Federalismo e o papel dos municípios
Conheça a efetiva atuação da União, dos Estados e dos Municípios no Brasil atual. Compreenda a origem e a relação entre os entes políticos no Federalismo contemporâneo.
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FORMAÇÃODuração
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Compreender o conceito de forma de Estado, estado unitário e estado federal
Entender a origem do modelo federal no Direito Comparado e sua aplicação no caso brasileiro
Elencar os entes federados no Brasil atual, sua natureza jurídica, suas diferenças e campos de atuação
Compreender as competências privativas, concorrentes e comuns, compreender os mecanismos da intervenção e as situações de aplicação desse instituto
Entender as propostas de revisão do Pacto Federativo
Ricardo Pires Calciolari
Bacharel e Mestre em Direito pelo USP, Doutorando em Direito pela PUC/SP.
O curso de “Federalismo e o papel dos Municípios” aborda temática normalmente tratada em cursos de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Embora a abordagem seja sintética, ela pode contribuir para alunos dos cursos de Direito, Administração Pública, Ciências Econômicas, Ciências Políticas e Sociais, pretendentes a cargos públicos de qualquer tipo e também para aqueles que se preparam para concursos públicos.
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