Acervo Temático: Manifestações de Setembro

No dia 7 de setembro, manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro tomaram as ruas de diversas cidades e capitais brasileiras. No dia 12 de setembro, foi a vez da oposição se manifestar, de forma mais tímida, a favor do impeachment do presidente. Neste acervo temático, analisaremos as motivações, o clima de convocação e o pós-manifestações.

A manifestação do dia 7 foi convocada pelo próprio presidente, sendo chamada por ele de segunda independência brasileira. Em meio à crise institucional e aos discursos golpistas, as manifestações atacaram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

O cenário político para Bolsonaro não é dos melhores. A crise energética e sanitária, o desempenho econômico abaixo do esperado, o aumento da inflação, da fome e da miséria e a queda na popularidade levaram o presidente a aumentar o tom de suas falas.

Além disso, após a prisão de Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas, o presidente enviou ao senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Morais, que havia determinado a prisão de Jefferson. Destaca-se, ainda, os recorrentes ataques do presidente à urna eletrônica e às eleições. Essa combinação de fatores levou a organização de direitos humanos Human Rights Watch a publicar, em 14 de setembro, um comunicado afirmando que o presidente atenta contra os pilares da democracia. Para a ONG, as ameaças se dão em três frentes: o ataque ao STF, a ameaça de cancelar as eleições de 2022 e o cerceamento da liberdade de expressão de seus opositores. Dessa maneira, cabe lembrar que, recorrentemente, o presidente se utilizou da antiga Lei de Segurança Nacional para intimidar opositores.

A prisão de Jefferson preocupa o presidente pois ele mesmo é alvo de cinco inquéritos no STF (eventual interferência na PF, suposta prevaricação no caso da Covaxin, ataque às urnas eletrônicas, vazamento de inquérito sigiloso da PF e o inquérito das fake news) e um no Tribunal Superior Eleitoral (ataques contra o sistema de voto eletrônico). Além disso, dois filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, são citados na investigação aberta pelo Ministro Alexandre de Morais sobre uma possível organização criminosa que age nos meios digitais para atacar o Estado de Direito.

Antes mesmo das manifestações ocorrerem, uma preocupação tomou conta do país. Após postagens nas redes sociais, Policiais Militares – submetidos ao comando dos governadores– se posicionaram a favor das manifestações e clamaram pela participação armada desses agentes. Em resposta, o Ministério Público e os próprios governadores agiram para controlar uma possível insurreição das polícias.
Neste cenário, Bolsonaro esteve presente em duas manifestações no dia 7 de setembro: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e na Avenida Paulista, em São Paulo. Seu discurso mais acalorado, entretanto, ocorreu em São Paulo e o tom foi classificado como golpista pelos grandes veículos da mídia. O presidente questionou as urnas, citou o voto impresso – já rechaçado pela Câmara dos Deputados – e disse que não cumpriria mais as decisões do STF.

A situação ficou ainda mais crítica com a manifestação de caminhoneiros independentes. Iniciada no dia 7 de setembro, a pauta seguia a mesma das manifestações antidemocráticas. Com mais de um dia de bloqueio, Bolsonaro recorreu ao ex-presidente Michel Temer para escrever uma carta (a Declaração à Nação), pois havia percebido que estava prestes a perder o controle da própria massa que incitou, o que poderia aprofundar mais ainda a crise econômica com falta de produtos básicos à população e combustíveis no país. A Declaração à Nação trouxe um tom mais conciliador, reafirmando a separação de Poderes e as regras do jogo democrático.

Visto com bons olhos pelos outros Poderes, a declaração, entretanto, gerou insatisfação na base de Bolsonaro, que, de certa forma, se decepcionou com o fato de o presidente não ter cumprido a sua promessa – o real rompimento democrático e o fechamento do STF (muitos vídeos de seus apoiadores festejando uma suposta declaração de estado de sítio e de demissão dos ministros do STF circularam nas redes). Deste modo, a movimentação para o impeachment do presidente diminuiu, embora a pauta ainda não tenha sido colocada de lado no debate público e político. Uma das alternativas, idealizada pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, é adicionar em seu relatório final uma mudança na lei do impeachment. Todavia, essa mudança teria que passar em votação na Câmara dos Deputados, o que, no atual momento político, parece ser inviável em relação à adesão necessária dos deputados.

Para continuar lendo acesse: https://publicoemdebate.wordpress.com/2021/09/24/acervo-tematico-manifestacoes-de-setembro/

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