educação é também um elemento fundamental. Por isso é necessário assegurar fontes de financiamento adequadas e perenes, para todos os níveis. Assegurar salários decentes para os professores, de modo a tornar a carreira do professor capaz de atrair bons profissionais, e incentivar o fomento à pesquisa em ciência e tecnologia, são também fundamentais. Conciliar pesquisa e ensino de ponta, com excelência acadêmica, e cursos técnicos e profissionalizantes, de modo a permitir que cada um escolha sua trajetória profissional de acordo com suas vontades e vocações, e não impelido pela necessidade ou falta de oportunidades. É assim que se faz um país justo e é nisso que o Podemos acredita.

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Igualdade de Gênero e Discriminação
Fomentar a Igualdade de gênero e combater a discriminação.

O Podemos tem a consciência de que não haverá a possibilidade de construir um Brasil melhor se não alcançarmos a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas é uma obrigação e um combate que exige continuidade. Sabemos que o Brasil é um país que precisa lidar com sua preocupante realidade. Mulheres e meninas sofrem diversas violências, incluindo o tráfico, a exploração sexual, os casamentos prematuros, forçados e de crianças. É necessário que identifiquemos e busquemos estabelecer estratégias para enfrentar todas essas práticas nocivas.

O Podemos tem como compromisso reconhecer e valorizar a mulher no Brasil como destinatária de todos os direitos e deveres que cabem a qualquer ser humano. Assim, as violações que mulheres e meninas sofrem são inadmissíveis e não podem mais continuar. Para que isso mude, o Podemos entende como fundamental valorizar a mulher no mercado de trabalho. É preciso reconhecer também o trabalho de assistência e doméstico. Nesse sentido, é importante que busquemos implementar serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social para a mulher. Contudo, isso não será suficiente se não buscarmos garantir também a participação efetiva e plena das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão na vida política e econômica do país. A mulher tem direito de participar da sociedade e de seus recursos econômicos sendo lhe assegurada a propriedade privada e o acesso aos bens públicos. Deste modo, o Podemos entende como condição sine qua non a participação feminina na vida política brasileira.

No sentido da fruição do bem público, o Podemos se compromete a fomentar o acesso universal à saúde da mulher. Não haverá pleno respeito enquanto não for assegurado à mulher saúde sexual e reprodutiva. Toda mulher tem o direito de cuidar de seu corpo e ser respeitada por isso.

Tendo em vista uma sociedade moderna e que se transforma rapidamente, o Podemos também buscará estabelecer estratégias para evitar a evasão escolar de meninas e fomentar a inserção delas nos novos meios tecnológicos de informação. Ou seja, seguindo a concepção fundamental de que a democracia exige participação, buscaremos incrementar a participação política das mulheres e seu fortalecimento no mercado de trabalho via educação.

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Meio Ambiente e Futuro
Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos e reassumir o papel de protagonista na defesa do meio ambiente

O Podemos entende e afirma a importância da agenda ambiental para o Brasil e para o mundo. Pensar em um programa de desenvolvimento que não esteja em sintonia com a proteção ao meio ambiente é ignorar o curso da história e prejudicar o próprio futuro. Não é mais possível ignorar todo o avanço desenvolvido a partir da Conferência de Estocolmo de 1972. A normativa internacional que se sucedeu a partir dela, como por exemplo a ECO-92 e a Rio +20, colocou o Brasil numa posição de protagonismo e liderança no debate global acerca da proteção ao meio ambiente e da necessidade de se observar um desenvolvimento sustentável. Todavia, o Brasil vem perdendo espaço nessa agenda e vem se isolando politicamente, desestruturando sua infraestrutura de proteção e fiscalização, migrando da posição de liderança para a de destruidor do meio ambiente.

É necessário retomar e reassumir o papel que é devido ao Brasil. Somos o maior território onde há presença da Floresta Amazônica. É nosso dever protegê-la e buscar o respeito à nossa soberania sobre ela. Não há mais espaço para discursos que neguem a sua importância e que a deixem sujeita a descaso e destruição.

Temos que assumir de vez a compreensão de que o mundo possui recursos finitos e escassos. Temos que zelar pela Terra em nome das gerações vindouras. Assim, o Podemos entende que estamos no mundo e que desapareceremos com ele, se dele não cuidarmos.

Desta maneira, é preciso reforçar a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais que podem prejudicar os brasileiros e o resto do mundo. Preservar nossas florestas, tanto a fauna, quanto a flora, manter o acesso à água e ampliar os programas de despoluição, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, visando um uso consciente dos recursos ambientais é um compromisso do Podemos.

Nesse sentido, é fundamental desenvolver projetos de desenvolvimento científico e educação com o escopo de aumentar a conscientização e a capacidade institucional para mitigar, buscar soluções, reduzir e alertar para os problemas do aquecimento global, da destruição de ecossistemas, visando evitar a desertificação e proteger a biodiversidade. Para tanto, o Podemos tem como estratégia ampliar e buscar implementar compromissos internacionais de auxílio e parceria para que possa desenvolver as melhores políticas e financiar os programas necessários para a proteção do meio ambiente.

Não poderia deixar de ser objetivo do Podemos conservar e patrocinar o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável no âmbito global de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Diante disso, o Podemos assume o compromisso de zelar pelas águas brasileiras, incentivando seu uso econômico e social responsável, de maneira a preservar a biodiversidade e a cultura de comunidades, desenvolvendo estratégias de empoderamento, combatendo as práticas ilegais de pesca e exploração predatória.

Por fim, o Podemos entende ser primordial ampliar esforços para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas da fauna e flora brasileira, inclusive por meio de estratégias que aumentem a capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável.

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Estado e Gestão Pública
O Estado é o instrumento por excelência de que uma nação dispõe para buscar os ideais que almeja.

Por isso não há que se falar em “Estado grande” ou “Estado mínimo”, expressões que pouco nos dizem. Mais vale pensarmos em “Estado necessário”, aquele que tenha o tamanho ideal diante de sua realidade nacional, sua economia e sociedade.

Noções como bem-comum, cidadania, justiça e garantia das liberdades individuais animaram os filósofos dos séculos XVIII e XIX. Já no século XX incorporou-se a noção de bem estar social e de inclusão. Todos eles são princípios que devem ser promovidos pelo Estado, e o Podemos os considera inegociáveis. Uma sociedade pluralista, inclusiva e democrática não pode abrir mão de tais princípios.

Um Estado democrático de direito pleno e que incorpore aqueles princípios necessita, portanto, de um aparelho administrativo eficaz. Necessita de uma burocracia moderna, eficiente e produtiva, capaz de entregar os serviços que promete. Necessita de um sistema judiciário realmente comprometido com os princípios de justiça – e menos preocupado em perpetuar seus privilégios corporativos – além de servidores públicos motivados e com remuneração adequada.

O Podemos defende um Estado que tenha fortalecidas suas capacidades institucionais, uma burocracia que adote as melhores práticas do serviço público, incorporando, quando necessário, princípios da administração pública gerencial, inspiradas nas melhores experiências internacionais e da iniciativa privada, sem jamais perder de vista as especificidades do setor público.

Além da eficiência há um outro elemento que o Podemos considera fundamental: A transparência. Promover instituições transparentes deve ser uma prioridade do setor público. Por isso o Podemos defende o fortalecimento dos órgãos de controle internos da administração pública a fim de coibir a prática de corrupção que corrói essa nação. Defendemos também formas de ampliação de controle e participação da sociedade civil na tomada de decisões, garantindo uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

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Política Externa
Uma política externa que transforme as necessidades internas do Brasil em realidades externas.

O Podemos defende a construção de uma política externa pragmática, realista, que busque inserir o Brasil nas relações internacionais visando seus interesses e suas necessidades. O Brasil é um país de dimensão continental com uma importância inegável nas relações políticas e econômicas globais.

Assim, o Podemos entende que é necessário reconstruir e recuperar a diplomacia brasileira, sem alinhamentos unilaterais ou posições que firam as disposições do art. 4° da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, urge a construção de uma política externa que respeite a independência nacional, se paute pela prevalência dos direitos humanos na ordem internacional, observe e fomente a autodeterminação dos povos, respeite o meio ambiente e atenda ao princípio da não intervenção e da igualdade dos Estados. É dever constitucional do Brasil defender a paz e repudiar atos de terrorismo e racismo na esfera internacional.

Para construir uma sólida política externa, que atenda aos interesses do povo brasileiro, o Podemos defende uma valorização das instituições multilaterais. É dever da nossa diplomacia patrocinar a solução pacífica dos conflitos e cooperar para o progresso da humanidade.

O fortalecimento da posição do Brasil nas instituições parlamentares internacionais é um compromisso que o Podemos assume. Zelar pelo desenvolvimento das relações nas Nações Unidas, na OMC, na OMS e de todas as agências e instituições da ONU é fundamental para a construção de um mundo menos violento e mais cooperativo. É papel do Brasil agir com liderança nesta visão de um mundo multilateral e com maior adensamento jurídico institucional.

Além disso, o Podemos entende ser fundamental estreitar os laços com nossos vizinhos, para reassumirmos um papel que sempre tivemos; isto é, o de protagonistas em nossa região. Nesse sentido, o Podemos defende uma revalorização do Mercosul e uma ampliação do diálogo entre os países sulamericanos.

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